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segunda-feira, 28 de abril de 2014

Joaquim Barbosa repudia declaração de Lula sobre mensalão


Joaquim Barbosa repudia declaração de Lula sobre mensalão
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rebateu as declarações do ex-presidente Lula sobre o processo do mensalão, em nota na noite desta segunda-feira (28). Dizer que o julgamento foi 80% político é, para o chefe do STF, algo que merece ser alvo de repúdio. "A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça", diz. "O juízo de valor emitido pelo ex-Chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome", completou o presidente do Supremo. Barbosa ainda lembrou que o processo foi conduzido de forma "absolutamente transparente", já que todas as partes envolvidas tiveram acesso aos autos.

   
Um microônibus a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Santaluz, no nordeste baiano, tombou sobre um Ford Ka no início da noite desta segunda-feira (28), no Km 543 daBR-324, próximo ao município de Amélia Rodrigues, na região metropolitana de Salvador. Segundo informações do site Notícias de Santaluz, estavam no veículo vinte pacientes, que retornavam de Salvador, e o condutor. De acordo com o relato dos passageiros, a queda ocorreu de forma rápida, sem que se percebesse o motivo do acidente. A concessionária Viabahia, que administra a rodovia, informou que a chuva fez com que o motorista perdesse o controle do microônibus. Os passageiros do Ka ficaram presos nas ferragens.Ainda não há confirmação do número de feridos, que foram encaminhados por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Viabahia para o Hospital Dr. Pedro Américo de Brito, em Amélia Rodrigues e para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e para o Hospital Estadual da Criança (HEC), localizados em Feira de Santana. A Polícia Rodoviária Federal também deu apoio ao resgate. 

   
Para garantir segurança do Enem, MEC cria comitê gestor de tecnologias da informação
Foto:Reprodução
O Ministério da Educação (MEC) criou nesta segunda-feira (28), o Comitê Gestor de Tecnologia, para aumentar a segurança em torno da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo informações da Agência Brasil, entre as responsabilidades da equipe estão o sistema de inscrição e a vista pedagógica (espelho de correção) da redação. O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, foi escolhido para presidir o comitê, que definirá os recursos de tecnologia de informação necessários para o cumprimento do cronograma e o formato da base de dados. Ele acompanhará e sugerirá melhorias do sistema integrado de monitoramento dos processos relacionados ao Enem. A data do Enem 2014 ainda não foi confirmada, mas há possibilidade de que ocorra nos dias 8 e 9 de novembro. 

   
Operação resgata 15 pássaros silvestres em Santana do Sobrado
Foto: Divulgação
Operação realizada pela Polícia Militar no distrito de Santana do Sobrado, município de Casa Nova, na região do Vale do São Francisco, resultou na prisão de um homem por manter pássaros silvestres em cativeiro nesta segunda-feira (28). Quinze aves, algumas ameaçadas de de extinção, foram apreendidas em péssimas condições pelos policiais. Antônio Silva Costa foi conduzido à delegacia e deverá responder por crime ambiental. 

   
Aeroporto de Salvador é quinto pior avaliado por passageiros do país
Foto: Reprodução
O Aeroporto Internacional de Salvador está entre os cinco terminais com a pior avaliação feita por passageiros, em pesquisa de indicadores de desempenho executada pela Secretaria de Aviação Civil. Os usuários consultados no levantamento deram nota de 3,76, entre 1 e 5. Natal é a cidade com o terminal mais bem avaliado, com parecer de 4,16. A média dos estabelecimentos foi 3,81. O espaço soteropolitano é o quinto pior avaliado nos segmentos tempo de espera do check-in e na fila da inspeção de segurança. O primeiro levantamento de 2014 ocorreu entre os meses de janeiro e março e ouviu 18.062 pessoas.

   
Empresa que montou toldos teria pedido autorizações, diz Clube Espanhol
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
A empresa M4 Estruturas, responsável pela montagem de toldos do evento realizado neste domingo (27) no Centro Espanhol, teria informado que providenciou os projetos e autorizações necessárias junto aos órgãos responsáveis, disse a entidade em nota oficial. Após uma forte ventania derrubar um dos quatro toldos instalados no local, cinco pessoas ficaram feridas e o espaço foi autuado e notificado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do uso do Solo (Sucom) por não ter autorização para a realização da festa. No comunicado, o clube afirma que havia menos de 70 pessoas no momento do acidente – e não 200, como foi veiculado anteriormente – e que não se tratava da reinauguração da agremiação e sim um coffee break. O Espanhol declarou ainda que a M4 Estruturas é “uma empresa de idoneidade técnica, muito responsável em seus trabalhos e reconhecida no mercado”.

