Esse dinheiro seria repassado ao Estado nos próximos 8 anos
(2013 – 2018), sendo 700 milhões a mais se consideramos apenas em 2013. O
cálculo foi feito pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia
(IAF). Segundo o diretor de Assuntos Financeiros e Econômicos do IAF, Sergio
Furquim, as estimativas levaram em conta o rateio proposto e vetado pela
presidente Dilma Rousseff, considerando-se, ainda,, de forma conservadora, um
incremento real anual de 13% ao ano, entra 2014 e 2018, "bem abaixo do
ganho real anualizado nos últimos anos". Se o projeto fosse aprovado,
estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderiam dinheiro. A
parcela cairia dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os municípios que
produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15%
no ano que vem e 4%, em 2020. Já a parcela de cidades não produtoras passaria
de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A parcela dos estados não produtores
saltaria de 7% para 21%. Enquanto o estado da Bahia recebeu R$ 452 milhões ano
passado, a cidade carioca Campos de Goytacazes ficou com um valor equivalente a
R$ 1,18 bilhão. A cidade, que é menor que Feira de Santana, ganhou três vezes
mais que a Bahia inteira. Em 2011, a União em todos os seus impostos e contribuições,
arrecadou R$ 698 bilhões. Desse valor, em São Paulo conseguiu arrecadar um
total de R$ 279 bilhões. Já na Bahia arrecadou R$ 13 bilhões.
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da Bahia
JEQUIÉ: Governo autoriza reforma e ampliação do Hospital Prado Valadares
A
Unidade de Emergência do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) em
Jequié passará por reforma e ampliação. A obra será licitada em 14 de
janeiro de 2013 pela Superintendência de Construções Administrativas da
Bahia (SUCAB), através de concorrência pública.
Conforme
Projeto Executivo da Obra de Reforma e Ampliação da Emergência do HGPV
serão 369,38m2 de reforma e 2.897,03m2 de ampliação, totalizando
3.266,41m2. De acordo com o diretor do HGPV, Gilmar Vasconcelos, esta
ampliação corresponde a mais da metade da área total do HGPV, construída
em toda a sua história. Atualmente a Emergência do HGPV ocupa uma área
em torno de 500m2.
Gilmar
Vasconcelos informa ainda que a nova Emergência do HGPV terá 63 leitos,
diversos consultórios, leitos de isolamento com pressão
positiva/negativa, espaço e fluxo exclusivo para pacientes Pediátricos.
“Os pacientes graves terão acesso exclusivo através de ambulâncias na
área vermelha com 8 leitos de reanimação/estabilização, salas de trauma e
de procedimentos invasivos”, explica.
Outra
conquista importante para o HGPV, anunciada pelo seu diretor, é a
implantação do Tomógrafo intra-hospitalar, que também está previsto no
projeto desta Obra. “A Obra foi projetada obedecendo aos mais novos
parâmetros e, além disso, a elaboração do projeto foi realizada ouvindo a
opinião das equipes de trabalho do hospital”, conclui o diretor,
agradecendo ao Governador Jaques Wagner e ao Secretário Jorge Solla pela
priorização desta Obra de extrema necessidade para o hospital e para a
população de Jequié e da região.
Do Blog Júnior Mascote
Gerente de banco é sequestrada por bandidos em Iramaia
A
gerente do Banco do Brasil da cidade de Iramaia, localizada na Chapada
Diamantina, foi sequestrada por bandidos na manhã desta terça-feira (4).
Segundo informações, os suspeitos pediram a tesoureira da instituição
que entregasse o dinheiro para pagar o resgate da vítima. A quantia
entregue aos assaltantes não foi divulgada pela instituição. A gerente
do banco não ficou ferida. No município de Mundo Novo, também na Chapada
Diamantina, dois gerentes, dois funcionários e três vigilantes da
agência do Banco do Brasil foram levados como reféns em um assalto
iniciado pouco depois das 11h de terça (4). O assalto durou cerca de 30
minutos.
Segundo
a Polícia Civil, cerca de 12 assaltantes chegaram em dois carros,
invadiram a agência que fica na praça central da cidade e renderam os
funcionários. Ninguém ficou ferido. Já em Encruzilhada, dois gerentes do
banco Bradesco foram feitos reféns na noite desta segunda-feira (3). Os
dois bancários abriram os cofres da agência na manhã de hoje (04). Os
funcionários foram levados para um matagal e mantidos sob reféns durante
toda a madrugada. (Correio)
Motociclista e sogra morrem em acidente na BR-101
Um
grave acidente envolvendo um carro e uma motocicleta na tarde de
terça-feira, 4 de dezembro, deixou duas pessoas mortas na BR-101,
próximo a Teixeira de Freitas. Segundo informações dos peritos, um
automóvel GM-Sonic, de São Mateus (ES), que seguia sentido Teixeira de
Freitas, colidiu frontalmente com uma motocicleta Honda Titan, com
placas JSW-5834, que vinha no sentido contrário.
