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quarta-feira, 31 de julho de 2013

UVB BAHIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 
 
UVB Bahia
 
 
 
 
 
O Presidente da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia - UVB Bahia, CNPJ. 07.508.267/0001-01, com sede na, Av Tancredo Neves, 274, Cto Emp Iguatemi Bloco A, Sala 102 – SALVADOR-BA, CEP 41.820-020, obedecendo ao disposto no Estatuto Social desta entidade, vem publicar o presente Edital de Convocação, na forma que segue abaixo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados por este Edital, todos os sócios da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia - UVB Bahia CNPJ. 07.508.267/0001-01, com sede na, Av Tancredo Neves, 274, Cto Emp Iguatemi Bloco A, Sala 102 – SALVADOR-BA, CEP 41.820-020, para Assembleia Geral, que acontecerá no próximo dia 20 de Setembro de 2013, no auditório do Risort Sauipe Class, no Complexo Horteleiro de Costa do Sauipe, na cidade de Mata de São João 09h00min em primeira convocação e em segunda convocação meia hora após a primeira, com a seguinte ordem do dia:
1.    Deliberação sobre a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE VEREADORES;
2.    Estruturação da Diretoria e Eleição e posse da Nova da Diretoria;
3.     O que ocorrer.
Ibirataia, 14 de Agosto de 2013.
Elmar Lopes Silva
Presidente
 

 

Sem cargos, PTN não é mais 'obrigado' a apoiar ACM Neto, diz Muniz

Sem cargos, PTN não é mais 'obrigado' a apoiar ACM Neto, diz Muniz
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Por enquanto, nada muda na Câmara de Vereadores, onde o prefeito ACM Neto (DEM) ainda poderá contar com o apoio dos seis vereadores do PTN, maior fatia de legisladores do grupo de situação. Mas, a qualquer momento, isso pode mudar. Em conversa com o Bahia Notícias, para comentar a saída de João Carlos Bacelar (PTN) da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o vereador Carlos Muniz (PTN), que já tinha liderado uma revolta interna que pedia ao ex-gestor a entrega do cargo, foi claro ao dizer que o prefeito pode perder os aliados. “Não tem mais cargo, ou seja, não tem mais obrigação. Por enquanto, não existe mudança, continuamos na base do governo. Mas, o PTN está livre para conversar com qualquer um. Hoje, somos da bancada de ACM Neto, mas podemos deixar. Se a maioria [dos vereadores] quiser que saia, a gente sai”, decretou. Muniz ainda alegou que Bacelar não foi demitido, apesar da enxurrada de denúncias contra o ex-secretário, sendo a mais recente o aluguel de 50 tablets por R$ 300 mil, durante seis meses, o que representa um valor seis vezes acima do mercado e a rejeição das contas da legenda pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para ele, o desgaste foi “natural”, pelo fato de Bacelar ser o “único de João Henrique [ex-prefeito de Salvador]” que continuava no comando uma das pastas da gestão municipal. Sobre as denúncias, Muniz apenas declarou que “todas as acusações serão explicadas”.

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O vereador também comentou os bastidores da saída do ex-secretário e garantiu que o PTN não quis indicar qualquer substituto e preferiu ficar sem um nome no primeiro escalão da equipe de ACM Neto, além de negar um acordo para que a prefeitura auxiliasse na campanha do ano que vem. “Não fizemos exigências. O partido ponderou que deve ajudar a cidade e não atrapalhar. Se fosse brigar por cargo, poderia atrapalhar”, avaliou. Contudo, Muniz deixou claro que a legenda está disposta a conversa com qualquer um. “Podemos ser convidados para participar do governo do Estado e, assim, viraríamos situação em nível estadual e poderíamos ser oposição em nível municipal”, sinalizou o vereador, que assegurou que “ainda” não teve qualquer conversa com o Palácio de Ondina ou outros partidos. Ele também declarou que Bacelar pediu a opinião do partido sobre a intenção de deixar o governo municipal e voltar para a Assembleia Legislativa. “Ele vai cuidar do partido para 2014, organizando a eleição. Em 2010, aumentamos de um para três deputados. Em 2012, chegamos a seis vereadores. E em 2014 a intenção é conseguir eleger seis deputados estaduais. Bacelar quer voltar para a Assembleia e é a pessoa ideal para isso [planejar o pleito de 2014]”, disse. Sobre o futuro de Uziel Bueno dentro do PTN, já que o apresentador deixará o mandato na Assembleia, Carlos Muniz foi taxativo ao ser questionado se há a intenção de ceder espaço para o jornalista dentro do diretório: “Não”.