   
Segunda, 28 de Abril de 2014 - 20:10

Gilberto Carvalho nega candidatura de Lula à Presidência

por Luciana Nunes Leal | Estadão Conteúdo
Gilberto Carvalho nega candidatura de Lula à Presidência
Gilberto Carvalho, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, negou nesta segunda-feira enfaticamente que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha planos de ser candidato no lugar da presidente Dilma Rousseff em outubro. Carvalho disse que os boatos são uma tentativa de dividir o PT e outros aliados do governo. "Zero chance de isso acontecer. Estive com o presidente Lula há poucos dias. Ele não tem essa intenção. Isso só serve para tentar dividir nosso campo. Querem transformar em nada um governo que mudou a cara do Brasil e não vamos permitir que isso aconteça". Carvalho evitou comentar a entrevista de Lula a uma tevê portuguesa em que o ex-presidente disse que o julgamento do mensalão foi "80% político e 20% jurídico". "Não acho que é hora de a gente do governo voltar a este tema. Respeito a opinião do presidente Lula. Respeito a decisão da Justiça. Para nós é muito doloroso ver os companheiros na prisão, alguns deles bastante próximos de mim, eles cometeram equívocos, foram julgados. O foco da nossa preocupação no momento não é esse", afirmou Carvalho.

   
Segunda, 28 de Abril de 2014 - 19:50

Queda de energia afeta abastecimento de água no Subúrbio

Queda de energia afeta abastecimento de água no Subúrbio
A interrupção do fornecimento de energia elétrica na madrugada desta segunda-feira (28), na captação da barragem de Ipitanga II, afetou no abastecimento de água em várias localidades do Subúrbio Ferroviário de Salvador. As regiões de Valéria, Palestina, Loteamento Nossa Senhora de Fátima, os conjuntos Lagoa da Paixão, Recanto da Lagoa, Antônio Franco, Coutos I, Moradas da Lagoa I e II estão prejudicados com a situação. Segundo a Embasa, a Coelba não informou prazo para o restabelecimento da energia elétrica, mas o abastecimento de água deverá ser retomado gradativamente assim que o problema for resolvido. 

   
Segunda, 28 de Abril de 2014 - 19:30

Líder do PR na Câmara pede volta de Lula à Presidência

por Ricardo della Coletta/ Estadão Conteúdo
Líder do PR na Câmara pede volta de Lula à Presidência
Foto: Divulgação
O líder do PR na Câmara, Bernardo Vasconcellos (PR-MG), divulgou nesta segunda-feira (28) um manifesto assinado por 20 deputados da sigla e pediu a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O deputado, que comanda uma bancada de 36 parlamentares, afirmou que o Brasil precisa de um "reencontro com os princípios da aliança de 2002", quando Lula foi eleito pela primeira vez. O ex-presidente, segundo Vasconcellos, é o líder que tem condições de lidar com o atual cenário econômico. "Entendemos que o momento de crise, dentro e fora do País, reivindica a força de uma liderança política com a experiência e o brilho de Luiz Inácio Lula da Silva", diz o manifesto. Pregando a necessidade de criar uma nova união entre o "capital e o trabalho", em referência ao vice escolhido por Lula, o empresário José Alencar, o líder do PR argumentou que o governo do ex-presidente garantiu crescimento econômico e distribuição de renda. Depois de ler o manifesto, o parlamentar pendurou na sala da liderança do PR na Câmara uma foto do ex-presidente. Ele ponderou que a posição assumida pelos deputados da legenda não significa um rompimento com o governo. O pedido de "volta, Lula", oficializado nesta segunda pela bancada da Câmara, segundo Vasconcellos, visa "sensibilizar" o próprio ex-presidente. "Estamos com uma crise mundial que exige, na nossa opinião, a experiência que o presidente Lula tem", disse Vasconcellos. O deputado não consultou o ex-presidente Lula ou mesmo o presidente do partido sobre a manifestação da maioria da bancada. "Ninguém disse que não queremos a Dilma; nós queremos o Lula", completou. 

