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terça-feira, 6 de maio de 2014

Rodoviários se reúnem em assembleia de dois turnos nesta quarta


Rodoviários se reúnem em assembleia de dois turnos nesta quarta
Foto: Divulgação
Os rodoviários de Salvador se reunirão em assembleia dividida em dois horários, nesta quarta-feira (7), para atender aos trabalhadores dos dois turnos, de acordo com informações do presidente da entidade representativa da categoria, Hélio Ferreira. Os encontros ocorrerão às 9h e 15h, na sede do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), no bairro de Nazaré. Apesar de já ter considerado que o caminho das negociações com a associação patronal, o Setps, tende para a greve dos funcionários, o representante sindical destacou que o encontro terá cunho “informativo”. A possível paralisação não deverá ser decretada nesta quarta (7) e dependerá da reação da classe. Os profissionais foram orientados a cumprir a norma municipal que estabelece a permanência pela faixa da direita, a parada em todos os pontos de ônibus e o descanso de uma hora após o trabalho, como forma de protesto para demonstrar que as medidas atrapalhariam o trânsito. Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 15%, ticket alimentação de R$ 20, plano de saúde amplo e participação nos lucros das empresas. 

   
Secretário da Fazenda apresentará projeto para construção de unidades habitacionais
Foto: Valter Pontes / Agecom
O secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, irá expor, nesta quarta-feira (7), no gabinete do prefeito ACM Neto, o projeto de lei que autoriza o Executivo a doar terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para implantação de unidades de habitação popular. Os vereadores foram convidados pelo líder do governo na Câmara Municipal, Joceval Rodrigues (PPS), a participar da reunião. De acordo com mensagem de Neto enviada à Casa, os territórios referidos na matéria estão localizados em três regiões: Canabrava, Estrada da Muriçoca e São Cristóvão. A área total é de aproximadamente 391m³. 

   
Para realização de serviços, tráfego na BR-324 é interrompido nesta quarta-feira
Foto: Divulgação
O tráfego será interrompido nos dois sentidos da BR-324 nesta quarta-feira (7), a partir das 22h, na altura do Km 522, próximo ao Parque de Exposições de Feira de Santana, para a instalação da estrutura superior de uma passarela que é construída no local. Segundo a Viabahia, concessionária que administra a rodovia, a conclusão do serviço está prevista em duas horas após o início e o bloqueio do trânsito será feito com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A partir da 0h, a mesma operação será realizada no Anel de Contorno Sul de Feira de Santana. O serviço também tem prazo de duração estimado em duas horas.

   
Pessoas com deficiência conseguem na Justiça o direito de trabalhar
Foto: Reprodução
Ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiram garantir a inclusão de duas pessoas com deficiência no mercado privado. De acordo com o MPT, duas empresas se negavam a cumprir a cota mínima de vagas para o perfil – o que contraria a lei. Entenda o caso na coluna Justiça

   
Por recomendação do MP, concurso da AL-BA pode ser suspenso
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O concurso público 001/214 da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), que será realizado neste domingo (11), pode ser suspenso por determinação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A recomendação do MP é de que a realização das provas seja adiada e que as inscrições simultâneas para cargos de nível médio, técnico e superior sejam efetivadas. O órgão ainda pede que as inscrições sejam reabertas por prazo razoável, para que novos candidatos possam se inscrever para vagas distintas de forma simultânea, já que os horários de cada seleção são diferentes e compatíveis. O pedido do MP tem base no edital do certame, que estabelece que apenas a inscrição feita por último seja validada e homologada e “sendo as demais inscrições automaticamente canceladas”. Para a promotora de Justiça Patrícia Medrado a regra “revela uma restrição ao direito do candidato no que tange ao princípio da ampla competitividade do concurso público”. A prova para os candidatos de nível superior ocorrerá das 8h às 13h; as do nível médio e técnico acontecem entre as 15 e às 19h. A AL-BA tem prazo de 10 dias para comunicar as providências tomadas.

