Últimas Notícias

Post Top Ad

Your Ad Spot

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Prefeitos baianos entregam pauta municipalista ao presidente da Câmara Federal


Prefeitos baianos entregam pauta municipalista ao presidente da Câmara Federal
Foto: UPB/Divulgação
Uma comitiva de prefeitos baianos entregou, no início da noite desta terça-feira (15), ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a pauta municipalista da Bahia. Cerca de 30 gestores municipais foram recepcionados na presidência da Casa, onde apresentaram uma lista com as proposições de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O objetivo do grupo, que se reúne nesta quarta (16) com a bancada de deputados baianos, é conseguir apoio para a aprovação de propostas que amenizem a crise financeira vivenciada nas suas administrações. A mesma pauta já havia sido entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), no início deste mês. Entre os itens prioritários levantados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), estão a aprovação da PEC 39, que ampliam em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Projeto de Lei Complementar 123/2012, para regulamentar os valores mínimos aplicadas pela União nas ações e serviços de saúde, além do projeto que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço (ISS), para que a retenção do tributo seja realizada no local da prestação do serviço. Os alcaides reivindicam ainda a aprovação de propostas que deem condições às unidades federativas de pagar o piso salarial de categorias, problema que tem refletido diretamente nas finanças municipais, o que impede o cumprimento do índice estabelecido para despesa com pessoal.
Governo deve divulgar nota de Revalida depois de votação do Mais Médicos, diz Folha
Foto: Reprodução
A divulgação do resultado da primeira fase do Revalida – exame federal de revalidação de diplomas de profissionais formados no exterior – só deve ocorrer depois da votação do programa Mais Médicos no Congresso, que tem votação prevista para esta quarta-feira (16). Segundo a Folha, interlocutores do governo afirmam que o índice de aprovados deve ficar próximo de 8%, pior índice de desempenho nessa fase da prova desde que o exame foi iniciado em 2011. Os dados negativos poderiam tumultuar o ambiente da votação. Uma das críticas de entidades médicas e congressistas é justamente a permissão para que médicos formados no exterior atuem no país sem revalidação de diploma. Pela medida, a atuação sem Revalida será aceita em local específico e por um determinado período. Caso o exame fosse exigido pelo programa, o governo diz que os médicos poderiam trabalhar em qualquer lugar do país, o que inviabilizaria a MP do Mais Médicos. O Revalida também é criticado por exigir conteúdo fora da realidade da medicina no país. 

Turista de Paramirim baleada no Centro de Salvador morre

Turista de Paramirim baleada no Centro de Salvador morre
Lorena Gonçalves visitava Salvador com a família
A adolescente de 15 anos baleada na tarde desta terça-feira (15) na Barroquinha, em Salvador, morreu no final da noite no Hospital Geral do Estado (HGE). Lorena Santana Gonçalves, que reside Paramirim, no sudoeste baiano, e desembarcou na capital baiana para visitar a cidade. Segundo o Correio, a jovem passeava pelo Centro com o namorado, os sogros e uma criança de 10 anos quando foi atingida por disparos feitos por Edivaldo Paraguaçu, de 18 anos, conhecido como Parma. O atirador costumava dormir em um casarão abandonado na região e discutiu com outro morador do local. Durante o desentendimento com Jailson Roque Evangelista, de 42 anos, Parma disparou várias vezes. Jailson foi baleado duas vezes no braço. Lorena, que passava pelo local, foi atingida na cabeça. Os dois foram socorridos para o HGE. Lorena, que chegou a passar por uma cirurgia, não resistiu. Jailton não corre risco de morte.

CNMP investigará morte de promotor de Justiça de Pernambuco

CNMP investigará morte de promotor de Justiça de Pernambuco
Thiago Faria Soares foi morto a tiros na segunda-feira | Foto: Reprodução
O assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, do Ministério Público do Pernambuco (MP-PE), será investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O corregedor nacional em exercício do conselho, Mario Bonsaglia, em reunião nesta terça-feira (15) com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, discutiu junto com o procurador-geral de Justiça do estado, Aguinaldo Fenelon de Barros, as investigações do homicídio de Thiago Faria. O promotor foi morto nesta segunda-feira (14), a tiros, no Agreste Pernambucano. Os membros do CNMP ainda discutiram com as autoridades locais as principais linhas de investigação e as providencias já adotadas para identificação e prisão dos assassinos e eventuais mandantes do crime. A Comissão de Preservação da Autonomia do MP já instaurou um procedimento para acompanhar as apurações e providências para acompanhar o caso. O CNMP ainda vai ouvir os promotores de Justiça das comarcas próximas ao local do crime para saber as condições de trabalho e problemas enfrentados.

