
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) registrou
pagamento de R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões para
beneficiários mortos em 2016. A informação consta de um relatório
elaborado por técnicos do Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União, segundo o qual o rombo estimado em R$
149,73 bilhões no ano passado pode ser ainda maior. Há casos em que
benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2015. De acordo com o
Uol, o relatório do Ministério da Transparência diz que a origem do
rombo pode ser dividida em duas partes. A primeira seria o pagamento
indevido a beneficiários mortos, motivado pela demora em o INSS
suspender o benefício para os falecidos. Esse atraso pode ser
justificado pela falta de infraestrutura adequada para o processamento
das informações até a diminuição do quadro de pessoal do órgão. Nesse
aspecto, foram pagos entre janeiro e agosto do ano passado benefícios a
101.414 pessoas que constavam como mortas. A segunda parte que explica o
prejuízo se refere à dificuldade do INSS em reaver os valores depois
que eles são depositados. Dos R$ 1,134 bilhão pagos a mortos constatados
em 2016, apenas R$ 119,1 milhões foram recuperados. O relatório diz que
os bancos alegam em muitos casos que não podem simplesmente devolver os
recursos por causa do sigilo bancário. Outro fator é a fragilidade dos
controles internos no processo de cobrança administrativa, evidenciada
pela incapacidade da entidade para fornecer respostas aos auditores.
Segundo o documento, o INSS não conseguiu nem mesmo informar ao
Ministério da Transparência a quantidade de processos que o órgão já
moveu para reaver recursos pagos indevidamente a benefícios mortos. "Há
progressiva perda da capacidade de governança do INSS, que não dispõe de
informações e meios para aprimorar a prevenção às fraudes na concessão e
manutenção de benefícios", diz o texto. A Federação Brasileira dos
Bancos (Febraban) disse por meio de nota que os bancos associados
pagadores de benefícios a aposentados têm apoiado o INSS na busca por
soluções que evitem o pagamento de benefícios daquele instituto a
pessoas já falecidas. O INSS não se manifestou sobre o assunto.
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