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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Prefeitura homenageia Dorival Caymmi com show gratuito, obras em Itapuã e reativação de prêmio

Prefeitura homenageia Dorival Caymmi com show gratuito, obras em Itapuã e reativação de prêmio
Dorival Caymmi completaria 100 anos no dia 30 de abril deste ano e a Prefeitura de Salvador realizará diferentes ações em homenagem ao grande compositor baiano como parte das comemorações do seu centenário, incluindo um show de Daniela Mercury no Farol da Barra. "Estamos fazendo muitas outras coisas para homenagear esse importante artista do mundo, a exemplo do projeto de requalificação da orla de Itapuã e a reativação do Prêmio Dorival Caymmi. Não poderíamos deixar passar essa data despercebida", afirmou ACM Neto, que considera Caymmi "um baiano imortal, que se eternizou". O prefeito declarou ainda que o orçamento na área das políticas culturais, que era de R$500 mil em 2012, deve saltar para R$40 milhões este ano. Leia mais na Coluna Cultura.
PGR entra com ação de inconstitucionalidade contra venda de bebidas em estádios
A menos de 50 dias para a Copa do Mundo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot ajuizou, nesta quinta-feira (24) uma ação de inconstitucionalidade com pedido liminar contra a lei baiana que permite a venda de bebidas alcoólicas em estádios. A legislação foi sancionada pelo governador Jaques Wagner após ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. A ação da PGR já está nas mãos do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Janot argumenta que já existe uma norma federal que trata do assunto, o Estatuto do Torcedor, que proíbe a distribuição dos produtos em eventos esportivos. “Em afronta direta às disposições das mencionadas normas gerais federais, a lei baiana foi não só inconstitucional como extremamente infeliz e sociologicamente inadequada ao autorizar a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no estado da Bahia (artigo 1º); dispor sobre requisitos e condições para a venda e consumo desse produto (artigo 2º) e estabelecer penalidades ante o descumprimento de suas normas (artigo 3º)”, critica o procurador.
Secretário diz que paralisação de servidores é ‘eleitoreira’ e que trabalho está ‘normal’
Foto: Agecom
O secretário de Gestão da prefeitura de Salvador, Alexandre Paupério, disse que a paralisação dos funcionários municipais, decidida nesta quinta-feira (24), é uma iniciativa “eleitoreira” e não sindical, que tenta antecipar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCV). Segundo o titular, a pasta participou de várias reuniões com as lideranças dos trabalhadores. A próxima está marcada para a segunda (28). “Não há nenhum motivo para a manifestação dos servidores. O importante é que eles continuaram trabalhando normalmente e todos os serviços oferecidos pela prefeitura não sofreram nenhum impacto com a manifestação”, avaliou Paupério. O PCV já está com as negociações avançadas, de acordo com o secretário. “O prazo para o encaminhamento à Câmara Municipal é 30 de abril. Portanto, estamos dentro do prazo”, disse.

   
Quinta, 24 de Abril de 2014 - 19:50

Total de linhas telefônicas no Brasil supera EUA

Total de linhas telefônicas no Brasil supera EUA
Foto: Divulgação
O número de linhas telefônicas no Brasil, entre fixas e móveis, superou o total registrado nos Estados Unidos, de acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, são mais de três linhas para cada dois habitantes (158%) no país – nos EUA, a densidade é de 156%. Segundo a pesquisa, a diferença das tarifas nos dois mercados determinou o resultado do levantamento. “O consumidor compra uma linha de cada operadora e coloca R$ 10 de crédito em cada aparelho, mas só usa o serviço sem tarifa, para ligar para a mesma operadora. Nos EUA não é assim”, disse o coordenador do estudo, Fernando Meirelles, em entrevista à Folha. A consulta também levantou informações sobre o número de computadores e similares (136 milhões) e apurou que, do total, 18 milhões são tablets, que superam as vendas de notebooks no Brasil – estes, por sua vez, tem vendas acima dos desktops.

