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sexta-feira, 2 de maio de 2014

Campello rebate oposição sobre reajuste do Bolsa Família


Campello rebate oposição sobre reajuste do Bolsa Família
Foto: Ubirajara Machado/MDS
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebateu nesta sexta-feira (2) as críticas ao reajuste de 10% do Bolsa Família, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e televisão, e disse que os questionamentos levantados pela oposição são "eleitoreiros". Sem citar nomes, ela se referiu a declarações do pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), que ontem disse que a presidente "mente" à população ao dizer que a correção do benefício permite que a remuneração chegue a um "patamar mínimo estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas)". O PSDB, partido presidido por Aécio, divulgou nota no mesmo sentido, argumentando que a linha da extrema pobreza estabelecida pela ONU é de US$ 1,25 per capita dia, o equivalente a R$ 83 (e não os R$ 77 estabelecidos pela correção concedida por Dilma). Em coletiva no Palácio do Planalto, a ministra contra-atacou num tom duro e disse que, ao fazer esse tipo questionamento, a oposição está sendo "eleitoreira". "Por que vão questionar agora? Esse questionamento é eleitoreiro. É leviano acharem que as políticas públicas brasileiras possam variar segundo o dólar. Tem que saber fazer a conta". Segundo a ministra, o cálculo para o benefício seguiu parâmetros já adotados em outras ocasiões - paridade poder de compra - e as famílias atendidas pelo Bolsa Família tiveram ganhos acima da inflação no governo Dilma Rousseff. "Dá mais de 40% de reajuste real (acima da inflação) no valor médio recebido pelas famílias nesses três anos e meio", afirmou. Ela ainda alfinetou a oposição argumentando que diversos reajustes foram concedidos durante o governo Dilma e que a "novidade" é que hoje as pessoas "estão preocupadas com o Bolsa Família como não estavam em 2011". "Agora isso parece surpreender, mas estamos num ritual normal, previsto e previsível". Na noite de 30 de abril, em seu pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste de 10% para os 36 milhões beneficiários do Bolsa Família, além da correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2015. Com o decreto publicado hoje pelo reajuste, os 36 milhões de brasileiros atendidos pelo principal programa de distribuição de renda do governo federal passarão a receber 10% a mais. De acordo com Tereza Campello, o valor médio repassado subirá para R$ 167. Já o parâmetro que define a linha de extrema pobreza passará de R$ 70 para R$ 77, entrando em vigor a partir de 1º de junho.
"Clichês", define Wagner, sobre críticas feitas por Aécio Neves
Foto: Divulgação
As críticas do pré-candidato a Presidência da República Aécio Neves (PSDB) à gestão petista, feitas durante o 13º Fórum de Comandatuba, no extremo sul da Bahia, foram rebatidas pelo governador Jaques Wagner no mesmo evento, nesta sexta-feira (2). "Não vou defender o presidente Lula ou a presidente Dilma. Eles farão as próprias defesas no momento certo. Mas não vamos vender ilusão. Se alguém tivesse todas as respostas, estaríamos em outro país", disse. A presidente Dilma Rousseff recusou o convite para participar do seminário “Uma agenda para o desenvolvimento do Brasil”, do qual participaram o tucano e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também seu concorrente. Além de citar Minas Gerais como um dos estados beneficiados pela política tributária do Brasil – Aécio foi governador de Minas entre 2002 e 2010 – Wagner justificou a dificuldade de aprovar reforma no setor, apontada por Aécio como resultado de uma falta de esforço do governo. "Vamos parar de hipocrisia. Quando se fala em reforma tributária, estamos falando em divisão do bolo. E para fazer essa reforma tributária é preciso passar pelo Congresso", argumentou. O governador ainda afirmou ser “mentira” que o Estado pode seguir o modelo de uma empresa privada para a gestão. "Ferramenta de gestão não tem ideologia e não tem caráter partidário. Não vamos abominar a política com esses clichês", disse. Com informações do jornal A Tarde.

