Sexta-feira, 19/09/2025
BL.BN. Por Leonardo Almeida
Foto: Divulgação / Partido NovoO diretório estadual do Partido Novo na Bahia ingressou com um mandado de segurança para tentar anular a decisão da Executiva Nacional que dissolveu a direção baiana e nomeou uma comissão interventora em agosto deste ano. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, a ação foi movida inicialmente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que encaminhou o processo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após se declarar incompetente para julgar.
Na ação, a qual foi obtida pela reportagem do BN, o grupo baiano afirma que a medida é “arbitrária, desproporcional e sem respaldo estatutário”, já que a sanção prevista para o não cumprimento de metas de desempenho seria somente a redução de repasses financeiros. Além disso, no mandando de segurança, é solicitado a remontagem do diretório estadual com os antigos dirigentes e a garantia da manutenção de seus mandatos até 2027.
“A jurisprudência reforça a necessidade de suspensão imediata dos efeitos do ato impugnado, evitando danos irreparáveis à estrutura partidária e à credibilidade dos dirigentes eleitos. O restabelecimento dos dirigentes é medida essencial para garantir a continuidade das atividades partidárias e a participação dos impetrantes nos processos decisórios do partido”, afirma a ação.
O diretório lembra que foi eleito em janeiro de 2025, com mandato registrado no TSE até 2027, e sustenta que a dissolução viola princípios constitucionais da legalidade, segurança jurídica, contraditório e ampla defesa.
A antiga composição do diretório estadual do Novo na Bahia foi dissolvida no dia 12 de agosto após decisão da direção nacional da sigla. Como justificativa, a administração da legenda argumentou que o Novo-BA estava com uma “baixa produtividade”, em relação aos outros diretórios.
“A Executiva Nacional do Partido Novo deliberou pela dissolução sumária do Diretório Estadual da Bahia, instaurando uma comissão interventora, sob a alegação genérica de ‘não cumprimento de metas’. Tal decisão foi tomada sob o pretexto de ‘conveniência e oportunidade’, sem qualquer previsão normativa que a ampare, violando diretamente o Estatuto Partidário, a legislação eleitoral e a Constituição Federal”, diz a ação.
Em vídeo nas redes sociais, Priscila não cita nomes, mas indica que atualmente o comando do partido Novo é formado para a eleição de José Carlos Aleluia, que é pré-candidato a governador pela legenda.
“Depois dessa dissolução, foi entregue de porteira fechada, o partido para uma família de políticos. Então hoje quem compõe o novo diretório é o irmão do político, a sócia do irmão do político e o assessor do político. E esse diretório é feito para eleger este político, que é uma coisa que fere de mora o princípio do partido”, denunciou Chammas.
Na época da dissolução, o comando do Novo da Bahia também publicou um posicionamento nas redes sociais sobre um “racha” dentro do partido. Segundo o comunicado, a ruptura diz respeito à tentativa de cassação dos atuais dirigentes estaduais do partido.
“De forma contraditória e incoerente, o próprio Diretório Nacional, pratica dentro de casa o que combate fora: cassação de mandatos legítimos, neste caso, dos Dirigentes Estaduais do NOVO-Ba. “Mais grave ainda é constatar que essa intervenção tem a finalidade de transferir a gestão do Partido para um grupo político cuja forma de atuação desperta dúvidas e divergências dos valores e princípios que nortearam nossa fundação”, diz a carta.
Confira na íntegra:
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