IPTU: Quase 250 mil imóveis não foram recadastrados, aponta balanço

Um balanço divulgado no final da tarde desta terça-feira (15) pela Secretaria Municipal da Fazenda informou que quase 250 mil imóveis não haviam sido cadastrados ou recadastrados para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O prazo foi encerrado às 0h desta quarta (16). Até as 16h, 748.983 imóveis haviam sido cadastrados (257.361) ou recadastrados (486.142). O objetivo da administração municipal era registrar um milhão de imóveis. Além disso, 5.480 condomínios fizeram o registro. Os proprietários têm até o dia 30 para enviar a documentação. Quem não fez o registro terá que pagar uma multa no valor de R$ 412,62.

   
Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 07:55

MP do Mais Médicos deve ser votada nesta quarta no Senado

MP do Mais Médicos deve ser votada nesta quarta no Senado
Foto: Reprodução
A Medida Provisória 621 do programa Mais Médicos deve ser votada nesta quarta-feira (16) no Senado Federal, garantiu o presidente da Casa, Renan Calheiros. Atualmente, um total de 237 médicos com diploma estrangeiro do programa Mais Médicos aguarda a emissão do registro provisório, obrigatório para que os profissionais comecem a atender. O item até então é fornecido pelos conselhos de medicina e é um dos pontos alterados na Câmara que precisam ser confirmados no Senado. Com a MP aprovada, a competência de emitir registros passará a ser do Ministério da Saúde. O MS informou que os profissionais que não têm registro provisório receberam a bolsa de R$ 10 mil, prevista no programa. Cerca de 1.020 médicos, contratados na primeira etapa, também já realizam atendimento. Informações da Agência Brasil.

   
Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 07:42

Dilma entrega casas sem água e luz em Vitória da Conquista

Com o aumento do número de viagens pelo país em ano pré-eleitoral, a presidente Dilma Rousseff tem repetido agendas e participado cada vez mais de cerimônias relacionadas a ações de alcance social – como a entrega de retroescavadeiras e máquinas a prefeitos – já que as grandes vitrines de seu governo, como ferrovias e transposição do rio São Francisco, estão longe das metas iniciais. Entre os eventos que Dilma tem participado, há até mesmo entrega de casas sem água e energia elétrica. Foi o que aconteceu nesta terça-feira (15), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. Beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida passam as noites à luz de velas, utilizam baldes com água trazida de outros locais e contam com ajuda de vizinhos que já têm água ou energia em casa. Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que os imóveis inauguradas nesta terça “possuem instalação adequada, de acordo com as especificações mínimas” do programa habitacional. A pasta disse ainda que os moradores devem pedir a liberação dos serviços às empresas de distribuição de água e energia no Estado. O superintendente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), José Eduardo Tanure, afirmou que a demora é “natural” e que a ligação da luz está dentro do prazo de cinco dias úteis após a solicitação dos moradores. Já a Empresa Baiana de Águas e Saneamento disse que foram executadas ligações de água em 1.000 unidades. Nas outras 740, foram feitas cem ligações após pedidos. A companhia não respondeu por qual motivo apenas parte das residências tem abastecimento.

Wagner define novos desembargadores do TJ-BA

Wagner define novos desembargadores do TJ-BA
Roberto Frank ficou com a vaga da OAB
O governador Jaques Wagner (PT) escolheu os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os nomes foram publicados no Diário Oficial. Para a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), o escolhido foi Roberto Frank. Já o posto destinado ao Ministério Pùblico ficou com Iloma Reis. Durante todo o processo, Frank foi o candidato do presidente do TJ, Mário Alberto Hirs. Segundo mais votado no pleno, foi o mais votado na Ordem. Ao final, disputou a vaga com o advogado Pedro Barachísio. Já Iloma, mais votada do MP, teve uma disputada acirrada com o ex-procurador de Justiça Lidivaldo Britto.

Fachada do consulado dos EUA é depredada no Rio

por Fábio Grellet / Agência Estado
A fachada do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, situado perto da Cinelândia, foi alvo de depredação, após protestos na região central, na noite desta terça-feira (15). Manifestantes usaram pedras para tentar quebrar os vidros do prédio. Na semana passada, o consulado também havia sido atacado. Ainda no entorno da Cinelândia, três orelhões foram arrebentados. Um carro da Polícia Militar (PM) foi incendiado na Glória, bairro que fica na zona sul do Rio, mas vizinho à Lapa, no centro. O veículo foi atacado por vândalos após a manifestação pacífica de professores na região central.