   
Segunda, 28 de Abril de 2014 - 19:10

Eunápolis: Sobe para seis número de mortos em rebelião; sete ficam feridos

por Luana Ribeiro
Eunápolis: Sobe para seis número de mortos em rebelião; sete ficam feridos
Foto: Divulgação/Seap
A rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, iniciada às 9h30 e contida por volta das 17h30 desta segunda-feira (28), deixou seis mortos e sete feridos, segundo informações do major Gilson Paixão, diretor da unidade prisional. “Estamos fazendo o levantamento de tudo e vamos fazer a movimentação para saber para onde encaminhar os detentos envolvidos na rebelião”, detalhou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o oficial, os internos quebraram portas e grades e incendiaram colchões e lençóis, o que deixou a ala provisória, onde aconteceu o conflito, completamente destruída. O Departamento de Polícia Técnica realiza a perícia dos seis corpos e, após a conclusão do procedimento, as identidades dos presos mortos por outros internos deverão ser divulgadas. “Amanhã [terça, 29], vamos sentar com a Execução Penal, e a Seap para poder verificar onde ficarão”, afirmou o major. O gestor confirmou que a unidade prisional, apesar de ter capacidade para 447 pessoas, abriga atualmente 594. O levante começou pela manhã, quando agentes penitenciários do conjunto penal realizariam uma vistoria. “Na realidade, eles se negaram a entrar na cela e partiram para agredir os servidores e os PMs que faziam a segurança. Os outros que estavam ao redor aproveitaram para atacar e um dos PMs fez o disparo para não ser pego”, contou Paixão. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), foram arremessados objetos contra os funcionários. Após um detento ser ferido na perna com o disparo, a confusão começou. Os 341 presos da ala destruíram também o pátio da unidade. A revista que seria realizada é rotineira, afirma o major, e acontece mensalmente. Os policiais militares da 7ª CIPM (Eunápolis) que faziam a segurança dos agentes penitenciários já trabalham no presídio. Todos presos mortos por internos dos quais eram inimigos foram amarrados a colchões e tiveram seus corpos queimados. Entre as vítimas estavam condenados por estupro. Os sete feridos, inclusive o detento baleado na perna por um policial, foram socorridos para o Hospital Geral de Eunápolis. Segundo informações da Seap, a equipe da 7ª CIPM conteve a rebelião com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado Mata Atlântica (Caema), do 8º Batalhão de Porto Seguro e do 13º Batalhão de Teixeira de Freitas. 

   
Segunda, 28 de Abril de 2014 - 18:50

Collor diz que absolvição pelo STF 'reescreve' história do Brasil

por Débora Álvares / Estadão Conteúdo
Collor diz que absolvição pelo STF 'reescreve' história do Brasil
Foto: Pedro França / Agência Senado
O senador Fernando Collor (PTB-AL) comemorou nesta segunda-feira (28) na tribuna do Senado, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que era acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verba pública em contratos de publicidade. "Em verdade, esse novo julgamento, essa nova absolvição possui, em especial, o mérito e a virtude de passar a limpo o País no que tange ao meu período à frente da Presidência da República" destacou. Na última quinta (24) o STF encerrou o último capítulo do escândalo de corrupção que culminou no impeachment de Collor, em 1992. De lá para cá, o hoje senador pelo PTB de Alagoas enfrentou 14 inquéritos, 8 petições criminais e 4 ações penais e foi absolvido em todos os casos. No discurso desta segunda, além de se defender e se dizer injustiçado, o senador atacou o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. "O senhor presidente da Suprema Corte do País tem uma carência de liturgia para o exercício do seu cargo", disse. Collor destacou ainda que Barbosa, ao proclamar o resultado do julgamento, o fez de "forma desmerecedora e embaraçosa, deturpando completamente o parecer da ministra relatora e reinterpretando desidiosa e deformadamente os fatos". Na semana passada, ao final da sessão de julgamento, o presidente do STF disse a jornalistas "que cada um tire sua conclusão". "Isso é um retrato de como funciona a Justiça criminal brasileira. Com tropeços, com mil dificuldades. É isso. Esse caso chegou aqui em 2007, ou seja, passados 15 anos. Vocês tirem as suas conclusões", disse Barbosa, na ocasião. "Sinceramente, não é essa a conduta, a razoabilidade, o estoicismo que se espera de um chefe de poder da República", rebateu hoje Collor.

