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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Contas da Câmara de Vereadores de São Félix são rejeitadas


Contas da Câmara de Vereadores de São Félix são rejeitadas
Foto: Primogênio Notícias
A presidente da Câmara de São Félix, Roquelina Rodrigues de Souza (PR), teve suas contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de ter ultrapassado o limite estabelecido para despesa orçamentária, descumprindo o art. 29-A da Constituição Federal, nesta quarta-feira (22). A câmara recebeu, a título de duodécimo, o montante de R$ 922.583,32, enquanto a despesa orçamentária realizada alcançou o valor de R$ 939.098,86, desrespeitando o limite de R$ 925.311,30 previsto na norma legal. A relatoria imputou à gestora o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 500,00, em virtude da ausência de comprovação de despesas com publicidade. Cabe recurso da decisão.

   
Professora é presa por manter relações sexuais pelo menos 2 vezes por semana com estudante
Foto: Reprodução / Facebook
Uma ex-professora de educação física foi presa nos Estados Unidos por manter relações sexuais com um estudante de 16 anos de idade, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Megan Mahoney, 24 anos, irá enfrentar mais de 30 acusações por pedofilia e há suspeita de que eles transaram até mesmo dentro do colégio em que ela dava aula, o Moore Catholic High. O romance foi mantido entre outubro de 2013 e janeiro de 2014. Outras quatro denúncias foram feitas por “ato sexual criminoso”, o que significa sexo oral mútuo e de acordos com a investigação da polícia, eles transavam pelo menos duas vezes por semana. Mahoney, que já pagou fiança, pode ser condenada a até 120 anos por conta das acusações. Informações do Daily Mail.

   
Quarta, 22 de Outubro de 2014 - 21:20

Fenaj alerta para 'perigo de notícias tendenciosas'

A Federação Nacional do Jornalistas (Fenaj) alertou, na última segunda-feira (20), que veículos de comunicação fizeram “proselitismo eleitoral disfarçado de Jornalismo” durante a cobertura das eleições. “A FENAJ alerta para o perigo das notícias tendenciosas, das denúncias sem provas, das análises esvaziadas de dados e cheias de opiniões, das reportagens que buscam nexos inexistentes e das pesquisas eleitorais que, lembramos, tiveram sua credibilidade abalada pelos resultados do 1º turno das eleições”, diz nota divulgada no site da instituição. A federação ainda sugere que os principais jornais, revistas, rádios e TVs do país abdicaram da veiculação de informações isentas e éticas com o objetivo “indisfarçável” de beneficiar um dos candidatos. “Ressaltamos que os veículos de comunicação poderiam fazer a opção de declarar apoio a uma candidatura, o que é prática comum em outros países do mundo. Ainda assim, não deveriam abdicar dos princípios teóricos, técnicos e éticos do Jornalismo para beneficiar um candidato”, explica. O texto ainda repudiou ações de pressão, intimidação e repressão a jornalistas, que seriam penalizados ao tentarem defender o direito à informação. “Conclamamos os jornalistas e o conjunto da sociedade brasileira a dizer não ao autoritarismo e a todas as formas de cerceamento à liberdade de expressão e à liberdade do voto”, conclui a nota.

   
Familiares refutam versão de reação a assalto e tia diz que Railan frequentava a faculdade
Foto: Maria Garcia / Bahia Notícias
Rezas e canções não podem trazer Railan da Silva Santana, 17. Contudo, consolaram pais, amigos e familiares do adolescente durante seu funeral na tarde desta quarta-feira (22), no Cemitério Bosque da Paz – localizado no bairro de Nova Brasília. Os presentes fizeram uma pequena oração, proferiram discursos clamando por justiça e, logo depois, embalaram a música “Gostava tanto de você”, conhecida pela voz do cantor Tim Maia. Parentes chegaram a passar mal, sendo assistidos por conhecidos. O adolescente foi encontrado baleado no banheiro da Faculdade Área 1 nesta terça-feira (21) e, socorrido e encaminhado ao Hospital Roberto Santos, não resistiu aos ferimentos. De acordo com a Delegacia de Homicídios (DHPP), câmeras de segurança indicam que ele e um outro jovem tentaram roubar uma moto do policial Jorge Miranda, que seria aluno da faculdade. Presentes na capela onde o corpo do jovem foi velado, familiares do lado materno e paterno da família refutaram a versão. Por conta dos lados conflitantes, contudo, é geral o desconhecimento do que poderia ter acontecido. “O menino era tranquilo. Não falava um palavrão, batia papo com as meninas e era bem reservado”, relatou um amigo da família, Sérgio dos Santos de Jesus. A irmã do lado materno de Railan disse que o rapaz saiu de casa no dia do crime avisando que ia ver uma namorada, que supostamente mora no Imbuí. “Cada um fala uma coisa. Mas dizem que ele é ladrão. Ele sempre teve tudo que quis e nunca precisou roubar”, disse, emocionada, a parente. O irmão do jovem, abraçado ao tio Nilton Santana, expressava em gritos a sua dor. “Meu irmão! Manda ele levantar daí [...] Primeiro o meu primo, depois o meu irmão!”, berrrava Bruno Santana, aos prantos. O primo de Bruno teria sido assassinado em abril deste ano, em um possível crime passional, de acordo com a tia de Railan, Anatildes Santana, 52. A parente, que criou o adolescente desde que ele tinha dois anos, disse que não conhecia a suposta namorada com quem ele iria se encontrar pois muitas garotas frequentavam a sua casa. Afirmou, também, que Railan já tinha ido algumas vezes à faculdade porque tanto um primo do jovem estudava lá, além de trabalhar uma amiga dele no local. Tanto o pai quanto a mãe do adolescente, abalados, não deram entrevista. Colegas de Railan de outros colégios disseram que o amigo que ele tinha “moral” e nunca chegou a desrespeitar ninguém. Também relataram que ele era um aluno mediano, queria fazer medicina e estava já à procura de um estágio. Outros amigos do garoto trouxeram cartazes com mensagens pedindo justiça e um esclarecimento rápido da morte do adolescente. O único sinal da tragédia no corpo velado de Railan era um curativo colocado no olho direito do garoto.  

