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terça-feira, 20 de maio de 2014

Campos: Lula ao lado de Dilma não ajudará a presidente


por Tiago Décimo | Agência Estado
Campos: Lula ao lado de Dilma não ajudará a presidente
Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, o ex-governador pernambucano Eduardo Campos, disse não acreditar que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em eventos partidários ao lado da presidente e pré-candidata à reeleição Dilma Rousseff seja suficiente para melhorar a imagem dela. De acordo com ele, que participou de atividades e encontros em Paulo Afonso, no extremo-norte baiano, e em Feira de Santana, o apoio de Lula a Dilma "foi fundamental" para a eleição da presidente, em 2010, mas agora não vai exercer influência sobre o eleitorado. "Na eleição de 2010, foi importante a mensagem de que a candidata Dilma tinha o apoio do presidente Lula, essa mensagem foi fundamental para a vitória dela, mas agora o que vai estar em julgamento é o governo dela", avalia. "Por mais que Lula tenha seguidores e prestígio, ele sabe que o que está em debate é a realização do governo dela e o que acontece é que Dilma não entregou o que ela se comprometeu a entregar. Ela foi candidata prometendo melhorar o Brasil e o fato é que o País, com ela, parou de melhorar e começou a piorar. Só se reelege um governo que tenha entregado os compromissos, ele precisa ter realizado, se não tudo, pelo menos uma parte de seus compromissos", declarou. Para Campos, além de não ter feito uma boa administração, Dilma "perdeu uma oportunidade" de corrigir os rumos do governo depois das manifestações populares de junho do ano passado. "O Brasil deu uma oportunidade para a presidente Dilma na eleição e depois mandou um recado, em junho, quando foi às ruas", disse. "Mais uma vez, ela jogou a oportunidade fora. Ela podia, ali, ter diminuído o número de ministérios, chamado gente séria e competente para conduzir o Brasil, e ela fez tudo ao contrário. Ela se entregou à velha política", criticou. Sobre as manifestações, o presidenciável do PSB diz que a própria Copa do Mundo acabou contaminada pela insatisfação popular. "A gente esperava que o legado ficasse para o povo brasileiro em investimentos estruturadores, de mobilidade, da melhoria da qualidade de vida nas cidades, e a população percebe que as mudanças que reclamava em diversas áreas do serviço público não chegaram", afirmou. "A Copa do Mundo está pagando o preço de não ter havido as mudanças que a sociedade esperava que ocorressem em outros aspectos. A economia parou de crescer no ritmo que vinha, as pessoas passaram a pagar juros mais altos, os serviços de saúde e educação foram perdendo qualidade, a segurança piorou. Esse ambiente fez com que a sociedade brasileira ligasse esse Brasil que começou a piorar com o evento da Copa do Mundo", ponderou.

   
Carceragem do Complexo Policial dos Barris será desativada, diz TJ
Foto: G1 BA
A carceragem do Complexo Policial dos Barris será desativada, conforme compromisso firmado entre o governo do Estado e o Conselho Nacional de Justiça, que recomendou a medida, com a realização do Mutirão Carcerário, iniciado no último dia 22, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “O preso perde a liberdade, não a dignidade”, diz o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência e coordenador do mutirão. Uma nova visita foi feita na última quinta-feira (15), em que foi verificada a superlotação da unidade: são 119 presos distribuídos em instalações improvisadas. Representante do TJ-BA, a juíza Andremara dos Santos relatou a existência de detentos amontoados, sem condições mínimas de higiene. Ainda na quinta, 59 pessoas foram transferidas para outras unidades prisionais. Outra medida definida após a visita é a transferência da gestão do Hospital de Custódia e Tratamento, que passará da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para a de Saúde (Sesab). O mutirão ocorre até o fim do mês. Somente nesta terça (20), 219 detentos foram beneficiados com extinção da pena (com soltura e sem soltura), progressão para regime semiaberto, remição de pena e liberdade condicional. Desde o início da ação, 931 benefícios foram concedidos.

