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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Servidores municipais de Salvador paralisam atividades


Servidores municipais de Salvador paralisam atividades
Foto: Reprodução
Servidores municipais decidiram paralisar as atividades nesta quinta-feira (24), por não conseguirem acesso ao projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos elaborado em parceria com a prefeitura. De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato do Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), embora a entidade participe de uma mesa de negociações, não teve conhecimento do que foi decidido. De acordo com a organização de classe, após seguir em caminhada do Campo Grande à Praça Municipal, um grupo de funcionários conseguiu entrar na sede da prefeitura, foi recebido pela Agência de Comunicação (Agecom), mas os trabalhadores não puderam ter acesso ao documento. Segundo o secretário de Gestão, Alexandre Paupério, a decisão foi tomada por “uma minoria” e a administração municipal cumpre o prazo acordado. “Não vejo nenhum motivo para interromper as negociações agora. [...] Um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos já está em discussão desde o meado do ano passado e já teve avanço. O prazo para ser encaminhado à Câmara é 30 abril. Estamos dentro do prazo”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. Os servidores exigem ter conhecimento do conteúdo final do projeto para avaliar se está de acordo com o que foi discutido nas reuniões com o poder municipal. Nesta sexta-feira (25), eles planejam nova movimentação, desta vez, em frente à Secretaria de Gestão, para tentar ver o material. 

   
Quinta, 24 de Abril de 2014 - 14:13

Justiça baiana solta marido de juíza acusado de extorsão e crimes sexuais na internet

por Evilásio Júnior
Justiça baiana solta marido de juíza acusado de extorsão e crimes sexuais na internet
O marido de uma juíza do Trabalho, preso na última sexta-feira (18) acusado de usar um perfil falso no Facebook para aliciar e chantagear mulheres (ver aqui), teve o pedido de habeas corpus deferido nesta quinta-feira (24) pela Justiça baiana. Acusado de extorsão e falsidade ideológica, o bacharel em Direito Ricardo Lopes Hage, 54 anos, foi solto, segundo o advogado Rosberg Crozara, após o relator do processo, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, considerar a prisão ilegal. "A ordem de prisão teve por alicerce fático a necessidade de elucidação de suposta prática, pelo paciente, dos crimes de falsidade ideológica e extorsão continuada, tendo sido fixado o prazo de trinta dias para sua duração. [...] A prisão decretada, que já dura oito dias, a esta altura dos acontecimentos, já extrapola o prazo legal de cinco dias aplicável", argumenta o relator, ao concluir que a interpretação utilizada para detê-lo foi incorreta: "Conquanto tenha sido fixado o prazo de trinta dias de duração da custódia, teve esta por base a aplicação da Lei nº 8.072/90, sob a equivocada premissa de que o delito investigado seria equiparado a crime hediondo, quando, em verdade, acentuam os Impetrantes, os tipos penais aludidos na própria decisão atacada somente poderiam ser assim tratados se, efetivamente, resultassem em morte ou tivessem sido praticado mediante sequestro, o que não foi o caso", complementa. Residente em um condomínio de luxo no bairro de Patamares, em Salvador, Hage estava detido na sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris. Conforme a denúncia, ele pedia fotos íntimas, conseguia número de telefone e fazia propostas indecentes às vítimas. Depois se identificava como homem, enviava imagens obscenas e ameaçava divulgar na internet o teor do contato, caso não obtivesse sexo. Veja a íntegra da decisão aqui.

   
Senado vai recorrer ao Supremo contra CPI exclusiva da Petrobras, diz Renan
Foto: Agência Brasil
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) informou, por meio de nota, nesta quinta-feira (24), que a Casa vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal contra a instalação da CPI para investigar apenas supostas irregularidades na Petrobras. A instalação da CPI exclusiva foi definida na noite desta quarta (23) pela ministra Rosa Weber, em decisão liminar (provisória). Governistas tinham acionado o tribunal para garantir uma comissão que investigasse também irregularidades em estados governados por PSB e PSDB. Para o presidente do Senado, no entanto, "o poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar". "Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar. Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal", diz Renan na nota. O senador Humberto Costa (PT-PE) já havia informado que o partido vai entrar com recurso no plenário do Supremo e anunciou que a legenda recolherá assinaturas para uma CPI que investigue denúncias de cartel em obras do metrô de São Paulo durante governos do PSDB. Entretanto, a oposição exige instalação imediata da CPI da Petrobras. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que, com a decisão de Rosa Weber, “não há mais como procrastinar” a abertura de comissão para investigar a estatal. “Cabe a nós fazer pressão política para que essas indicações ocorram o mais rápido possível e a CPI comece a trabalhar. Não há como procrastinar mais, empurrar com a barriga um tema tão grave como esse”, declarou. As informações são do G1.

