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sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Projeto de Rui que pede antecipação de royalties do petróleo chega na AL-BA


por Lucas Arraz
Projeto de Rui que pede antecipação de royalties do petróleo chega na AL-BA
Foto: Divulgação / Sandra Travassos / AL-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, nesta sexta-feira (23), o projeto do Executivo que pedirá a antecipação dos royalties do petróleo nos próximos quatro anos. A medida tem como objetivo ajudar o governador Rui Costa equilibrar as contas do estado. O orçamento baiano deve enfrentar um rombo estimado de R$ 4,08 bilhões na previdência estadual até o fim do ano (entenda mais aqui). 

Apesar de ter chegado na Casa Legislativa, o texto não deve ser votado imediatamente. Na fila, sobrestando a pauta há pelo menos três sessões, está o Projeto de Lei (PL) que revisa taxas cartorárias (veja aqui), que deve ser finalmente votado na próxima terça-feira (27). 

Com acordo, as bancadas do governo e da oposição também devem aprovar um projeto que concederá plano de saúde para aposentados da Empresa Baiana de Alimentos  (Ebal). A medida foi uma acerto entre os deputados estaduais, Ministério do Trabalho (MPT-BA) e o Planserv.  

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