Imagem ilustrativa google
Um dos legados indigestos que o ex-prefeito de Salvador, João
Henrique (PP), deixou para ACM Neto (DEM) foi uma dívida da ordem de R$
305 milhões, segundo o democrata. “A Lei de Responsabilidade Fiscal faculta que
o gestor deixe restos a pagar”, afirma o advogado Carlos Augusto Medrado,
especializado em direito público e eleitoral. Ele alerta, entretanto que a
legislação também determina que o responsável pela dívida garanta a
“disponibilidade financeira, ou seja, dinheiro em caixa” para a quitação pelo sucessor. Questionado
sobre a decisão do prefeito ACM Neto de suspender o pagamento das dívidas,
Medrado ponderou que “os novos gestores estão fazendo uma auditagem para
aferir a legitimidade das despesas porque nenhum prefeito vai assumir graciosamente
dívidas que ele não fez, sem saber do que se trata”, disse o especialista, em
entrevista ao Bahia Notícias. Caso seja identificada alguma irregularidade ou
falta de autenticidade das despesas, esclarece Medrado, o gestor que herdou a
dívida pode acionar judicialmente seu antecessor, que pode responder por “crime
de responsabilidade ou improbidade administrativa”, detalha. “Dentre as
penalidades para crime de responsabilidade tem a pena privativa de liberdade”,
esclarece o especialista, ao confirmar que a prisão integra o rol de punições
previstas na legislação para o caso de condenação do gestor devedor.
Bahia
Notícias
Vivo e TIM fazem acordo para troca de torpedos a cobrar
O Torpedo a Cobrar, serviço que permite o envio e recebimento
de mensagens de texto (SMS) a cobrar, passa a funcionar entre os usuários Vivo
Móvel e TIM. Os clientes das duas operadoras já podiam trocar torpedos a cobrar
com usuários da Oi desde o ano passado. Para utilizar o serviço, é preciso
inserir 9090 antes do DDD e o número de destino: 9090 + DDD + Número de
Destino. Quando um Torpedo a Cobrar é enviado, o celular de destino recebe uma
mensagem solicitando a confirmação de entrega. Para aceitá-la, o cliente deve
responder o SMS com a palavra “SIM”. O torpedo será entregue e o destinatário
tarifado de acordo com a tarifa praticada pela operadora. O Torpedo a Cobrar
está disponível para todos os clientes móveis da Vivo e da TIM.
Política Livre
Cruz das Almas: Incêndio destrói área de vegetação da BR 101
Na tarde desta sexta-feira (04), um incêndio se alastrou na área de
vegetação as margens da BR 101, trecho Cruz das Almas. Segundo
motoristas que trafegam na região, a queimada deve ter sido provocada
por uma bituca de cigarro. Sem Brigada de Incêndio e tão pouco Corpo de
Bombeiros na cidade, as chamas ganharam proporções devastadoras,
causando preocupação aos condutores de veículos, diante da cortina de
fumaça que tirou durante varias horas a visibilidade da estrada.
Segundo informações, o fogo foi controlado por por volta das 20 :00 h
por populares.
Do Voz da Bahia
Ibirataia: ‘Vamos propor uma Reforma Administrativa’, diz Caio Pina
O
presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, o edil Caio Pina (PP),
anunciou que o legislativo ibirataense deverá votar, ainda no primeiro
semestre deste ano, a Reforma Administrativa da Casa, que permitirá
descentralizar funções, dinamizar os serviços e evitar que haja acúmulo
de funções por parte dos servidores.
“Vamos
propor uma Reforma Administrativa, que será amplamente discutida com os
demais vereadores. O objetivo é melhorar a qualidade do serviço público
e dinamizar diversos serviços que hoje apresentam alguma deficiência.
Devemos colocar o projeto em votação ainda neste primeiro semestre”,
disse Caio Pina.
O
presidente da Câmara ainda disse que precisará implementar outras ações
na Câmara. “Temos de fazer reparos na instalação elétrica, há problemas
no reservatório de água, o acervo está na garagem e perdemos parte da
memória da Câmara. Será um grande desafio”, garantiu Pina, que foi
reeleito nas eleições municipais de outubro e preside, pela primeira
vez, o legislativo ibirataense.