   
Mendonça Filho ameaça denunciar Renan Calheiros por crime de responsabilidade
Foto: Arquivo Pessoal
O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), afirmou nesta quinta-feira (24) que irá acionar a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, caso o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), descumpra a decisão de instalar imediatamente a CPI da Petrobras. O peemedebista alegou que, em respeito à separação dos poderes, irá recorrer da decisão. Para o líder democrata, não há mais espaço para manobras protelatórias. A última foi justamente deixar a decisão de instalação da CPI para o STF. “A partir de agora, se o presidente do Congresso não cumprir a decisão liminar da ministra Rosa Weber estará praticando crime de responsabilidade. Por isso, o Democratas vai exigir a instalação imediata da CPI”, disse Mendonça Filho, que acredita que a comissão pode começar seus trabalhos. O parlamentar indicou nesta quinta os integrantes da bancada que farão parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Os deputados Rodrigo Maia (RJ) e Onyx Lorenzoni (RS), titular e suplente, foram os escolhidos. “A decisão de ontem à noite de instalação imediata da CPI do Senado se estende a CPMI. Caso haja algum questionamento, é possível entrar com um efeito preventivo para estender a decisão a CPMI”, afirmou.    

   
Quinta, 24 de Abril de 2014 - 13:33

Defesa de Marco Prisco vai recorrer e pode fazer sustentação oral

por Marcos Russo
A defesa do vereador Marco Prisco (PSDB) definiu na manhã desta quinta-feira (24) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de soltura do líder da greve da PM, na noite desta quarta-feira (23). De acordo com a advogada Marcele Maron, que compõe o corpo jurídico que cuida do caso do líder da Associação dos Praças (Aspra), todos os recursos serão acionados. "Vamos recorrer e, caso seja necessário, faremos também a sustentação oral", disse a jurista, em entrevista ao Bahia Notícias. Mais dois advogados devem entrar no caso para "avaliar toda a situação", como explicou o diretor da Aspra Augusto Júnior. Marco Prisco foi detido na última sexta (18), por crimes contra segurança nacional, supostamente praticados no movimento paredista de 2012, conforme entendimento do Ministério Público Federal. A prisão preventiva é de 90 dias. Em nota enviada à imprensa, a Procuradoria da República informou que "segundo o rito processual, após manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a turma de juízes do STF deve apreciar novamente o pedido de liberdade de Prisco. O processo original segue em tramitação na 17ª Vara da Justiça Federal em Salvador, perante a qual a atuação cabe ao MPF/BA".

   
Habeas corpus para cacique suspeito de cometer crime no sul do estado é negado pelo TJ-BA
Foto: Caroline Fasolo/CIMI
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus para um cacique da comunidade indígena Tupinambá Serra do Padeiro, que fica em Una, no sul do estado. A decisão foi publicada na quarta-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico. Rosilvado Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau Tupinambá, é acusado de envolvimento na morte de um agricultor durante um conflito entre índios e fazendeiros, ocorrido no dia 10 de fevereiro deste ano.  “Tenho por bem não conhecer desta ação constitucional, simplesmente por falta de documentação pré-constituída (decreto preventivo) capaz de permitir o conhecimento do seu único fundamento", diz o texto assinado pelo desembargador Jefferson Alves de Assis que arquivou o pedido. O desembargador também assevera que não foi possível examinar se a matéria é de competência da Justiça estadual ou federal. Nesta quinta-feira (24), o cacique se apresentou à Polícia Federal, em Brasília, durante a audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de Brasília, o índio negou as acusações do inquérito policial e pediu ajuda dos parlamentares para proteger a aldeia. Segundo o conselho, o inquérito policial foi concluído no dia 20 de fevereiro e a prisão temporária do cacique foi expedida pelo juiz da vara criminal de Una. Contudo, apenas na última quinta-feira (17), a Polícia Civil do município baiano solicitou apoio à Polícia Federal em Brasília para efetuar a prisão do cacique. Com informações do G1.

   
Quinta, 24 de Abril de 2014 - 13:00

Aeroclube deve receber Fan Fest em Salvador durante Copa; local está sob análise da Fifa

por Agência Estado e Bahia Notícias
Aeroclube deve receber Fan Fest em Salvador durante Copa; local está sob análise da Fifa
Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (24), a Fifa anunciou os locais nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo onde acontecerão as Fan Fests, eventos festivos que reúnem torcedores para assistir aos jogos do torneio em telões. Em Salvador, o Aeroclube é o local previamente escolhido para sediar o evento. Entretanto, diferente das outras cidades, o espaço ainda está sobre avaliação. Em dezembro do ano passado, representantes da entidade estiveram na cidade e fizeram visitas também ao Jardim de Alah e Parque de Exposições. Sobre Recife, a Fifa apenas anunciou que a Fan Fest de Recife será realizada no Cais da Alfândega. Em fevereiro, porém, a Prefeitura de Recife chegou a anunciar que não organizaria o evento. A entidade, em resposta, ameaçou acionar judicialmente a gestão pública da capital de Pernambuco, mas agora o impasse parece ter sido resolvido. O anúncio dos locais que receberão as Fan Fests durante a Copa do Mundo foi realizado após o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, visitar a Praia de Iracema, em Fortaleza, área reservada pela capital do Ceará para as festividades e exibição de jogos. "Fortaleza tem um local fantástico para o Fifa Fan Fest", declarou o secretário-geral da Fifa. "Na praia nesta manhã, foi difícil imaginar que em menos de seis semanas dezenas de milhares de torcedores celebrarão a Copa do Mundo aqui. A cidade de Fortaleza mostrou grande entusiasmo e apoio a este projeto, e estou muito feliz por estar aqui hoje para saber mais sobre os planos", completou Valcke. Também em Fortaleza, o ex-jogador Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo, até prometeu acompanhar algumas partidas do torneio em uma Fan Fest. "Os Fifa Fan Fests oferecem a solução perfeita para assistir aos jogos com a família e amigos. Certamente pretendo assistir a alguns jogos lá durante o evento", disse. Os locais anunciados foram Expominas (Belo Horizonte), Taguaparque (Brasilia), Parque das Exposições (Cuiabá), Pedreira Paulo Leminski (Curitiba) Praia de Iracema (Fortaleza) Ponta Negra (Manaus) Praia do Forte (Natal) Anfiteatro Pôr-do-Sol (Porto Alegre), Cais da Alfândega (Recife), Copacabana (Rio de Janeiro), Aeroclube (Salvador), Vale do Anhangabaú (São Paulo)