   
PSDB quer convocar Cardozo e Ideli para falar sobre assistência a refugiados do Haiti
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), anunciou que o partido irá protocolar a convocação dos ministros da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos sobre a assistência prestada pelo Estado aos imigrantes haitianos que entram no país pelo Acre. Segundo o tucano, o Brasil é signatário de tratados internacionais e tem o compromisso de receber os refugiados, mas teria se omitido em relação à questão. “O fluxo migratório de haitianos para o Brasil ocorre há quatro anos e o governo Dilma não agiu como deveria para dar condições mais dignas de recolhimento a esses refugiados. Dar documentação apenas é insuficiente: eles precisam ter onde morar, trabalhar, tocar a vida. Essa omissão, que já é inadmissível, está provocando um outro grave problema, que é um confronto federativo”, insinua Imbassahy. Conforme o parlamentar, o governo do Acre, que recebe os haitianos, tem enviado a maioria dos refugiados para o estado de São Paulo. 

   
Novo laudo reforça que Genoino não precisa de prisão domiciliar
Petista tem problemas cardíacos | Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo
Um laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) assegurou que, atualmente, não há motivos para que o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino (SP) seja submetido à prisão domiciliar. Segundo documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça (22), o quadro clínico do condenado do mensalão está “plenamente estabilizado”. Em novembro, médicos da UnB já haviam garantido que o ex-deputado podia cumprir pena no presídio. A reavaliação foi feita a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que aguardava o laudo para decidir se autorizava o cumprimento da pena de Genoino em casa. “Encontra-se o quadro clínico plenamente estabilizado, não se podendo julgar sobre risco mórbido presuntivo, o qual depende de fatores os mais diversos, como próprios de muitas condições médicas", destacou o novo laudo médico ao descrever a situação do petista. Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. No presídio, ele passou mal e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena de 4 anos e 8 meses de prisão em casa.

   
CTS de Mata de São João é inaugurado e considerado um dos melhores do país
Foto: Alessandra Lori / Secopa
O Centro de Treinamento de Seleções (CTS) de Mata de São João, que irá abrigar a Croácia durante a Copa do Mundo, foi inaugurado nesta segunda-feira (28), com a presença de representantes da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa), da Embaixada da Croácia no Brasil, da Prefeitura e Câmara Municipal de Mata de São João. Ele foi considerado um dos mais adequados pela Fifa. Confira na Coluna Esportes!

   
Segunda, 28 de Abril de 2014 - 17:50

'Está tudo certo', diz Medrado sobre filho comandar Bahiatursa; adiada reunião de conselho

por Evilásio Júnior/ Juliana Almirante
'Está tudo certo', diz Medrado sobre filho comandar Bahiatursa; adiada reunião de conselho
Foto: Divulgação/ PDT
A reunião que selaria a retirada de Fernando Ferrero do comando da Bahiatursa, marcada inicialmente para esta terça-feira (28), foi adiada para quarta (30) às 17h. O presidente da empresa mista, vinculada à Secretaria de Turismo, seria substituído por Diogo Medrado (SDD), filho do deputado federal Marcos Medrado, presidente estadual do partido Solidariedade. “Está tudo certo [para a nomeação de Diogo]”, confirmou o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias. A saída de Ferrero é parte do acordo com o PT para o SDD apoiar Rui Costa na candidatura ao governo do Estado. O secretário de Turismo, Pedro Galvão, admitiu a saída do atual chefe da Bahiatursa "por exigência do governo", mas não confirmou o próximo nome que assumirá o cargo. 

   
MPF denuncia associação por venda ilegal de seguro de veículos
Foto: Reprodução
Sócios da empresa “Protege Mais”, com sede no Cabula Master Shopping, em Salvador, Rogério Sales Santos, Roberto Carlos Moreira e Tailana Gomes Santos, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF/BA) pela venda ilegal de seguro de automóveis, sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que é responsável pela fiscalização ao mercado segurador. A Justiça Federal aceitou a denúncia na última quinta-feira (24). Segundo o MPF, os planos de seguro também eram anunciados em vídeo no Youtube que cita a existência de filiais na Boca do Rio, Cajazeiras e Pituba. Os sócios da “Protege Mais”, que era intitulada como uma associação sem fins lucrativos, respondem por crime contra o sistema financeiro, por operar instituição financeira sem autorização. Na denúncia, o procurador da República André Batista Neves afirma que “na tentativa de disfarçar seu real negócio, a ‘Protege Mais’ tenta se apresentar como uma associação. Entretanto, o material apreendido e a percuciente análise empreendida pela Susep não deixa dúvidas que, em verdade, a empresa gerida pelos denunciados comercializava seguros automotivos”. Se condenados, os três réus podem cumprir de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. 

