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quarta-feira, 9 de abril de 2014

Secretários estaduais visitam Fundação Dr. Jesus


Secretários estiveram no município de Candeias nesta terça
Os secretários estaduais de Relações Institucionais (Serin), Cícero Monteiro, e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Cezar Lisboa, estiveram no município de Candeias, nesta terça-feira (08), para visitar as instalações da Fundação Dr. Jesus, responsável pela reabilitação de mais de 800 usuários de crack e outras drogas. A instituição oferece tratamento gratuito para homens e mulheres, com apoio de psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, educadores físicos, entre outros profissionais, e uma estrutura que inclui alojamentos, quadras, piscinas e salão de jogos, além de espaços para realização de cursos profissionalizantes, como corte e costura, panificação, carpintaria e serralheria. Ao conhecer o local, Monteiro falou da qualidade da ação social e se colocou à disposição da equipe. “Observei uma integração muito grande nas poucas horas em que estive aqui e tenho a certeza de que esse trabalho irá crescer cada vez mais. Pode contar conosco para, na medida do possível, continuar ajudando essa importante iniciativa”, disse. Para Lisboa, que já acompanha as atividades há algum tempo, o trabalho acaba sendo uma referência na área “por acolher diversas pessoas dentro de uma lógica de solidariedade, sobretudo com a expansão do uso do crack, que tem provocado problemas sociais no Brasil como um todo”, afirmou.

BAHIA Valmir cobra regularização de salários dos profissionais de limpeza

Foto: Divulgação
Deputado Valmir Assunção (PT-BA)
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) durante discurso no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (8) narrou a situação dos profissionais de limpeza terceirizados que prestam serviço para a Secretaria Estadual de Educação, que estão sem receber seus salários há mais de dois meses. De acordo com o petista, “são mais de 7 mil trabalhadores de Salvador e Região Metropolitana, mais de 40 mil trabalhadores em toda a Bahia, em sua grande maioria mulheres, que se encontram em uma situação de desrespeito praticada por empresas que contratam o seu trabalho para serviços dentro de órgãos estatais”. Na terça, diversas manifestações em frente às escolas públicas foram realizadas, com o protagonismo do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindlimp). Nesta quarta (9), mais mobilizações já estão agendadas em escolas e, também, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). “Os trabalhadores vinculados à SEC ainda correm o risco de perderem benefícios, ou serem demitidos, sendo constantemente ameaçados por seus empregadores. Além disso, parte das empresas que contratam os terceirizados não está repassando o direito à assistência médica e odontológica”, completa Valmir. Ainda segundo o petista, no último dia 18 de março, o Sindlimp dirigiu diversas mobilizações em toda a Bahia contra as empresas contratadas pelo Estado que não respeitam os direitos trabalhistas dos profissionais de limpeza. “As empresas que não pagam os salários dos trabalhadores de limpeza devem ser punidas pelo Estado e, se necessário, não serem mais contratadas, sendo garantido o emprego de quem está sem receber salário. Afinal, a sua contratação se dá mediante cumprimentos e repasses de benefícios e direitos para o conjunto dos terceirizados”.

BAHIA Vereador do PTN aposta em união das oposições na Bahia

Vereador Tiago Correia (PTN)
O vereador Tiago Correia (PTN) disse acreditar no entendimento das oposições para que a chapa saia unida para as eleições de outubro. A afirmação foi feita em entrevista à rádio CBN Salvador. Ainda de acordo com Correia, muitas conversas ainda estão sendo feitas antes de bater o martelo. “Ainda acredito no entendimento, os ventos sinalizam Paulo Souto, mais ainda está tendo muita conversa. Mas o entendimento é o melhor caminho, a oposição sai mais forte, se sair unida, acredito na união”, afirmou o vereador. Sobre o crescimento do PTN no cenário político, Tiago Correia disse que o partido tem fôlego para a disputa e quer eleger de seis a sete deputados estaduais. Sobre se vai se candidatar a uma dessas vagas da Assembleia Legislativa, o vereador afirmou que ainda está aguardando resoluções internas. “O partido tem fôlego, está bem estruturado, tem seis vereadores, é a maior bancada do prefeito ACM Neto, e acreditamos que podemos fazer de seis a sete deputados estaduais. Meu nome está à disposição, mas estamos esperando a conclusão da novela oficial. E estamos aguardando as resoluções internas”, frisou.
Tribuna da Bahia
9 de abril de 2014, 07:54