   
Eike Batista é reeleito para a presidência do conselho de antiga OGX
Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o empresário Eike Batista foi reconduzido à presidência do conselho de administração da Óleo e Gás Participações (OGPar), antiga OGX, empresa que está em recuperação judicial. Ao ter sua candidatura apresentada por procuradores nesta sexta-feira (2), em assembleia geral ordinária, ele foi criticado por acionistas minoritários. Porém, acabou aprovado ainda assim, já que ainda detém a maioria das ações com direito a voto. O mandato é de um ano. Os outros seis conselheiros, entre eles seu pai, o engenheiro Eliezer Batista, também foram reconduzidos. Eike é investigado por supostamente ter praticado os crimes de manipulação de mercado, ao incentivar investidores a comprar ações da empresa em sua conta no "Twitter" quando já se sabia das dificuldades da OGX, e por "insider trading", ao ter vendido ações antes de ter divulgado que as reservas da empresa seriam revistas para menos do que inicialmente previsto. Acionistas minoritários também criticaram e votaram contra a remuneração global prevista para os sete conselheiros - entre eles Eike - e os três membros da diretoria executiva, no valor anual de R$ 21,015 milhões. O advogado Jorge Lobo, acionista minoritário, questionou o fato de Eike, na condição de controlador, ter o poder de aprovar toda a pauta da assembleia, além da proposta de sua reeleição para o conselho, por deter a maioria das ações com direito a voto. Por isso, ele pediu que os representantes do empresário na assembleia se abstivessem de votar, mas seu pedido não foi acolhido pelo presidente da assembleia e da OGPar, Paulo Narcélio Amaral. Informações da Folha de S. Paulo.

   
Disque 180: Bahia fica em 6º lugar em número de registros, diz SPM
Foto: Divulgação/SPM
A Bahia ocupa o 6º lugar no ranking de estados que mais procuram pelo serviço da Central de Atendimento a Mulher – Disque 180. Segundo os dados do Balanço Anual 2013 do Disque 180, da Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), foram 49.256 atendimentos no ano passado, o que resulta em uma taxa de 689,88 por 100 mil mulheres. Acima da Bahia estão Mato Grosso do Sul (5º), Espírito Santo (4º), Amapá (3º), Pará (2º) e Distrito Federal (1º). Em números absolutos, Salvador lidera a procura de ajuda no estado, com 9.702 chamados, seguida de Feira de Santana, com 2.189. No entanto, na proporção de agressões por número de habitantes, os municípios de Feira da Mata (1º), Cravolândia (2º) e Barreiras (3º) estão à frente na classificação interna, com, respectivamente, 1.776,80; 1.205,79 e 947,71 registros a cada 100 mil habitantes. Ao todo, em 2013, o Disque 180 atingiu 532.711 casos, sendo 54% de violência física e 30% de psicológica. Entre as denúncias, 620 são de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas, além de 1.151 de violência sexual – o que representa uma média de três ligações sobre o tema. 

   
Entre sedes da Copa, apenas Salvador não adere à avaliação de bares e restaurantes
Foto: Reprodução
Entre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo, apenas Salvador não aderiu à avaliação de estabelecimentos de alimentação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesta sexta-feira (2), foram divulgados os resultados da análise de 2.172 bares, restaurantes e lanchonetes em todo país – 11 sedes de jogos e 12 municípios voluntários –, que foram categorizados pela qualidade do serviço. O atendimento em aeroportos também foi vistoriado – inclusive o da capital baiana. O objetivo é mostrar ao morador e ao turista se há qualidade no local onde eles comerão e indicar ao proprietário a necessidade de adequação às regras de vigilância. Segundo a Anvisa, 26,32% dos locais vistoriados no Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães foram classificados na categoria A; 52,63% estão na categoria B; e 10,53% se enquadraram na categoria C. A categoria A é dada a serviços que cumprem a legislação corretamente; B, para locais com falhas de baixo ou médio impacto; C, para estabelecimentos com maior quantidade de falhas, mas ainda no limite sanitário aceitável. Os outros 10,53% dos locais ficaram sem nota por apresentarem condições abaixo das exigidas pela legislação. De acordo com a agência, proprietários que ficaram “pendentes” podem se readequar para ganhar notas depois. Os selos de classificação devem ser expostos nos restaurantes no fim deste mês, e o projeto será expandido para outras cidades.

   
MP vai instaurar inquérito civil para apurar irregularidades no Hospital Geral de Camaçari
Foto: Camaçari em Foco
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) irá instaurar um inquérito civil para apurar irregularidades constatadas em uma visita realizada com o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) ao Hospital Geral de Camaçari (HGC), na última terça-feira (29). Entre os problemas verificados, foram encontrados 14 pacientes acomodados em um corredor que também é utilizado para a passagem do lixo. Segundo a promotora de Justiça Thiara Rusciolelli, que coordenou a visita, informou um inquérito poderá permitir que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para resolver o caso de forma extrajudicial. Caso necessário, uma ação civil pública poderá ser ajuizada. Além do caso flagrado na unidade, o MP e o Cremeb apontam falta de estrutura e de pessoal: a enfermaria de clínica médica foi desativada há um ano e teve 20 leitos fechado por falta de profissionais. O setor de internamento pediátrico também foi fechado por conta de uma reforma que nunca ocorreu e no setor de pediatria, as camas infantis são divididas entre as crianças e as mães. A farmácia também apresentava problemas, com ausência do farmacêutico no momento da inspeção e alguns medicamentos também estavam em falta. Das quatro salas do centro cirúrgico, apenas duas funcionam e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dois dos oito leitos disponíveis estão desativados. Por conta do pouco espaço, consultórios são divididos por até dois médicos, relata ainda o MP. 