   
Prefeito de Jaguaquara é multado por contratar IMAP sem licitação
Foto: Reprodução / Bahia na Política
O Tribunal de Contas dos Municípios multou o prefeito de Jaguaquara, Giuliano de Andrade Martinelli (PP), em R$ 2 mil por irregularidades na contratação direta da empresa Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), mediante dispensa de licitação, no exercício de 2013. Sem procedimento licitatório, o IMAP foi contratado para o licenciamento de software de divulgação de informações em sítios eletrônicos, porém, embora orçado em R$ 36.002,40, custou R$ 69.973,96. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, ressaltou que o prefeito não poderia ter contratado o IMAP sem procedimento licitatório, vez que o objeto não possui nenhum requisito especial, devendo ser contratado mediante licitação. Além disso, o gestor não justificou a diferença entre o valor previsto no contrato administrativo e aquele efetivamente pago ao IMAP. A análise técnica constatou que o contrato foi celebrado exatamente no mesmo dia em que foi iniciado o correspondente processo de dispensa de licitação, celeridade essa bastante surpreendente, que compromete a própria lisura da contratação. O IMAP recebeu R$ 25,8 milhões entre 2010 e 2014, sem licitação, de prefeituras, câmaras de vereadores e autarquias municipais da Bahia.

   
A prova do Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Militar resultou na morte de um dos candidatos a soldado nesta quarta-feira (22). Egberto Oliveira de Jesus sentiu-se mal, desmaiou e veio a falecer após ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Roma, onde deu entrada com os sinais vitais recuperados. Em nota, a Corporação disse lamentar profundamente o ocorrido e se solidarizar com os familiares.

   
Governador e primeira-dama da Paraíba divergem em voto para presidência
Foto: Reprodução
A disputa entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) chegou ao Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba. Isso porque o governador Ricardo Coutinho (PSB) encabeça a campanha de reeleição da presidente, mas a primeira-dama e jornalista Pâmela Bório irá votar no tucano. "Votei em Marina (Silva, presidenciável do PSB) e continuo com afinidade de pensamento dela. Eu não sou vaca para precisar de aboio... Sou conduzida apenas pela consciência, conhecimento e percepção pessoal. O voto é meu, não é de marido, de mãe, de irmão, de amigo...", disse no Instagram, ao declarar apoio a Aécio. Informações da coluna de Felipe Patury, na Época.

   
Quarta, 22 de Outubro de 2014 - 20:21

Vitória perde e volta para zona do rebaixamento

Vitória perde e volta para zona do rebaixamento
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A noite não poderia ser pior para o torcedor rubro-negro. Pouco produtivo durante os noventa minutos, o Vitória não conseguiu ser páreo para o Corinthians, na noite desta quarta-feira 22), na Arena Pantanal, e perdeu para o time paulista por 2 a 1. Com o resultado, o leão está de volta ao grupo dos quatro últimos colocados. Clique e saiba tudo sobre a derrota do leão na Coluna Esportes.