   
Terça, 20 de Maio de 2014 - 21:20

Base no Congresso não faz indicações para CPMI

por Daiene Cardoso e Ricardo Della Coletta | Estadão Conteúdo
Base no Congresso não faz indicações para CPMI
Imbassahy diz que Dilma quer evitar apuração | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ B
Mesmo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras exclusiva dos senadores esvaziada, a base governista no Congresso não fez as indicações dos parlamentares que vão compor a comissão mista. Em retaliação, a oposição avisou que fará, de qualquer maneira, a primeira reunião da CPMI nesta quarta-feira (21). No último dia do prazo regimental para a apresentação dos nomes, só o Pros da Câmara cedeu à pressão e indicou o nome do deputado Márcio Junqueira (RR), ex-filiado do DEM. No Senado, o bloco União e Força, comandado pelo PTB, escolheu seu líder, o senador Gim Argello (PTB-DF). Os dois maiores blocos do Senado, liderados pelo PT e PMDB e que englobam o PP e o PDT, ignoraram o prazo final e até o fechamento desta edição não anunciaram seus representantes. A bancada do PT informou que tinha oito interessados para as duas vagas destinadas ao partido. Com o objetivo de pressionar a instalação da CPMI, a oposição instalou no Salão Verde da Câmara um painel com as fotos dos parlamentares que já foram indicados para participar do colegiado e os partidos que ainda não apresentaram seus representantes. Acusando o Palácio de Planalto de boicotar a CPMI em detrimento da CPI exclusiva do Senado, os oposicionistas afirmam que a comissão mista é a única forma de se investigar a estatal de forma imparcial. "É muito clara a ação da presidente Dilma Rousseff para evitar que a Petrobras seja investigada", enfatizou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA). Os líderes partidários criticaram a CPI "chapa branca" do Senado. Com 19 parlamentares já indicados, os oposicionistas afirmam que terão condições de fazer a reunião de instalação da CPMI nesta quarta. "De amanhã não passa", previu o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

   
Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (20), o projeto de lei que determina a reserva de 20% das vagas para afrodescendentes em concursos públicos federais segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com a proposta, elaborada pelo Executivo, o benefício será concedido com base na autodeclaração de cor preta ou parda e vale para concursos com mais de três vagas, a partir da publicação da lei. A votação foi acompanhada pela ministra de Igualdade Racial, Luiza Bairros. O texto também prevê a eliminação de candidatos, caso seja constatada declaração falsa. Se já houver acontecido a nomeação, ela pode ser anulada. A nova regra vale para administração pública federal direta e indireta, logo, concursos para empresas públicas como Petrobras e Caixa Econômica também terão reservas de vagas. Segundo dados do Ministério do Planejamento citados pela matéria, cerca de 30% dos servidores públicos federais são negros e pardos. Para cargos com maior remuneração, a quantidade do porcentual é menor, como no caso de auditores fiscais (12,3%) e diplomatas (5,9%). Com informações do jornal Folha de S. Paulo. 

   
Juiz volta atrás, considera candomblé e umbanda como religiões, mas mantém decisão
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, modificou parte da sentença em que afirmou que candomblé e umbanda não eram religiões. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (20) por meio de nota da assessoria de imprensa da Justiça Federal fluminense. Segundo o texto, “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”. Eugênio Rosa foi alvo de duras críticas pela sociedade civil e chegou a ser repudiado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). O magistrado justificou a decisão anterior sob alegação de que “suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”. Na sentença original, Araújo afirmava que as crenças de matrizes africanas não teriam “traços necessários” para serem consideradas religiões – como ter um livro-base e venerar a um Deus. Ele não alterou, contudo, o teor da sentença em si, e reiterou a negativa dada na ação movida pelo Ministério Público Federal que solicitou a retirada do YouTube de vídeos que seriam ofensivos à umbanda e candomblé. Segundo ele, “sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”. Informações de O Globo.