   
Presidente do PTN coloca novo secretário de Educação e ACM Neto 'na cota do partido'
Foto: Divulgação
Oficialmente, o tom do PTN na Bahia é, mais uma vez, diferente do adotado pelo vereador Carlos Muniz, integrante da legenda que já tinha exigido a saída de João Carlos Bacelar da Secretaria Municipal de Educação (Smed). A previsão é de um novo desconforto dentro da sigla, visto que com a saída de Bacelar nesta terça-feira (30), não a pedido de Muniz, o vereador garantiu ao Bahia Notícias que o partido não indicou qualquer o substituto para a Smed e que o grupo estaria livre para dar adeus ao prefeito ACM Neto (DEM). Procurado pelo BN, o presidente estadual do PTN, Maurício de Tude – irmão de Bacelar –, foi categórico ao dizer que o novo titular da pasta, o ex-deputado federal Jorge Khoury (DEM), está “na cota” da agremiação na gestão municipal e negou que a legenda vá deixar a base governista. “Khoury foi lembrado por nós do PTN. Sugerimos o nome dele e o prefeito acatou, pois quem nomeia ou demite é ele. ACM Neto achou que foi uma boa sugestão e ele está na cota do partido. Continuamos na base governista”, garantiu. Por sua vez, o novo secretário afirmou ao BN que “questões partidárias podem ser discutidas mais à frente”, mas deixou pistas de como se deu a negociação. “O convite surgiu neste final de semana, em uma reunião entre eu, o prefeito e o secretário Bacelar. Foi o secretário [Bacelar] que discutiu meu nome, mas minha ida se deu pelo fato de ser um gestor”, pontuou. A afirmação é similar à de Tude, que sinalizou a suposta indicação do democrata por ele ser “apartidário” e acumular experiências como prefeito de Juazeiro, parlamentar  e secretário de Estado.

Novo secretário de Educação, Jorge Khoury (DEM) - Foto: Agência Câmara
O atual presidente estadual do PTN também colocou na conta da legenda o posto de maior destaque no Palácio Thomé de Souza, aquele que garante a posse da caneta mais poderosa. “Nós temos o maior cargo [da gestão municipal], o do prefeito ACM Neto, que ajudamos a eleger e é amigo pessoal meu e de João”, disse Tude, ao se referir ao irmão João Carlos Bacelar, que recebeu o “sim” do prefeito para continuar na secretaria, sendo o único remanescente da administração do outro João (Henrique), até esta terça. O substituto, Jorge Khoury, declarou que terá como prioridades na administração da pasta temas como a valorização do professor, cumprimento das metas estabelecidas pelo prefeito e a inclusão social dos alunos da rede municipal. Após agradecer o convite e garantir empenho na nova jornada, ele também disse que ainda vai analisar a situação da secretaria e, por enquanto, não iria comentar assuntos específicos, como as sucessivas denúncias de irregularidades na Smed. Após dois anos e meio como titular da Educação soteropolitana Bacelar voltará a ser o presidente estadual do PTN. “É automático. Eu fui eleito e assumi de forma provisória até ele [Bacelar] retornar”, explicou Tude, que ainda estuda se será candidato nas eleições de 2014, posicionamento que depende das conversas com grupos políticos de Camaçari, onde pretende manter a união da oposição. O irmão tentará chegar à Câmara Federal.