   
Sexta, 02 de Maio de 2014 - 16:20

Jussara: Grupo arromba parede e leva dinheiro de banco

Uma agência bancária no município de Jussara, no centro norte baiano, foi arrombada na madrugada dessa sexta-feira (2), e teve os dois cofres totalmente esvaziados. Segundo a delegacia do município, a gerente do local só percebeu que havia algo de errado quando viu que a parede do banheiro feminino havia sido destruída. Os criminosos entraram pelo buraco feito e abriram os cofres com maçaricos. De acordo com a polícia, é a primeira vez que uma ação do tipo ocorre na cidade. Ainda não há informações sobre quantas pessoas participaram do crime, mas câmeras de segurança serão analisadas para buscar pistas dos suspeitos. Informações do G1.

   
Papa chora ao saber sobre cristãos crucificados na Síria
Foto: Andrew Medichini / AP
O papa Francisco afirmou ter chorado ao saber que fiéis foram crucificados nos últimos dias na Síria. “Eu chorei quando vi nos meios de comunicação a notícia de que cristãos tinham sido foram crucificados em certo país não cristão”, confessou nesta sexta-feira (2), durante a homilia da missa que oficia a cada manhã. Há poucos dias, o site da “Rádio Vaticano” publicou declarações de uma freira, a irmã Raghida, que esteve na Síria e denunciou que fiéis eram crucificados em povoados ocupados por grupos de muçulmanos extremistas. O papa fez referência à perseguição dos primeiros cristãos e acrescentou que “hoje também há gente assim que, em nome de Deus, mata e persegue”. Francisco assegurou ainda que “há muitos perseguidos” e lembrou que “existem países em que você pode ser preso apenas por levar o Evangelho”. Informações da EFE.

   
Aécio e Campos em evento na Bahia: "não consigo vê-lo como adversário"
Foto: Reprodução
Apesar da visita oficial marcada para o próximo dia 12, com encontro programado com lideranças de Feira de Santana, o pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), esteve no estado nesta quinta-feira (30), presente no 13º Fórum de Comandatuba, no sul da Bahia, promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (LIDE), no qual são premiadas as personalidades de destaque do setor. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, ele encontrou no evento o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também postulante a chefe do Executivo nacional. Campos compareceu ao evento acompanhado de sua mulher, Renata, e de sua vice na chapa de Campos, Marina Silva. O pessebista carregava o filho, Miguel, de três meses, em um bebê conforto. No vídeo da Folha, os dois concorrentes conversaram por alguns minutos no lobby do hotel Transamérica, onde foi realizada a premiação, e foram cumprimentados pelo presidente da Riachuelo e do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flávio Rocha e por Paulo Octávio, que foi vice-governador do Distrito Federal na gestão de José Roberto Arruda. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, durante sua palestra, no fórum, o tucano afirmou que não consegue ver Campos como adversário: "somos companheiros de trincheira do mesmo sonho", disse, com forte aplauso da plateia. Ele ainda criticou a gestão petista, defendeu o voto distrital, a troca da reeleição por um mandato de cinco anos e afirmou que afirmaria algo que surpreenderia a todos. "Não vejo como, a partir de 2015, não estarmos eu, (Eduardo) Campos e Marina (Silva) no mesmo projeto de País". 

   
Justiça italiana julgará em 5 de junho extradição de Pizzolato, diz PGR
Foto mostra o mensaleiro após sua prisão | Foto: Divulgação / Polícia de Modena
A Procuradoria-Geral da República (PGR informou nesta sexta-feira (2) que o julgamento sobre a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, foi marcado para 5 de junho. Pizzolato foi preso na Itália por uso de documento falso após ter fugido do Brasil para não cumprir a pena de 12 anos e 7 meses de reclusão. Segundo o G1, a Corte de Apelação de Bologna pode optar por pedir mais informações sobre o mensaleiro durante o julgamento. Nesta quarta (30), Rodrigo Janot informou que o Ministério Público brasileiro se unirá ao advogado italiano que o governo do Brasil vai contratar para defender o retorno de Pizzolato. O Ministério Público da Itália já se manifestou a favor da extradição, mas a decisão final será do Tribunal de Bologna, responsável pela análise do pedido de extradição.