Os
ocupantes da motocicleta Ailton Rodrigues da Silva, de 47 anos, e Maria
Laranjeira Paraíso, de 78 anos, morreram na hora. Um terceiro
automóvel, um Chevrolet Classic, que seguia logo atrás, tentou desviar a
acabou capotando. O motorista do veículo não se encontrava no local do
acidente, mas, informações dão conta de que ele não sofreu ferimentos
graves. A delegada plantonista Valdiza Fernandes instaurou uma abertura
de inquérito para apurar as causas do acidente. (Teixeira Agora).
Ipiaú: Câmara aprova apenas 4% de suplementação
Em
sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira,4, a maioria
dos vereadores aprovaram apenas 4% de suplementação. O valor aprovado é
bem abaixo do solicitado pelo do Poder Executivo Municipal que pedia a
autorização de abertura de créditos suplementares em até 60% (sessenta
por cento) do valor do orçamento do município no corrente ano.
Durante
o dia de ontem, vários servidores municipais estiveram na Câmara com a
intenção de sensibilizar os vereadores de oposição ao governo atual,
para que fosse aprovado o pedido de Suplementação Orçamentária. Por
conta desse impasse, várias obras no município ficaram paralisadas e os
funcionários públicos correndo o risco de não receber os seus
vencimentos, informou a Prefeitura.
Do Giro em Ipiaú
IPIAÚ: Prefeitos eleitos presentes na reunião do Consórcio e Território Rio das Contas
 |
| O encontro tratou de assuntos de interesse dos municípios |
Na noite desta terça-feira (04)
no Auditório Juvêncio Gondim – (Parque de Exposição) aconteceu uma importante
reunião promovida pelo Consórcio Intermunicipal Vale do Rio das Contas (CIMURC)
e pelo Território de Identidade Médio Rio das Contas (TIMRC) e contou com a
participação dos prefeitos eleitos e reeleitos, vereadores, secretários e
demais autoridades dos dezesseis municípios que compõem o Consórcio do Rio das
Contas. Ver
Fotos
O objetivo do encontro foi para
tratar da lei dos consórcios públicos – Um novo instrumento de cooperação
federativa, assim como, captação de recursos, desenvolvimento sustentável e a
busca pelo fortalecimento e união dos municípios e teve como palestrante o
senhor João Alberto – Secretaria de Planejamento – SEPLAN/DPT.
Após a importante palestra,
formou-se um grande círculo onde foram discutidos com a interação de todos os
presentes, inclusive esclarecendo as dúvidas surgidas. Os prefeitos eleitos
aproveitaram para dar suas opiniões e ideias a respeito de consórcios públicos.
Estiveram presentes os seguintes
prefeitos eleitos: Deraldino Araújo (Ipiaú), Railton (Itagi), Josilene Barreto
(Apuarema), Nego (Itamari), Edson (Jitaúna), Marquinhos (Itagibá), Vera Lúcia
(Barra do Rocha), Genivaldo (vice-prefeito de Manoel Vitorino), Oseas Rebouças,
o popular Tico de Aiquara, Dr. Dorgival Neto (representando o prefeito Marcos
Aurélio – Ibirataia) e representante da prefeita Tânia de Jequié.
Presente também o senhor Jorge
Brito, Diretor do Sebrae, Adailton (presidente do Fórum de Secretarias de
agricultura), Cristiano Marcelo (Secretário de Manoel Vitorino), vereadores do
município de Ibirataia, Aiquara e Apuarema, representantes da 13ª Dires e
Ceplac, dentre outras autoridades
 |
| Temas importantes foram discutidos entre os prefeitos eleitos |
Tesouras Notícias
Ibirataia: TCM reprova as contas da Prefeitura e aprova as da Câmara
O
Tribunal de Contas dos municípios (TCM) opinou, nesta terça-feira (04),
pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Ibirataia referente
ao exercício financeiro de 2011. As contas são de responsabilidade do
atual prefeito, Jorge Abdon Fair (DEM), e o relator foi o Conselheiro do
TCM Paulo Marconi.
As
contas foram rejeitadas em virtude do descumprimento de índices
constitucionais e certames licitatórios irregulares no decorrer de 2011.
O TCM aplicou uma multa de R$ 43.200,00 devido a não redução de
despesas com pessoal e R$ 36.069,00 referentes às reincidências e
descumprimentos identificados no parecer.
O
Conselheiro Paolo Marconi, em função do descompromisso do gestor em
obedecer a Lei de Licitações, solicitação promoção de representação
Junto ao Ministério Público. além disso, a relatoria determinou a
devolução de R$ 33.237,89, atinente ao pagamento de juros e multas por
atraso no descumprimento de obrigações essenciais.
