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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Bahia deixa de receber R$ 8,8 bilhões com o veto aos "royalties" do petróleo



O destino dos "royalties" da exploração na bacia continental gera polêmica

Esse dinheiro seria repassado ao Estado nos próximos 8 anos (2013 – 2018), sendo 700 milhões a mais se consideramos apenas em 2013. O cálculo foi feito pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF). Segundo o diretor de Assuntos Financeiros e Econômicos do IAF, Sergio Furquim, as estimativas levaram em conta o rateio proposto e vetado pela presidente Dilma Rousseff, considerando-se, ainda,, de forma conservadora, um incremento real anual de 13% ao ano, entra 2014 e 2018, "bem abaixo do ganho real anualizado nos últimos anos". Se o projeto fosse aprovado, estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderiam dinheiro. A parcela cairia dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os municípios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020. Já a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%. Enquanto o estado da Bahia recebeu R$ 452 milhões ano passado, a cidade carioca Campos de Goytacazes ficou com um valor equivalente a R$ 1,18 bilhão. A cidade, que é menor que Feira de Santana, ganhou três vezes mais que a Bahia inteira. Em 2011, a União em todos os seus impostos e contribuições, arrecadou R$ 698 bilhões. Desse valor, em São Paulo conseguiu arrecadar um total de R$ 279 bilhões. Já na Bahia arrecadou R$ 13 bilhões.

Leia Mais no Tribuna da Bahia

JEQUIÉ: Governo autoriza reforma e ampliação do Hospital Prado Valadares


A Unidade de Emergência do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) em Jequié passará por reforma e ampliação. A obra será licitada em 14 de janeiro de 2013 pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (SUCAB), através de concorrência pública.
Conforme Projeto Executivo da Obra de Reforma e Ampliação da Emergência do HGPV serão 369,38m2 de reforma e 2.897,03m2 de ampliação, totalizando 3.266,41m2. De acordo com o diretor do HGPV, Gilmar Vasconcelos, esta ampliação corresponde a mais da metade da área total do HGPV, construída em toda a sua história. Atualmente a Emergência do HGPV ocupa uma área em torno de 500m2.
Gilmar Vasconcelos informa ainda que a nova Emergência do HGPV terá 63 leitos, diversos consultórios, leitos de isolamento com pressão positiva/negativa, espaço e fluxo exclusivo para pacientes Pediátricos. “Os pacientes graves terão acesso exclusivo através de ambulâncias na área vermelha com 8 leitos de reanimação/estabilização, salas de trauma e de procedimentos invasivos”, explica.
Outra conquista importante para o HGPV, anunciada pelo seu diretor, é a implantação do Tomógrafo intra-hospitalar, que também está previsto no projeto desta Obra. “A Obra foi projetada obedecendo aos mais novos parâmetros e, além disso, a elaboração do projeto foi realizada ouvindo a opinião das equipes de trabalho do hospital”, conclui o diretor, agradecendo ao Governador Jaques Wagner e ao Secretário Jorge Solla pela priorização desta Obra de extrema necessidade para o hospital e para a população de Jequié e da região.
Do Blog Júnior Mascote

Gerente de banco é sequestrada por bandidos em Iramaia


A gerente do Banco do Brasil da cidade de Iramaia, localizada na Chapada Diamantina, foi sequestrada por bandidos na manhã desta terça-feira (4). Segundo informações,  os suspeitos pediram a tesoureira da instituição que entregasse o dinheiro para pagar o resgate da vítima. A quantia entregue aos assaltantes não foi divulgada pela instituição. A gerente do banco não ficou ferida. No município de Mundo Novo, também na Chapada Diamantina, dois gerentes, dois funcionários e três vigilantes da agência do Banco do Brasil foram levados como reféns em um assalto iniciado pouco depois das 11h de terça (4). O assalto durou cerca de 30 minutos.
Segundo a Polícia Civil, cerca de 12 assaltantes chegaram em dois carros, invadiram a agência que fica na praça central da cidade e renderam os funcionários. Ninguém ficou ferido. Já em Encruzilhada, dois gerentes do banco Bradesco foram feitos reféns na noite desta segunda-feira (3). Os dois bancários abriram os cofres da agência na manhã de hoje (04). Os funcionários foram levados para um matagal e mantidos sob reféns durante toda a madrugada. (Correio)