   
Presidente do PT responsabiliza Barbosa pela vida de Genoino
Foto: Estadão Conteúdo
Em um congresso do PT realizado nesta sexta-feira (2), o presidente do partido, Rui Falcão, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encerrar a prisão domiciliar do ex-deputado federal José Genoino. "Nós o responsabilizamos publicamente pela vida e pela saúde do companheiro José Genoino", disse Falcão, em menção ao presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, que fez a determinação, nesta quarta-feira (30) de que o petista voltasse para o Complexo Penitenciário da Papuda. Genoino retornou ao presídio nesta quinta (1º). O advogado do ex-parlamentar, Cláudio Alencar, afirmou que vai recorrer ao plenário para tentar reverter novamente à prisão domiciliar. "Nos feriados e finais de semana não tem médico na Papuda. E a informação que obtivemos é que o único médico do complexo está de férias. O sistema penitenciário tinha que prover isso. É temerária a decisão do STF. Estamos preocupados", disse Alencar.

   
Sexta, 02 de Maio de 2014 - 14:40

Pescadores encontram barco que naufragou em Sobradinho

Pescadores encontram barco que naufragou em Sobradinho
Foto: Sento Sé Agora
O barco “Travessia do Mar”, que naufragou no Lago de Sobradinho na última quarta-feira (30), foi encontrado submerso nesta sexta (2) por um grupo de pescadores, informou a Polícia Militar. A embarcação transportava 40 pessoas entre Remanso e Sento Sé quando afundou. Com a descoberta, um grupo de mergulhadores deve iniciar as buscas das quatro vítimas que seguem desaparecidas. Há suspeitas de que os corpos tenham ficado presos na cabine . Nesta quinta (1°), foi encontrada Antônia Rodrigues dos Santos, 54 anos, segunda vítima fatal do acidente. Informações do Correio.

   
Sexta, 02 de Maio de 2014 - 14:20

PSDB perde ao denunciar Labogen e Petrobras, diz Padilha

por Gustavo Porto | Estadão Conteúdo
O ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, provável candidato do PT ao governo paulista, afirmou nesta sexta-feira (2) que o PSDB "vai perder de novo" se continuar a minar as candidaturas petistas como a dele e a da presidente da República, Dilma Rousseff, por meio de denúncias. "Se o PSDB quiser ficar batendo nessa tecla, vai perder de novo", disse Padilha, após ser indagado se as investigações que envolvem o Labogen e o Ministério da Saúde, bem como as que serão iniciadas no Congresso sobre a Petrobras, teriam impacto eleitoral. Padilha repetiu que as investigações de denúncias no governo federal sempre começaram pelo próprio governo, ao contrário, por exemplo, do escândalo do Metrô, no Estado de São Paulo, cujas apurações foram iniciadas por autoridades internacionais e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Nesses casos, existe uma diferença crucial entre nós e o PSDB; no âmbito do governo federal a apuração começa no governo federal e, no caso do metrô, além de não investigarem, secretários investigados são mantidos até hoje", alfinetou Padilha, sem citar nomes. O ex-ministro brincou ainda sobre uma possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente. "Eu quero Dilma presidente e Lulinha solto aqui em São Paulo para ser meu cabo eleitoral número 1", concluiu.

   
Redução da vazão de Sobradinho e Xingó é prorrogada para garantir produção de energia
Foto: Divulgação/Embasa
A redução da água liberada pelos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (SE), no Rio São Francisco, foi prorrogada pela Agência Nacional de Águas (ANA) até 31 de julho, conforme publicado na edição desta sexta-feira (02) do Diário Oficial da União. A vazão foi reduzida do patamar mínimo, de 1.300 metros cúbicos por segundo, para 1.100, desde a publicação da Resolução nº 442, do dia 8 de abril de 2013. A ANA informou que a medida tem como objetivo a garantia da produção de energia no Sistema Nordeste e atender aos diversos usos de recursos hídricos diante da redução do volume de chuvas no rio nos últimos anos. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é responsável por aplicar a diminuição e, por ser fiscalizada pela agência, precisa divulgar informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

   
Sexta, 02 de Maio de 2014 - 13:40

Feira de Santana registra 87 mortes violentas em abril

Feira de Santana registra 87 mortes violentas em abril
Foto: Acorda Cidade
O mês de abril foi o mais violento dos últimos seis anos em Feira de Santana, no centro norte baiano. Segundo levantamento do site Acorda Cidade, o município registrou, somente no último mês, 87 mortes violentas: 76 homicídios, cinco latrocínios (roubo seguido de morte) e seis autos de resistência (morte em confronto com a polícia). A greve da Polícia Militar pode ter contribuído para o alto índice. Nos dois dias de paralisação, foram registrados mais de 40 assassinatos na cidade – a maioria com armas de fogo. Em todo o ano, foram 171 homicídios e seis latrocínios.

