por Anne Warth | Estadão Conteúdo
A Justiça determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que
investigue a licitação do Eixo Norte, última etapa das obras de
transposição do Rio São Francisco. O projeto teve forte disputa, mas o
Ministério da Integração Nacional inabilitou os dois primeiros
consórcios por critérios técnicos e declarou o terceiro colocado, o
consórcio Emsa-Siton, como vencedor. Primeiro colocado na concorrência, o
consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia entrou
com ação judicial para suspender o processo. A Justiça não deu a
liminar, mas decidiu enviar o caso ao Ministério Público Federal por
conta da diferença de preços entre a primeira e a terceira proposta, de
R$ 75 milhões. "Não obstante isso, determino o imediato encaminhamento
de cópia integral dos presentes autos ao MPF, em meio eletrônico,
considerando que chama a atenção a alegada diferença de R$ 75 milhões
entre a proposta apresentada pelas impetrantes e a que foi reputada
vencedora pela administração pública", diz o despacho. A Passarelli
informou que vai entrar com recurso para tentar suspender o processo.
Enquanto isso, o Ministério da Integração Nacional anunciou ontem que
assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton. Segundo a pasta, as obras
devem ser retomadas na próxima semana, e a previsão é que as águas do
rio São Francisco cheguem ao Ceará até o fim deste ano. Maior
concorrência na área hídrica do País neste ano, o Eixo Norte atraiu seis
empresas para a disputa. O consórcio Emsa-Siton, vencedor da licitação,
apresentou um orçamento de R$ 517,92 milhões, mas uma renegociação com o
governo reduziu o valor a R$ 516,84 milhões. O extrato do contrato deve
ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. Em seguida,
a ordem de serviço deve ser assinada. O Trecho Norte é o único que
ainda não foi concluído no projeto de transposição do Rio São Francisco,
e viabiliza a chegada das águas até o Ceará. São 146 quilômetros de
canais entre as cidades de Cabrobó (PE) e Jati (CE). A concorrência foi
vencida pela construtora Mendes Junior, que abandonou a obra após
envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato. Uma nova licitação
foi lançada no fim do ano passado, mas foi revogada três dias depois.
No início deste ano, o governo publicou o novo edital, com redução no
valor da obra e alteração nas exigências técnicas para os interessados.
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