   
Ex-prefeito de Aurelino Leal terá que ressarcir R$ 2 mi aos cofres municipais
Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Aurelino Leal, Domingos Marques do Santos (PDT), conhecido como Domingão, foi penalizado com o ressarcimento aos cofres locais de R$ 2,2 milhões e multas de R$ 76 mil por irregularidades na comprovação de despesas do ano de 2010, segundo determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta terça-feira (6). Além da rejeição das finanças, a Corte impôs ainda representação contra o ex-gestor no Ministério Público. O relator do parecer do TCM, conselheiro Fernando Vita, definiu as penalidades porque Domingão teria emitido mais de R$ 1,8 milhão em cheques sem fundos, despesas com publicidade sem devida prova, pagamento de empenho sem nota fiscal, entre outros gastos sem comprovação. A prestação foi encaminhada ao Tribunal apenas em 27 de março de 2012, em descumprimento ao disposto no art. 53 da Lei Complementar nº 06/91, que determina que o envio deve ser realizado até 31 de março do exercício seguinte. Ainda cabe recurso da decisão.

   
Após petição, Coca-Cola retira ingrediente polêmico de bebidas
A Coca-Cola planeja retirar um ingrediente polêmico de algumas de suas marcas de bebidas até o fim deste ano por causa da pressão pública. Uma adolescente conseguiu milhares de assinaturas em uma petição na internet após questionar os supostos efeitos da substância e porque ela é usada em bebidas direcionadas a esportistas. Saiba qual é o ingrediente e os problemas que ele poderia causar na coluna Saúde.

   
Terça, 06 de Maio de 2014 - 18:21

Aécio e Campos têm ideias convergentes

por Samuel Celestino
Sobre a declaração do ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), de que ele e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) têm projetos distintos, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, afirma que “é natural a existência de diferenças, mas ressalto que estamos no mesmo campo da oposição e, portanto, com muitas convergências”. Entende Imbassahy que as oposições estão unidas em torno de um mesmo objetivo, que é derrotar o projeto de poder do PT, um partido que busca a hegemonia a qualquer custo, é intolerante ao contraditório e ameaça a liberdade da imprensa, pilares da democracia. Segundo o líder baiano, a população tem demonstrado que não tolera mais esse modelo petista de governar. “As diferenças entre ideias e projetos são saudáveis e essenciais às discussões sobre o futuro do país. Nesse momento em que os brasileiros desejam e esperam mudanças profundas - sentimento captado por todas as pesquisas-, Aécio e Eduardo promovem esse debate, enquanto a presidente Dilma foge dele”, comentou. O líder do PSDB disse ainda que o PT aposta na divisão entre os partidos de oposição porque ela é uma condição para sua própria sobrevivência, mas isso não irá acontecer. “A nossa responsabilidade e espírito público irão superar qualquer obstáculo”, afirmou.

   
Marina diz que FHC foi tutelado por ACM e Lula por Sarney
Foto: Betto Jr./ Ag Haack/ Bahia Notícias
A pré-candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva, insinuou que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT) eram submetidos à influência do falecido senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e do senador José Sarney (PMDB-AP), respectivamente. "O presidente Lula, com todo respeito, porque caminhamos juntos por quase 30 anos, teve simbolicamente que ser tutelado pelo presidente Sarney", afirmou. "O Fernando Henrique, com todo respeito pela memória do senador Antonio Carlos Magalhães, teve que ser tutelado pela força que ele tinha, simbolicamente falando", completou a ex-senadora, em debate promovido pela Associação Paulista de Supermercados, na zona norte de São Paulo. Marina foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula por cinco anos e conviveu com o apoio de Sarney. Ainda após as críticas, ela disse que Campos poderá procurar os dois ex-presidentes caso seja eleito no pleito de outubro. "Se o Eduardo ganhar, não tem nenhum problema de no outro dia conversar com o Fernando Henrique, conversar com o Lula", considerou. No último dia 26, Campos prometeu que mandará o Sarney para a oposição se assumir a presidência. Informações da Folha.

