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quarta-feira, 31 de março de 2021

Rosa Weber suspende inquérito do STJ contra membros da Lava Jato


Rosa Weber suspende inquérito do STJ contra membros da Lava Jato
Foto: STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato. O inquérito foi aberto pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para apurar se os membros tentaram intimidar e investigar ilegalmente ministros da Corte. 

 

As apurações vinham sendo conduzidas pelo próprio Martins em sigilo. A suspensão será válida até o julgamento do mérito do habeas corpus na 1ª Turma do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o trancamento do inquérito por apresentar “vícios” que o tornam ilegal e abusivo. Para a PGR, por ter sido instaurada de ofício pelo presidente do STJ, a investigação viola o sistema acusatório e as prerrogativas dos membros do Ministério Público Federal (MPF).

 

O inquérito foi aberto após divulgação de mensagens  hackeadas da Lava Jato, tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu autorização do Supremo para acessar o acervo da Operação Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo responsável pelo ataque cibernético. Outro ponto contestado pela PGR é justamente a origem ilícita das conversas que ensejaram a abertura do inquérito, que também não tiveram a veracidade atestada.

 

Na conversa em questão, Deltan escreveu: “A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF”, escreveu Deltan para, em seguida, emendar: “Furacão 2”. O procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a força-tarefa na ocasião, respondeu Deltan: “Felix Fischer eu duvido. Eh um cara serio (sic)”

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