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quarta-feira, 15 de julho de 2020

Por que é tão difícil para ACM Neto e Rui Costa abrirem mão de impostos?

Quarta, 15 de Julho de 2020 - 07:20

por Fernando Duarte

Por que é tão difícil para ACM Neto e Rui Costa abrirem mão de impostos?
Foto: Paulo Fróes/ GOVBA
Após muitos protestos, o governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto, deram os primeiros sinais de que estavam dispostos a “cortar na própria carne” em relação à arrecadação de impostos. Primeiro, o prefeito apontou o adiamento da parcela de agosto do IPTU para dezembro. A medida foi acompanhada pela postergação da validade de certidões negativas vencidas durante a pandemia. Já o governador suspendeu em 2020 a cobrança do IPVA de transportes escolares, deixando a conta para 2021. São quase nada. E ainda assim significam muito para os cofres públicos.

Infelizmente, estados e municípios têm uma parcela pequena do bolo dos tributos arrecadados no Brasil. Boa parte dos recursos recolhidos por impostos são concentrados na União, que faz os repasses. Foi a lógica escolhida pelos legisladores há muito tempo e que agora começa a ser discutida, timidamente, com a possibilidade de reforma tributária. Por isso é tão difícil para que governadores e prefeitos façam concessões, como acontece com o governo federal.

Ainda assim, Rui e ACM Neto demoraram a cortar impostos. A justificativa perfeita era a necessidade de manter as respectivas receitas, principalmente em um momento de baixa arrecadação e altos gastos com saúde e auxílios. O IPTU é uma das principais rendas dos municípios e o IPVA encontra similaridade nos cofres estaduais. Por isso, em alguns momentos, ambos foram cobrados pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro, uma militância que consegue fazer burburinho nas redes sociais, já que não possui representatividade política na Bahia. Agora, o argumento de que nada fizeram começa a perder um pouco de força.

É certo que as iniciativas do prefeito de Salvador e do governador atingem setores bem específicos da sociedade. Ou seja, o impacto é pequeno no universo de segmentos econômicos frontalmente afetados pela crise do novo coronavírus. No entanto, é um primeiro sinal de que, depois de muita resistência, ambos aceitam reduzir uma arrecadação já baixa para tentar viabilizar uma melhor circulação de recursos. É uma espécie de consolo, diante de tantas notícias negativas. E isso só foi possível depois que se conseguiu montar um mínimo de estrutura para enfrentar a pandemia no estado com a 4ª maior população do país.

Enquanto isso, diversas atividades seguem lutando para conquistar algum tipo de “benefício” para tentar minimizar os efeitos deixados pela Covid-19. Aos poucos, os gestores parecem estar amolecendo o coração para os pleitos. Pena que não dá para fazer muitas concessões, sob o risco da máquina pública se tornar inviável.

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (15) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré, Valença FM e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: SpotifyDeezerApple PodcastsGoogle Podcasts e TuneIn.

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