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quarta-feira, 27 de outubro de 2021

CPI da Covid entregará conclusões à PGR nesta quarta e cobrará responsabilização

 Quarta, 27 de Outubro de 2021

CPI da Covid entregará conclusões à PGR nesta quarta e cobrará responsabilização
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Após aprovação do relatório final (leia mais aqui), senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 iniciam a pressão para responsabilizar os apontados como responsáveis durante a pandemia. Nesta quarta-feira (27), o colegiado entregará o documento ao procurador-geral da República, Augusto Aras, com 80 pedidos de indiciamentos.

 

No documento, há 78 pessoas - entre elas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - e duas empresas com pedidos de indiciamento no relatório que foi aprovado.

 

Antes de adotar uma postura mais incisiva, os senadores devem aguardar entre 15 dias (prazo para resposta de ação penal) e 30 dias (prazo para análise de relatório da CPI). Uma das ações seria acionar diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação penal subsidiária da pública. A ação só pode ocorrer em caso de omissão do Ministério Público.

 

"Quero acreditar que o senhor Augusto Aras é procurador-geral da República antes de ser aliado de quem quer que seja. Esperamos que ele atue como procurador-geral. Se não o fizer, existem outros caminhos no Código de Processo Penal do nosso país para levarmos o relatório à frente. A CPI termina hoje, mas essa história não acaba aqui", afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "Vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas".

 

Uma reunião com Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado Federal, também deve acontecer nesta quarta-feira (27), para entrega de cópia do documento, visto que há propostas legislativas que precisam tramitar.

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