Motociclista e sogra morrem em acidente na BR-101


Um grave acidente envolvendo um carro e uma motocicleta na tarde de terça-feira, 4 de dezembro, deixou duas pessoas mortas na BR-101, próximo a Teixeira de Freitas. Segundo informações dos peritos, um automóvel GM-Sonic, de São Mateus (ES), que seguia sentido Teixeira de Freitas, colidiu frontalmente com uma motocicleta Honda Titan, com placas JSW-5834, que vinha no sentido contrário.
Os ocupantes da motocicleta Ailton Rodrigues da Silva, de 47 anos, e Maria Laranjeira Paraíso, de 78 anos, morreram na hora. Um terceiro automóvel, um Chevrolet Classic, que seguia logo atrás, tentou desviar a acabou capotando. O motorista do veículo não se encontrava no local do acidente, mas, informações dão conta de que ele não sofreu ferimentos graves. A delegada plantonista Valdiza Fernandes instaurou uma abertura de inquérito para apurar as causas do acidente. (Teixeira Agora).

Ipiaú: Câmara aprova apenas 4% de suplementação


Em sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira,4, a maioria dos vereadores aprovaram apenas 4% de suplementação. O valor aprovado é bem abaixo do solicitado pelo do Poder Executivo Municipal que pedia a autorização de abertura de créditos suplementares em até 60% (sessenta por cento) do valor do orçamento  do município no corrente ano.
Durante o dia de ontem, vários servidores municipais estiveram na Câmara com a intenção de sensibilizar os vereadores de oposição ao governo atual, para que fosse aprovado o pedido de Suplementação Orçamentária. Por conta desse impasse, várias obras no município ficaram paralisadas e os funcionários públicos correndo o risco de não receber os seus vencimentos, informou a Prefeitura. 
Do Giro em Ipiaú

IPIAÚ: Prefeitos eleitos presentes na reunião do Consórcio e Território Rio das Contas

O encontro tratou de assuntos de interesse dos municípios
Na noite desta terça-feira (04) no Auditório Juvêncio Gondim – (Parque de Exposição) aconteceu uma importante reunião promovida pelo Consórcio Intermunicipal Vale do Rio das Contas (CIMURC) e pelo Território de Identidade Médio Rio das Contas (TIMRC) e contou com a participação dos prefeitos eleitos e reeleitos, vereadores, secretários e demais autoridades dos dezesseis municípios que compõem o Consórcio do Rio das Contas. Ver Fotos

O objetivo do encontro foi para tratar da lei dos consórcios públicos – Um novo instrumento de cooperação federativa, assim como, captação de recursos, desenvolvimento sustentável e a busca pelo fortalecimento e união dos municípios e teve como palestrante o senhor João Alberto – Secretaria de Planejamento – SEPLAN/DPT.

Após a importante palestra, formou-se um grande círculo onde foram discutidos com a interação de todos os presentes, inclusive esclarecendo as dúvidas surgidas. Os prefeitos eleitos aproveitaram para dar suas opiniões e ideias a respeito de consórcios públicos.

Estiveram presentes os seguintes prefeitos eleitos: Deraldino Araújo (Ipiaú), Railton (Itagi), Josilene Barreto (Apuarema), Nego (Itamari), Edson (Jitaúna), Marquinhos (Itagibá), Vera Lúcia (Barra do Rocha), Genivaldo (vice-prefeito de Manoel Vitorino), Oseas Rebouças, o popular Tico de Aiquara, Dr. Dorgival Neto (representando o prefeito Marcos Aurélio – Ibirataia) e representante da prefeita Tânia de Jequié.

Presente também o senhor Jorge Brito, Diretor do Sebrae, Adailton (presidente do Fórum de Secretarias de agricultura), Cristiano Marcelo (Secretário de Manoel Vitorino), vereadores do município de Ibirataia, Aiquara e Apuarema, representantes da 13ª Dires e Ceplac, dentre outras autoridades

Temas importantes foram discutidos entre os prefeitos eleitos

Tesouras Notícias

IBIRATAIA: Contagem regressiva

Foto: Bijói

Ibirataia: TCM reprova as contas da Prefeitura e aprova as da Câmara


O Tribunal de Contas dos municípios (TCM) opinou, nesta terça-feira (04), pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Ibirataia referente ao exercício financeiro de 2011. As contas são de responsabilidade do atual prefeito, Jorge Abdon Fair (DEM), e o relator foi o Conselheiro do TCM Paulo Marconi.

As contas foram rejeitadas em virtude do descumprimento de índices constitucionais e certames licitatórios irregulares no decorrer de 2011. O TCM aplicou uma multa de R$ 43.200,00 devido a não redução de despesas com pessoal e R$ 36.069,00 referentes às reincidências e descumprimentos identificados no parecer.