   
Quinta, 24 de Abril de 2014 - 12:40

FGV: vendas de computadores e tablets devem crescer 10%

por Circe Bonatelli/ Agência Estado
As vendas de desktops (computadores de mesa), notebooks e tablets no Brasil devem crescer 10% em 2014, o que equivale à comercialização de 24,8 milhões de unidades. No ano passado, as vendas tiveram expansão de 19%, de acordo com dados da 25ª Pesquisa Anual de Tecnologia da Informação (TI), divulgada nesta quinta-feira, 24, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o levantamento, o número de equipamentos em uso no Brasil é de 136 milhões de unidades, considerando o uso doméstico e por empresas. Desse montante, 18 milhões são tablets, que têm mostrado um ritmo de expansão nas vendas maior que o de notebooks e desktops. A FGV estima que em dois anos o total de aparelhos em uso atinja o patamar de 200 milhões, o equivalente a uma unidade por habitante. Atualmente, existem duas unidades a cada três habitantes no País.

   
Senado aprova PEC que indeniza 'soldados da borracha' em R$ 25 mil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui indenização aos chamados soldados da borracha. A proposta foi aprovada em dois turnos. Os seringueiros que foram para a Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial, convocados pelo governo, ou suas famílias, terão direito a receber R$ 25 mil da União por sua contribuição ao país na extração da matéria-prima para a produção de borracha. De acordo com o relator da matéria, senador Aníbal Diniz (PT-AC), o texto aprovado mantém a indenização, mas retira da proposta original o artigo que estabelecia a pensão vitalícia dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil. Os seringueiros, atualmente, recebem dois salários mínimos de pensão. No próximo ano, quando o valor do salário mínimo for reajustado, o valor da pensão deve ultrapassar os R$ 1,5 mil, por isso, o relator acatou a emenda que suprime o artigo que estabeleceria um novo valor para a pensão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) afirmou que os seringueiros do Acre esperavam que o benefício fosse revisto para mais. Mas, segundo ele, o que os parlamentares pretendiam era que fosse reconhecido o trabalho dos soldados da borracha. “Estamos votando a indenização de R$ 25 mil e, mantendo o texto constitucional que vincula ao salário mínimo, dois salários mínimos para a pensão especial do soldado da borracha. Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação prevista na Constituição, haveria a corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo nosso país e pela nossa região”, explica o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A aprovação foi unânime. Uma sessão solene com a participação dos seringueiros ou dos parentes diretos  será convocada para marcar a promulgação da PEC.

   
Quinta, 24 de Abril de 2014 - 12:10

Gourmet: Maraú abriga 13º Festival de Tainha

Gourmet: Maraú abriga 13º Festival de Tainha
Mal saímos de um feriadão e lá vem outro período ideal para descansar e... degustar o que há de melhor por aí. A coluna de hoje traz uma indicação ideal para quem quer viajar e, de quebra, participar de um evento de encher os olhos, tendo como cenário a bela península, conhecida como “Polinésia Baiana”, localizada a cerca de 360 quilômetros de Salvador. De 1º a 3 de maio, a chef Rosa Gonçalves coordenará o 13º Festival da Tainha de Maraú, promovendo um encontro entre chefs de cozinha, pescadores, marisqueiras, estudantes de gastronomia e amantes da cozinha regional em torno de uma programação diversificada. Saiba mais na coluna Gourmet, assinada por Savana Caldas.

   
Projeto que regulamenta guardas municipais é aprovado pela Câmara
Foto: Reprodução
A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1332/03 que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais. A proposta é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e estabelece, dentre outras coisas, os casos em que o uso da arma de fogo é permitido. O projeto segue o Estatuto do Desarmamento, segundo o qual o porte é permitido aos agentes, quando em serviço, nas capitais dos estados, nos municípios com mais de 500 mil habitantes e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes. O direito poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão do dirigente com justificativa. O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria será enviada ao Senado.

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