   
Bonde de Wagner: Rui Costa é estrela, Gabrielli excluído, Caetano sai antes e Pinheiro não vai
Foto: Carol Garcia / Governo da Bahia
A cerimônia de assinatura da concessão do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas deixou clara a diferença de tratamento recebida pelos pré-candidatos do PT ao governo estadual. Preferido de Lula e Dirceu para disputar a sucessão de Jaques Wagner pelo Partido dos Trabalhadores, o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, não teve assento reservado junto à presidente Dilma Rousseff, apesar de o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do metrô – quando se iniciava a discussão do modal – ter sido tocado pela sua pasta, na época comandada por Zezéu Ribeiro. O ex-presidente da Petrobras ficou na plateia, entre prefeitos, vereadores, deputados e outros políticos e gestores. Já o secretário da Casa Civil, Rui Costa, teve posição de destaque no palco. Apontado como o favorito de Wagner para substituí-lo no posto máximo do Executivo estadual, o petista colheu os louros do metrô e ficou entre os “convidados especiais” do evento, entre deputados federais, senadores e ministros, além do próprio governador e da presidente. Com o contrato da parceria público-privada assinado, a estratégia de associar o chefe da Casa Civil ao metrô deve permanecer, caso sua candidatura seja efetivada. Por meio de nota, o senador Walter Pinheiro, outro pré-candidato petista, explicou que uma mudança na programação da visita presidencial a Salvador e Vitória da Conquista e votações importantes no Senado impediram sua participação. A senadora Lídice da Mata (PSB), por sua vez, esteve no Gran Hotel Stella Maris. Já o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano também participou da cerimônia de forma discreta e nem ficou até o final. Considerado azarão na disputa interna do PT, o antigo gestor foi a um evento de professores em Lauro de Freitas, agendado anteriormente. 

   
Brust: 'Nilo vai ser candidato' com ou sem indicação de Wagner; 'PDT não pode ser humilhado', diz Lupi
Foto: Divulgação
O PDT terá um candidato a governador mesmo sem a indicação do atual ocupante do cargo, Jaques Wagner (PT). O nome do escolhido pela legenda para concorrer ao Palácio de Ondina é o do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, que “independentemente” de ser o nome indicado pelo “técnico”, estará nas urnas em 2014. Apesar de o próprio Nilo preferir manter o tom de que “tenta viabilizar ser o candidato da base”, o presidente do PDT, Alexandre Brust, garantiu ao Bahia Notícias que “não existe hipótese de o partido não ter candidato ao governo do Estado”. O cenário já está desenhado, pois apesar de os pedetistas não admitirem que o postulante de Wagner será petista, a decisão já foi tomada (ver aqui, aqui, e aqui). Nilo preferiu não especular o que faria neste cenário, mas Brust não escondeu que decisão será tomada. “Aí Marcelo Nilo será candidato independente, até porque temos dois turnos e podemos nos juntar lá na frente. Lídice [da Mata, senadora do PSB-BA] também é candidata para dar palanque a Eduardo [Campos, presidente nacional do PSB] e diz que o governador dela continua sendo Jaques Wagner. Nós não admitiremos a hipótese de ficar fora da majoritária. Pretendemos a cabeça, mas se não houver espaço, evidentemente que Nilo é candidato”, garantiu Brust. A chapa majoritária tem três vagas: governador, vice-governador e senador. O primeiro será petista e o terceiro terá como candidato o atual vice de Wagner, Otto Alencar (PSD). A vaga de vice está em aberto, mas o presidente do PP na Bahia, deputado federal Mário Negromonte, assegura que o posto foi prometido a ele pelo chefe do Executivo baiano, apesar de recentemente ter criticado o PT.
 

Foto: Reprodução - Marcelo Nilo / Facebook
 
Apesar de negar uma possível insatisfação com a falta de espaço na chapa para o PDT, o presidente da legenda na Bahia concordou com o líder nacional pedetista, Carlos Lupi, que considerou a ausência da sigla entre os indicados uma “humilhação” e afirmou que a legenda não está “para brincadeira”. Alexandre Brust falou ao BN que o PDT pode até “ficar fora da majoritária da base do governo”, mas alegou que Negromonte “falou o que ele espera acontecer”. Em contato com o BN, Marcelo Nilo manteve o discurso de que não ouviu da boca de Wagner que o candidato será petista e aguarda “o passar da água debaixo da ponte”. Nesta terça-feira (15), o presidente da AL-BA realizou um “encontro de amigos”, que ele diz não ter sido um evento para reforçar a corrida pelo Palácio de Ondina, mas sim uma apresentação das diretrizes do PDT para 2014. Segundo Nilo e Brust, o evento contou com mais de 600 pessoas, de diversos partidos e cidades do estado. Muitos correram do Gran Hotel Stella Maris, onde a presidente Dilma Rousseff participou da assinatura da concessão do metrô (ver aqui e aqui), para o churrasco pedetista. Entre eles, o líder do governo na Assembleia, Zé Neto (PT); o presidente estadual petista, Jonas Paulo; além de prefeitos e parlamentares baianos. Também estiveram presentes o líder da oposição na AL-BA, Elmar Nascimento (DEM); o presidente baiano do Democratas, Paulo Azi; e Lupi. “Minha candidatura é suprapartidária, não é exclusiva do PDT”, declarou Nilo. Em 2012, na eleição de Salvador, o PDT bateu pé firme de que teria candidatura, cogitou postular a vice-prefeitura com Nelson Pelegrino (PT) e acabou de mãos abanando, com apenas um vereador eleito – Odiosvaldo Vigas.

