Terça, 20 de Julho de 2021
por Cláudia Cardozo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), adote uma série de medidas após uma correição extraordinária, realizada em janeiro deste ano (veja aqui). Lícia foi sucessora de uma das desembargadores investigadas na Operação Faroeste.
Segundo a determinação, a desembargadora deverá priorizar, em 60 dias, o julgamento dos processos paralisados há mais de 100 dias, regularizar a apreciação de liminares e priorizar o cumprimento da Meta 1 do CNJ. Além disso, ela deverá cobrar das secretarias a devolução de 79 processos que estavam em carga e pendentes de diligências no momento da correição. O caso foi analisado no plenário virtual do CNJ e tramita sob sigilo.
A correição foi realizada para verificar o funcionamento do gabinete de desembargadora por ter sido sucessora da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.
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