   
Quarta, 22 de Outubro de 2014 - 20:20

Ministro do STF nega liminar a prefeito de Itaparica

Ministro do STF nega liminar a prefeito de Itaparica
Foto: Divulgação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus pedido pela defesa de Raimundo Nonato da Hora Filho, prefeito de Itaparica, na região metropolitana de Savador. O gestor foi denunciado por dispensa ilegal de licitação e por crime de responsabilidade.  O advogado do prefeito alegou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a nulidade cometida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – falta de abertura de prazo para a defesa prévia – o que teria resultado em violação dos princípios constitucionais. A defesa ainda alegou que a ação penal está em fase final de instrução e que faltam apenas quatro depoimentos. Por isto, pediu uma liminar para suspender o processo-crime que tramita no TJ. Na decisão, Fux afirmou que, embora do TJ-BA não tenha permitido ao acusado defesa prévia, o advogado do prefeito “não só rebateu os termos da acusação, como também se manifestou de forma bastante contundente sobre o mérito da ação penal”. Ao indeferir a liminar, o ministro citou precedentes da Corte para explicar porque não caberia a anulação do processo por deficiência da defesa técnica, sem que haja comprovação de efetivo prejuízo à parte.

   
Secretário de Educação de Salvador é inoperante, critica Duda Sanches
Foto: Divulgação
O vereador Duda Sanches (PSD) classificou o secretário de Educação do município, Jorge Khoury, como inoperante nesta quarta-feira (22). Segundo o edil, apesar da pasta concentrar cerca de 25% do orçamento da cidade, não existe a dinâmica devida, novos projetos. Para ele, sequer a meta estabelecida pela prefeitura está sendo cumprida. “E com base em inúmeras críticas farei um levantamento das ações da pasta e apresentarei em plenário na próxima semana. Espero que ele tenha cumprido, ao menos, o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disparou, complementando que não há inovação e que as mínimas demandas ficam para trás. “Ele sequer atende o vereador, que é um representante da população. Mas, o que ele precisa saber é que ser secretário não e só reformar escolas para estampar fotos nos jornais e sim, cuidar, no sentido literal da palavra, do futuro do cidadão”, desabafou, disparando ainda que: “Jorge Khoury já deu o que tinha que dar”.

   
Romário irá apoiar Aécio Neves, diz colunista; baixinho também teria feito as pazes com Ronaldo
Foto: Reprodução
O senador eleito Romário (PSB), que teve votação recorde no Rio de Janeiro, irá apoiar Aécio Neves (PSDB) no segundo turno. Os dois selaram o acordo nesta terça-feira (21) e Romário gravou nesta quarta-feira (22) em Brasília, sem alarde, um depoimento que será exibido na quinta-feira (23) à noite, no programa de TV do tucano. O ex-jogador é visto na campanha de Aécio como um trunfo para a busca de votos nestes últimos dias no terceiro maior colégio eleitoral do Brasil. De acordo com o colunista de Veja, Lauro Jardim, Romário e Ronaldo Fenômeno, que já se estranharam publicamente em 2013 e no início deste ano, devem aparecer juntos na sexta-feira (24), num evento que deve reunir também Aécio Neves. Amigos dos dois jogadores teriam atuado como bombeiros.

   
Contas de prefeito de Morro do Chapéu são rejeitadas por TCM
Foto: Heitor Figueredo / Chapada Online
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta-feira (22), as contas do prefeito Cleová Oliveira Barreto de Morro do Chapéu, no centro norte do estado. O gestor foi acusado de pagar, indevidamente, multas e juros decorrentes do atraso no cumprimento de obrigações junto ao INSS e condenado a pagar multa e restituição que somam cerca de R$ 11 mil. Segundo o relatório do TCM, as contas apresentaram um desequilíbrio orçamentário, com déficit de R$ 878.153,58. Além disso, teria ficado evidente a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar. “A insignificante cobrança da dívida ativa tributária demonstra ter havido negligência do gestor, comprometendo o mérito das contas”, diz o site do órgão. A análise técnica também teria identificado o não recolhimento de multas impostas pelo tribunal ao prefeito e relatório de controle interno em desacordo com as normas legais. Barreto ainda pode recorrer da decisão.

   
Recuperação de passeios já chega a 50 km na capital baiana
Foto: Gabriel Lima / Agecom
O programa Eu Curto Meu Passeio, da prefeitura de Salvador, já contabiliza 50 quilômetros de passeios públicos e privados recuperados. De acordo com o superintendente da Superintendência de Controle e ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Silvio Pinheiro, o programa visa a recuperação das calçadas do município, com foco na mobilidade urbana e acessibilidade. A meta é que 120 quilômetros de passeios sejam recuperados até 2016. Para as áreas públicas de responsabilidade do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões.  . Desde o início do programa, 30 quilômetros de passeios particulares já foram recuperados e até o momento já foram recuperados 20 quilômetros de passeios públicos, em diferentes áreas da cidade, como a Avenida Suburbana, Avenida ACM, Avenida Juracy Magalhães Jr, Avenida Lafayete Coutinho (Contorno) e ruas dos bairros do Bom Juá, Lobato Luiz Anselmo, Itaigara e Politeama. O programa é coordenado pela Sucom e conta com a parceria da Casa Civil, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).

