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terça-feira, 30 de março de 2021

STF marca audiência de conciliação sobre leitos de UTI na Bahia e em outros estados

STF marca audiência de conciliação sobre leitos de UTI na Bahia e em outros estados
Foto: STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 8 de abril, às 15h, a ser realizada por videoconferência, sobre cinco ações que tratam da habilitação de novos leitos de UTI na Bahia, Maranhão, São Paulo, do Piauí e Rio Grande do Sul junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. 

 

Em março deste ano, a ministra determinou à União que analisasse, imediatamente, os pedidos de habilitação e restabelecesse, nesses estados, de forma imediata e proporcional às outras unidades federativas, os leitos de UTI destinados ao tratamento da doença custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020, mas reduzidos em janeiro e fevereiro deste ano.

 

De acordo com a relatora, as partes se manifestaram favoravelmente à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). A audiência será conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra.

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