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terça-feira, 9 de março de 2021

Gilmar Mendes inclui processo sobre suspeição de Moro na pauta do STF para esta terça


Gilmar Mendes inclui processo sobre suspeição de Moro na pauta do STF para esta terça
Foto: Carlos Moura/ STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu incluir na pauta da Segunda Turma a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta suspeição por parte do ex-juiz Sergio Moro nos julgamentos da Operação Lava Jato. A atitude de Mendes foi tomada apenas um dia depois de seu colega, o também ministro Edson Fachin, anular as condenações de Lula.

 

No entendimento atual de Fachin, os casos nem deveriam ter sido julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Por isso, ele os encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal (saiba mais aqui).

 

Segundo o G1, o ato de Mendes já aponta divergências na Corte, uma vez que Fachin havia entendido que não seria mais necessário julgar a suspeição porque as condenações foram tornadas sem efeito. Por outro lado, Mendes possui outro entendimento.

 

O processo, que é um habeas corpus, começou a ser votado em dezembro de 2018, quando os ministros Cármen Lúcia e Fachin, relator do caso, votaram contra a suspeição. Na época, Mendes pediu vista e agora pretende devolver a ação à Turma para concluir a análise. Ele integra o grupo de ministros críticos à Lava Jato e à atuação de Moro.

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