INSS pagou R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões para beneficiários mortos

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) registrou pagamento de R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões para beneficiários mortos em 2016. A informação consta de um relatório elaborado por técnicos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, segundo o qual o rombo estimado em R$ 149,73 bilhões no ano passado pode ser ainda maior. Há casos em que benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2015. De acordo com o Uol, o relatório do Ministério da Transparência diz que a origem do rombo pode ser dividida em duas partes. A primeira seria o pagamento indevido a beneficiários mortos, motivado pela demora em o INSS suspender o benefício para os falecidos. Esse atraso pode ser justificado pela falta de infraestrutura adequada para o processamento das informações até a diminuição do quadro de pessoal do órgão. Nesse aspecto, foram pagos entre janeiro e agosto do ano passado benefícios a 101.414 pessoas que constavam como mortas. A segunda parte que explica o prejuízo se refere à dificuldade do INSS em reaver os valores depois que eles são depositados. Dos R$ 1,134 bilhão pagos a mortos constatados em 2016, apenas R$ 119,1 milhões foram recuperados. O relatório diz que os bancos alegam em muitos casos que não podem simplesmente devolver os recursos por causa do sigilo bancário. Outro fator é a fragilidade dos controles internos no processo de cobrança administrativa, evidenciada pela incapacidade da entidade para fornecer respostas aos auditores. Segundo o documento, o INSS não conseguiu nem mesmo informar ao Ministério da Transparência a quantidade de processos que o órgão já moveu para reaver recursos pagos indevidamente a benefícios mortos. "Há progressiva perda da capacidade de governança do INSS, que não dispõe de informações e meios para aprimorar a prevenção às fraudes na concessão e manutenção de benefícios", diz o texto. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse por meio de nota que os bancos associados pagadores de benefícios a aposentados têm apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o pagamento de benefícios daquele instituto a pessoas já falecidas. O INSS não se manifestou sobre o assunto.