Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A expectativa de que a nova gestão da Procuradoria-Geral da
República, de Raquel Dodge, distensione a relação do órgão com a cúpula
do governo pode vir a ser contrariada. Segundo informações do jornal O
Globo, ela pretende aumentar as frentes de atuação na defesa dos
direitos humanos e defender uma tese mais favorável à demarcação de
terras indígenas, o que se choca com interesses de setores do governo
Michel Temer e com parte da bancada que apoia o presidente. Ainda no
mandato de Rodrigo Janot, que Dodge substitui, Temer atendeu a um desejo
histórico dos ruralistas e aprovou um parecer da Advocacia-Geral da
União (AGU), que determina que o reconhecimento de uma área indígena
implica na presença dos índios no território no momento da promulgação
da Constituição Federal de 1988. A norma prejudica os grupos que tiveram
que sair forçosamente de suas terras e que conseguiram retornar
posteriormente. A ala ligada a nova procuradora-geral discorda desse
marco temporal. O grupo montado por Dodge para atuar pelos direitos de
minorias também definiu como prioridade o cumprimento de tratados
internacionais dos quais o Brasil participa. Outra medida é buscar uma
atuação conjunta do Ministério Público em quatro áreas de violações
recorrentes: as altas taxas de homicídios, o elevado número de
feminicídios, o cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes
infratores e a crise do sistema prisional.
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