   
Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 00:00

A cidade encurralada

por Ricardo Luzbel
A cidade encurralada
Foto: Reprodução
A decisão do Pleno do Tribunal de Justiça remete ao limbo que são todas as leis aprovadas na gestão de ACM Neto. A manutenção da inconstitucionalidade da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) por desobediência ao Art. 64 da Constituição Estadual, por inexistência de audiências públicas, exigirá que tanto o Código Tributário, recém-aprovado, quanto a lei que reformou os valores do VUP para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), terão que retornar à Câmara Municipal de Salvador (CMS) para efetivar as audiências públicas não realizadas. Com a anulação do PDDU de 2012, passa a vigorar o plano de 2008. Nele consta o poder deliberativo do Conselho da Cidade e, mais ainda, todas as obras de mobilidade urbana terão que ser submetidas ao colegiado. Isto significa paralisar de imediato as obras do Imbuí, a duplicação da Avenida Orlando Gomes, duplicação da Avenida Pinto de Aguiar e Gal Costa, todas as obras do metrô, as obras da prefeitura na Barra, a nova Avenida 29 de Março e por aí vai, até o conselho se manifestar.

   
Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 00:00

Guerra de Titãs: Novo imbróglio na briga de Dantas e Pessoa

por Ricardo Luzbel
Guerra de Titãs: Novo imbróglio na briga de Dantas e Pessoa
Foto: Divulgação
A briga entre os empresários baianos Marcelo Pessoa e Daniel Dantas pela Brasil Exploração Mineral S.A. (Bemisa), ganhou novos capítulos e mais personagens. Depois de deferir protesto judicial apresentado contra Dantas pela tomada dos direitos de Pessoa na GME4 e na Bemisa, a Justiça da Bahia recebeu uma nova ação. Na 10ª Vara Cível de Salvador, Eleonora Pessoa, esposa de Marcelo, reclama o desfazimento de operações que, nas duas mineradoras, responsáveis por investimentos de mais de R$ 2 bilhões, atingiram o patrimônio da família. No Rio de Janeiro, os Correios já citaram Daniel Dantas, o Opportunity e as mineradoras. Mas, em vez de voltar para a Bahia, a citação sumiu. A Justiça agora quer saber onde ela foi parar. 

   
Movimento Mais Defensores luta por aprovados: 'Serei a voz do povo baiano', diz liderança
Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias
A morosidade na nomeação dos advogados aprovados no último concurso para defensor e a grave situação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), com baixo número de agentes destinados a fazer a defesa e promover o acesso à Justiça do cidadão carente, motivaram os aprovados no último certame a se articular no Movimento Mais Defensores na Bahia. Encabeçado pelo advogado Glauco Teixeira, especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil, com a participação diversas organizações da sociedade civil, o grupu pede uma atenção especial do governo estadual para nomear, o quanto antes, os defensores aprovados, com a justificativa de garantir os direitos humanos das minorias no estado. Na entrevista ao Bahia Notícias, Glauco Teixeira diz que a reivindicação dos aprovados não é uma “luta por corporativismo, por causa de um cargo”, mas pela defesa dos direitos sociais de um povo posto à margem da sociedade. Ele relata que a Bahia é o terceiro pior estado em número de defensores públicos no Brasil e que isso tem reflexo direto em ações de proteção e de aplicação de leis como, por exemplo, a Maria da Penha. O advogado ainda destaca que os governantes “não viam a Defensoria Pública com bons olhos” e que, de 1988 a 2013, houve poucos avanços; o que garante à entidade certa visibilidade e autonomia.“A Defensoria Pública não é uma instituição como outra qualquer e, sim, uma instituição de extrema importância. Ela representa milhões de brasileiros que se encontram hoje às margens de uma sociedade, gritando socorro pelo mínimo. Sabe o que eles querem? Paz, isonomia, direito de voz. E eu serei a voz do povo brasileiro e do povo baiano”, pontua. Teixeira lembra que, dos 417 municípios da Bahia, apenas 22 têm defensores públicos em serviço. Em sua avaliação, o impedimento para a nomeação dos mais de 60 aprovados no concurso de 2010, e que ainda não desistiram da convocação para o cargo, é falta de “vontade política”. Para ele, o estado precisa de mais de 1,2 mil defensores públicos para atender a população com qualidade. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad

Your Ad Spot