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quinta-feira, 28 de novembro de 2013

BAHIA PRESENTE NA MACHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA


       O Superintendente da União dos Vereadores do Brasil na Bahia, Elmar Lopes (PMDB), diz que a categoria está fortalecida e que a Bahia participa das decisões Nacionais em defesa do Pacto Federativo que é a bandeira da UVB Nacional.
      É preciso entender que fortalecendo dos municípios representa também o fortalecimento do Legislativo Municipal, assim a UVB Bahia conduz suas ações voltadas aos debates em torno do tema.
       A caravana Baiana chega a Brasília com mais de 100 (Cem) Vereadores que se juntam a outros dos diversos cantos do Brasil para o encontro nacional na capital federal, a Marcha dos Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), reúne até sexta-feira, cerca de 1,5 mil participantes. No primeiro dia do encontro, cerca de 300 vereadores realizaram um manifesto na Praça dos Três Poderes em defesa do pacto federativo e da distribuição dos recursos provenientes dos tributos entre União, estados e municípios.
 
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O presidente da UVB, Gilson Conzatti, alerta para a estrutura incompatível: a União recebe 64% da arrecadação; os estados, 23%; e os municípios, apenas 13%. “Com o aumento das obrigações dos municípios essa divisão deveria sofrer alteração, ser melhor equacionada. E isso só pode ser feito por meio de emenda constitucional”. Ele lembra, ainda, que a situação tornou-se mais caótica em razão de benefícios fiscais concedidos pelo governo federal, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. "Esse recurso ia direto para o caixa dos municípios, que hoje não são suficientes para o pleno desenvolvimento”, destaca.
Esses e outros temas estão sendo discutidos durante a Marcha, como a garantia de participação na PEC- Proposta de Emenda Constitucional. Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei que podem garantir mais influência ao cargo. Essa bandeira de luta prevê que os vereadores possam apresentar proposta de emenda, desde que reunidos em quórum que represente de 20% a 25% do total de municípios.
 
COM MICHEL TEMER
 
Também na tarde desta terça-feira (26) uma comitiva de vereadores foi recebida pelo vice-presidente Michel Temer. O gabinete, Temer foi convidado para participar da abertura solene do evento, que acontece nesta quarta-feira (27), às 10 horas, nas dependências do hotel Bay Park. Na pauta, os vereadores falaram sobre os objetivos da Marcha e a necessidade do fortalecimento dos municípios.
Já na Câmara dos Deputados, a comitiva foi recebida pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.
A partir desta quarta-feira tem início os debates para do Plano de Diretrizes e Ações da UVB e a Carta à Brasília- que será enviada para o Palácio do Planalto, à Câmara e ao Senado-  em que constarão as principais bandeiras de ação para o ano que vem.

 MAIS NOTICIAS

Votação do projeto da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados, nesta quarta         Câmara dos Deputados: na Câmara, tramitam projetos de lei que podem garantir mais influência ao cargo de vereador
Brasília – Em evento na capital federal, os vereadores defendem um debate sobre o pacto federativo e a distribuição dos recursos provenientes dos tributos entre União, estados e municípios.
      Esses e outros temas serão discutidos durante a Marcha dos Vereadores, que começou hoje (26) e vai até sexta-feira (29). Atualmente, as cidades são responsáveis por prover saúde, educação e segurança à população. Na avaliação dos vereadores, no entanto, não são garantidos recursos suficientes para o cumprimento dessas obrigações.
      O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, diz que, na estrutura vigente, a União recebe 64% da arrecadação tributária; os estados, 23%; e os municípios, 13%. Para ele, diante do aumento das obrigações dos municípios ao longo dos anos, poderia haver alteração na divisão, o que só pode ser feito por meio de emenda constitucional.
      Conzatti destaca que a situação tornou-se mais crítica em razão de benefícios fiscais concedidos pelo governo federal, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. "Esse recurso ia direto para o caixa dos municípios”, ressalta.
Para Conzatti, a função do vereador, apesar de importante, é pouco valorizada na esfera federal. “Somos 57 mil, mas não temos o respeito de nossos representantes, deputados e senadores. Se o prefeito fizer convênio com Brasília, com qualquer ministério, temos que aprovar. O vereador é fundamental”.
      Na Câmara dos Deputados, tramitam projetos de lei que podem garantir mais influência ao cargo. As propostas prevêem que os vereadores possam apresentar proposta de emenda constitucional, desde que reunidos em quórum que represente de 20% a 25% do total de municípios.
      Segundo a UVB, cerca de 1,2 mil dos 57.261 vereadores estão em Brasília para a Marcha dos Vereadores. Na tarde de hoje, alguns participaram de manifestação na Praça dos Três Poderes.
      Além disso, representantes foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e pelo vice-presidente Michel Temer. A partir de amanhã (27), têm início os debates para a elaboração da Carta de Brasília, documento com dez reivindicações, que deve ser concluído na quinta-feira (28) e será encaminhado ao Palácio do Planalto, à Câmara e ao Senado.

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