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terça-feira, 27 de abril de 2021

Arataca: Ministra do STF ordena suspensão de reintegração de posse em área indígena

 

Arataca: Ministra do STF ordena suspensão de reintegração de posse em área indígena
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a reintegração de posse em uma área indígena em Arataca, no Sul do Estado. Situada na Serra do Padeiro, a terra é ocupada pela comunidade Tupinambá de Olivença. A decisão de Weber, conhecida na noite desta segunda-feira (26), veio após ação do defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, e do defensor federal de Categoria Especial, Rômulo Coelho, na semana passada.

 

No pedido de limiar, os defensores pediram a suspensão da tramitação do processo, após decisão proferida pela Subseção da Justiça Federal de Itabuna. A Subseção tinha ordenado no dia 30 de março, a retirada dos indígenas da área de 84 hectares do Conjunto Agrícola São Marcos, sob pena do cumprimento da medida com apoio da Polícia Federal. Segundo os defensores, a decisão pela desocupação contrariou entendimento do ministro Edson Fachin, no Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Esse recurso havia vetado todas as reintegrações de posse em territórios indígenas durante a Covid-19. Segundo a Defensoria Pública da  União (DPU) na Bahia, essa é a quarta suspensão de ação possessória obtida pela seção baiana do órgão em áreas indígenas durante a pandemia. Também é a segunda que envolve a etnia Tupinambá de Olivença. Os defensores também frisaram que que a sentença desfavorável aos indígenas foi proferida mesmo após as provas apresentadas pela comunidade e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o que comprovava que a área é objeto de um processo de demarcação. Além disso, segundo Correia, o juiz ordenou a desocupação da área na pior fase da pandemia de Covid-19, após quase três anos desde a prolação da sentença.

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