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segunda-feira, 1 de junho de 2020

Toffoli marca para o dia 10 julgamento de ação que contesta inquérito do STF sobre fake news

Segunda, 01 de Junho de 2020 - 20:10

por Matheus Teixeira|Folhapress


Toffoli marca para o dia 10 julgamento de ação que contesta inquérito do STF sobre fake news
Foto: Fellipe Sampaio/ STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação que questiona a tramitação do inquérito que apura a disseminação em massa de notícias falsas e ameaças a integrantes do Supremo.

A investigação passou a ser contestada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores após a Polícia Federal realizar uma operação, na última quarta-feira (27), contra empresários, apoiadores e deputados ligados ao governo federal.

A operação teve como alvo 29 pessoas suspeitas de integrar uma rede de propagação de informações fraudulentas. Entre elas, estão seis deputados federais e dois deputados estaduais defensores de Bolsonaro.

O plenário do STF irá julgar uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em 23 de março do ano passado, nove dias após o início das apurações. A sigla questionou o fato de o inquérito ter sido instaurado de ofício por Toffoli, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Além disso, contesta a escolha do ministro Alexandre de Moraes para relator da matéria sem que houvesse sorteio entre todos integrantes da corte, como ocorre normalmente.

Após a operação da última quarta-feira, porém, a Rede mudou de ideia e protocolou petição no STF em que pede a extinção da ação.

"Se, em seu nascedouro, o inquérito, ao que indica a mídia, apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral", justificou o partido.

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