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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Votação de projetos na AL-BA é adiada após pedido de vista

Votação de projetos na AL-BA é adiada após pedido de vista
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia não votou os projetos que estavam na pauta desta terça-feira (8), após obstrução feita pelo bloco oposicionista. As matérias voltarão ao plenário na quinta (10), às 20h, fora do horário usual de sessão, anunciou o líder do governo, o deputado Zé Neto (PT). O petista atribuiu o adiamento da votação ao deputado Carlos Gaban (DEM), que pediu vistas à proposta relativa à regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades remanescentes de quilombos e por fundos de pastos ou fechos de pastos. “Neste período, a oposição nunca reclamou absolutamente nada e o projeto está em plenário há mais de três semanas. Hoje houve uma pequena dúvida que é muito mais de arrumação do texto que propriamente algo que mudasse muito o conteúdo do projeto. Passamos toda a tarde discutindo, fizemos emenda que pudesse chegar à pauta, como chegou. Após relatoria, o deputado Gaban pediu vistas, impedindo a votação das demais matérias”, afirmou Zé Neto. Entre os projetos que aguardam apreciação, estão o que reformula a Gratificação por Desempenho Fazendário (GDF) dos técnicos administrativos da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), outro que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, um relativo à Política Estadual da Pessoa Idosa e um referente às obras de duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, em Salvador.

Valdemar Costa Neto deixa cúpula do PR

por Erich Decat / Agência Estado
Valdemar Costa Neto deixa cúpula do PR
Em um breve discurso no plenário do Senado, o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), anunciou nesta terça-feira (8) a saída do deputado Valdemar Costa Neto da executiva nacional da legenda. No lugar do deputado, assumirá a secretaria-geral do PR, Antônio Carlos Rodrigues (SP), que ocupa desde outubro de 2012 uma vaga no Senado como suplente da ministra da Cultura, Marta Suplicy. "O senador terá a incumbência de tratar de todos os assuntos financeiros e administrativos do partido", disse Nascimento sobre Rodrigues. Valdemar Costa Neto faz parte de um grupo de réus do processo do mensalão que não recebeu ao menos quatro votos a seu favor durante julgamento e, por isso, não terá o direito aos chamados embargos infringentes e consequentemente um novo julgamento previsto para 2014. A decisão de deixar a secretaria-geral do partido foi comunicada internamente, no meio da semana passada. A data da escolhida não é por acaso. Neste semana, o STF deve publicar o acórdão (resumo da decisão) da segunda fase do julgamento do mensalão, que analisou os primeiros recursos apresentados pelos 25 réus condenados. Os advogados de defesa do deputado terão, entretanto, dez dias para apresentar novos embargos de declaração, que poderão ser levados para análise dos ministros no plenário. Mesmo tendo essa última alternativa, o parlamentar preferiu se afastar. Valdemar foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 7 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 1,1 milhão. Ele deverá cumprir pena em regime semiaberto, em que poderá trabalhar durante o dia, mas deverá retornar ao presídio durante a noite.

Negromonte diz não ter que ‘engolir’ decisão ‘pouco inteligente’ do PT de indicar sucessor de Wagner

por Sandro Freitas
Negromonte diz não ter que ‘engolir’ decisão ‘pouco inteligente’ do PT de indicar sucessor de Wagner
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Se no PT o racha já foi escancarado com uma disputa interna entre quatro pré-candidatos para a sucessão do governador Jaques Wagner (PT), a base aliada começa a demonstrar a insatisfação com o rumo definido pela cúpula petista. A decisão do Partido dos Trabalhadores de que o nome para disputar o Palácio de Ondina será da legenda foi considerada “pouco inteligente” e – nas entrelinhas – antidemocrática pelo presidente do PP na Bahia, deputado federal Mário Negromonte. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele voltou a ressaltar que o PT tem “preferência”, mas não exclusividade na indicação. “O PT já veta todo mundo e isso é ruim, é uma decisão não muito inteligente. Não deveria se reunir para dizer que o candidato vai ser do PT e fechar as portas porque ninguém sabe o dia de amanhã. A prova é Marina e Eduardo, que surpreendeu todo mundo. O PT tem alguns problemas também, a fadiga de material por exemplo. Eles têm a preferência, por ter o governo e mais deputados estaduais, federais, vereadores e prefeitos, mas isso que não quer dizer que temos que engolir goela abaixo”, disparou. Recentemente, o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida, já tinha feito críticas ao PT, ao pontuar que a legenda “tem se afastado da esquerda”.


Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
 
Negromonte voltou a ressaltar que o PP é hoje um partido de destaque, com “a terceira maior bancada do Congresso” e por ser a legenda “que mais cresceu nas últimas eleições”. Segundo o deputado, Wagner já prometeu um lugar na chapa majoritária para a sigla e ressaltou que não se pode descartar a possibilidade de um “um nome forte” surgir na base aliada. O parlamentar se esquivou quando questionado quem seria o candidato que tem a “simpatia” do PP. “Não quer dizer qual a nossa preferência agora, quer ver quem une mais”, disse. Negromonte também garantiu que não tem qualquer acordo para apoiar o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, para a sucessão de Wagner, além de tecer elogios para o chefe da Casa Civil, Rui Costa. “É um grande secretário e um grande político. Tenho até maior vinculação pessoal com Rui Costa. Mas, isso [apoio do PP a um dos pré-candidatos] ainda vamos discutir internamente e conversar com o governador”, concluiu. Caso o candidato seja o senador Walter Pinheiro, o PP ganha a vaga no Senado, já que o suplente é o ex-parlamentar estadual Roberto Muniz, ligado ao deputado federal João Leão.

PP pode pedir mandato de Palhinha; Bruno Reis articulou ida do vereador para o DEM

por Sandro Freitas
PP pode pedir mandato de Palhinha; Bruno Reis articulou ida do vereador para o DEM
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Partido Progressista ainda vai avaliar, mas não descarta pedir na Justiça o mandato do vereador Palhinha, que na semana passada deixou a legenda e ingressou no DEM, o que caracterizaria infidelidade partidária, visto que o mandato de um político é da legenda. Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado federal e presidente do PP na Bahia, Mário Negromonte, afirmou que a possibilidade será discutida internamente, mas adiantou que a saída de Palhinha representa o fim de uma união com um político que “não tinha ligação” com a sigla. “Ele não tinha muito a ver com o partido, não tinha nenhuma ligação com nenhum membro do PP. Ele entrou através do ex-prefeito João Henrique [ex-PP e hoje no PSL], então não temos nenhuma ligação. Como não tem interesse da permanência dele, porque ele não seguia a orientação, preferimos até a saída. Nós vamos analisar internamente [a possibilidade de pedir o mandato do vereador na Justiça]”, disse Negromonte. A ida de Palhinha para o Democratas foi um pedido pessoal do deputado estadual Bruno Reis, que saiu do PRB para o PMDB. “Foi uma solicitação de uma pessoa amiga da gente, que tem parentesco conosco, com o deputado Mário Negromonte Júnior, que é o Bruno Reis”, revelou o presidente pepista. O congressista também ressaltou que não vê um “partido como prisão” e brincou: “Tem que ter uma porta para sair, ninguém é obrigado a ficar a vida inteira. Até no casamento é assim”, finalizou.

Ana Rita Tavares nega acusações de ex-asssessora e dispara: 'Isso tem motivação política'

por Aleandre Galvão
Ana Rita Tavares nega acusações de ex-asssessora e dispara: 'Isso tem motivação política'
Foto: Evilásio Júnio/ Bahia Notícias
A briga entre a vereadora e advogada Ana Rita Tavares (Pros) e sua ex-assessora, Alexandra Caribé, deve parar nos tribunais. Nesta terça-feira (8), Alexandra acusou a edil de tentativa de extorsão e negligência e omissão de socorro a um animal que resultou na sua morte (veja aqui). Em entrevista ao Bahia Notícias, Ana Rita negou e disse que irá tomar as providências cabíveis. "Eu vou tomar as providências para provar a minha dignidade. Ela [Alexandra], e quem mais me acusar, vai ter de provar", ameaçou. Para a ex-verde, as motivações da ex-assessora vão além da morte da cadela. "Isso tem motivação política. Antes ela detonava o outro vereador [Marcell Moraes, PV] e agora vive ovacionando ele nas redes sociais", contou a vereadora que não mantém boa relação com o ex-colega de bancada (veja aqui). Quando questionada pelo BN se Caribé trabalhava para o verde, com sorrisos, Tavares disse desconhecer. Na opinião da advogada, a morte da cadela Olívia, na qual ela é acusada por Alexandra de negligenciar o atendimento, é culpa integral da sua dona. "Quando fui comunicada de que Olívia estava com a barriga grande, liguei para ela muitas e muitas vezes e ela não atendeu. Ela mesma admitiu para mim que depois viu as chamadas. A negligente foi ela", acusou. Tavares vai mais além e diz que foi "coagida" por Caribé a abrigar a cadela. "Quando ela foi se demitir da minha assessoria, ela me disse que não teria mais dinheiro para manter o animal e por isso iria eutanasiar Olívia. Eu fiquei chocada", confessou. "Ela disse que eu tenho dois carros corporativos à minha disposição. É mentira. Nenhum vereador na Câmara tem e ela sabe disso", defendeu-se de mais uma acusação. A vereadora disse ter plena consciência da sua idoneidade moral. "A minha história de vida é de protetora de animais. Todo dia coloco minha cabeça no travesseiro e durmo porque sei que faço muito bem o meu trabalho. Eu não tenho medo dela e nem de ninguém. Fui eleita com mais de 10 mil votos", gabou-se.

