Por JJ Santos 07/10/2020

Ana Cleia, prefeita de Ibirataia.

Ana Cléia dos Santos Leal (PSD-55), atual Prefeita de Ibirataia, teve seu pedido de registro de candidatura à reeleição pela coligação “Para Ibirataia Continuar No Caminho Certo”, IMPUGNADO no último sábado (03), conforme protocolo, pela “Coligação Construindo Uma Nova História” encabeçada pelo partido (DEM – 25).

Na inicial, conforme registro disponível na página de processo Judicial Eletrônico – PJE, do Tribunal Regional Eleitoral, consta que o PP (11), partido do candidato a Vice-prefeito José Muniz, teria supostamente SIMULADO A CONVENÇÃO que escolheu os candidatos a vice-prefeito e a Vereadores.

Trata a peça, que o partido “PP”, publicou edital e procedeu com todos os atos preparatórios, no entanto a realização da Convenção, propriamente dita, nunca teria ocorrido, conforme consta na ata apresentada pelo partido e protocolado na justiça eleitoral no sistema CANDEX, onde foram identificadas as assinaturas de três convencionais, CURIOSAMENTE, a do senhor Manoel dos Santos Filho (presidente), da sua esposa Lucineia Mota dos Santos (tesoureira) e sua filha Yasmim Mota dos Santos (secretária), convencionais ativos conforme registro no TRE.

SUPOSTAMENTE PRESENTES :

Membro	Cargo	Exercício / Situação
YASMIM MOTA DOS SANTOS	PRIMEIRO SECRETÁRIO	19/09/2019 - 19/09/2021 / Ativo
MANOEL DOS SANTOS FILHO	PRESIDENTE	19/09/2019 - 19/09/2021 / Ativo
LUCINEIA MOTA DOS SANTOS	TESOUREIRO	19/09/2019 - 19/09/2021 / Ativo

Acontece que seriam necessários as assinaturas dos demais convencionais para atingir o quórum mínimo de cinco como determina o Estatuto Partidário do “PP”, sendo certo que não contam mais quaisquer assinaturas, até mesmo do ex-prefeito Marcos Aurélio, convencional AUSENTE.

SUPOSTAMENTE AUSENTES :

Membro	Cargo	Exercício / Situação
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA	VICE-PRESIDENTE	19/09/2019 - 19/09/2021 / Ativo
MARIANE SOUZA MEIRA	SEGUNDO SECRETÁRIO	19/09/2019 - 19/09/2021 / Ativo
EDSON DE ANDRADE	SUPLENTE	19/09/2019 - 19/09/2021 / Ativo
HERISNALDO MESSIAS DOS SANTOS	MEMBRO	19/09/2019 - 19/09/2021 / Ativo
LUIZ ALVES DE SOUZA	MEMBRO	19/09/2019 - 19/09/2021 / Ativo

Chama a atenção ainda, que a ata, trata da formação da mesa com o registro de quórum, o que segundo informações do próprio partido no sistema CANDEX, não houve e as três assinaturas curiosamente são de pessoas do mesmo grupo familiar, o que levantou as suspeitas, e conforme denúncia, parece trata-se, como se diz no popular, de uma ata feita na cozinha de casa, o que será apurado.

Outro fator curioso, é que em meio à tecnologia dos modernos celulares, e das redes sociais, “NÃO HÁ REGISTRO DA FORMAÇÃO DA TAL MESA COMPOSTA PELOS MEMBROS, CONVENCIONAIS E PRÉ-CANDIDATOS”, nada foi publicado, mesmo com o suposto registro de vários candidatos a Vereadores. E ainda que houvesse, “NADA JUSTIFICA UMA CONVENSÃO ONDE SERIAM NECESSÁRIAS CINCO ASSINATURAS PARA A SUA INSTALAÇÃO, COM APENAS TRÊS ASSINATURAS DE UM MESMO GRUPO FAMILIAR”.

Segundo a denúncia, ainda, a convenção simulada prejudicar todo processo eleitoral porque não expressa a vontade de todos os convencionais que poderiam não ter escolhido os candidatos apresentados na tal ata.

Tribunais por todo Brasil já tomaram decisões contrárias a convenções partidárias feitas em situações semelhantes, são as chamadas convenções de gaveta.

A justiça eleitoral deverá proceder com todos os atos para apurar, inclusive com a oitiva de testemunhas e apreciação das provas documentais já presentes nos autos, e sendo considerada procedente a denúncia, a chapa poderá ser derrubada.