Já
as contas da Câmara de Vereadores de Ibirataia, sob a responsabilidade
do presidente da Casa, o edil Manoel de Souza Barbosa (PTN), o Manoel da
Ambulância, foram aprovadas com ressalvas pelo TCM.
Do Ubatã Notícias
ITABUNA: TJ DECIDE POR RETORNO DE TODOS OS VEREADORES
Por unanimidade os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram retornar todos os 13 vereadores que estavam afastados pela justiça local.
O relator foi o Desembargador Nilson Castelo Branco, e por três votos a zero decidiram pelo retorno dos vereadores, e a extensão para os outros vereadores. Já que o recurso era apenas dos vereadores Vane, Wenceslau, Rose Castro, Ruy Machado e Ricardo Bacelar.
Foi o conceituado advogado Frederico Matos, que fez a sustentação dos vereadores no plenário.
Os vereadores foram afastados em meados de outubro em função de uma ação do Ministério Público. O afastamento teve grande repercussão nacional, e desde então os 13 suplentes estavam na câmara.
Do Políticos do Sul da Bahia
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PRE/BA firma convênio com TCM/BA para cruzamento de informações
O
documento foi assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Sidney
Madruga e pelo conselheiro-presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
(PRE/BA) firmou na terça-feira (04/12) um Termo de Cooperação Técnica com o
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). O objetivo do convênio é o
intercâmbio de conhecimentos, experiências, rotinas, sistemas e técnicas de
trabalho para o cruzamento de dados na área eleitoral. Entre os principais
benefícios do convênio está a troca de informações para aplicação da Lei da
Fica Limpa, a LC nº 135/2010. Para o Procurador Regional Eleitora Sidney
Madruga, “o convênio dará maior transparência à fiscalização das contas
públicas municipais”. De acordo com o procurador, o TCM foi o órgão que mais
colaborou com a PRE no envio das informações solicitadas para a formação da
lista de candidatos inelegíveis, que está atualmente disponível no site da PRE (www.preba.mpf.gov.br) para os
promotores eleitorais. Com o convênio, o TCM/BA enviará à PRE/BA,
periodicamente, a lista dos gestores cujas contas tenham sido desaprovadas,
principalmente a relação dos agentes públicos que tiveram suas contas
rejeitadas nos últimos oito anos, conforme prevê o art. 1º, inciso I, alínea
“g”, da Lei da Ficha Limpa.
IBIRATAIA: Justiça Eleitoral Confirma diplomação dos eleitos e suplentes da 24ª Zona Eleitoral
EDITAL N.º
77/2012-24ª ZE/BA
A Excelentíssima
Senhora Carla Rodrigues de Araújo, MM. Juíza Eleitoral desta 24ª Zona, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 146 da
Resolução TSE nº 23.372/11,
TORNA PÚBLICO, aos que deste
Edital tomarem conhecimento, que, consoante a proclamação do resultado do
pleito de 07 de outubro de 2012, divulga a relação dos candidatos eleitos,
conforme tabela I anexa.
FAZ SABER, também, aos
interessados, que, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Ipiaú, situado na
Rua Borges de Barros, s/n – Centro, nesta cidade, a partir das 08h30min, do dia
19 de dezembro de 2012, será realizada sessão pública para a expedição solene
dos diplomas dos mencionados candidatos.
E, para que chegue
ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Doutor(a)
Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade, aos nove dias do mês de novembro do ano
de 2012. Eu, ______ Yuri Maciel Bastos, Chefe de Cartório desta Zona, subscrevo.
Carla Rodrigues de
Araújo
Juíza da
24ª Zona Eleitoral
IBIRATAIA:
Prefeito: Marcos Aurélio de Oliveira Almeida (PP)
Vice-Prefeita: Ana Cléia dos Santos - (PSD)
VEREADOR:
Antonio Santos de Jesus - (PSD)
Antonio Carlos dos Santos Gomes - (PR)
Poleandro Silva Santos - (PT)
Osmar Fernandes do Nascimento - PSD)
Manoel Antonio de Souza Barbosa - (PTN)
Edmilson Batista da Silva - (PP)
Caio Pereira da Silva - (PP)
Heber Stevs Cancio e Lima - (PSL)
Antonio Magno Queiroz - (PRTB)
Teobaldo Brandão dos Santos - (PSL)
Marco Antonio Trindade Silva - (PT)
SUPLENTES:
Ravi Oliveira Machado - (PT)
Ronaldo José Araújo Tinôco - (PSB)
Elmar Lopes Silva - (PMDB)
Josué Pereira da Silva - (PRTB)
Chafick Luedy Neto - (PSL)
Gilson Souza - (PR)
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