BAHIA OAB escolhe lista sêxtupla para vaga de desembargador

Maurício Kertzman foi o mais votado entre os seis escolhidos
Foram divulgados na noite de terça-feira os nomes dos seis primeiros colocados na votação do Quinto Constitucional que escolhe seis nomes para compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), reservada à advocacia. Os seis primeiros colocados foram Maurício Kertzman, com 1.837 votos, Lia Barroso, com 1.829, seguidos por Pedro Barachisio com 1.450, Cláudia Viana com 1.205, Carlos Nova com 1.184 e Sérgio Cafezeiro, que obteve 1.152 sufrágios. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai selecionar três entre os seis nomes citados e encaminhar a lista tríplice ao governador Jaques Wagner, que vai escolher o desembargador.
9 de abril de 2014, 07:10

BAHIA Santa Cruz Cabrália decreta Estado de Calamidade Pública

Foto: Namidia Comunicação
Forte chuva atingiu a cidade no último final de semana
A prefeitura de Santa Cruz Cabrália decretou Estado de Calamidade Pública nesta segunda-feira (7) por conta da forte chuva que caiu no município no último final de semana. De acordo com a Defesa Civil, até o momento foram contabilizados 1047 afetados pelas inundações e deslizamentos de terra. Nenhuma pessoa ficou ferida por conta do desastre natural, que danificou 301 habitações ao todo. Entre elas, 62 tiveram danos parciais e 11 foram completamente destruídas por deslizamentos de terra. Além disso, uma sede do Programa Saúde da Família, quatro escolas públicas e um orfanato que recebia 14 crianças foram atingidos. As pessoas que precisaram de abrigos públicos após a chuva que caiu durante a madrugada de sábado (5) para domingo (6) já foram encaminhadas para a casa de familiares ou amigos. Nesta quarta-feira (9), uma equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) chega à cidade para visitar as áreas afetadas. Técnicos da Sudec, Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social vão ao local para intensificar o trabalho de avaliação de danos e prejuízos, além de tomar as providências necessárias para apoiar a população e normalizar a situação na cidade. Leia mais no Correio.
Correio*

BAHIA Camaçari: Câmara recebe PLs que instituem Bolsa Universitária e Bolsa Estágio

Foto: Divulgação
Os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça
A Câmara Municipal de Camaçari recebeu, na sessão ordinária desta terça-feira (08), os projetos de leis que instituem a Bolsa Universitária e a Bolsa Estágio no município. As proposições são de autoria do Poder Executivo. Terão direito à Bolsa Universitária estudantes que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. O valor do benefício pode variar entre R$ 200 e R$ 500, a depender do valor da mensalidade da instituição de ensino superior em que o aluno estiver matriculado. Já a Bolsa Estágio prevê vagas de estágio no âmbito da Administração Pública municipal para proporcionar oportunidade de aperfeiçoamento profissional a estudantes. O vereador Junior Borges (DEM) parabenizou a iniciativa. “É um pleito antigo dos nossos estudantes. E a Câmara Municipal participou ativamente dessa discussão, cobrando e apontando caminhos. Não podemos deixar de reconhecer positivamente a ação do Executivo que atendeu ao pedido da comunidade. Agora, vamos cobrar para que o PL seja implantado o quanto antes”, pontuou. Para o vereador Marcelino (PT), as propostas que chegaram à Câmara foram amplamente debatidas e são resultado de um esforço coletivo. Segundo ele, a discussão sobre as propostas já vêm sendo feita há pelo menos quatro anos, buscando caminhos que contemplem de maneira ampla o alunado. “Ficamos satisfeitos, por exemplo, em ver garantido no projeto que os estudantes que forem contemplados com o benefício da Bolsa terão, pelo menos, metade do valor da mensalidade garantida. Sem falar que a proposta agora contempla também os estudantes do ensino tecnológico”, ressaltou Marcelino. Os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça e dos demais colegiados temáticos da Casa. Se receberem parecer favorável, seguirão para votação em plenário.
8 de abril de 2014, 19:15

BAHIA Aprovado PL de Adolfo Viana que concede meia-entrada para doadores de sangue

Foto: Divulgação
Deputado estadual Adolfo Viana (PSDB)
O Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) que concede descontos em eventos culturais para doadores regulares de sangue, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia. O documento propõe um desconto de 50% para doadores regulares em espetáculos, eventos esportivos e lazer, realizados no Estado da Bahia. O projeto segue para sanção do Poder Executivo. Para o parlamentar tucano, o projeto servirá de incentivo. “Fico feliz com a aprovação que, com certeza, vai ajudar muita gente. Mesmo com as campanhas realizadas com a finalidade de aumentar a quantidade de doadores, o déficit de bolsas de sangue persiste. Acredito que com esse incentivo, além de estimular a doação, vai facilitar o acesso das pessoas às várias formas de lazer, cultura e entretenimento”, disse Adolfo Viana. São doadores regulares de sangue àqueles registrados nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado, sejam eles públicos ou privados. Fica válido o prazo de 90 dias após a doação para homens e 120 dias após a doação para as mulheres, respeitando os intervalos mínimos para doações. O doador deverá apresentar comprovante da doação na entrada dos estabelecimentos descritos em lei.
8 de abril de 2014, 18:45