   
PM convoca aprovados no concurso para Curso de Formação de Soldados de 2012
Foto: Arisson Marinho/ Agecom
Os candidatos aprovados no concurso do Curso de Formação de Soldados (CFS) da Polícia Militar baiana, realizado em 2012, foram convocados nesta sexta-feira (25). A lista com os nomes dos participantes chamados será publicada no Diário Oficial do Estado. Os selecionados devem realizar etapas como entrega de documentos, realização de exames médicos, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social. A primeira convocação dos aprovados aconteceu em novembro de 2013, com o chamamento de 1.405 postulantes. Com a relação desta sexta (25), o governo totaliza as duas mil vagas previstas no Edital de Abertura de Inscrições Saeb.1.2012, de 2 de outubro de 2012. A previsão é de que os futuros soldados bombeiros e policiais militares passem pelo curso durante nove meses e, a partir de 2015, estejam nas ruas.

   
Quinta, 24 de Abril de 2014 - 19:10

Supremo absolve ex-presidente Collor por falta de provas

Supremo absolve ex-presidente Collor por falta de provas
Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) absolver o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello do crime de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e corrupção passiva por falta de provas. A ministra Cármen Lúcia argumentou que os indícios apresentados pelo Ministério Público Federal são "frágeis", o que "impossibilitam a condenação pleiteada". "É preciso certeza, não basta probabilidade", afirmou a relatora, que também fez críticas ao trabalho da acusação. "Não é um primor de denúncia, na minha opinião”, alfinetou. Ela foi acompanhada integralmente pelos ministros Dias Toffoli, revisor do processo, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Teori Zavascki concordou com a absolvição por peculato, mas entendeu que falsidade e corrupção já prescreveram e, portanto, não deveriam ter o mérito julgado. Votaram como ele a ministra Rosa Weber e o presidente da Corte Joaquim Barbosa. A acusação é da época em que Collor era presidente da República, entre 1990 e 1992. Segundo o Ministério Público Federal, ele teria favorecido empresas de publicidade na assinatura de contratos com o governo federal em troca de propina. Os crimes de falsidade e corrupção já haviam prescrito, ou seja, Collor já não poderia mais ser punido por conta do tempo decorrido, mas a ministra decidiu julgar o mérito mesmo assim por entender que as acusações estavam "entrelaçadas". Informações do UOL.

   
Os servidores da Transalvador não aderiram à paralisação decretada nesta quinta-feira (24) pelos funcionários da prefeitura vinculados ao Sindseps. De acordo com comunicado do sindicato e da associação que representam a categoria específica de trabalhadores municipais, a Astram e o Sindttrans, as atividades da autarquia funcionam normalmente. O presidente da Astram, Adenilton Júnior informa que os agentes da Transalvador analisaram, em assembleia nesta quarta (23), o Plano de Cargos e Vencimentos negociado com a administração. Segundo o representante, os trabalhadores aguardam a apresentação da tabela de vencimentos, programada para a segunda (28). Um novo encontro da classe está previsto para a terça (29), quando os funcionários devem reunir os rumos do movimento. 

   
Bares e restaurantes tiveram perda de até 100% durante greve da PM
Foto: Reprodução/TV Bahia
Balanço divulgado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA) aponta que os estabelecimentos tiveram redução de até 100% no faturamento durante os três dias de greve da Polícia Militar na semana passada. Os negócios do segmento “entretenimento” foram mais prejudicados do que aqueles da categoria “comercial e empresarial”. A entidade avalia que, mesmo com o fim da paralisação, o movimento nos espaços ainda apresenta diminuição expressiva. A expectativa do setor econômico é de que o faturamento do mês de abril pode levar a um prejuízo “irreversível” na conta das empresas.  

   
Bancada do PT desiste de recorrer da decisão sobre instalação de CPI restrita à Petrobras
Foto: Richard Casas / PT
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou nesta quinta-feira (24) que a bancada do PT não vai recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em favor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Petrobrás. Segundo o petista, o pedido ficará a cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da senadora Ana Rita (PT-ES). "A ministra optou por não acatar o que foi decidido pelo Presidente do Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário desta Casa e julgou pela redução do escopo da CPI exclusivamente à Petrobrás", disse o líder em discurso na tribuna. Costa explicou que respeita o entendimento da ministra e que após reunião da bancada dos partidos, realizada nesta tarde, decidiu desistir da apelação. Mais cedo, Costa havia dito que o PT deveria recorrer ao plenário da Corte, mesmo sabendo que não há efeito suspensivo para a decisão da ministra. Informações do Estado de S. Paulo.

