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segunda-feira, 5 de maio de 2014

Procon autua nove estabelecimentos por irregularidades na venda de suplementos


Procon autua nove estabelecimentos por irregularidades na venda de suplementos
Foto: Divulgação / Procon
Durante operação realizada nesta segunda-feira (5) para fiscalizar a comercialização de suplementos alimentares, o Procon autuou nove estabelecimentos: Farmácia Santana, Bom Viver Produtos Naturais, Vieth Nutrition, em Brotas; Nutrition Store, na Barra; SPN Sports Nutrition Center, na Pituba; e Farmácia Santana (loja 1 e 2), Mundo Verde e SNC, no Shopping Iguatemi. Entre as irregularidades verificadas pelo órgão estãoa exposição de produto impróprio para o consumo e sem tradução para o idioma nacional, ausência de preços nos produtos expostos à venda e exposição de produtos em desacordo com a resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), além da ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

   
Segunda, 05 de Maio de 2014 - 20:40

Demolição do Aeroclube já começou; veja fotos

Demolição do Aeroclube já começou; veja fotos
Fotos: Max Haack / Agecom
A demolição do Aeroclube Plaza Show começou nesta segunda-feira (5), primeiro dos 60 dias que estão previstos para conclusão do processo. O empreendimento dará lugar a um novo centro comercial e um parque urbano, cujo projeto será executado pelo Consórcio Parques Urbanos, com investimento de aproximadamente R$ 200 milhões.
 

O prefeito ACM Neto acompanhou o início da destruição. “Estamos virando definitivamente a página de uma história ruim da nossa cidade. Será zero de investimento público; não há um centavo sequer da prefeitura investido”, disse. O superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, Silvio Pinheiro, afirma que já foi cobrada ao consórcio agilidade máxima para que o processo aconteça no menor prazo possível.
 

A administração municipal prevê que o novo empreendimento será capaz de gerar cinco mil empregos e assegura priorizar a mão-de-obra dos moradores do bairro da Boca do Rio.

   
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) prossegue até a próxima sexta-feira (5) com a Operação Dias das Mães. Iniciada no último dia 23, a ação já notificou 21 estabelecimentos comerciais e autuou um – o supermercado Bompreço, da Avenida Joana Angélica, por comercialização de produtos vencidos. As ocorrências mais comuns são a falta de marcação de valor em mercadorias e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos pontos de venda. De acordo com a gerente de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, as empresas advertidas têm prazo de dez dias úteis para regularizar a situação e apresentar defesa, sob pena de multa. O consumidor que se sentir lesado ou encontrar irregularidades em algum estabelecimento pode fazer a denúncia através do telefone (71) 3322-4817. 

   
Apesar do protesto dos moradores do município de Anagé, no sudoeste do estado, para reclamar da falta de água, a Embasa afirma que o abastecimento encontra-se em situação de normalidade, inclusive em partes altas da cidade. Os manifestantes alegaram, nesta segunda-feira (5), que o problema já duraria quatro meses. Com pneus queimados e cartazes, os participantes pediram ações da empresa para solucionar a situação.

   
Genoino recorre ao plenário do STF para voltar à prisão domiciliar
Foto: Reprodução
A defesa do ex-deputado José Genoino (PT-SP) entrou nesta segunda-feira (5) com recurso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja analisado o pedido de prisão domiciliar. O documento de 31 páginas defende que manter o ex-parlamentar no presídio seria o mesmo que impor “pena de morte”. A defesa argumenta ainda que a ordem de Joaquim Barbosa, presidente do STF, para que Genoino retornasse à Papuda "afastou-se da cautela e prudência que devem presidir situações de risco à saúde dos apenados". Para os advogados, o fato de o condenado não ter cardiopatia grave – como atestou um novo laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) – "não afasta" a necessidade de prisão domiciliar. "Isto porque o encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade”, explicam. De acordo com o documento, na Papuda há "ausência de regularidade de alguns cuidados médicos tidos por indispensáveis ao paciente". Genoino voltou ao complexo penitenciário nesta quinta-feira (1°), após Barbosa decidir pela suspensão da prisão domiciliar que o petista cumpria desde que foi condenado no processo do mensalão. Informações do G1.

