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sábado, 5 de janeiro de 2013

Prefeitos que deixaram dívidas podem parar na prisão, diz especialista


Imagem ilustrativa google
Um dos legados indigestos que o ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PP), deixou para ACM Neto (DEM) foi uma dívida da ordem de R$ 305 milhões, segundo o democrata. “A Lei de Responsabilidade Fiscal faculta que o gestor deixe restos a pagar”, afirma o advogado Carlos Augusto Medrado, especializado em direito público e eleitoral. Ele alerta, entretanto que a legislação também determina que o responsável pela dívida garanta a “disponibilidade financeira, ou seja, dinheiro em caixa” para a quitação pelo sucessor. Questionado sobre a decisão do prefeito ACM Neto de suspender o pagamento das dívidas, Medrado ponderou que “os novos gestores estão fazendo uma auditagem para aferir a legitimidade das despesas porque nenhum prefeito vai assumir graciosamente dívidas que ele não fez, sem saber do que se trata”, disse o especialista, em entrevista ao Bahia Notícias. Caso seja identificada alguma irregularidade ou falta de autenticidade das despesas, esclarece Medrado, o gestor que herdou a dívida pode acionar judicialmente seu antecessor, que pode responder por “crime de responsabilidade ou improbidade administrativa”, detalha. “Dentre as penalidades para crime de responsabilidade tem a pena privativa de liberdade”, esclarece o especialista, ao confirmar que a prisão integra o rol de punições previstas na legislação para o caso de condenação do gestor devedor. 

Bahia Notícias

Vivo e TIM fazem acordo para troca de torpedos a cobrar



O Torpedo a Cobrar, serviço que permite o envio e recebimento de mensagens de texto (SMS) a cobrar, passa a funcionar entre os usuários Vivo Móvel e TIM. Os clientes das duas operadoras já podiam trocar torpedos a cobrar com usuários da Oi desde o ano passado. Para utilizar o serviço, é preciso inserir 9090 antes do DDD e o número de destino: 9090 + DDD + Número de Destino. Quando um Torpedo a Cobrar é enviado, o celular de destino recebe uma mensagem solicitando a confirmação de entrega. Para aceitá-la, o cliente deve responder o SMS com a palavra “SIM”. O torpedo será entregue e o destinatário tarifado de acordo com a tarifa praticada pela operadora. O Torpedo a Cobrar está disponível para todos os clientes móveis da Vivo e da TIM. 

Política Livre

Cruz das Almas: Incêndio destrói área de vegetação da BR 101

Na tarde desta sexta-feira (04), um incêndio se alastrou na área de vegetação as margens da BR 101, trecho Cruz das Almas. Segundo motoristas que trafegam na região, a queimada deve ter sido provocada por uma bituca de cigarro. Sem Brigada de Incêndio e tão pouco Corpo de Bombeiros na cidade, as chamas ganharam proporções devastadoras,  causando preocupação aos condutores de veículos, diante da cortina de fumaça que tirou durante varias horas  a visibilidade da estrada. Segundo informações, o fogo foi controlado por  por volta das 20 :00 h por  populares.
Do Voz da Bahia

Ibirataia: ‘Vamos propor uma Reforma Administrativa’, diz Caio Pina



O presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, o edil Caio Pina (PP), anunciou que o legislativo ibirataense deverá votar, ainda no primeiro semestre deste ano, a Reforma Administrativa da Casa, que permitirá descentralizar funções, dinamizar os serviços e evitar que haja acúmulo de funções por parte dos servidores.

“Vamos propor uma Reforma Administrativa, que será amplamente discutida com os demais vereadores. O objetivo é melhorar a qualidade do serviço público e dinamizar diversos serviços que hoje apresentam alguma deficiência. Devemos colocar o projeto em votação ainda neste primeiro semestre”, disse Caio Pina.

O presidente da Câmara ainda disse que precisará implementar outras ações na Câmara. “Temos de fazer reparos na instalação elétrica, há problemas no reservatório de água, o acervo está na garagem e perdemos parte da memória da Câmara. Será um grande desafio”, garantiu Pina, que foi reeleito nas eleições municipais de outubro e preside, pela primeira vez, o legislativo ibirataense.