Do Ubatã Notícias
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Senado analisa definição de novos crimes para reforçar segurança na Copa
O
Senado deve analisar neste primeiro semestre o projeto de lei que
define crimes e infrações administrativas para reforçar a segurança da
Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. O texto dos
senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Ana Amélia (PP-RS) e do senador
licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria norma para complementar a Lei
Geral da Copa, sancionada em junho do ano passado. Para garantir
direitos dos consumidores e a integridade física de participantes e
espectadores dos jogos, o projeto define crimes como terrorismo, ataque a
delegação, violação de sistema de informática, falsificação e
revenda ilegal de ingresso, falsificação de credencial, e venda
fraudulenta de serviço turístico. A matéria também disciplina o
exercício do direito de greve antes e durante os eventos esportivos,
aborda repatriação, deportação e expulsão de estrangeiros e inclui
infrações como invadir o gramado do estádio, interrompendo a partida,
arremessar objeto no campo de futebol e fazer uso de laser ou de outro
artefato que possa prejudicar o desempenho dos atletas.
Do Bahia Notícias
Boicote à carne bovina brasileira deve terminar no 2º trimestre, acredita Ministério da Agricultura
As exportações de carne bovina brasileira devem voltar ao
normal em breve segundo o secretário de Relações Internacionais do Ministério
da Agricultura, Célio Porto. “Nossa decisão é de ter um esforço para visitar
todos os países que estejam com embargo total ou parcial nesses três
primeiros meses do ano, para ver se começamos o segundo trimestre sem embargo”,
disse à Reuters. A Arábia Saudita comunicou nesta quinta-feira (3) que voltará
a importar animais vivos do Brasil, embora continue com restrições às compras
de carne. Já o Peru, no mesmo dia, informou que interromperá a comercialização
por 90 dias. Célio Porto, no entanto, se diz otimista com o cenário. “O pior já
passou”, acredita. Arábia Saudita, China, Jordânia, Japão, África do Sul,
Coreia do Sul, Taiwan e Peru estão envolvidos no embargo que surgiu por conta
de um caso de vaca louca no Paraná.
Do Bahia Notícias
Denúncia de fraude na Mega da Virada repercute nas redes sociais
Uma
denúncia de fraude na Mega da Virada movimenta internautas nas redes
sociais. Uma frase supostamente publicada no Orkut no dia 15 de dezembro
adiantava a cidade onde sairia o prêmio. O usuário identificado como
[L12]J escreveu: “Eu não deveria estar falando isso aqui. Mas meu tio é
um dos diretores responsáveis pela Mega da Virada. Ele me afirmou que,
neste ano, o ganhador vai ser da cidade de Aparecida de Goiânia. Podem
printar”.
O
sorteio da Mega da Virada foi realizado no dia 31 de dezembro de 2012,
em São Paulo. Três bilhetes foram premiados, sendo dois em São Paulo e
um em Goiás, justamente em Aparecida de Goiânia. Até ontem, o ganhador
dessa cidade não havia buscado o prêmio. Cada uma levará R$
81.594.699,72.
Em
nota, a Caixa informou que todos os processos de sorteio e apuração das
Loterias Federais passam por recorrentes verificações de órgãos de
controle interno e externo. O banco garantiu a total segurança do
processo e afirmou que os sorteios são feitos em lugares abertos para
que a população acompanhe com transparência o procedimento.
A
Caixa também informou que é parceira do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (COAF) na prevenção ao crime de lavagem de
dinheiro e se submete às suas determinações, enviando, rotineiramente,
informações sobre os pagamentos de prêmios. ( Web Notícias)
IBIRATAIA: População indignada com ex-Prefeito coloca fogo em lixo da Praça da Feira
Foto: Renata Carvalho |
| O acúmulo do lixo~deixado pela gestão anterior causou indignação à comunidade |
Dois
dias após a posse do Prefeito Marcos Aurélio, Ana de Júlio e
Vereadores, uma triste constatação. A administração anterior do Prefeito
Jorge Fair, saqueou a sede da Prefeitura, onde até as lâmpadas foram
retiradas. Os computadores foram todos formatados e não deixou registro
de nenhum funcionário, comprometendo assim o início da administração do
novo gestor. Ver
Fotos
"É
uma tremenda perversidade com o povo de Ibirataia, além de não pagar o
salário do funcionalismo e nem o restante do décimo terceiro, o prefeito
sucateou toda a frota da prefeitura. As caçambas estão sem pneus, sem
baterias, sem o motor de arranque e sem freios. A gestão Jorge Fair,
juntamente com sua esposa e seus cunhados se foi e não vai deixar
saudades", disse um funcionário que não quiz se identificar.
