O Presidente da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia - UVB Bahia,
CNPJ. 07.508.267/0001-01, com sede na, Av Tancredo Neves, 274, Cto Emp
Iguatemi Bloco A, Sala 102 – SALVADOR-BA, CEP 41.820-020, obedecendo ao disposto no Estatuto Social desta entidade, vem publicar o presente Edital de
Convocação, na forma que segue abaixo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam
convocados por este Edital, todos os sócios da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia - UVB Bahia CNPJ.
07.508.267/0001-01, com sede na, Av Tancredo Neves, 274, Cto Emp
Iguatemi Bloco A, Sala 102 – SALVADOR-BA, CEP 41.820-020, para Assembleia Geral, que acontecerá no
próximo dia 20 de Setembro de 2013, no auditório do Risort Sauipe Class, no Complexo Horteleiro de Costa do Sauipe, na cidade de Mata de São João 09h00min em primeira convocação e em segunda convocação meia hora após a
primeira, com a seguinte ordem do dia:
1. Deliberação sobre a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE VEREADORES;
2. Estruturação da Diretoria e Eleição e posse da Nova da Diretoria;
3.
O que ocorrer.
Ibirataia,
14 de Agosto de 2013.
Elmar Lopes Silva
Presidente
Sem cargos, PTN não é mais 'obrigado' a apoiar ACM Neto, diz Muniz
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Por enquanto, nada muda na Câmara de Vereadores, onde o
prefeito ACM Neto (DEM) ainda poderá contar com o apoio dos seis
vereadores do PTN, maior fatia de legisladores do grupo de situação.
Mas, a qualquer momento, isso pode mudar. Em conversa com o Bahia
Notícias, para comentar a saída de João Carlos Bacelar (PTN) da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o vereador Carlos Muniz (PTN), que já tinha liderado uma revolta interna
que pedia ao ex-gestor a entrega do cargo, foi claro ao dizer que o
prefeito pode perder os aliados. “Não tem mais cargo, ou seja, não tem
mais obrigação. Por enquanto, não existe mudança, continuamos na base do
governo. Mas, o PTN está livre para conversar com qualquer um. Hoje,
somos da bancada de ACM Neto, mas podemos deixar. Se a maioria [dos
vereadores] quiser que saia, a gente sai”, decretou. Muniz ainda alegou
que Bacelar não foi demitido, apesar da enxurrada de denúncias contra o
ex-secretário, sendo a mais recente o aluguel de 50 tablets por R$ 300 mil, durante seis meses, o que representa um valor seis vezes acima do mercado e a rejeição das contas da legenda pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Para ele, o desgaste foi “natural”, pelo fato de Bacelar ser o “único
de João Henrique [ex-prefeito de Salvador]” que continuava no comando
uma das pastas da gestão municipal. Sobre as denúncias, Muniz apenas
declarou que “todas as acusações serão explicadas”.
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O vereador também comentou os bastidores da saída do
ex-secretário e garantiu que o PTN não quis indicar qualquer substituto e
preferiu ficar sem um nome no primeiro escalão da equipe de ACM Neto,
além de negar um acordo para que a prefeitura auxiliasse na campanha do
ano que vem. “Não fizemos exigências. O partido ponderou que deve ajudar
a cidade e não atrapalhar. Se fosse brigar por cargo, poderia
atrapalhar”, avaliou. Contudo, Muniz deixou claro que a legenda está
disposta a conversa com qualquer um. “Podemos ser convidados para
participar do governo do Estado e, assim, viraríamos situação em nível
estadual e poderíamos ser oposição em nível municipal”, sinalizou o
vereador, que assegurou que “ainda” não teve qualquer conversa com o
Palácio de Ondina ou outros partidos. Ele também declarou que Bacelar
pediu a opinião do partido sobre a intenção de deixar o governo
municipal e voltar para a Assembleia Legislativa. “Ele vai cuidar do
partido para 2014, organizando a eleição. Em 2010, aumentamos de um para
três deputados. Em 2012, chegamos a seis vereadores. E em 2014 a
intenção é conseguir eleger seis deputados estaduais. Bacelar quer
voltar para a Assembleia e é a pessoa ideal para isso [planejar o pleito
de 2014]”, disse. Sobre o futuro de Uziel Bueno dentro do PTN, já que o
apresentador deixará o mandato na Assembleia, Carlos Muniz foi taxativo ao ser questionado se há a intenção de ceder espaço para o jornalista dentro do diretório: “Não”.