   
Implantação de voto com biometria em Salvador deve ocorrer entre 2016 e 2018
Foto: Reprodução
A votação com a utilização da biometria para identificar o eleitor será realizada, este ano, em quase 800 municípios do Brasil, entre eles, 15 capitais. Em Salvador, a implantação do sistema deve ocorrer entre 2016 e 2018, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado da votação de 2014 servirá de “experiência” para a implantação da medida nos maiores colégios eleitorais do país: São Paulo e Rio de Janeiro. Juntos, os municípios têm 13 milhões de eleitores, quase 10% do total nacional, e serão os últimos a ter o recadastramento das digitais concluído. A estimativa é que as cidades só tenham voto com biometria em 2018. Neste ano, pouco mais de 15% do eleitorado brasileiro – 22 milhões dos cerca de 140 milhões de eleitores registrados – serão reconhecidos pela biometria na hora do voto, segundo o TSE. Até o momento, 18,9 milhões estão cadastrados no sistema biométrico e a expectativa é de que mais 3,1 milhões entrem no cadastro de eleitores (jovens de até 18 anos) ou regularizem a situação eleitoral até o prazo máximo, que é dia 7 de maio. O cadastramento começou em 2008 em apenas três municípios como um projeto-piloto. Em 2010, a biometria foi ampliada para 60 municípios. Em 2012, a votação com identificação biométrica ocorreu em 300 cidades. Neste ano, serão quase 800 municípios de todos os estados e Distrito Federal. As informações são do G1.

   
Lula pode ser convidado por Dilma para ser coordenador oficial de campanha
Foto: Reprodução
A presidente Dilma avalia a possibilidade de convidar o ex-presidente Lula para ser coordenador oficial de sua campanha à reeleição. Segundo informações apuradas pela Folha, a ideia tem sido discutida há semanas e é vista como uma medida para atenuar o coro de “volta Lula”. Antes, o que estava acordado era que Lula teria papel central na campanha, mas não em um cargo oficial. Com a participação formal do ex-presidente, auxiliares do Planalto dizem acreditar que ficará “mais claro” seu empenho para reeleger sua sucessora. Um interlocutor de Dilma diz que, com a medida, Lula falaria em nome da presidente tanto nas promessas para um novo mandato quanto nos acordos com as siglas aliadas. Em evento do PT programado para esta sexta-feira (2), Dilma deverá ser confirmada como candidata e, na convenção de junho, a decisão tomada será ratificada.

   
Produção da Petrobras cresce em março com impulso do pré-sal
Foto: Divulgação
A produção da Petrobras no Brasil e exterior somou 2,55 milhões de barris/dia de óleo em março, alta de 0,63% ante o mês anterior e de 2,6% na comparação com o volume extraído um ano antes, informou a empresa nesta quinta-feira (1º). A entrada de novos poços no pré-sal, cuja extração teve novo recorde, mais do que compensou paradas para manutenção registradas em unidades no Brasil, indicou a estatal, que reafirmou a previsão de elevar a produção em 7,5% em 2014 ante 2013. No terceiro mês do ano, a produção média mensal de petróleo dos campos localizados na província do pré-sal, nas bacias de Santos e Campos, atingiu recorde de 395 mil barris de óleo equivalente, 2,4 por cento acima da melhor marca anterior, registrada em fevereiro (385 mil bopd). "Contribuiu para esse recorde a produção do primeiro poço interligado a uma boia de sustentação de riser [BSR], no campo de Sapinhoá, iniciada em fevereiro. Esse poço vem apresentando desempenho acima da média e mantém-se como o melhor poço produtor do país, com aproximadamente 36 mil bpd", disse a petrolífera, em nota. 

   
Sexta, 02 de Maio de 2014 - 12:20

Marqueteiros de Dilma definem estratégia para crítica a adversários

por Débora Bergamasco/Estadão Conteúdo
Marqueteiros de Dilma definem estratégia para crítica a adversários
Foto: Divulgação
A coordenação da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) já traçou a estratégia para reagir às críticas dos adversários. O plano prevê atacar as propostas econômicas do presidente do PSDB, Aécio Neves, e acusar Eduardo Campos (PSB) de ser incoerente, porque agora se posiciona contra o governo ao qual pertenceu até o fim do ano passado. Contra o tucano, Dilma deve insistir que, se ele for eleito, o país entrará em uma grave recessão. A ideia é dizer que o PSDB cortará os financiamentos do BNDES, o que causaria desaquecimento na economia, e que Aécio pretende acabar com as desonerações para determinados setores industriais, o que provocaria demissões. O plano é propagar que o emprego dos brasileiros poderá estar em risco por causa de medidas de austeridade na economia. A campanha deve enfatizar ainda o argumento de que o projeto econômico do seu concorrente privilegia o mercado. Especialmente em encontros com empresários, Aécio tem dito que não terá medo de, se eleito, adotar "medidas impopulares" para resolver o que ele considera problemas atuais na economia brasileira. A petista também já preparou a estratégia para tentar revidar os ataques de Campos. Tentará demonstrar que suas críticas são incoerentes, pois o PSB integrava o atual governo até o fim do ano passado. No Palácio do Planalto também já existe o levantamento dos principais investimentos federais das gestões de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Pernambuco, governado por Campos nos últimos oito anos. As ações no Estado nordestino serão o principal mote da propaganda eleitoral de Campos.