   
Prefeito de Camaçari faz esforços para aumentar votação de Dilma na cidade
Foto: Divulgação
O prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT) concentra esforços e mobiliza as forças políticas aliadas a fim de fortalecer ainda mais, na reta final, a votação da presidenta Dilma Rousseff (PT). A pretensão é ampliar em pelo menos 10% a votação. No primeiro turno, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma teve 50.952 (45%), contra 39.402 (35%) de Marina Silva (PSB) e 19.429 (17%) de Aécio Neves (PSDB). O desafio é aumentar em mais de cinco mil a votação de Dilma em Camaçari. Nas últimas duas semanas, Delgado tem dedicado os fins de tarde e as noites para contatos e reuniões com lideranças políticas, comunitárias e sindicais, com os partidos aliados e na participação em atos públicos de apoio à reeleição da presidenta.

   
Quarta, 22 de Outubro de 2014 - 19:20

Bolsonaro diz que Aécio esnobou seu apoio

Bolsonaro diz que Aécio esnobou seu apoio
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O deputado Jair Bolsonaro (PP) se sentiu esnobado pelo presidenciável Aécio Neves (PSDB), durante carreata realizada em Copacabana (RJ), no último domingo (19). O pepista ficou chateado ao não ser chamado para o carro nem para tirar fotos com o tucano. “Eu vou votar no Aécio, mesmo que ele não queira papo comigo. Faço a opção contra a esquerda. Não sei se partiu dele ou da assessoria dele (o afastamento). Acho que ele acha que tenho fama de homofóbico, de defender o regime militar e que pode perder votos”, disse Bolsonaro. O deputado mais votado do Rio de Janeiro (464 mil votos) ainda explicou porque seu apoio é “importante”. “Tive 6% dos votos no Rio. Se tivesse sido candidato a presidente, teria 20% dos votos aqui. Tem muita gente do meu eleitorado que quer votar nulo, que acha os dois (Aécio e Dilma) iguais”, contou. O parlamentar ainda contou que, quando se aproximou de Aécio durante a carreata, conseguiu entregar um papel com duas sugestões para o candidato. “Uma é sobre a medição de taxa de desemprego. Essa história de 5% de desemprego só é mentira. Na metodologia, eles consideram desempregado só quem procura emprego e não acha. Tá errado. Se o desemprego fosse tão pequeno, o país estaria crescendo. A outra proposta era sobre a importação de bananas do Equador autorizada pelo governo. O Equador é o quarto maior produtor mundial, somos o quinto. Será que vindo lá de Quito, a banana chega aqui mais barata? A ideia é criar empregos lá?”, questionou.

   
Após gafes, Evaristo Costa não participará da cobertura do segundo turno das eleições
Foto: Zé Paulo Cardeal / TV Globo / Reprodução
O jornalista Evaristo Costa foi excluído da cobertura da Rede Globo no segundo turno das eleições do próximo domingo (26) depois de uma série de erros na apresentação dos resultados do primeiro. A cobertura dos resultados das urnas, a partir das 17h de domingo, será ancorada por William Bonner e terá comentários de Heraldo Pereira, como no primeiro turno. No entanto, no lugar de Evaristo Costa, a Globo escalou agora a jornalista Ana Paula Araújo, do Bom Dia Brasil. De acordo com informações do Uol, o trabalho de Evaristo Costa, coapresentador do Jornal Hoje, foi duramente criticado internamente na Globo, inclusive por William Bonner. No último dia 5, Costa aparentou nervosismo e se atrapalhou o tempo todo com o telão. Virou piada nas redes sociais ao dizer que os Estados do Acre e do Pará ficam no Nordeste. Ao final da cobertura, foi interrompido por Bonner, que afirmou no ar que ele estava passando informações repetidas. A Globo diz que a substituição de Evaristo Costa por Ana Paula Araújo já estava prevista. 


   
TCM vê déficit orçamentário em contas da Transalvador do exercício de 2013
Foto: Reprodução
A Transalvador teve as contas do exercício de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) nesta terça-feira (21) e ao superintendente, Fabrizzio Muller, deve ser imputada uma multa de R$ 1 mil ao gestor pelas falhas remanescentes no parecer. Na interpretação do TCM, houve um expressivo déficit orçamentário de execução de R$  62.529.624,96. O órgão apresentou uma receita arrecadada de R$ 49.517.389,44 e uma despesa realizada de R$ 112.047.014,40. O conselheiro Antônio Emanuel, relator das contas da superintendência, advertiu a administração da entidade a adotar providências imediatas para implantar o controle interno, pois o não-cumprimento poderá repercutir no mérito de contas futuras. Ainda cabe recurso da decisão.   

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