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terça-feira, 1 de setembro de 2020

Coronel sugere, mas Otto diz que não é momento de pensar na presidência do Senado

por Fernando Duarte / Matheus Caldas . BN

Coronel sugere, mas Otto diz que não é momento de pensar na presidência do Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após a sugestão do senador Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar diz que “não se furtaria em nenhuma missão de presidir o Senado", mas crê que ainda é cedo para se discutir o time. 

 

“É claro que sempre sou lembrado. Muitos amigos meus lembram nisso. Estou lá no Senado há cinco anos e meio, mas tem outros nomes lembrados também... O próprio Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Álvaro Dias (Podemos-PR), o Fernando Bezerra (MDB-PE), Eduardo gomes (MDB-TO)... Isso é coisa que vai se decidir adiante, inclusive com a interpretação da Constituição, como ela vai ser interpretada”, disse, em entrevista ao Bahia Notícias. 

 

Derrotado em no pleito que elegeu Davi Alcolumbre, Coronel sugeriu ao Bahia Notícias, na semana passada, que, caso o atual presidente não consiga se reeleger, ele iria apresentar o nome de Otto. "Se Davi [Alcolumbre] não ficar viável, eu não pretendo me candidatar. Porém eu apresentaria o nome do senador Otto Alencar. Ele está no final do primeiro mandato e seria um bom nome para a presidência do Senado", analisou.

 

Para Otto, o tema só deve começar a ser debatido após as eleições municipais. Ele também opinou contra a reeleição na Casa. “Na minha visão, não cabe reeleição, porque prefiro seguir o texto constitucional. Mas acho que as eleições do Senado só vão ser decididas após a eleição municipal. Não se pode fazer isso antes a eleição municipal, que vai ser muito difícil com as convenções remotas e tudo mais”, declarou.

 

SITUAÇÃO NO SENADO
Enquanto Otto acha que não é momento para se discutir a sucessão na presidência da Casa, Alcolumbre não quer substituído. Ele tem atuado publicamente para viabilizar sua reeleição ao cargo máximo do Congresso. Eleitos em fevereiro de 2019, os mandatos dele e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara se encerram em fevereiro do ano que vem.

 

O parlamentar se debruça sobre uma interpretação acerca do parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, que veda reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura. Alcolumbre, no entanto, sustenta que deve haver uma diferenciação entre as Casas, uma vez que deputados possuem mandato de quatro anos e senadores de oito. Para ele, o conceito de legislatura, neste caso, deveria ser revisto.

 

Por conta disto, o PTB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. 

 

Segundo o Estadão, um grupo de 10 senadores iria entrar nesta segunda-feira (31) nesta mesma ação. A petição tem apoio de senadores do “Muda, Senado”, grupo de oposição a Alcolumbre, composto por nomes como Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP).

 

Os senadores contestam um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu ao Supremo a possibilidade de reeleição, em situação análoga à dos chefes do Poder Executivo. Para eles, a comparação é “absolutamente descabida”.

 

Enquanto isto, na Câmara, Maia vem declarando publicamente que não vai tentar a reeleição.

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