por Mariele Góes
O Tribunal Superior Eleitoral julgou, na noite desta
terça-feira (11), o recurso especial que o Ministério Público (MP) fez
contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que
deferiu as candidaturas do partido à Câmara Municipal de Salvador. A
Corte seguiu o entendimento do TRE-BA, de que a legenda cumpriu a
determinação legal dos 30% reservados para mulheres entre os postulantes
a vagas no Legislativo municipal e manteve a validação dos registros
dos 53 candidatos a vereador pela sigla em Salvador. “O MP manteve o
entendimento de que a legenda não estava cumprindo a cota de
candidaturas femininas e tentou reverter a situação, mas não conseguiu”,
explicou Jayme Vieira Lima, advogado do partido, em entrevista ao Bahia
Notícias.
Presidente da Saltur assegura que haverá queima de fogos no Réveillon da Barra
por Marcela Gelinski / José Marques
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O
presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Jonga Cunha, garantiu
que haverá queima de fogos no Farol da Barra no Réveillon 2012/2013 de
Salvador. Em entrevista coletiva no Othon Palace Hotel, no evento em que o prefeito eleito ACM Neto (DEM) anunciou um segundo carnaval em 2014, durante a Copa do Mundo,
Jonga disse que "o governo do Estado garantiu que vai ter fogos".
"Realmente, a prefeitura está passando por um momento financeiro muito
ruim e por isso chamou a atenção de toda a sociedade, de [Carlinhos]
Brown sobretudo, que é um cara muito atento aos problemas de Salvador",
declarou.
Segundo Jonga, apesar de "ainda existirem muitas coisas a serem
ajustadas", os fogos de artifícios estão garantidos e, além do
"Réveillon Andante", trio de Brown que percorrerá o circuito
Barra-Ondina na virada do ano, "o governo tenta trazer outras atrações".
A captação dos recursos para a festa foi feita pelo próprio Brown e a
administração estadual entrará com parte do montante. "O túnel parecia
escuro. Mas a luz está acesa", metaforizou. Ao Bahia Notícias, Brown
confirmou que a festa acontecerá, mas disse que "prefere não entrar em
detalhes burocráticos".
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), solicitou nesta
terça-feira (11), à Procuradoria-Geral da República (PGR), cópia das
declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e divulgadas pelo
jornal O Estado de S. Paulo. No ofício, o senador cita trechos da
reportagem onde Valério cita o ex-presidente Lula e faz revelações sobre
o caso da compra de votos no Congresso. Em justificativa à sua
solicitação, Álvaro Dias diz que a matéria “traz novos elementos sobre o
esquema de pagamentos de parlamentares, conhecido como mensalão, e que
ainda não constitui inquérito”. Marcos Valério foi condenado pelo
Supremo Tribunal Federal como um dos operadores do esquema que, entre
outras coisas, usava dinheiro de estatais e de bancos privados para
comprar apoio político de parlamentares durante o governo Lula. De
acordo com a reportagem, Valério teria admitido que o dinheiro também
serviu para pagar despesas pessoais do ex-presidente. O requerimento de
Álvaro Dias solicita acesso às declarações atribuídas a Marcos Valério. O
pedido ainda será analisado pelo procurador-geral da República, Roberto
Gurgel.
Projeto que prevê aumento de impostos deve ser aprovado nesta terça
por David Mendes
Foto: David Mendes / Bahia Noticias
O
projeto de lei que cria impostos e aumenta outros já existentes na
Bahia, com porcentual acima da inflação do ano, inclusive em serviços
oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), deverá ser
aprovado nesta terça-feira (11) pela maioria dos deputados estaduais. O
requerimento de urgência para votação da proposição foi aprovado na
última terça (4). As taxas terão incrementos que variam entre 9,8% e
309,4% (clique aqui e veja a futura nova tabela de reajustes), apesar
de a proposição não informar quanto está previsto para arrecadação.
“Ainda não foi feito o balanço porque, primeiro, você aprova a lei e
depois vai para a ponta do lápis. Deve ter um estudo de impacto. A
Secretaria de Fazenda deve ter o seu, o Detran deve ter o dele. Mas, no
montante, esses dados ainda não estão disponíveis. Eles devem ter
setorizado em cada canto. É só reunir tudo isso, mas ainda não está
disponível. No geral, não tenho porque são vários projetos e não entrou
na apresentação o impacto positivo de aumento de receita”, informou o
líder do governo Zé Neto, em entrevista ao Bahia Notícias. Já para o
chefe da oposição, Paulo Azi (DEM), o governo da Bahia está na
contramão. “Enquanto a presidente Dilma adota uma política de
desoneração da carga tributária, o governador vai no caminho inverso.
Enquanto a presidente coloca em um bolso, o governador tira por outro. O
governo deveria era adotar uma política de austeridade, de redução das
despesas correntes, da busca da eficiência da máquina arrecadatória da
Secretaria da Fazenda, mas não fez o dever de casa. Aí o governo se
utiliza de empréstimos que já chegam a R$ 5,5 bilhões nos últimos cinco
anos e meio e agora vem com o aumento da carga tributária”, criticou em
conversa com o BN. Segundo o democrata, o problema está no crescimento
das despesas correntes do Estado. “Esse aumento da despesa não está
sendo canalizado para o serviço essencial da população. O governo, até
novembro, só investiu do que estava previsto para a segurança, por
exemplo, apenas 18%. Em Educação só 33%. O que está consumindo o
dinheiro é o aumento da máquina pública”, condenou.