Do Ubatã Notícias

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Senado analisa definição de novos crimes para reforçar segurança na Copa

Senado analisa definição de novos crimes para reforçar segurança na Copa
O Senado deve analisar neste primeiro semestre o projeto de lei que define crimes e infrações administrativas para reforçar a segurança da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O texto dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Ana Amélia (PP-RS) e do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria norma para complementar a Lei Geral da Copa, sancionada em junho do ano passado. Para garantir direitos dos consumidores e a integridade física de participantes e espectadores dos jogos, o projeto define crimes como terrorismo, ataque a delegação, violação de sistema  de  informática,  falsificação e  revenda  ilegal  de  ingresso, falsificação de credencial, e venda fraudulenta de serviço turístico. A matéria também disciplina o exercício do direito de greve antes e durante os eventos esportivos, aborda repatriação, deportação e expulsão de estrangeiros e inclui infrações como invadir o gramado do estádio, interrompendo a partida, arremessar objeto no campo de futebol e fazer uso de laser ou de outro artefato que possa prejudicar o desempenho dos atletas.

Do Bahia Notícias

Boicote à carne bovina brasileira deve terminar no 2º trimestre, acredita Ministério da Agricultura



As exportações de carne bovina brasileira devem voltar ao normal em breve segundo o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto. “Nossa decisão é de ter um esforço para visitar todos os países que estejam com embargo total ou parcial nesses três primeiros meses do ano, para ver se começamos o segundo trimestre sem embargo”, disse à Reuters. A Arábia Saudita comunicou nesta quinta-feira (3) que voltará a importar animais vivos do Brasil, embora continue com restrições às compras de carne. Já o Peru, no mesmo dia, informou que interromperá a comercialização por 90 dias. Célio Porto, no entanto, se diz otimista com o cenário. “O pior já passou”, acredita. Arábia Saudita, China, Jordânia, Japão, África do Sul, Coreia do Sul, Taiwan e Peru estão envolvidos no embargo que surgiu por conta de um caso de vaca louca no Paraná. 

Do Bahia Notícias

Denúncia de fraude na Mega da Virada repercute nas redes sociais


Uma denúncia de fraude na Mega da Virada movimenta internautas nas redes sociais. Uma frase supostamente publicada no Orkut no dia 15 de dezembro adiantava a cidade onde sairia o prêmio. O usuário identificado como [L12]J escreveu: “Eu não deveria estar falando isso aqui. Mas meu tio é um dos diretores responsáveis pela Mega da Virada. Ele me afirmou que, neste ano, o ganhador vai ser da cidade de Aparecida de Goiânia. Podem printar”.
O sorteio da Mega da Virada foi realizado no dia 31 de dezembro de 2012, em São Paulo. Três bilhetes foram premiados, sendo dois em São Paulo e um em Goiás, justamente em Aparecida de Goiânia. Até ontem, o ganhador dessa cidade não havia buscado o prêmio. Cada uma levará R$ 81.594.699,72.
Em nota, a Caixa informou que todos os processos de sorteio e apuração das Loterias Federais passam por recorrentes verificações de órgãos de controle interno e externo. O banco garantiu a total segurança do processo e afirmou que os sorteios são feitos em lugares abertos para que a população acompanhe com transparência o procedimento.
A Caixa também informou que é parceira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) na prevenção ao crime de lavagem de dinheiro e se submete às suas determinações, enviando, rotineiramente, informações sobre os pagamentos de prêmios. ( Web Notícias)

IBIRATAIA: População indignada com ex-Prefeito coloca fogo em lixo da Praça da Feira

Foto: Renata Carvalho
O acúmulo do lixo~deixado pela gestão anterior causou indignação
à comunidade
Dois dias após a posse do Prefeito Marcos Aurélio, Ana de Júlio e Vereadores, uma triste constatação. A administração anterior do Prefeito Jorge Fair, saqueou a sede da Prefeitura, onde até as lâmpadas foram retiradas. Os computadores foram todos formatados e não deixou registro de nenhum funcionário, comprometendo assim o início da administração do novo gestor. Ver Fotos

"É uma tremenda perversidade com o povo de Ibirataia, além de não pagar o salário do funcionalismo e nem o restante do décimo terceiro, o prefeito sucateou toda a frota da prefeitura. As caçambas estão sem pneus, sem baterias, sem o motor de arranque  e sem freios. A gestão Jorge Fair, juntamente com sua esposa e seus cunhados se foi e não vai deixar saudades", disse um funcionário que não quiz se identificar.