   
Caso José Pereira: Advogados divulgam nota de esclarecimento sobre declarações de guarda preso
Foto: Reprodução
Os advogados do guarda municipal José Pereira, que diz ter sido preso injustamente pelos crimes de estupro e homicídio, divulgaram nesta sexta-feira (1º) uma nota de esclarecimento sobre as declarações do detento, que concedeu entrevista ao Bahia Notícias na Penitenciária Lemos de Britto. De acordo com os juristas Alano Frank e Carolina Landeiro, apesar das divergências e contradições encontradas nos autos do processo que culminou com a condenação de José, é necessário elucidar alguns pontos mencionados pelo guarda. Leia a nota na íntegra:
 

(Foto: Bahia Notícias)
 
"Assumimos o caso, a pedido de um sub-tenente da Polícia Militar, já na fase judicial, após o recebimento da denúncia e decretação da prisão preventiva de José Pereira, acusado de homicídio e estupro de uma jovem de 16 anos na localidade de Abrantes, Camaçari. Após conversa com a família e leitura dos autos, confiamos que o José Pereira seria inocente, mesmo com um contundente depoimento do namorado da vítima, que estava em sua companhia no momento dos fatos e acusava, sistematicamente, o réu de ser o autor do fato. O que mais chamava a atenção da defesa, naquele momento, eram as gritantes falhas da polícia judiciária, como se observa no recurso de apelação (veja aqui), assim como a postura do judiciário de não permitir que o mesmo recorresse em liberdade. Realizada a instrução, mesmo com sérias dúvidas, a magistrada pronunciou José Pereira a responder pelos crimes no Tribunal do Júri. No plenário, em que pese o esforço da defesa e o reconhecimento de todos ali presentes do trabalho realizado, inclusive os familiares e amigos de José Pereira, infelizmente, foi o mesmo condenado, por um “placar” muito apertado, o que motivou a apelação protestando pela realização de um novo júri, justificando a pretensão no Código de Processo Penal. Apesar de concordar e entender que José Pereira merece uma segunda chance, diante das divergências e contradições encontradas nos autos, é importante tecer alguns esclarecimentos a respeito da entrevista do réu a este conceituado site. Primeiro, que, em razão de conveniências particulares, a família entendeu por bem que a ação fosse substabelecida para outra profissional do direito, que assumiu o feito após a interposição da apelação pelos antigos advogados. Segundo, que existe uma prova robusta contra José Pereira, que é o depoimento convincente do jovem namorado da vítima, que estava no local e diz reconhecer o réu como o executor, apesar de algumas contradições. Terceiro, que as testemunhas de José Pereira não foram ouvidas no Júri por uma estratégia da defesa (fato antecipadamente esclarecido a família), valendo ressaltar que prestaram depoimento na fase judicial, sob o manto do contraditório, confirmando o álibi de que no dia do fato o réu estaria numa comemoração de São Pedro, no Curuzu, com os familiares. Por derradeiro, para espancar qualquer dúvida quanto ao comportamento da Magistrada que presidiu o feito, do Promotor de Justiça e do nobre advogado assistente de acusação, não houve qualquer comunicação dos jurados entre si, ou com a família da vítima, assistente de acusação ou Ministério Público, motivo pelo qual nada poderia ser registrado em ata, quer seja pela defesa, quer seja pela Magistrada. A defesa pode até entender que a Magistrada foi muito ‘rígida’ ao não permitir que José Pereira respondesse a ação penal em liberdade, todavia, nada pode ser dito sobre a conduta ilibada e imparcial na condução do feito, em nada prejudicando o réu ou sua ampla defesa. Assim, com esses esclarecimentos necessários, os antigos patronos de José Pereira acreditam e confiam que o Tribunal de Justiça da Bahia irá dar provimento a apelação, não para lhe absolver, mas tão somente para que o mesmo vá a novo júri, aliás, como pleiteado no recurso."