   
Prefeitura divulga regras para ambulantes durante Copa
Foto: Bárbara Affonso/Bahia Notícias
As regras para o comércio informal em locais públicos durante a Copa do Mundo 2014 foram publicadas nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Município (DOM). Os ambulantes que conseguirem uma das 500 vagas que serão concedidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) poderão atuar com os kits fornecidos pelos patrocinadores oficiais do torneio, que será composto por isopor, sombreiro, colete numerado, boné e crachá. O agendamento para conseguir a autorização deve ser feito através de um site criado para tal fim. A permissão vale apenas para os dias de jogos, não poderá ser utilizada por outra pessoa e somente o requerente poderá retirá-la. Para a venda de bebidas industrializadas, como cerveja, refrigerantes e água mineral, o comerciante terá que pagar uma taxa de R$ 120,61. Baianas de acarajé pagarão R$ 66,73. Os produtos precisam estar com rótulo, com informações como prazo de fabricação, lote, data de validade, e o gelo também precisa ser rotulado e produzido por empresa habilitada por lei, com alvará sanitário. Bebidas artesanais, como licor, cravinho, príncipe maluco e coquetéis, têm venda proibida. A comercialização de churrasco e outras mercadorias que utilizem espeto também não é permitida. O traje dos ambulantes será regulamentado e eles deverão estar vestidos com os itens do kit padrão e sapatos fechados. A prefeitura de Salvador alerta que deve ser observada “o asseio e a higiene corporal”, com barba e unhas aparadas e cabelos presos e cobertos por gorro, touca, rede ou boné. Como os vendedores não poderão ter contato direto com os produtos, será obrigatório o uso de luvas ou guardanapo de papel. A utilização de carros-de-mão, fogareiros e churrasqueiras está proibida, bem como a reutilização de produtos descartáveis. Caso não respeitem as regras, os comerciantes podem ter a autorização cassada, as mercadorias apreendidas e podem pagar multa que pode variar entre R$ 64,72 e R$ 129,44. Os equipamentos somente serão instalados nos dias de partidas, a partir das 8h, e devem ser retirados às 21h. 

   
Terça, 06 de Maio de 2014 - 17:40

Caso Malhães: caseiro muda versão e nega envolvimento

por Thaise Constancio/Agência Estado
Caso Malhães: caseiro muda versão e nega envolvimento
Foto: Divulgação
Três senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) conversaram na manhã desta terça-feira (6) com o caseiro Rogério Pires, que teria confessado participação no assalto que resultou na morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães. No entanto, Pires deu uma versão diferente daquela prestada à Polícia Civil do Rio no dia 29 de abril. Na conversa com os parlamentares, o caseiro negou ter participado do assalto à casa do coronel. "Ele demonstrou firmeza. Vamos solicitar uma cópia do inquérito e do depoimento dele à Polícia Civil", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), que estava acompanhada do presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, e dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). "Ele (o caseiro) é analfabeto e não tem advogado. Vamos pedir um defensor público para ele", disse Damous. De acordo com a versão apresentada aos senadores, Pires não participou nem planejou o crime, mas reconheceu os irmãos Anderson e Rodrigo Pires como autores. Segundo ele, os dois chegaram ao sítio, na área rural de Nova Iguaçu (cidade na Baixada Fluminense) por volta das 10 horas no dia do assassinato (25 de abril). Malhães só teria chegado ao imóvel três horas depois. Durante o assalto, os criminosos teriam se comunicado por telefone com uma pessoa que estava fora da casa, disse o senador Randolfe Rodrigues. Os parlamentares pedirão proteção para o caseiro e a família dele, além da viúva Cristina Batista Malhães. Os senadores contestam a condução da Polícia Civil sobre o caso. Para os parlamentares a hipótese de queima de arquivo também deve ser investigada. "Entendemos que este assassinato após o depoimento (na Comissão da Verdade, em março) tem indícios de que foi em função disso e que ele tinha muitas informações a prestar. Não descartamos a possibilidade de queima de arquivo", disse Ana Rita. Antes de receber autorização para conversar com o caseiro, o senador Randolfe afirmou que "é evidente a má vontade do Estado do Rio com este caso". Para Ana Rita, "é fundamental ouvir o preso" porque Pires teve contato direto com Malhães, torturador confesso de presos políticos durante a ditadura militar.