   
DEM baiano protocola representação contra Dilma, Wagner e Rui Costa por propaganda antecipada
Foto: Divulgação/PR
O Democratas da Bahia propôs uma representação eleitoral contra o governador Jaques Wagner, o deputado federal Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff, ambos petistas, por propaganda antecipada, com base na participação do pré-candidato governista à chapa majoritária em eventos realizados no estado com a presença da líder nacional, nos dias 28 e 29 de abril. No pedido de representação, elaborado pelos advogados Ademir Ismerim e Sávio Mahmed, o DEM afirma que, na entrega de 1,5 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida, em Feira de Santana, no dia 28, Wagner foi “enfático, explícito e expresso” no enaltecimento da figura de Costa, o que beneficiaria sua candidatura. Na representação, o partido destaca uma frase do discurso do chefe do Executivo baiano durante a cerimônia: “Quando Rui [Costa] era chefe da Casa Civil teve uma atuação importante no programa. Nós batemos todos os recordes do programa, aqui na Bahia”. Outro fato ressaltado foi o uso feito pelo ex-secretário em sua página no Facebook, em que relata que esteve presente no evento. Já na entrega de maquinário agrícola, ocorrido no dia 29, a legenda menciona o comentário feito por Dilma: "Um agradecimento todo especial ao deputado Rui Costa. Como secretário da Casa Civil, nos últimos anos, ele foi o coordenador das ações de combate à seca". A presidente também foi alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada, ajuizadas pelos diretórios nacionais do DEM e do PSDB, pelo pronunciamento feito no dia 1º de maio, por ocasião no Dia do Trabalho. 

   
Aécio comenta possibilidade de ter Serra como vice e diz que indicação será feita com aliados
Foto: Reprodução
O senador Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência da República, disse nesta segunda-feira (5) que está "acompanhando pela imprensa" os rumores de que o ex-governador José Serra avalia a hipótese de ser seu candidato a vice. "Essas especulações são naturais, mas esse assunto ainda não está sendo tratado", afirmou. No último dia 29, ao Bahia Notícias, o deputado federal baiano Jutahy Magalhães Jr., que integra a executiva nacional do PSDB, defendeu a possibilidade e disse ver "com bons olhos" a coligação "puro sangue". "Eu acho que é a chapa mais forte que poderíamos ter. Eu defendo isso: Aécio candidato a presidente e Serra vice. É de conhecimento dos dois que acredito nisso", revelou. Segundo o senador, no entanto, a definição será feita com a participação dos partidos aliados. Na próxima quinta-feira (8), o Solidariedade deve anunciar formalmente o apoio ao tucano. 

   
Dois dias antes da assembleia que pode decidir pela paralisação da categoria, os rodoviários de Salvador organizam protesto que congestiona vários pontos da cidade na noite desta segunda-feira (5). A manifestação afeta as avenidas ACM, Centenário e a região da Estação da Lapa, de acordo com informações da Transalvador. Os motoristas trafegam pela pista da direita, como rege a norma municipal. Os trabalhadores reclamam da negociação com o sindicato patronal, o Setps. A classe pede reajuste salarial de 15%, ticket alimentação de R$ 20, plano de saúde amplo e participação nos lucros das empresas de transporte. A reunião dos funcionários está marcada para esta quarta-feira (6), na sede do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), no bairro de Nazaré.

   
Jovem de 18 anos e dois menores são presos por morte de professora na Vila Laura
Foto: Reprodução/ YouTube
Três suspeitos pela morte da professora Andrea Borges Astolpho, de 40 anos, baleada na cabeça na manhã deste domingo (4) no bairro da Vila Laura, em Salvador, foram presos no final da tarde desta segunda-feira (5). De acordo com a assessoria da Polícia Civil, consultada pelo Bahia Notícias, Danilo Neres Santos, de 18 anos, e dois adolescentes de 14 e 16 anos, que também teriam participado do crime, foram localizados por investigadores da 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas) na localidade da Baixa do Alto do Cruzeiro. Os detidos foram identificados com o auxílio de imagens de câmeras de segurança próximas ao local do atentado e serão apresentados nesta terça (6), às 11h, na sede da Polícia Civil, no bairro da Piedade. Andrea foi atingida pelo disparo após ser abordada por dois homens enquanto tentava estacionar o carro em frente à delicatessen Super Panilha. Ela estava acompanhada do filho de seis anos, que não se feriu. A polícia suspeita que a educadora tenha reagido a uma tentativa de assalto. 