   
Seis presos fogem de delegacia no município de Itanhém
Foto: Radar58
Seis presos fugiram da delegacia de Itanhém, no sul da Bahia, na noite desta quinta-feira (1º). De acordo com o delegado Jorge Nascimento o grupo serrou a grade uma cela ameaçou e amarrou o carcereiro. “Os presos pediram água ao carcereiro. Só que eles aproveitaram o momento em que o carcereiro foi pegar água para serrar um pedaço da grade de cela e saírem. Três deles saíram e se esconderam no pátio. Quando o carcereiro voltou, eles pularam em cima dele e o renderam. Depois foram até a cela, libertaram outros três presos e deixaram o carcereiro amarrado lá", relatou o delegado ao G1. De acordo com o delegado, os fugitivos que respondem pelos crimes do homicídio, assalto e tráfico de drogas, são da região e “não têm para onde ir”. 

   
A Defesa Civil de Salvador registrou, das 0h às 10h31 desta sexta sexta-feira (2), cinco solicitações de emergência ocasionadas pela chuva que atinge a capital nos últimos dias. Foram uma ameaça de desabamento de imóvel, uma ameaça de deslizamento de terra, um deslizamento de terra e duas orientações técnicas. Não há registro de feridos. O órgão permanece com plantão 24 horas para atender apelos pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve permanecer nublado com pancadas de chuva. A temperatura deverá variar entre 22ºC a 27ºC.

   
Registros de acidentes de trânsito com bicicletas aumentam 70%
Foto: Evandro Veiga
O número de acidentes que envolvem bicicletas, em Salvador, aumentou 70% entre os meses de janeiro e abril deste ano. De acordo com dados da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), 46 casos foram contabilizados nos quatro primeiros meses de 2014, contra 27, em 2013. Neste período, duas pessoas morreram devido a acidentes com bicicletas, enquanto, no ano passado, nenhum caso foi registrado. Segundo o diretor de trânsito da Transalvador, Marcelo Corrêa, o número de ocorrências está ligado ao aumento da quantidade de pessoas que utilizam o veículo na capital baiana. Mas, embora os motoristas estejam mais preocupados com os que usam bicicletas, os ciclistas ainda desconhecem as regras de trânsito para o veículo. Mesmo com os flagrantes das infrações cometidas pelos usuários de bicicletas, a Transalvador não pode punir os imprudentes, segundo o diretor de trânsito. “A única coisa que a gente pode fazer é orientar”, diz. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define quais atitudes devem ser consideradas infrações, mas o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não regulamentou como deve ser realizada a fiscalização, nem as penalidades que poderiam ser aplicadas. “Não podemos chegar e sair fiscalizando só porque queremos, ou não, fazer isso. É preciso estar amparado em um instrumento de ação pública que ainda não existe”, comentou em entrevista ao jornal Correio. Para Corrêa, a solução é investir em campanhas educativas, que divulguem as normas de trânsito para os ciclistas. 

   
Após visitas de Dilma e Campos à Bahia, Aécio marca viagem para receber homenagem no estado
Foto: Betto Jr./ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Pré-candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB) marcou para o próximo dia 12 uma viagem à Bahia, onde se reunirá com lideranças de Feira de Santana, município administrado pelo aliado José Ronaldo (DEM), e será homenageado na Câmara de Salvador. A informação sobre a visita do tucano surge após a passagem da presidente pleiteante à reeleição Dilma Rousseff (PT) pelo estado para a inauguração de obras do governo federal e a participação do presidenciável socialista Eduardo Campos (PSB) em eventos nos municípios de Una e Ilhéus, nesta quinta-feira (1º). De acordo com informações divulgadas pela assessoria do líder tucano na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy, Aécio receberá, na capital baiana, o título de cidadão soteropolitano. Durante os compromissos na Bahia, o senador terá a companhia de todos os integrantes da chapa majoritária oposicionista ao governo – o pré-candidato ao Executivo Paulo Souto (DEM), seu vice, Joaci Góes (PSDB), e o pleiteante ao Senado Geddel Vieira Lima (PMDB). A proposta do título saiu dos vereadores Paulo Câmara (PSDB), presidente da Casa, e Léo Prates, líder do DEM na Câmara soteropolitana.

   
Acusado de invadir Clériston Andrade e assassinar paciente é liberado de conjunto penal
Foto: Central de Polícia
O homem acusado de invadir o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, no centro norte baiano, e assassinar um paciente foi liberado do Conjunto Penal da cidade na noite desta quarta-feira (30). José Ricardo Macedo Santos Leão, de 21 anos, foi preso no dia 14 de abril suspeito de ter matado a tiros, no dia 12, José Fabrício Lima dos Santos, de 32 anos, que havia sido hospitalizado após ser baleado. De acordo com informações do blog “Central de Polícia”, o advogado Péricles Novais, que defende José Ricardo, informou que o alvará de soltura foi concedido porque não houve perseguição contra seu cliente no dia do crime. Na ocasião da prisão, o homem havia confessado o assassinato e pousado para uma foto com a suposta arma do crime. 