   
Estatuto da Igualdade Racial é aprovado na AL-BA; lei segue para sanção
Foto: Divulgação
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa foi aprovado nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e segue para sanção do governador Jaques Wagner. A medida garante a reserva 30% das vagas para a população negra nos concursos públicos; o programa Ouro Negro e o porcentual mínimo de 10% do orçamento anual para o Fundo para ações do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sisepir). O texto final da lei é resultado da articulação com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) com a Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia. A iniciativa resgata um projeto feito em 2005 do então deputado estadual Valmir Assunção (PT), na época presidente da Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afrodescendente. O projeto ficou arquivado e voltou à pauta em 2007 por solicitação do deputado Bira Corôa (PT).

   
Terça, 20 de Maio de 2014 - 20:20

Vargas volta à Câmara após mais de um mês de licença

por Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo
Vargas volta à Câmara após mais de um mês de licença
Foto: Agência Câmara
O deputado André Vargas (sem partido-PR) voltou na tarde desta terça-feira (20) à Câmara dos Deputados após mais de um mês de licença. Acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, o ex-petista não quis falar com jornalistas. "Só meus advogados falam. O que a mídia tinha de fazer, já fez. Parabéns", disse o deputado para, em seguida, deixar o plenário da Casa e pegar um táxi. O deputado apenas registrou presença na sessão, mas não participou de nenhuma votação. Ao chegar ao plenário, Vargas foi cumprimentado por alguns petistas como o vice-líder da bancada do PT, Sibá Machado (AC), e chegou a conversar com alguns colegas, como o petista da Bahia Valmir Assunção. Aos deputados que chegaram a conversar com ele, Vargas fez um breve relato do que está vivendo nos últimos tempos e chegou a reclamar do procedimento adotado pelo Conselho de Ética para instaurar contra ele um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. Ele criticou a forma como foi votada a admissibilidade do processo.

   
Governo encaminha PEC do Corpo de Bombeiros à Assembleia Legislativa
Foto: Renata Farias
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da nova concepção do Corpo de Bombeiros Militar foi encaminhada nesta terça-feira (20) à Assembleia Legislativa pelo governador Jaques Wagner. De acordo com a PEC, a corporação será desvinculada da estrutura da Polícia Militar da Bahia e se tornará parte da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Se a proposta for aprovada, o órgão passa a se chamar Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA) e ter mais autonomia administrativa e financeira. O projeto faz parte das reivindicações da PM feitas durante a greve realizada em abril deste ano.

   
Terça, 20 de Maio de 2014 - 19:40

Pet shops do Rio Vermelho são notificados por Codecon

Pet shops do Rio Vermelho são notificados por Codecon
Foto: Divulgação
Durante ação de fiscalização da Coordenação de Defesa do Consumidor (Codecon) em pet shops, nesta terça-feira (20), duas empresas do Rio Vermelho foram notificadas. De acordo com o órgão, a loja Pet Farm foi advertida por falta de higiene no setor de tosa e não apresentar preços visíveis. A Agromix também não exibia os valores dos produtos. Segundo a chefe de fiscalização do Codecon, Rose Estela, os locais têm até dez dias para se adequar às normas do Código de Defesa do Consumidor. O órgão aceita denúncias pelo telefone (71) 3322-4817 ou na sede localizada na Rua Chile, 3, no Centro.

   
Terça, 20 de Maio de 2014 - 19:36

Acidente com dois ônibus na Baixa de Quintas deixa 17 feridos, diz SMS

por Evilásio Júnior/ Luana Ribeiro
Acidente com dois ônibus na Baixa de Quintas deixa 17 feridos, diz SMS
Foto: Caroline Malmin
O acidente entre dois ônibus da empresa União, ocorrido no final da tarde desta terça-feira (17), na Baixa de Quintas, em Salvador, deixou 17 feridos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Três ambulâncias básicas, uma avançada e uma motolância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderam às vítimas. Oito pessoas foram encaminhadas ao Hospital do Subúrbio, seis foram levadas ao Hospital Geral do Estado (HGE) – entre elas, o motorista que estava preso nas ferragens – e as outras três estão no Teresa de Lisieux. Ainda de acordo com a SMS, a vítima mais grave é uma adolescente de 17 anos, com fratura no fêmur. Há registro também de pessoas com braço e nariz quebrados e perda de parte couro cabeludo.

