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quinta-feira, 18 de março de 2021

Ilhéus é o único município entre os 10 maiores da BA que não integra consórcio de vacinas

por Lula Bonfim

Ilhéus é o único município entre os 10 maiores da BA que não integra consórcio de vacinas
Foto: Divulgação / Prefeitura de Ilhéus

O município de Ilhéus, no litoral sul da Bahia, é o único entre os 10 maiores do estado que não integra o Consórcio Público para Compra de Vacinas, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para ajudar o Ministério da Saúde no caso do governo federal não conseguir cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.

 

Segundo o secretário municipal da Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, a prefeitura não demonstrou interesse em integrar o consórcio porque está negociando diretamente com a AstraZeneca a compra das vacinas, elaboradas pelo laboratório inglês junto à Universidade de Oxford.

 

Perguntado pelo Bahia Notícias se a prefeitura de Ilhéus descartava a possibilidade de integrar o consórcio, Magela demonstrou cautela. “Estamos estudando todas as opções”, afirmou o secretário municipal.

 

Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas e Barreiras não apenas protocolaram seus interesses em participar do consórcio, como já aprovaram a lei, exigida pela FNP, que autoriza a compra conjunta dos imunizantes contra a Covid-19.

 

Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, também integra a lista do Consórcio Público para Compra de Vacinas. Entretanto, o município ainda não aprovou o projeto de lei exigido pela FNP.

 

Após contato do BN, a prefeitura de Teixeira de Freitas explicou que encaminhou o projeto de lei para a Câmara Municipal na última sexta-feira (12) e agora aguarda a movimentação dos vereadores.

 

No total, 115 dos 417 municípios baianos integram o consórcio, que já contabiliza a adesão de 2.492 prefeituras de todo o Brasil.

 

STF AUTORIZOU

No último dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), após ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autorizou que estados e municípios comprassem vacinas contra a Covid-19, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) por parte do Ministério da Saúde ou insuficiência de doses.

 

Com base na decisão da Corte Suprema, os municípios começaram a se organizar e anunciaram a iniciativa no dia 1º de março. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, declarou à época Jonas Donizette, presidente da FNP.

 

"A proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação. É somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação", concluiu Gilberto Perre, secretário executivo da FNP.

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