ACM Neto anuncia carnaval em plena Copa de 2014
por Marcela Gelinski / José Marques
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O
prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), esteve reunido com
artistas da música baiana no Othon Palace Hotel, nesta terça-feira (11),
para divulgar medidas de fomento à indústria de entretenimento da
capital. Entre elas, o democrata deu destaque a um segundo carnaval em
2014, além do de fevereiro, que deve acontecer concomitantemente à Copa
do Mundo da Fifa. Segundo Neto, o evento será "uma forma de atrair os
turistas para Salvador" e acontecerá em um circuito alternativo,
diferente dos tradicionais Campo Grande e Barra-Ondina. Também foi
anunciada uma revitalização da Orla, a começar pela Barra, já com o
pensamento na atração de turistas para a festa de Momo. Em entrevista
coletiva, o futuro gestor disse que "fará o que puder" para implantar
melhorias já na folia de 2013, mas o evento que "terá a cara" da sua
administração só acontecerá em 2014. Junto ao prefeito, estavam artistas
como Bell Marques (Chiclete com Banana), Durval Lelys (Asa de Águia),
Denny (Timbalada), Manno Góes e Levi Lima (Jammil), Alinne Rosa (Cheiro
de Amor), Xanddy (Harmonia do Samba), Compadre Washington (É o Tchan),
Tatau (Ara Ketu), Marcio Victor (Psirico), Carlinhos Brown, Alexandre
Peixe, Magary Lord, produtores e empresários.
A bancada governista da Câmara Municipal de Salvador decidiu, durante a
reunião de líderes desta terça-feira (11), que vai tentar votar o
máximo de projetos nesta quarta (12), entre eles os mais espinhosos da
atual legislatura. Os vereadores receiam que, devido à diplomação dos
eleitos, não haja apreciação na semana seguinte. Durante o encontro, não
houve entendimento entre os dois grupos. A ala da maioria pretende que
se vote primeiro a reforma administrativa proposta por ACM Neto (DEM),
seguida das alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
(PDDU), Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos) e renovação da
concessão do Aeroclube para 2056, o orçamento de 2013 e, por último, as
contas do prefeito João Henrique de 2009 e 2010. Já a oposição quer
votar apenas o orçamento, as contas e a reforma, e pretende obstruir a
sessão.
São Sebastião do Passé: Prefeita tem contas rejeitadas pelo TCM
Foto: Divulgação
A
prefeita de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de
Salvador, Tânia Maria Portugal da Silva (PCdoB), teve suas contas
referentes ao ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia (TCM-BA) em sessão realizada nesta terça-feira (11).
A reprovação ocorreu, segundo a Corte, em função da reincidência da
gestora na extrapolação do limite para despesas com pessoal. Por essa
falha, Tânia foi multada em R$ 33,4 mil e por conta de outras
irregularidades encontradas no relatório, sofreu outra multa de R$ 15
mil. O TCM afirma que a administração municipal destinou apenas 24% dos
recursos disponíveis para a educação. A legislação obriga as prefeituras
a aplicarem um porcentual mínimo de 25%. De acordo com o órgão, a
gestão não pagou multas e ressarcimentos determinados em outros
momentos. Ainda cabe recurso da decisão.
Divulgado gabarito do concurso da Polícia Militar
O gabarito da prova do
concurso para os postos de soldado e bombeiro da Polícia Militar
realizado no último domingo (9) já está disponível na página da Fundação
Carlos Chagas (FCC), empresa responsável pela aplicação do certame. O processo seletivo teve 7,09% de abstenções, com 5.295 ausentes de um total de quase 75 mil inscritos. Clique aqui e confira o gabarito oficial.
Wagner diz que declaração de Valério é 'um absurdo' e ‘não tem nenhuma credibilidade’
por Aparecido Silva
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Lula diz que acusações de Valério são 'mentiras'
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “mentiras” as acusações feitas por Marcos Valério,
em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República em setembro,
de que ele tinha conhecimento do esquema do mensalão e teria autorizado
empréstimos do Banco Rural e do BMG para o PT. "Não posso acreditar em
mentiras", respondeu Lula, nesta terça-feira (11), durante a abertura do
Fórum pelo Progresso Social, evento organizado pelo Instituto Lula e
pela fundação francesa Jean Jaurès, em Paris. O encontro contou com
participações do presidente da França, François Hollande, e da
presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Segundo Valério falou ao jornal O
Estado de S. Paulo, nesta terça (11), Lula autorizou empréstimos dos
bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema. O
dinheiro também teria sido usado para pagamento de "despesas pessoais"
do ex-presidente.
Adriano faz acordo com garota que foi atingida por disparo da arma do seu segurança
Em audiência realizada nesta terça-feira (11), o atacante Adriano fez
um acordo com a jovem Adriene Cyrilo Pinto. A garota teve a mão atingida
por um tiro disparado de dentro do carro do jogador em dezembro do ano
passado. Adriano se comprometeu a pagar R$ 110 mil, dos quais R$ 50 mil
serão destinados a quitar a dívida com o Hospital Barra D'Or,
responsável pelo atendimento médico hospitalar de Adriene. Os outros R$
60 mil vão para a vítima como forma de reparação. A arma pertencia ao
outro réu no processo, o PM reformado Júlio Cesar de Oliveira, segurança
de Adriano, que também estava no veículo quando aconteceu o incidente.
Como o acordo abrange o caso todo, Júlio Cesar também foi beneficiado e o
processo criminal foi extinto. Para viabilizar o acordo, a Rede D'Or
aceitou reduzir o valor da dívida que já estava no total de R$ 110 mil.
"Adriano foi orientado pelos advogados a fazer o acordo, o que seria
para ele mais confortável”, disse juiz Joaquim Domingos de Almeida.
Entretanto, o atleta manteve sua versão de que não teve culpa no
incidente. "Receber pouco é melhor do que não receber nada. Dentro do
que se apresentou, o hospital se deu por satisfeito", disse o advogado
da Rede D'Or, Fernando Charnaux. Informações do G1.
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