   
Livre do PSC, Targino fala de morte do MD: 'PT fez o que sabe fazer muito bem, que é comprar gente'
Deputado diz que vai para 'partido grande | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ BN
O deputado estadual Targino Machado conseguiu na Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (30), por unanimidade, a "carta de alforria" do PSC. Ferrenho opositor do governador Jaques Wagner (PT), o parlamentar não aceitava a migração do partido para a ala da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia. "Nós defendemos junto ao TRE a tese de que eu não podia ser hóspede nem inquilino do governador. Em outros tempos, essa prática de comprar deputados existia, mas agora o PT mudou. Ele não compra mais deputados. Compra partidos. Em boa hora, a Justiça Eleitoral teve o entendimento de que o político com mandato não tem que ficar refém dessa descaração reinante", tripudiou. Cotado para ingressar na Mobilização Democrática (MD), sigla que seria fundada a partir da junção entre PPS e PMN, ele atribui ao Partido dos Trabalhadores a desistência da segunda legenda. "Entrou água porque o PT foi lá na família que é dona do partido [PMN], investiu e inviabilizou a fusão. O MD seria uma porta de fuga. Já nasceria grande porque os insatisfeitos correriam para lá. Enxergando isso, o PT fez o que sabe fazer muito bem, que é comprar gente. Como a gente que se vende é sempre de péssima qualidade, o governo está muito mal acompanhado", acusou. Ele diz que o seu destino, agora, será decidido em conjunto com a sua base eleitoral e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, que é integrante do DEM. "Eu  lhe confesso que essa decisão não será e não pode ser monocrática. A conquista do meu mandato não foi feita por mim, somente. Eu não posso ser hipócrita e não reconhecer que eu tenho que conversar, também, com o meu maior parceiro hoje que é o prefeito José Ronaldo de Carvalho. Ele é o farol sinalizador da minha atuação política", exaltou. No entanto, ao falar que tem "dois meses de tranquilidade para tomar uma decisão", Targino ainda não garante que o seu caminho será o Democratas. "Uma coisa é verdade: eu não irei para um partido pequeno, por mais vantajoso que seja o coeficiente eleitoral e ser eleito com menos votos. Não quero ser surpreendido de novo com essa operação do PT", disparou.

   
Hospital Espanhol: Lúcio acusa Sesab de atrasar repasse da Desenbahia: ‘Se não pagar, vai fechar’
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) procurou o Bahia Notícias para falar da situação do Hospital Espanhol, em Salvador. Segundo ele, o local está com o atendimento prejudicado com ameaça de novo fechamento. O aporte de verba da Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) ainda não teria sido feito, o que, segundo Lúcio, descumpre o acordo de recuperação financeira do Espanhol com a Caixa Econômica Federal (CEF). “A Caixa já fez o primeiro pagamento de verba que garantiu o retorno do hospital e precisa lançar a segunda parte, mas isso depende da Desenbahia que até agora não fez a parte dela”, criticou o parlamentar, ao afirmar que o banco já liberou R$ 32,6 milhões para o centro médico. O peemedebista que é irmão de Geddel Vieira Lima, vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa acrescenta que, para completar os R$ 57,6 milhões que a CEF se comprometeu a repassar, a Desenbahia teria que liberar os recursos de responsabilidade da agência baiana. A demora em fazer o repasse é atribuída por Lúcio a motivações políticas do Palácio de Ondina. “O governo do Estado quer administrar um local privado como se fosse dele, através do senhor Andreis Castro”, comentou ao se referir ao diretor da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que seria um dos responsáveis pelo atraso da Desenbahia. O deputado disse também que as dificuldades no Espanhol já se manifestam na piora da qualidade do atendimento. “Sem dinheiro, como é que paga médico, funcionário e fornecedores? Se o hospital fechar, nós iremos responsabilizar o governo”, provocou.

   
'O CNJ aponta erros sem apresentar soluções', critica corregedor das comarcas do interior baiano
Foto: Niassa Jamena / Bahia Notícias
O corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Antônio Pessoa Cardoso, conversou com o Bahia Notícias sobre as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário baiano. Em defesa acirrada dos membros e servidores da Justiça do Estado, o desembargador justifica a lentidão judicial pela falta de estrutura e material humano nas unidades da capital e, principalmente, do interior. "O juiz baiano tem muito mais de mil processos e não tem servidor. Ele não cumpre meta não é porque ele não quer, e sim porque não tem condição", argumentou. Cardoso também criticou as posturas que o CNJ tem assumido em relação ao TJ-BA. "O CNJ nunca se preocupou em oferecer condições melhores de trabalho. O CNJ só aparece para apontar erros, mas nós entendemos que antes de se descobrir erros, é preciso observar porque esses erros estão acontecendo", censurou. Confira a entrevista na íntegra na Coluna Justiça!

   
Com fim do recesso, Barbosa quer agilizar processo do Mensalão
Foto: Reprodução/STF
Com o fim das férias do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, deve marcar para até o dia 15 o início do julgamento dos recursos dos réus condenados no processo do mensalão. Segundo informações de O Globo, ele também vai propor aos colegas que seja realizada uma sessão extra por semana até a conclusão do caso. Assim como no ano passado, quando a ação foi julgada, as sessões serão nas segundas, quartas e quintas-feiras. O ministro tem a intenção de impor um ritmo breve à nova fase do julgamento, para não adiar ainda mais o cumprimento das penas impostas. Dos 37 réus, 25 foram condenados. Todos recorreram da sentença. Barbosa já deixou claro em decisões passadas que as penas só podem ser executadas depois do trânsito em julgado — ou seja, quando terminarem os julgamentos dos recursos.

