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terça-feira, 27 de abril de 2021

TRF-1 suspende decisão que impedia Renan de assumir relatoria da CPI da Covid


TRF-1 suspende decisão que impedia Renan de assumir relatoria da CPI da Covid
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão da liminar da Justiça Federal de Brasília que impediu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de ser nomeado relator da CPI da Covid (clique aqui e entenda o caso).

 

Para o TRF-1, a questão cabe apenas ao Senado Federal e, por isso, deve ser tratada exclusivamente pelos parlamentares. A expectativa é de que Renan seja escolhido para a relatoria da comissão, que  deve ser presidida por Omar Aziz (PSD-AM).

 

Expedida nesta segunda-feira (26), a determinação, do juiz Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida em uma ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O magistrado afirma que a decisão vale até que o senador e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem no processo. Enquanto isso, o juiz determina que o nome de Calheiros seja impedido de ser escolhido como relator da comissão.

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