Quarta, 31 de Julho de 2013 - 00:00
Presidente do PTN coloca novo secretário de Educação e ACM Neto 'na cota do partido'
por Sandro Freitas
Foto: Divulgação
Oficialmente, o tom do PTN na Bahia é, mais uma vez, diferente
do adotado pelo vereador Carlos Muniz, integrante da legenda que já
tinha exigido a saída de João Carlos Bacelar da Secretaria Municipal de
Educação (Smed). A previsão é de um novo desconforto dentro da sigla,
visto que com a saída de Bacelar nesta terça-feira (30), não a pedido de Muniz, o vereador garantiu ao Bahia Notícias
que o partido não indicou qualquer o substituto para a Smed e que o
grupo estaria livre para dar adeus ao prefeito ACM Neto (DEM). Procurado
pelo BN, o presidente estadual do PTN, Maurício de Tude – irmão de
Bacelar –, foi categórico ao dizer que o novo titular da pasta, o
ex-deputado federal Jorge Khoury (DEM), está “na cota” da agremiação na
gestão municipal e negou que a legenda vá deixar a base governista.
“Khoury foi lembrado por nós do PTN. Sugerimos o nome dele e o prefeito
acatou, pois quem nomeia ou demite é ele. ACM Neto achou que foi uma boa
sugestão e ele está na cota do partido. Continuamos na base
governista”, garantiu. Por sua vez, o novo secretário afirmou ao BN que
“questões partidárias podem ser discutidas mais à frente”, mas deixou
pistas de como se deu a negociação. “O convite surgiu neste final de
semana, em uma reunião entre eu, o prefeito e o secretário Bacelar. Foi o
secretário [Bacelar] que discutiu meu nome, mas minha ida se deu pelo
fato de ser um gestor”, pontuou. A afirmação é similar à de Tude, que
sinalizou a suposta indicação do democrata por ele ser “apartidário” e
acumular experiências como prefeito de Juazeiro, parlamentar e
secretário de Estado.
Novo secretário de Educação, Jorge Khoury (DEM) - Foto: Agência Câmara
O atual presidente estadual do PTN também colocou na conta da
legenda o posto de maior destaque no Palácio Thomé de Souza, aquele que
garante a posse da caneta mais poderosa. “Nós temos o maior cargo [da
gestão municipal], o do prefeito ACM Neto, que ajudamos a eleger e é
amigo pessoal meu e de João”, disse Tude, ao se referir ao irmão João
Carlos Bacelar, que recebeu o “sim” do prefeito para continuar na
secretaria, sendo o único remanescente da administração do outro João
(Henrique), até esta terça. O substituto, Jorge Khoury, declarou que
terá como prioridades na administração da pasta temas como a valorização
do professor, cumprimento das metas estabelecidas pelo prefeito e a
inclusão social dos alunos da rede municipal. Após agradecer o convite e
garantir empenho na nova jornada, ele também disse que ainda vai
analisar a situação da secretaria e, por enquanto, não iria comentar
assuntos específicos, como as sucessivas denúncias de irregularidades na
Smed. Após dois anos e meio como titular da Educação soteropolitana
Bacelar voltará a ser o presidente estadual do PTN. “É automático. Eu
fui eleito e assumi de forma provisória até ele [Bacelar] retornar”,
explicou Tude, que ainda estuda se será candidato nas eleições de 2014,
posicionamento que depende das conversas com grupos políticos de
Camaçari, onde pretende manter a união da oposição. O irmão tentará
chegar à Câmara Federal.
Quarta, 31 de Julho de 2013 - 00:00
Livre do PSC, Targino fala de morte do MD: 'PT fez o que sabe fazer muito bem, que é comprar gente'
por Evilásio Júnior
Deputado diz que vai para 'partido grande | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ BN
O
deputado estadual Targino Machado conseguiu na Justiça Eleitoral, nesta
terça-feira (30), por unanimidade, a "carta de alforria" do PSC.