Sentença que citava Paolla Oliveira é anulada por 'vício de fundamentação'

por Niassa Jamena
Sentença que citava Paolla Oliveira é anulada por 'vício de fundamentação'
Foto: Reprodução/site TJ-RS
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou, na última quinta-feira (3), a sentença do juiz Alex Gonzalez Custódio, que citou um trecho de uma entrevista da atriz Paolla Oliveira à revista Marie Clarie para fundamentar uma sentença. “Ou como disse a jovem atriz PAOLA OLIVEIRA, na Marie Claire de MAR 2011, PAG. 76: Direitos Humanos é para quem sabe o que isso significa. Não para quem comete atrocidades de forma inconsequente, ao se pronunciar sobre a invasão do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro”, escreveu o magistrado na decisão. Para condenar o réu Felipe Cardoso, acusado de tráfico de drogas, a sete anos de prisão em regime totalmente fechado, Custódio também utilizou uma frase do padre Antônio Vieira, segundo ele, sempre dita por seu pai. Os desembargadores entenderam que houve falta de motivação jurídica para a decisão e que há vício de fundamentação. Para eles, há uma “impropriedade da fundamentação da decisão condenatória em argumentos abstratos em prol de um maior rigor no combate ao tráfico de entorpecentes e em entrevistas concedidas por atores a revistas de moda". Em todo o texto, o juiz mistura concepções pessoais com o entendimento jurídico sobre a tipificação entre usuários e traficantes, resultante da nova lei antidrogas, sancionada em agosto de 2006. Vários trechos estão negritados, sublinhados e finalizados com exclamação. Resultado de uma apelação feita pela defesa do réu, a anulação da decisão implica na soltura de Felipe Cardoso. A próxima sentença para o processo será proferida pelo juiz que presidiu a instrução do processo.

Senado aprova projeto que inibe a criação de partidos

por Débora Álvares | Agência Estado
Senado aprova projeto que inibe a criação de partidos
Com críticas às recentes mudanças de partido negociadas especialmente pelas duas novas legendas brasileiras - o Pros e o Solidariedade -, os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (8) o projeto que inibe a criação de siglas no País (veja aqui). O projeto, aprovado em abril na Câmara dos Deputados, restringe o acesso dos novatos ao tempo de televisão e ao fundo partidário. Sem alterações no Senado, a matéria segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A retomada do assunto, encampada pelo PMDB, ocorre na primeira sessão após o encerramento do prazo para mudanças de partido e criação de novas siglas, vencido no sábado (5). As novas regras valem para as eleições de 2016. O texto define o cálculo de rateio do Fundo Partidário e do tempo de televisão com base na bancada eleita. Dessa forma, o partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, que teve sua criação rejeitada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, será diretamente atingido, já que primeiro precisará eleger deputados federais para acessar os recursos do fundo e ter direito a tempo de propaganda de rádio e TV. Os únicos votos contrários à proposta, inclusive, foram de senadores simpáticos à ex-ministra: Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Cabral defende PM em protesto de professores no Rio

Cabral defende PM em protesto de professores no Rio
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), declarou que a atuação da Polícia Militar durante os protestos de professores nesta segunda-feira (7) foi acertada. "A Polícia Militar primeiro se posicionou de uma maneira muito correta, garantindo a manifestação", afirmou o governador, após participar da inauguração do setor de quimioterapia no Hospital da Criança, em Vila Valqueire, na zona oeste do Rio. No enfrentamento, houve depredação na Câmara de Vereadores do Rio e ataques em lojas e bancos na Cinelândia e áreas adjacentes no Centro da cidade. Cabral afirmou ainda que a ordem dada à PM foi para impedir vandalismos. Nos protestos do dia 1°, durante votação do Plano de Cargos e Salários do magistério municipal, o secretário estadual de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, reconheceu que houve excessos por parte da Polícia Militar (PM) contra os manifestantes. Informações de O Globo e Agência Brasil.

