Foto: Carla Ornelas / GOVBA
O governador eleito Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (1º) a extinção de seis secretarias e a criação de outras três pastas,
em evento na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo da Bahia
(CAB). As secretarias para Assuntos da Copa de 2014 (Secopa), Indústria
Naval e Portuária (Seinp), Assuntos Estratégicos não existirão mais. As
pastas de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Desenvolvimento
Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos (SJCDH) foram reformuladas. As pastas que foram criadas para
administrar os setores foram a secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR,
que entra no lugar da Sedir), Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
(SDHDS, que entra no lugar da Sedes) e a nova Infraestrutura Hídrica e
Saneamento (SIHS). O corte de funcionários comissionados será de cerca
de 1.700 cargos e as mudanças estimam uma economia de R$ 200 milhões,
ampliando a qualidade dos serviços e modernizando o Estado.
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
O projeto foi apresentado e também prevê a qualificação da
gestão, através de indicadores e metas, o reforço nos controles internos
das secretarias, e a eliminação de sombreamentos de competências entre
os órgãos. Serão readequadas a Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agrícola (EBDA), a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e o
Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que
serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações,
respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e à
Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater. Através do projeto de lei, o
Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da
Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo
técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. E
a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será
extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias
estaduais.
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