Ferrenho opositor do governador Jaques Wagner (PT), o parlamentar não
aceitava a migração do partido para a ala da maioria na Assembleia
Legislativa da Bahia. "Nós defendemos junto ao TRE a tese de que eu não
podia ser hóspede nem inquilino do governador. Em outros tempos, essa
prática de comprar deputados existia, mas agora o PT mudou. Ele não
compra mais deputados. Compra partidos. Em boa hora, a Justiça Eleitoral
teve o entendimento de que o político com mandato não tem que ficar
refém dessa descaração reinante", tripudiou. Cotado para ingressar na
Mobilização Democrática (MD), sigla que seria fundada a partir da junção
entre PPS e PMN, ele atribui ao Partido dos Trabalhadores a desistência
da segunda legenda. "Entrou água porque o PT foi lá na família que é
dona do partido [PMN], investiu e inviabilizou a fusão. O MD seria uma
porta de fuga. Já nasceria grande porque os insatisfeitos correriam para
lá. Enxergando isso, o PT fez o que sabe fazer muito bem, que é comprar
gente. Como a gente que se vende é sempre de péssima qualidade, o
governo está muito mal acompanhado", acusou. Ele diz que o seu destino,
agora, será decidido em conjunto com a sua base eleitoral e o prefeito
de Feira de Santana, José Ronaldo, que é integrante do DEM. "Eu lhe
confesso que essa decisão não será e não pode ser monocrática. A
conquista do meu mandato não foi feita por mim, somente. Eu não posso
ser hipócrita e não reconhecer que eu tenho que conversar, também, com o
meu maior parceiro hoje que é o prefeito José Ronaldo de Carvalho. Ele é
o farol sinalizador da minha atuação política", exaltou. No entanto, ao
falar que tem "dois meses de tranquilidade para tomar uma decisão",
Targino ainda não garante que o seu caminho será o Democratas. "Uma
coisa é verdade: eu não irei para um partido pequeno, por mais vantajoso
que seja o coeficiente eleitoral e ser eleito com menos votos. Não
quero ser surpreendido de novo com essa operação do PT", disparou.
Quarta, 31 de Julho de 2013 - 00:00
Hospital Espanhol: Lúcio acusa Sesab de atrasar repasse da Desenbahia: ‘Se não pagar, vai fechar’
por Francis Juliano
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) procurou o Bahia
Notícias para falar da situação do Hospital Espanhol, em Salvador.
Segundo ele, o local está com o atendimento prejudicado com ameaça de
novo fechamento. O aporte de verba da Agência de Fomento do Estado
(Desenbahia) ainda não teria sido feito, o que, segundo Lúcio, descumpre
o acordo de recuperação financeira do Espanhol com a Caixa Econômica
Federal (CEF). “A Caixa já fez o primeiro pagamento de verba que
garantiu o retorno do hospital e precisa lançar a segunda parte, mas
isso depende da Desenbahia que até agora não fez a parte dela”, criticou
o parlamentar, ao afirmar que o banco já liberou R$ 32,6 milhões para o
centro médico. O peemedebista – que é irmão de Geddel Vieira Lima, vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa –
acrescenta que, para completar os R$ 57,6 milhões que a CEF se
comprometeu a repassar, a Desenbahia teria que liberar os recursos de
responsabilidade da agência baiana. A demora em fazer o repasse é
atribuída por Lúcio a motivações políticas do Palácio de Ondina. “O
governo do Estado quer administrar um local privado como se fosse dele,
através do senhor Andreis Castro”, comentou ao se referir ao diretor da
Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que seria um dos responsáveis
pelo atraso da Desenbahia. O deputado disse também que as dificuldades
no Espanhol já se manifestam na piora da qualidade do atendimento. “Sem
dinheiro, como é que paga médico, funcionário e fornecedores? Se o
hospital fechar, nós iremos responsabilizar o governo”, provocou.
Quarta, 31 de Julho de 2013 - 00:00
'O CNJ aponta erros sem apresentar soluções', critica corregedor das comarcas do interior baiano
Foto: Niassa Jamena / Bahia Notícias
O
corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), Antônio Pessoa Cardoso, conversou com o Bahia Notícias sobre as
dificuldades enfrentadas pelo Judiciário baiano. Em defesa acirrada dos
membros e servidores da Justiça do Estado, o desembargador justifica a
lentidão judicial pela falta de estrutura e material humano nas unidades
da capital e, principalmente, do interior. "O juiz baiano tem muito
mais de mil processos e não tem servidor. Ele não cumpre meta não é
porque ele não quer, e sim porque não tem condição", argumentou. Cardoso
também criticou as posturas que o CNJ tem assumido em relação ao TJ-BA.
"O CNJ nunca se preocupou em oferecer condições melhores de trabalho. O
CNJ só aparece para apontar erros, mas nós entendemos que antes de se
descobrir erros, é preciso observar porque esses erros estão
acontecendo", censurou. Confira a entrevista na íntegra na Coluna Justiça!