Professores recebem 30 mil tablets do governo da Bahia

Professores recebem 30 mil tablets do governo da Bahia
Foto: Alberto Coutinho/ GovBA/ Divulgação
O governo estadual começou a entregar, nesta quarta-feira (8), em toda a Bahia, 30 mil tablets para professores da rede estadual. Os dispositivos têm sete polegadas, capacidade para acessar a internet, fazer vídeos, fotos e usar aplicativos digitais, o que pode ajudar na melhoria do ensino e na aprendizagem. Os primeiros foram entregues durante videoconferência entre as 33 Diretorias Regionais de Educação (Direcs) em homenagem ao Dia do Professor, que é comemorado em 15 de outubro. Na ocasião, a Secretaria da Educação lançou o Prêmio Professor e o Selo Gestão Escolar, que vão reconhecer e divulgar boas práticas desenvolvidas pelos educadores e diretores na busca da qualificação do ensino.

Gaban assume bancada do DEM na AL-BA

Gaban assume bancada do DEM na AL-BA
Fotos: Marcela Gelinski/ Bahia Notícias
Com a ida dos deputados estaduais Sandro Régis, Elmar Nascimento e Targino Machado para o Democratas, o partido passa a ser a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa da Bahia com sete parlamentares, e terá o deputado Carlos Gaban como novo líder. A criação do novo grupo e a indicação do novo comando foi anunciada em plenário, nesta quarta-feira (8), pelo próprio parlamentar. Gaban afirmou que manterá a mesma postura de quando era vice-líder da minoria, "votando os projetos que forem de interesse da Bahia e obstruindo aqueles outros que precisarem de maior debate”.

Mundo não conseguirá eliminar piores formas de trabalho infantil até 2016

Mundo não conseguirá eliminar piores formas de trabalho infantil até 2016
Foto: Reprodução
O mundo não conseguirá erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, como havia sido fixado pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), informou a instituição ao inaugurar, em Brasília, uma conferência global sobre o tema. "Estabelecemos há 10 anos o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016. Com o atual ritmo de progresso, não vamos alcançar esse objetivo", afirmou Guy Ryder, diretor-geral da OIT, durante a inauguração da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. A OIT entende por piores formas de trabalho infantil a exploração sexual, as situações análogas à escravidão, o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas e a manipulação de produtos perigosos ou químicos, por exemplo.

Produção industrial baiana registra crescimento de 6,6% em 12 meses

Produção industrial baiana registra crescimento de 6,6% em 12 meses
Foto: Reprodução
Os resultados da Pesquisa Industrial Mensal, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a produção industrial baiana (de transformação e extrativa mineral) assinalou crescimento de 6,6% em 12 meses e manteve a trajetória ascendente iniciada em fevereiro último (2,8%). No período de janeiro a agosto deste ano, o indicador acumulou 5,9%. Em agosto, houve variação negativa, com taxa de 8,6%, na comparação com o mês de julho, série com ajuste sazonal. Na comparação com agosto de 2012, houve redução de 0,3%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Nos oito meses de 2013, comparado com o mesmo período do ano anterior, a taxa da produção industrial baiana registrou acréscimo de 5,9%.

Tadeu diz que vai se escalar para relatoria de acareação de desvio de funções na AL-BA

por Alexandre Galvão
Tadeu diz que vai se escalar para relatoria de acareação de desvio de funções na AL-BA
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A troca de desafios e acusações entre o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Marcelo Nilo (PDT) ganhou mais um episódio (veja aqui) na sessão desta terça-feira (8). Após dizer que entregaria o seu mandato caso o presidente provasse que não houve desvio de função de policiais militares (veja aqui), Tadeu afirmou que se escalaria para a relatoria da comissão, composta por três deputados, que vai apurar o caso. Na ocasião, o pedetistas disse que iria acatar qualquer que fosse a indicação do desafiante. O socialista cobra ainda a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado nas investigações. No entanto, mais uma vez em discordância, o comandante da AL-BA afirmou que o colegiado seria composto apenas por parlamentares.  

Novo documento apresentado por Capitão Tadeu
No pronunciamento desta terça, Tadeu apontou que Nilo assumiu ao menos uma das supostas irregularidades (veja aqui). “Ele admitiu quando disse que tinha ‘emprestado’ um policial para a [deputada] Maria Luiza Orge”, declarou. O parlamentar declarou ao Bahia Notícias que a primeira vez que alertou o presidente sobre os desvios de função foi em uma assembleia itinerante na cidade de Paulo Afonso. Na oportunidade, Nilo teria sido “arrogante e não deu atenção para não se expor”, contou. O socialista apresentou mais um "documento" que provaria que o subtenente Euvaldo Silva só foi afastado por conta das denúncias. Na demonstração, há o indicativo de que o PM foi indicado como "Policial Militar padrão". A sessão foi acompanhada por integrantes do Observatório da Cidadania, instituição ligada a Tadeu, que acusaram Nilo mais uma “atitude autoritária”. Segundos eles, o pedetista mudou a escala que era de 24h de serviço e 72h de folga por 24h de trabalho e 48h de descanso.

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