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sexta-feira, 24 de julho de 2020

TRT-BA e AGU devem firmar acordo para conciliação trabalhistas contra a União

Sexta, 24 de Julho de 2020 - 15:00


TRT-BA e AGU devem firmar acordo para conciliação trabalhistas contra a União
Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá firmar um acordo de cooperação mútua em agosto para estabelecer a conciliação em audiências coletivas de processos na fase de execução em que a União seja responsável subsidiariamente. 

 

O tema foi tratado numa reunião virtual  realizada na terça-feira (21), da qual participaram, pelo TRT-BA,  desembargadora Dalila Andrade, presidente do Tribunal, e as juízas Clarissa Magaldi e Karine Andrade Britto, coordenadoras do Cejusc1 e do Cejusc2 do TRT; e pela AGU, os advogados da União Victor Veloso e Luís Geraldo Martins. 

 

O TRT-BA já tem firmado acordo de cooperação semelhante com a Procuradoria Federal, abrangendo os entes da administração pública indireta (compostas de órgãos que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada). 

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