   
Jetons: Vânia Galvão pede relação de conselheiros de empresas municipais
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A vereadora Vânia Galvão (PT) fez, nesta segunda-feira (5), o pedido, à prefeitura de Salvador, da lista de membros dos Conselhos de Adminsitração e Fiscal das empresas Desal, Cogel, Saltur e Limpurb; que tiveram jetons (verbas pagas aos conselheiros) aumentados no início da gestão do prefeito ACM Neto. Conforme divulgado em reportagem no jornal Folha de S. Paulo, os valores passaram de R$ 2.856,80 para R$ 5.756,15 na Saltur, Desal e Limpurb. Na Cogel, os valores foram reajustados de R$ 2.590,10 para R$ 4.930. Além da lista dos integrantes dos conselhos, a edil requisitou as atas das reuniões realizadas nos colegiados dos órgãos.

   
Câmara pretende comprar smartphones de até R$ 2,7 mil para deputados
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Setenta e cinco aparelhos celulares top de linha, com custo unitário de R$ 1,5 a 2,7 mil e acesso à internet 4G, serão comprados pela Câmara Federal a partir de cotação que será aberta na quinta-feira (8). Modelos como iPhone 5S, Nokia Lumia 1020 e Samsung S4 deverão substituir os equipamentos que os congressistas já carregam no paletó. Também será avaliado o custeamento de 50 smartphones de modelos menos caros para a Secretaria de Comunicação da Casa. O valor total da compra pode chegar a R$ 210 mil. A cúpula da Câmara e os líderes partidários já usufruem de duas linhas com contas ilimitadas. A assessoria da Casa informou que a aquisição dos aparelhos ocorrerá “conforme a necessidade” e os valores previstos no edital serão reduzidos durante a concorrência. Informações da Folha. 

   
Entidades organizam ato público contra condenação de jornalista
Foto: Reprodução/ Facebook
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se posicionaram publicamente contra a condenação em primeira instância do jornalista Aguirre Talento por difamação, por conta de uma reportagem no jornal A Tarde. Ele terá que prestar serviços comunitários por seis meses e pagar uma multa de dez salários mínimos.As entidades organizam um ato público, marcado para o próximo dia 15, para protestar contra a punição e pedir que os veículos sejam processados, no lugar dos profissionais. “O que ocorreu é uma tentativa de processar o jornalista para fazer com que ele pare de escrever esse tipo de matéria. Se houve um erro de informação, deveria ter sido pedido um direito de resposta, e isso nem sequer aconteceu”, argumenta Marjorie Moura, presidente do Sinjorba. A entidade de classe entrou com ação nos ministérios públicos Federal e Estadual por denunciação caluniosa. Em nota, a Abraji afirma que “a decisão de sentenciar um repórter à prisão por um texto publicado é um atentado à liberdade de imprensa. A Organização das Nações Unidas (ONU), em seu Plano de Ação para Segurança de Jornalistas, recomenda aos países-membros que ações de difamação sejam tratadas no âmbito civil”. Para o jornalista Biaggio Talento, pai de Aguirre, o fato de a condenação não atingir a empresa inibe o trabalho jornalístico. “E como você tem tranquilidade de fazer matérias sobre esse tipo de assunto se existe ganho de causa para eles?”, indaga. O juiz Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Criminal de Salvador, que emitiu a sentença no dia 22 de abril, considerou que houve prejuízo ao empresário do ramo imobiliário Humberto Riella Sobrinho, por conta das reportagens que mencionavam uma denúncia do MP-BA contra ele e seus sócios.

   
Terça, 06 de Maio de 2014 - 16:20

Defesa pede ao STF prisão domiciliar para Prisco

por Rebeca Menezes
Defesa pede ao STF prisão domiciliar para Prisco
Foto: Divulgação
Os advogados de defesa do vereador Marco Prisco (PSDB) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, caso não seja concedido o Habeas Corpus, ao menos a Corte permita que ele cumpra a pena em prisão domiciliar. Detido por sua participação na greve da Polícia Militar em 2012, o tucano sentiu dores no peito no último sábado (3) após ser acusado de ter informado aos policiais sobre uma suposta tentativa de fuga. De acordo com os advogados, Prisco continua internado no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, desde então. “Ele está bastante depressivo. Está com dores no corpo, no peito, e foi medicado. Esperamos que ele possa ter o apoio da família nesse momento”, disse ao Bahia Notícias o advogado Vivaldo Amaral. O defensor deve ir à Brasília para conversar com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso. Desde o último dia 18, o vereador está custodiado no Complexo Penitenciário da Papuda em prisão preventiva com prazo de 90 dias, devido à ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal.

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