   
Sexta, 02 de Maio de 2014 - 10:20

Corte do IR e ajuste no Bolsa Família custarão R$ 8,9 bilhões

por Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves/Estadão Conteúdo
Corte do IR e ajuste no Bolsa Família custarão R$ 8,9 bilhões
Foto: Reprodução
Apesar da promessa de cortar despesas para garantir um ajuste fiscal maior, a presidente Dilma Rousseff decidiu abrir mão de R$ 5,3 bilhões com a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2015. A conta sobe mais R$ 3,6 bilhões com o reajuste de 10% do programa Bolsa Família, segundo cálculos de economistas. As medidas foram anunciadas em cadeia nacional de rádio e TV na noite da última quarta-feira (30), uma espécie de pacote de bondades do Dia dos Trabalhadores que incluiu ainda a manutenção da política de valorização do salário mínimo. O anúncio ocorre num dos momentos mais críticos para a política fiscal brasileira, em que a equipe econômica busca recuperar a credibilidade abalada pela deterioração das contas públicas. Parte das despesas com o Bolsa Família - R$ 1,3 bilhão - já vai afetar as contas deste ano. É que o reajuste do benefício, informou nesta quinta (1º) o Ministério do Desenvolvimento Social, começa a valer já no dia 1º de junho. Outros R$ 2,3 bilhões ficarão na conta dos gastos do Bolsa Família do presidente que assumirá o cargo em janeiro de 2015. Os cálculos foram feitos pelo economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, com base nos números do ministério, que apontam um gasto mensal de R$ 213 para 9 milhões de famílias e 36 milhões de brasileiros. Com o reajuste, o benefício sobe para R$ 234,30.

   
Um motorista perdeu o controle do veículo e bateu em um edifício, no bairro da Pituba, na madrugada desta sexta-feira (2). Com o impacto, parte de uma das vigas de sustentação do prédio, localizado na praça Nossa Senhora da Luz, ficou danificada. Segundo testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 3h e o veículo, uma caminhonete modelo Hillux, ficou destruído. Outros dois carros que estavam estacionados na garagem do edifício também foram atingidos. O motorista sofreu ferimentos leves. A polícia investiga se ele está envolvido em 'rachas' que, segundo moradores, têm acontecido na Avenida Manoel Dias. A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) registrou 13 acidentes com três feridos até as 7h desta sexta-fera (2). As informações são do Correio.

   
Após assumir Bahiatursa, Diogo Medrado diz que quer ser candidato a deputado em 2018
Foto: Evilásio Júnior / Bahia Notícias
Nomeado presidente da Bahiatursa, empresa vinculada à Secretaria de Turismo do Estado, às vésperas da ratificação do apoio do Solidariedade ao pré-candidato petista ao governo, Rui Costa, Diogo Medrado (SDD) revelou, nesta sexta-feira (2), ambicionar, aos 26 anos, vôos ainda mais altos. Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM, ele afirmou que pretende disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados em 2018 – quando seu pai, o parlamentar federal Marcos Medrado (SDD) não deve participar das eleições. “Eu tenho uma conversa dentro de casa e do partido. Como essa [de 2014] é a última eleição de Marcos Medrado, deve sobrar uma vaguinha para mim”, brincou. Parceira do PT, a executiva estadual da legenda diverge do posicionamento no Congresso Nacional, onde o SDD faz oposição ao governo Dilma e deve firmar aliança com o presidenciável tucano Aécio Neves (PSDB). De acordo com Medrado, desde que foi criada, em 2013, a sigla mantém a independência das cúpulas locais. “Quando o Solidariedade nasceu, [o deputado federal e presidente do partido] Paulinho da Força convidou alguns deputados do PDT. Dentro dessa conversa, ficou acertado que em cada estado o presidente, junto com a executiva, iria discutir o apoio. Independentemente da articulação nacional, o partido está com [o governador Jaques] Wagner [PT] na Bahia”, explicou. Correligionário de Luiz Argôlo (SDD), legislador suspeito de manter relações ilicitas (e íntimas) com o doleiro preso pela Polícia Federal Alberto Youssef, Medrado diz não acreditar na já especulada renúncia do aliado. “Ainda não conversei com Argôlo sobre o assunto. Mas não creio que ele vá renunciar”, supôs. 

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