Como medida emergencial o novo Prefeito já contratou uma empresa para apanhar a enorme quantidade de lixo e entulhos da cidade deixada pelo ex-prefeito Jorge Fair. O prefeito deixou a cidade suja, escura e sem dinheiro. Houve uma arrecadação recorde (R$ 3.851.914,53) no mês de dezembro e sem a notícia de nenhum pagamento de salário e de fornecedores. Triste fim de Governo!

Tesouras Notícias

Nova gestão de Ibirataia recebe prefeitura sucateada, sem documentos e com dívidas estimadas em mais de R$ 15 milhões


Muitas sucatas de computadores
Após receber chaves da prefeitura, secretarias e tomar conhecimento das contas e arquivos restantes, o atual prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, juntamente com seu secretariado, não acreditaram no que viram. Ver Fotos

No primeiro dia de mandato, já foram contabilizados débitos da antiga administração com a Embasa, no valor de R$ 695.369,00, com a Receita Federal, cujos valores iniciais ultrapassam R$ 2 milhões de reais, e ainda faltam os débitos com fornecedores e Coelba, ainda não contabilizados. Além disso, alguns setores do funcionalismo público não recebem seus salários há mais de 03 meses, mesmo o dinheiro sendo repassado para os cofres da prefeitura. Estima-se que as dividas ultrapassam R$ 15 milhões, já que há contas vencidas desde 2008, conforme fotos em anexo.

Quanto à estrutura das instalações da prefeitura, pode-se afirmar que estas se encontram no caos. No gabinete do prefeito há buracos no chão, o refeitório está sendo utilizado como depósito de sucatas e de materiais velhos, restos de computadores, e pastas com documentos que estão se deteriorando ao longo do tempo, em decorrência das infiltrações que geram mofo e das fezes de morcego que escorrem do teto e os banheiros estão em péssima conservação com infiltração e vazamentos. Tudo isso causa um mau cheiro insuportável.

Instalação na sala do chefe do gabinete
Fonte: Ascom PMI

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Ex-vereador de Gandu morre em acidente entre veículo de passeio e carreta na BR101


Nesta quinta-feira (03), por volta das 10h:30min, um grave acidente ocorreu na B$-101, nas proximidades da curva do Sítio Comunitário, KM 387, no município de Ibirapitanga. O acidente envolveu uma carreta, placa JSQ 7960, licença de Teixeira de Freitas e um Fiat UNO, placa HCJ 8241, licença de Gandu.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, a carreta, carregada de bobinas de papel, seguia sentido Salvador e perdeu o controle a passar numa curva, e invadiu a pista contraria, colidindo com o UNO, ocupado por três pessoas. O motorista da carreta evadiu do local sem prestar socorro às vítimas.

A condutor do veículo, o ex-vereador por 5 mandatos de Gandu, Doriel Luiz dos Santos (57), o Chicurinha, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. Os demais ocupantes sofreram escoriações, mas não correm perigo de morte. A Polícia Rodoviária Federal controlou o trânsito para evitar novos acidentes, pois a carreta obstruiu parte da rodovia. Um guincho fará a retirada do veículo.
Ubatã Notícias

Ex-vereador de Gandu morre em acidente de carro

 doriel
Doriel Luiz dos Santos, mais conhecido como Chicurinha, 57 anos, morreu em um acidente de carro na manhã desta quinta-feira (03). Chicurinha já foi vereador, por meio do partido Democratas, por cinco mandatos em Gandu. O acidente ocorreu próximo a Ibirapitanga. A vítima seguia para Itabuna em um Fiat uno quando colidiu com uma carreta. Uma mulher, Gildete dos Santos, e um menino de 8 anos, Paulo Vitor, estavam de carona no veículo. Eles sofreram escoriações e foram encaminhados aos hospitais Manoel Novaes e Base, em Itabuna. Ainda não se sabe as causas do acidente. (Radar Notícias)

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