Terça, 30 de Julho de 2013 - 22:10
Com fim do recesso, Barbosa quer agilizar processo do Mensalão
Foto: Reprodução/STF
Com
o fim das férias do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira
(1º), o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, deve marcar para
até o dia 15 o início do julgamento dos recursos dos réus condenados no
processo do mensalão. Segundo informações de O Globo, ele também vai
propor aos colegas que seja realizada uma sessão extra por semana até a
conclusão do caso. Assim como no ano passado, quando a ação foi julgada,
as sessões serão nas segundas, quartas e quintas-feiras. O ministro tem
a intenção de impor um ritmo breve à nova fase do julgamento, para não
adiar ainda mais o cumprimento das penas impostas. Dos 37 réus, 25 foram
condenados. Todos recorreram da sentença. Barbosa já deixou claro em
decisões passadas que as penas só podem ser executadas depois do
trânsito em julgado — ou seja, quando terminarem os julgamentos dos
recursos.
Terça, 30 de Julho de 2013 - 22:00
Marinha recua e não vai reduzir jornada de trabalho
por Débora Álvares | Agência Estado
Foto: Reprodução
Pressionada
pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo Ministério da Defesa, a
Marinha decidiu recuar da decisão de determinar a redução da jornada de
trabalho, delegando folga a seus funcionários às sextas-feiras (veja aqui).
A intenção, de acordo com decisão tomada pela Marinha na semana
passada, visava a economizar recursos e atingir a meta de
contingenciamento de verbas determinada pelo governo. Ao todo, o
Ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 4,1 bilhões no orçamento
deste ano. No comunicado expedido há
menos de uma semana, a Marinha determinava que a partir de 2 de agosto
os militares da Arma não trabalhariam mais às sextas-feiras. A medida
não atingiria setores ligados à saúde, ensino e áreas nucleares
(Programa Submarino Nuclear e Programa Nuclear da Marinha). Em caso de
feriado às sextas, a folga seria no dia anterior. Não haveria redução de
salários. A economia se daria em quesitos administrativos, como
alimentação. Logo que tomou
conhecimento da decisão da Marinha, a Aeronáutica começou a estudar
solução semelhante. O governo então decidiu pressionar a Marinha a
recuar.
Terça, 30 de Julho de 2013 - 21:50
Governo baiano faz parceria com empresa de Israel para melhorar gestão de recursos hídricos
Representado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, o governo da Bahia assinou nesta terça-feira (30), através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) – vinculada à Sedur –
e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia
(Cerb), um acordo de cooperação técnica com a Mekorot Enterprise and
Development, subsidiária da Companhia Nacional de Águas de Israel,
estatal do país do Oriente Médio. Também participaram da assinatura do
acordo o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, César Ramos,
também da Embasa, o presidente da Cerb, Bento Ribeiro, e Alberto Blank,
diretor de desenvolvimento de negócios da Mekorot. “O objetivo da
parceria é agregar o conhecimento adquirido na prospecção de águas
subterrâneas, controle e redução de perdas de água, dessalinização e
gestão de recursos hídricos a partir dos trabalhos da Mekorot, que já
opera em regiões áridas, através da utilização de tecnologia de ponta no
processo de exploração e reuso de águas”, disse Monteiro.
Terça, 30 de Julho de 2013 - 21:45
Protesto em SP tem confronto com PM, vandalismo e 20 detidos
Foto: Tércio Teixeira / Futura Press
Mais
um protesto terminou em atos de vandalismo e confronto com a Polícia
Militar na noite desta terça-feira (30), na zona oeste de São Paulo. Ao
menos 20 pessoas foram detidas, de acordo com a PM paulista. A
manifestação contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB),
começou de forma pacífica, por volta das 18h, com cerca de 30
integrantes e 220 policiais. O contingente aumentou e saiu em passeata,
que teve os primeiros atos de vandalismo cometidos por um pequeno grupo
de pessoas, que atirou pedras contra ao menos uma agência bancária e uma
loja de carros. A polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo, de
acordo com a Folha de São Paulo. O levante foi organizado pelas redes
sociais, pelo mesmo grupo que já havia realizado um outro ato na última
sexta-feira (26), na Avenida Paulista. Na semana passada, ao menos 13
agências bancárias foram depredadas, além de base da PM, uma
concessionária e semáforos. Organizadores do ato disseram que os "black
blocs" (grupo anarquista que prega a depredação do patrimônio público e
privado nos protestos) se infiltraram no protesto organizado, que era
pacifico.
Terça, 30 de Julho de 2013 - 21:40
Interventor paga salários do mês de junho aos jogadores
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