Foto: Reprodução / Tecmundo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dará início ao
bloqueio de celulares piratas no Brasil a partir de maio de 2018. As
notificações começarão em 22 de fevereiro. Na primeira etapa, a medida
atingirá os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e em
Goiás. As demais regiões do país sentirão o impacto da ação em duas
fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019. Os
celulares piratas são aqueles que não foram certificados pela Anatel ou
que têm o International Mobile Equipment Indentity, o IMEI, número de
identificação do aparelho, clonado, adulterado ou fraudado de alguma
maneira. Segundo o G1, também poderão ser bloqueados tablets e máquinas
de cartão de créditos que usam chip e acessam a rede de dados das
operadoras. Por outro lado, nem todos os equipamentos irregulares serão
bloqueados pela agência. A regra prevê um período em que usuários desses
aparelhos comecem a ser notificados da medida. Os que entrarem na rede
das operadoras antes de começarem as notificações não sofrerão bloqueio.
Apesar da decisão, a Anatel não informou quantos aparelhos irregulares
estão em operação no país, mas as operadoras avaliam que cerca de um
milhão de novos aparelhos considerados piratas entram nas redes das
prestadoras mensalmente. Segundo cronograma da Anatel, Acre, Rondônia,
São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul terão início dos bloqueios em 8 de dezembro
de 2018, com notificações previstas para 23 de setembro. Minas Gerais,
Rio de Janeiro, Espírito Santo e os estados das regiões Norte e Nordeste
têm bloqueio previsto para 24 de março de 2019, com notificações a
partir de 7 de janeiro de 2019.
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