   
Dilma desembarca na Bahia na próxima terça para anúncio de duplicação da BR-101
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A pouco mais de seis meses das eleições, a presidente Dilma Rousseff (PT) marcou viagem para Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e Feira de Santana, onde participa do evento de lançamento do edital de licitação para a duplicação da BR-101. A petista, pré-candidata à reeleição, deve desembarcar em território baiano na próxima terça-feira (29) e retornar a Brasília já na quarta (30). No primeiro dia de estadia no estado, conforme agenda do Executivo nacional, ela entrega, em Feira, cisternas para cidades do semiárido, por meio do programa Água para Todos, e 228 máquinas a cerca de 190 prefeituras. Além de anunciar as obras de ampliação da rodovia que liga o município a Sergipe, Dilma participa ainda da formatura de 750 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das ações que devem receber mais destaque na campanha petista ao pleito de outubro deste ano. Para Camaçari, no dia seguinte, está prevista a concessão de 1,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O governador Jaques Wagner (PT) – que coordena a chapa encabeçada pelo pré-candidato situacionista ao governo, Rui Costa (PT) – também participará dos eventos. 

   
Cacique suspeito de envolvimento em morte de agricultor se entrega a Polícia Federal
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Câmara
Suspeito de ter participado da morte do agricultor Juraci Santana, em Una, no sul da Bahia, Rosivaldo Ferreira Silva se entregou a Polícia Federal nesta quinta-feira (24). O assassinato do líder do assentamento Ipiranga ocorreu em fevereiro deste ano e gerou protestos na região, que culminaram com o envio de 500 homens do Exército para reforçar a segurança na região. Rosivaldo, que é mais conhecido como “cacique Babau”, é chefe da tribo Tupinambá de Olivença e participou, ainda nesta quinta, de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Nesta quarta (23), de acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tentou ir ao Vaticano para encontrar o papa Francisco, à convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Sua viagem foi impedida, pois o passaporte foi suspenso pela Polícia Federal em menos de 24 horas após a emissão, por conta de três mandados de prisão arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual, referente ao homicídio do agricultor. A prisão temporária foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una no dia 20 de fevereiro, a partir de representação da delegacia local por homicídio qualificado. Ainda não foi confirmado o presídio para o qual ele será encaminhado, mas já foi definido que o cacique ficará em uma cela separada. “Estou me apresentando. Não estou fugindo. A gente tem que enfrentar a guerra. Quero cumprir a prisão em Brasília porque no presídio de Una vão me matar”, disse, em entrevista ao G1. Em 2010, ele chegou a ser preso por liderar a invasão de uma fazenda na Serra do Pandeiro. À época, ele era suspeito de crime de tentativa de homicídio, incêndio criminoso, dano e cárcere privado, invasão de fazendas, ameaça de morte a fazendeiros, saques de bens em propriedades rurais e formação de quadrilha. Com informações da Agência Brasil.

   
Ferramenta de trânsito do Google está disponível em Salvador
Foto: Reprodução
O Google Transit, recurso que oferece informações detalhadas sobre tráfego de veículos e transporte, foi implantada em Salvador e outras cinco cidades-sede da Copa do Mundo na semana passada. Além da capital baiana, em Cuiabá, Manaus, Recife, Natal e Brasília, o conteúdo poderá ser acessado pelos usuários por meio de computador e dispositivo móvel, com sistema operacional Android e iOS. A ferramenta permite o acesso a horários de partida de ônibus e outros meios de transporte público, paradas previstas no percurso e o custo da viagem. A prefeitura de Salvador, através da Transalvador, colaborou com o desenvolvimento do recurso digital com as informações para execução do projeto.

   
Piloto sobrevive a queda de avião em fazenda de São Desidério
Foto: Reprodução/ Blog Antônio Carlos
Um homem escapou por pouco da morte, na última terça-feira (22), em uma fazenda da cidade de São Desidério, no extremo-oeste da Bahia, onde um avião de pequeno porte caiu quando pulverizava fungicidas em uma lavoura de algodão. O piloto, único ocupante da aeronave, sobreviveu ao acidente, sem ferimentos graves. De acordo com informações divulgadas pela delegacia do município, o episódio ocorreu na fazenda Santa Rita, localizada no Km 91 da BR-020. O veículo voava em baixa altura quando sofreu a queda, provocada por um problema técnico não identificado pela polícia. Após chocar-se com o chão, o avião pegou fogo e ficou completamente destruído. 

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