   
Terça, 30 de Julho de 2013 - 22:00

Marinha recua e não vai reduzir jornada de trabalho

por Débora Álvares | Agência Estado
Marinha recua e não vai reduzir jornada de trabalho
Foto: Reprodução
Pressionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo Ministério da Defesa, a Marinha decidiu recuar da decisão de determinar a redução da jornada de trabalho, delegando folga a seus funcionários às sextas-feiras (veja aqui). A intenção, de acordo com decisão tomada pela Marinha na semana passada, visava a economizar recursos e atingir a meta de contingenciamento de verbas determinada pelo governo. Ao todo, o Ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 4,1 bilhões no orçamento deste ano. No comunicado expedido há menos de uma semana, a Marinha determinava que a partir de 2 de agosto os militares da Arma não trabalhariam mais às sextas-feiras. A medida não atingiria setores ligados à saúde, ensino e áreas nucleares (Programa Submarino Nuclear e Programa Nuclear da Marinha). Em caso de feriado às sextas, a folga seria no dia anterior. Não haveria redução de salários. A economia se daria em quesitos administrativos, como alimentação. Logo que tomou conhecimento da decisão da Marinha, a Aeronáutica começou a estudar solução semelhante. O governo então decidiu pressionar a Marinha a recuar.

   
Representado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, o governo da Bahia assinou nesta terça-feira (30), através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vinculada à Sedur e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), um acordo de cooperação técnica com a Mekorot Enterprise and Development, subsidiária da Companhia Nacional de Águas de Israel, estatal do país do Oriente Médio. Também participaram da assinatura do acordo o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, César Ramos, também da Embasa, o presidente da Cerb, Bento Ribeiro, e Alberto Blank, diretor de desenvolvimento de negócios da Mekorot. “O objetivo da parceria é agregar o conhecimento adquirido na prospecção de águas subterrâneas, controle e redução de perdas de água, dessalinização e gestão de recursos hídricos a partir dos trabalhos da Mekorot, que já opera em regiões áridas, através da utilização de tecnologia de ponta no processo de exploração e reuso de águas”, disse Monteiro.

   
Protesto em SP tem confronto com PM, vandalismo e 20 detidos
Foto: Tércio Teixeira / Futura Press
Mais um protesto terminou em atos de vandalismo e confronto com a Polícia Militar na noite desta terça-feira (30), na zona oeste de São Paulo. Ao menos 20 pessoas foram detidas, de acordo com a PM paulista. A manifestação contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), começou de forma pacífica, por volta das 18h, com cerca de 30 integrantes e 220 policiais. O contingente aumentou e saiu em passeata, que teve os primeiros atos de vandalismo cometidos por um pequeno grupo de pessoas, que atirou pedras contra ao menos uma agência bancária e uma loja de carros. A polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo, de acordo com a Folha de São Paulo. O levante foi organizado pelas redes sociais, pelo mesmo grupo que já havia realizado um outro ato na última sexta-feira (26), na Avenida Paulista. Na semana passada, ao menos 13 agências bancárias foram depredadas, além de base da PM, uma concessionária e semáforos. Organizadores do ato disseram que os "black blocs" (grupo anarquista que prega a depredação do patrimônio público e privado nos protestos) se infiltraram no protesto organizado, que era pacifico.

   
Terça, 30 de Julho de 2013 - 21:40

Interventor paga salários do mês de junho aos jogadores

Interventor paga salários do mês de junho aos jogadores
Foto: Divulgação / E.C Bahia
Às vésperas da partida contra o Flamengo, o interventor Carlos Rátis quitou o débito de parte dos jogadores do elenco do Bahia referente ao mês de junho, além de efetuar o pagamento de dois meses que estavam atrasados (abril e maio) aos atletas Magno, que está emprestado ao Bragantino, e o lateral-direito Pablo, já dispensado pelo clube. Nesta quarta-feira (31), dia do jogo contra o rubro-negro carioca, o interventor promete efetuar o pagamento dos salários do mês de junho dos demais atletas que integram o elenco profissional e os funcionários que recebem acima de R$ 5 mil. Se cumprir o prometido, o advogado responsável por administrar o clube no processo de intervenção terá pela frente apenas o débito referente a premiação envolvendo as últimas três partidas (Ponte Preta, Vitória e Goiás).

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