O Conselheiro Paolo Marconi, em função do descompromisso do gestor em obedecer a Lei de Licitações, solicitação promoção de representação Junto ao Ministério Público. além disso, a relatoria determinou a devolução de R$ 33.237,89, atinente ao pagamento de juros e multas por atraso no descumprimento de obrigações essenciais.

Já as contas da Câmara de Vereadores de Ibirataia, sob a responsabilidade do presidente da Casa, o edil Manoel de Souza Barbosa (PTN), o Manoel da Ambulância, foram aprovadas com ressalvas pelo TCM.

Do Ubatã Notícias

ITABUNA: TJ DECIDE POR RETORNO DE TODOS OS VEREADORES


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Por unanimidade os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram retornar todos os 13 vereadores que estavam afastados pela justiça local.

O relator foi o Desembargador Nilson Castelo Branco, e por três votos a zero decidiram pelo retorno dos vereadores, e a extensão para os outros vereadores. Já que o recurso era apenas dos vereadores Vane, Wenceslau, Rose Castro, Ruy Machado e Ricardo Bacelar.

Foi o conceituado advogado Frederico Matos, que fez a sustentação dos vereadores no plenário.

Os vereadores foram afastados em meados de outubro em função de uma ação do Ministério Público. O afastamento teve grande repercussão nacional, e desde então os 13 suplentes estavam na câmara.

Do Políticos do Sul da Bahia

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

PRE/BA firma convênio com TCM/BA para cruzamento de informações


O documento foi assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga e pelo conselheiro-presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) firmou na terça-feira (04/12) um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). O objetivo do convênio é o intercâmbio de conhecimentos, experiências, rotinas, sistemas e técnicas de trabalho para o cruzamento de dados na área eleitoral. Entre os principais benefícios do convênio está a troca de informações para aplicação da Lei da Fica Limpa, a LC nº 135/2010.  Para o Procurador Regional Eleitora Sidney Madruga, “o convênio dará maior transparência à fiscalização das contas públicas municipais”. De acordo com o procurador, o TCM foi o órgão que mais colaborou com a PRE no envio das informações solicitadas para a formação da lista de candidatos inelegíveis, que está atualmente disponível no site da PRE (www.preba.mpf.gov.br) para os promotores eleitorais. Com o convênio, o TCM/BA enviará à PRE/BA, periodicamente, a lista dos gestores cujas contas tenham sido desaprovadas, principalmente a relação dos agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos, conforme prevê o art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei da Ficha Limpa.

IBIRATAIA: Justiça Eleitoral Confirma diplomação dos eleitos e suplentes da 24ª Zona Eleitoral


EDITAL N.º 77/2012-24ª ZE/BA

A Excelentíssima Senhora Carla Rodrigues de Araújo, MM. Juíza Eleitoral desta 24ª Zona, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 146 da Resolução TSE nº 23.372/11,

TORNA PÚBLICO, aos que deste Edital tomarem conhecimento, que, consoante a proclamação do resultado do pleito de 07 de outubro de 2012, divulga a relação dos candidatos eleitos, conforme tabela I anexa.

FAZ SABER, também, aos interessados, que, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Ipiaú, situado na Rua Borges de Barros, s/n – Centro, nesta cidade, a partir das 08h30min, do dia 19 de dezembro de 2012, será realizada sessão pública para a expedição solene dos diplomas dos mencionados candidatos.

E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Eleitoral expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade, aos nove dias do mês de novembro do ano de 2012. Eu, ______ Yuri Maciel Bastos, Chefe de Cartório desta Zona, subscrevo.

Carla Rodrigues de Araújo
Juíza da 24ª Zona Eleitoral

IBIRATAIA:

Prefeito: Marcos Aurélio de Oliveira Almeida (PP)
Vice-Prefeita: Ana Cléia dos Santos - (PSD)

VEREADOR:

Antonio Santos de Jesus - (PSD)
Antonio Carlos dos Santos Gomes - (PR)
Poleandro Silva Santos - (PT)
Osmar Fernandes do Nascimento - PSD)
Manoel Antonio de Souza Barbosa - (PTN)
Edmilson Batista da Silva - (PP)
Caio Pereira da Silva - (PP)
Heber Stevs Cancio e Lima - (PSL)
Antonio Magno Queiroz - (PRTB)
Teobaldo Brandão dos Santos - (PSL)
Marco Antonio Trindade Silva -  (PT)

SUPLENTES:

Ravi Oliveira Machado - (PT)
Ronaldo José Araújo Tinôco - (PSB)
Elmar Lopes Silva - (PMDB)
Josué Pereira da Silva - (PRTB)
Chafick Luedy Neto - (PSL)
Gilson Souza - (PR)

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