   
Marina Silva e Eliana Calmon participam de evento da ONU em Salvador
Foto: Ana Carolina Araújo / Especial para Terra
As pré-candidatas à vice-presidência da República e ao Senado pelo PSB, Marina Silva e Eliana Calmon, estarão em Salvador nesta terça-feira (28) para participar da assembleia do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que monitora a violência urbana na América Latina. Eliana é secretaria-geral do colegiado e será homenageada durante o encontro, realizado a partir das 11h no hotel Bahia Othon Palace, em Ondina. O comitê da ONU, instalado em outubro do ano passado, é presidido pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O grupo trabalha para mapear as tendências comuns no fluxo de criminalidade nas diferentes regiões latinas e identificar o impacto da violência na família e na comunidade. 

   
Segunda, 28 de Abril de 2014 - 16:55

Rebelião em conjunto penal de Eunápolis deixa ao menos cinco mortos

por Luana Ribeiro
Rebelião em conjunto penal de Eunápolis deixa ao menos cinco mortos
Foto: Divulgação/Seap
Uma rebelião ocorrida nesta segunda-feira (28) na ala provisória do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, deixou pelo menos cinco mortos, segundo informações preliminares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O número de vítimas ainda está sendo confirmado pela pasta. Segundo informações do portal G1 Bahia, o conflito começou por volta das 9h30, quando policiais da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Eunápolis) foram chamados para dar apoio a uma vistoria que seria feita nas celas. O comandante da CIPM, major Cléber Santos da Silva, informou que a equipe policial acompanhou do lado de fora, por meio das câmeras de segurança, o pátio ser quebrado por cerca de 350 presos. De acordo com informações da 7ª CIPM, o major ainda está no local.  

   
ONU quer investigação imediata de assassinato de coronel torturador
Foto: Wilton Jr. / Estadão Conteúdo
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, em Genebra, pediu a “investigação imediata” da morte do coronel Paulo Malhães, que confirmou à Comissão Nacional da Verdade ter sido torturador durante o regime militar. Após três homens invadirem sua casa, em um sítio em Nova Iguaçu (RJ), o oficial foi encontrado morto na última sexta-feira (25). "Vamos aguardar até que tenhamos mais informações sobre o caso. Talvez amanhã ou depois tenhamos mais informações para nos pronunciar", afirmou Ravina Shamdasani, uma das porta-vozes do Alto Comissariado. O escritório regional da entidade, no Chile, repassará os dados. O delegado que investiga o caso, William Pena Júnior, informou nesta segunda (28) que ainda aguarda o laudo cadavérico do corpo de Malhães. “Não podemos afirmar se houve tortura. Houve, sim, aquelas ameaças e pressões que, normalmente, acontecem nos roubos. É lógico que, em decorrência disso, ele pode ter sofrido infarto”, disse. Na guia de sepultamento do coronel, a causa da morte era edema pulmonar e uma isquemia no miocárdio. Para o delegado, os bandidos procuravam joias, dinheiro e armas e a principal linha de investigação é latrocínio, mas outras hipóteses não estão descartadas. Com informações do jornal O Globo. 

   
Terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida será lançada em junho
Foto: Divulgação
O governo vai lançar em junho a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias de baixa renda. A data foi definida nesta segunda-feira (28), em reunião entre a presidente Dilma Rousseff, ministros ligados ao projeto e representantes da construção civil. "Estamos já com a certeza da existência do programa em sua terceira fase. As condições, os números e os volumes de recursos serão objetos de trabalho, tanto na área do governo quanto na área empresarial, com as contribuições dos movimentos sociais, de todos aqueles envolvidos dentro do programa", disse o ministro das Cidades, Gilberto Occhi. Apesar da indefinição sobre os números, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, adiantou que o Minha Casa, Minha Vida 3 deverá prever a construção de 3 milhões de unidades habitacionais. A segunda etapa, que está em vigor e tem metas até o fim de 2014, prevê 2,75 milhões de residências.

   
Villarreal bane para sempre torcedor que atirou banana em Daniel Alves
Foto: Reprodução
O torcedor que arremessou uma banana em Daniel Alves, na partida entre Villarreal e Barcelona neste domingo (27), foi identificado nesta segunda-feira (28). E as consequências do seu ato foram duramente punidas pelos donos da casa

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