   
Segunda, 05 de Maio de 2014 - 18:40

Justiça suspende propaganda do PMDB com participação de ACM Neto

por Rebeca Menezes
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu, nesta segunda-feira (5), duas propagandas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por suposta campanha antecipada para o pré-candidato ao Senado Geddel Vieira Lima. O corregedor regional eleitoral, juiz Josevando Souza Andrade, acolheu pedido de liminar feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou a suspensão das peças publicitárias de 30 segundos veiculadas em rádio e TV. Em uma delas, o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) defende que Geddel “representa o que o baiano tem de mais autêntico”. "Aduz que a propaganda [...] lesionou a legislação de regência, na medida em que o partido representado utilizou seu tempo para divulgar 'mensagem elogiosa' realizada pelo atual prefeito de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, filiado ao Partido Democratas, em defesa do pretenso candidato ao Senado Federal, Sr. Geddel Vieira Lima, filiado ao partido representado", diz o magistrado na decisão. O juiz concluiu que as propagandas "extrapolam os requisitos previstos" na lei, já que não difundiram programa partidário nem mensagens aos filiados, além de veicular a imagem de ACM Neto – que não é filiado ao partido –, o que também fere a legislação eleitoral.

   
Deputado federal Romário disputa jogo beneficente em Salvador nesta quinta-feira
Foto: Divulgação
O deputado federal Romário estará em Salvador para um jogo beneficente em apoio à campanha "Brasil X ELA: Todos Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)", nesta quinta-feira (5), às 21h, no Estádio de Pituaçu. Este será o primeiro de uma série de jogos beneficentes por todo o país. De acordo com a organização do evento, estão confirmados os deputados Acelino Popó, Tiririca e Danrlei, além de Alex dias e Valber, ex-jogadores. O ingresso para o jogo custará R$ 10,00 e todo o valor arrecadado com ingressos e doações será revertido para a promoção do bem estar dos portadores da ELA, que é uma doença neurológica que acomete ex-atletas. Os demais jogos beneficentes acontecerão Búzios (RJ), Campo Mourão (PR), Aracaju (SE), Brasília (DF) e Florianópolis (SC).

   
Oposição entra com ação no TSE contra Dilma por discurso do 1º de maio
Foto: Reprodução
Os partidos DEM e PSDB ingressaram, nesta segunda-feira (5), com duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por propaganda eleitoral antecipada, devido ao último pronunciamento feito pela mandatária em rede nacional da rádio e TV. Para a oposição, as medidas anunciadas na véspera do Dia Nacional do Trabalho, como a correção do Imposto de Renda e o reajuste do Bolsa Família, objetivaram a reeleição da petista ao Palácio do Planalto. Os contrários ingressarão com uma terceira ação contra a presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR), com a acusação de improbidade administrativa por divulgação de "propaganda ilegal". A alegação é um novo artigo incluído na legislação eleitoral, aprovado pelo Congresso e sancionado por Dilma, que veda a convocação de cadeia de rádio e TV para divulgação de atos que "denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições". No discurso, a chefe de Estado também defendeu a Petrobras, que tem sido alvo de apuração da Polícia Federal , e rebateu as críticas da oposição. “Não vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político, não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta, suor e lágrimas”, afirmou. O presidente do DEM, o senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que a presidente desrespeita uma lei que foi sancionada por ela mesma. "São agressões da presidente ao que a lei fala. Como uma política de valorização do salário mínimo vai continuar se ela pode não ser reeleita? Como ela promete algo que não sabe se vai poder cumprir?", apontou o democrata. Para o PSDB, Dilma usou o pronunciamento para fazer ataques a adversários políticos e fez pedido explícito de voto. Com informações da Folha.

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