Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve
dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana
também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do
governo federal. De acordo com o Terra, é que os deputados devem
analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal
do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o
Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha
de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste
fiscal. Também está prevista a realização de uma sessão do Congresso
Nacional para analisar cinco vetos da presidente Dilma Rousseff sobre
temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o
Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política
nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas
educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).
"Terça (16) vou continuar a reforma política e poderá ter sessão (do
Congresso Nacional) às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco
prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta", disse,
nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Caso os deputados concluam as votações da reforma política na
terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os
deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres
nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação
partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada
ponto do texto precisa do voto favorável de um mínimo de 308 deputados.
"A partir daí a gente pode votar (o projeto de) desoneração, mas depende
do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e
o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos",
ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer
alterações em razão das festas juninas. "A outra será uma semana de
quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no
Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que
vem votar a desoneração", complementou.
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