   
‘Estranhamos a paralisação em pleno processo de negociação’, diz Pauperio
Foto: Agecom / Salvador
O secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Pauperio, disse ter "estranhado" a paralisação de professores municipais anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) nesta terça-feira (20). “Estranhamos a paralisação da categoria em pleno processo de negociação na mesa permanente. Além de garantir ao menos o piso nacional para os professores, continuamos a discussão do plano, demanda da categoria há mais de 15 anos”, disse o chefe da pasta. A prefeitura alega que o diálogo com a classe está em andamento e que uma nova rodada de negociação está marcada para a próxima semana. O Plano de Cargos e Vencimento (PCV) já estaria na vigésima versão e vários avanços já teriam sido obtidos. "Não há razão para deixar as crianças sem aula e transformá-las nas maiores prejudicadas nesse processo”, defendeu Pauperio.

   
Prisco recebe alta e julgamento de habeas corpus é adiado
Fotos: Tiago Melo / Bahia Notícias
O julgamento do habeas corpus do vereador Marco Prisco (PSDB), que estava previsto para esta terça-feira (20), foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido dos advogados de defesa. O processo deve ser julgado na próxima terça (27), quando os ministros vão analisar o pedido de prisão domiciliar. O líder da greve da Polícia Militar da Bahia recebeu alta médica do Hospital Regional Asa Norte, onde estava internado em uma ala especial, e retornou para o Complexo da Papuda por volta das 12h. Prisco está preso desde o dia 18 de abril por seu envolvimento no movimento grevista de 2012. No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a liminar que pedia a libertação do tucano. Uma junta médica formada por dois servidores do Supremo concluiu que o vereador não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar".

   
Terça, 20 de Maio de 2014 - 18:50

Dois ônibus da União colidem na Baixa de Quintas

Dois ônibus da empresa União colidiram na Baixa de Quintas, próximo à maternidade Tsylla Balbino, por volta das 17h desta terça-feira (20), em Salvador. Segundo informações do jornal Correio, os veículos, de número de ordem 6548 e 6616, bateram de frente. Não há confirmação da quantidade de feridos e também não há registros de mortos, mas o motorista de um dos coletivos está preso às ferragens. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar socorro às vítimas. De acordo com o portal Metro1, o tráfego está lento nas avenidas Paralela, Bonocô (sentido Iguatemi), Magalhães Neto, Luis Eduardo Magalhães (sentido Paralela) e Rótula do Abacaxi.

   
Cláudia Leitte sugere que internauta tome veneno de rato após crítica
Foto: Reprodução / Instagram
Cláudia Leitte se apresentou ao lado de Pitbull e Jennifer Lopez no Billboards Awards, que aconteceu em Las Vegas no último domingo (18), com a música-tema da Copa do Mundo. Após o show, a cantora publicou fotos ao lado do marido, o empresário Márcio Pedreira, no Instagram. O empresário também publicou uma imagem em seu perfil e elogiou a artista. "Orgulho dessa brasileira retada! Minha esposa você é sensacional! Merecedora e batalhadora! Nunca teve nada de mão beijada. Sempre conquistando com seu talento, trabalho, amor pelo que faz e crença em Deus. Parabéns Amor!", escreveu. Logo depois da postagem, uma série de comentários contra Cláudia foi feita pelos seguidores de Márcio Pedreira. Quando uma internauta chamou a cantora de "cafona forever", Cláudia respondeu à crítica. Para saber tudo que aconteceu, acesse a Coluna Holofote.

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