BAHIA Agersa esclarece sobre a importância da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico em audiências

A Agersa (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia), cumprindo um dos seus principais papéis que é apoiar a consolidação dos Serviços Públicos de Saneamento básico no Estado, participou entre os dias 02 a 05 de abril de seis audiências públicas nos municípios de Baixa Grande, Macajuba, Ruy Barbosa, Palmeiras, Novo Horizonte e Ibitiara, onde o tema principal foi a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), cujo prazo foi prorrogado para 15 de dezembro de 2015. Conforme explica o ouvidor da Agersa, Zenando Nunes, a Lei n.º 11.445/2007 diz que todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). “E a meta da Agersa é ajudar a consolidar esses serviços em todo o estado, dentro do prazo estabelecido pelo governo federal, afinal a universalização do acesso dos cidadãos ao saneamento é primordial e irá contribuir para a melhoria da saúde da população e para as condições ambientais no estado”, destacou o ouvidor. Aliado a isso, foi esclarecida ainda a importância da agência reguladora no exercício da fiscalização e regulação dos serviços prestados pela Embasa, assim como no exercício da mediação, por parte da Ouvidoria, nos eventuais conflitos de interesses entre titulares e prestadora ou entre usuários e prestadora. Na ocasião, a Embasa, através da Fapes (Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social), apresentou versões preliminares dos planos municipais de saneamento básico para apreciação das prefeituras e comunidades, objetivando contribuições a serem incluídas nas versões finais dos planos e posterior votação pelas Câmaras Municipais.

BAHIA CNJ pede esclarecimentos ao TJBA sobre Câmara no Oeste

Foto: Reprodução
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Gisela Gondin Ramos, autora da intimação
Em resposta a pedido de providências requerido pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), sobre a criação da Câmara Especial no Oeste do Estado da Bahia e de 34 vagas de juízes substitutos no segundo grau, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gisela Gondin Ramos, determinou a intimação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que, no prazo de 15 dias, preste informações, sobretudo e obrigatoriamente, em relação ás medidas tomadas para priorização do primeiro grau de jurisdição paralelamente à criação do órgão fracionário descentralizado da Corte. Mesmo indeferindo por ora o pedido cautelar, ela citou que, com o retorno das informações, voltará a apreciar o pleito liminar. Para a AMAB, neste momento, é urgente a necessidade de ações e investimentos na melhoria das unidades jurisdicionais de primeiro grau do Estado, o que deveria ter sido priorizado pelo TJ frente à criação de outro órgão fracionário de segundo grau. “As iniciativas de interiorização da justiça de segundo grau, que merecem louvor, não podem ser patrocinadas às expensas da perpetuação de parcas condições de trabalho na jurisdição de primeiro grau, verdadeiro ponto de contato entre o povo e o Estado-Juiz e onde se concretiza, de fato, o direito fundamental de acesso à Justiça”, afirmou a conselheira Gisela Ramos. Na decisão, a conselheira do CNJ cita ainda que na ocasião do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que apreciou as metas do Poder Judiciário para este ano de 2014, aprovou-se como diretriz estratégica, orientar programas, projetos e ações dos planos estratégicos dos tribunais, aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância e equalizar os recursos orçamentários, patrimoniais, de tecnologia da informação e de pessoal entre primeiro e segundo graus. “Nesse norte, a adoção de tal compromisso público encontra amplo respaldo nos estudos empreendidos por este Conselho e pelos demais órgãos componentes do sistema de justiça, a apontar com reiteração que o primeiro grau de jurisdição é o que concentra o maior índice de represamento de processos judiciais e que é nele que se encontra a maior carência de estrutura e de pessoal no Poder Judiciário”, destacou a conselheira.
8 de abril de 2014, 15:45

BAHIA Telma Britto volta a ter julgamento adiado pelo CNJ

Foto: Divulgação
Desembargadora Telma Britto
Afastada do cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) devido a um processo administrativo disciplinar, instaurado por suspeita de inflação de pagamento de precatórios que teriam causado prejuízo de R$448 milhões aos cofres públicos, a desembargadora Telma Britto voltou a ter o seu julgamento adiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os primeiros processos instaurados contra a desembargadora estão sendo retirados de pauta do CNJ desde dezembro, quando Telma foi afastada

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