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segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Situação de prestadores de serviço da Derba passa por análise de Comissão Especial

por Maria Garcia

Situação de prestadores de serviço da Derba passa por análise de Comissão Especial
Foto: Reprodução
A situação de terceirizados e servidores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) no Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) ainda passará por análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o estudo da necessidade de aproveitamento, em uma comissão especial. A informação foi passada pela assessoria de comunicação da Derba, órgão previsto para ser extinto no dia 28 de fevereiro, em resposta ao Bahia Notícias. Ainda sem definição, leitores do BN já chegaram a descrever a preocupação quanto ao futuro de quase 150 prestadores de serviço do órgão, mesmo caso levantado pelo presidente da Associação Sindical dos Servidores do Derba (Asderba), Milton Ramos. Assessores da Derba, contudo, não confirmaram essa informação. O Departamento será reestruturado para se tornar a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), a partir do dia 1º de março. Todos os servidores efetivos serão realocados para a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) para, depois, se deslocarem para diversos órgãos do Estado. Ao passo que 136 órgãos comissionados da Derba serão extinguidos, 130 serão criados para a SIT. Ainda segundo a comunicação do departamento, o principal objetivo da mudança seria “centralizar as atividades do órgão na Administração Direta através da criação de órgão específico, no caso a SIT, com a finalidade de executar os programas relativos à subfunção transporte, de competência do Estado, bem como a construção e administração de terminais rodoviários, hidroviários e aeroviários”.

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