Como
medida emergencial o novo Prefeito já contratou uma empresa para
apanhar a enorme quantidade de lixo e entulhos da cidade deixada pelo
ex-prefeito Jorge Fair. O prefeito deixou a cidade suja, escura e sem
dinheiro. Houve uma arrecadação recorde (R$ 3.851.914,53) no mês de
dezembro e sem a notícia de nenhum pagamento de salário e de
fornecedores. Triste fim de Governo!
Tesouras Notícias
Nova gestão de Ibirataia recebe prefeitura sucateada, sem documentos e com dívidas estimadas em mais de R$ 15 milhões
 |
| Muitas sucatas de computadores |
Após receber chaves da
prefeitura, secretarias e tomar conhecimento das contas e arquivos restantes, o
atual prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, juntamente com seu secretariado, não acreditaram no que viram. Ver
Fotos
No primeiro dia de mandato, já
foram contabilizados débitos da antiga administração com a Embasa, no valor de
R$ 695.369,00, com a Receita Federal, cujos valores iniciais ultrapassam
R$ 2 milhões de reais, e ainda faltam os débitos com fornecedores e Coelba,
ainda não contabilizados. Além disso, alguns setores do funcionalismo público
não recebem seus salários há mais de 03 meses, mesmo o dinheiro sendo repassado
para os cofres da prefeitura. Estima-se que as dividas ultrapassam R$ 15
milhões, já que há contas vencidas desde 2008, conforme fotos em anexo.
Quanto
à estrutura das
instalações da prefeitura, pode-se afirmar que estas se encontram no
caos. No
gabinete do prefeito há buracos no chão, o refeitório está sendo
utilizado como
depósito de sucatas e de materiais velhos, restos de computadores, e
pastas com
documentos que estão se deteriorando ao longo do tempo, em decorrência
das infiltrações que geram mofo e das fezes de morcego que escorrem do
teto e os banheiros estão em péssima conservação com infiltração e
vazamentos. Tudo isso causa um mau cheiro insuportável.
 |
| Instalação na sala do chefe do gabinete |
Fonte: Ascom PMI
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Ex-vereador de Gandu morre em acidente entre veículo de passeio e carreta na BR101
Nesta
quinta-feira (03), por volta das 10h:30min, um grave acidente ocorreu
na B$-101, nas proximidades da curva do Sítio Comunitário, KM 387, no
município de Ibirapitanga. O acidente envolveu uma carreta, placa JSQ
7960, licença de Teixeira de Freitas e um Fiat UNO, placa HCJ 8241,
licença de Gandu.
Segundo
informações da Polícia Rodoviária Estadual, a carreta, carregada de
bobinas de papel, seguia sentido Salvador e perdeu o controle a passar
numa curva, e invadiu a pista contraria, colidindo com o UNO, ocupado
por três pessoas. O motorista da carreta evadiu do local sem prestar
socorro às vítimas.
A
condutor do veículo, o ex-vereador por 5 mandatos de Gandu, Doriel Luiz
dos Santos (57), o Chicurinha, não resistiu aos ferimentos e acabou
morrendo. Os demais ocupantes sofreram escoriações, mas não correm
perigo de morte. A Polícia Rodoviária Federal controlou o trânsito para
evitar novos acidentes, pois a carreta obstruiu parte da rodovia. Um
guincho fará a retirada do veículo.
Ubatã Notícias
Ex-vereador de Gandu morre em acidente de carro
Doriel Luiz dos Santos, mais conhecido
como Chicurinha, 57 anos, morreu em um acidente de carro na manhã desta
quinta-feira (03). Chicurinha já foi vereador, por meio do partido
Democratas, por cinco mandatos em Gandu. O acidente ocorreu próximo a
Ibirapitanga. A vítima seguia para Itabuna em um Fiat uno quando colidiu
com uma carreta. Uma mulher, Gildete dos Santos, e um menino de 8 anos,
Paulo Vitor, estavam de carona no veículo. Eles sofreram escoriações e
foram encaminhados aos hospitais Manoel Novaes e Base, em Itabuna. Ainda
não se sabe as causas do acidente. (Radar Notícias)
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