Foto: Moreira Mariz / Ag. Senado / Divulgação
O
senador baiano Walter Pinheiro está entre os 13 parlamentares que se
recusaram a receber ou devolveram o 14º e o 15º salários pagos pelo
Senado Federal. A soma dos dois auxilios chega a R$ 53,4 mil. O petista
recusou o valor e tem se posicionado a favor da extinção do benefício.
De acordo com informações do Senado, além de Pinheiro, recusaram os
salários Ana Amélia (PP-RS); Ana Rita (PT-ES); Antonio Russo (PR-MS);
Cristovam Buarque (PDT-DF); João Capiberibe (PSB-AP); João Costa
(PPL-TO); João Vicente Claudino (PTB-PI); Lindbergh Farias (PT-RJ);
Pedro Taques (PDT-MT); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF) e Waldemir Moka (PMDB-MS).
Quinta, 10 de Janeiro de 2013 - 20:40
Última parcela de 2012 do Fundo de Participação dos Estados é liberada
R$ 252 milhões entraram nos cofres do governo baiano
O
Banco do Brasil confirmou nesta quinta-feira (10) o depósito de R$
2,683 bilhões do governo correspondente à última parcela de 2012 do
Fundo de Participação dos Estados (FPE), referente aos dez últimos dias
de dezembro do ano passado. Apesar da liberação, o impasse continua
porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, após reclamação de
alguns estados, que a regra para o repasse é inconstitucional e deu um
prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional
estabelecesse novos procedimentos. Como os parlamentares entraram em
recesso sem resolver a questão, o Ministério da Fazenda liberou o último
recurso de 2012 com base em parecer do Tribunal de Contas da União
(TCU) por entender que o dinheiro depositado nesta quinta leva em
consideração critérios do ano passado e, portanto, está fora do prazo
estabelecido para as mudanças. A questão agora é definir como serão
feitos os próximos repasses.
Quinta, 10 de Janeiro de 2013 - 20:25
Postos na Paralela: Sedur aciona PGE-BA para que sejam tomadas ‘as providências legais cabíveis’
Foto: Google Street View / Reprodução
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) afirmou na noite desta quinta-feira (10) que as informações veiculadas pelo Bahia Notícias de que postos de combustíveis na Avenida Paralela operam na ilegalidade
foram repassadas para a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA)
para que “sejam tomadas as providências legais cabíveis para garantir ao
Estado a restituição das áreas do canteiro central”. Neste local, está
prevista a implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de
Freitas. Segundo a pasta, desde 2011, um ano antes do vencimento do
contrato de concessão das áreas onde os estabelecimentos funcionam, a BR
distribuidora tem sido notificada extrajudicialmente. Quanto ao
lançamento do edital de licitação para o novo modal a ser implantado na
Avenida Luis Viana Filho, a Paralela, a Sedur pontua que é “necessário
que o município de Salvador assine a cessão da Linha 1 do metrô,
assegurando ao Estado poderes para a conclusão e operação do sistema, o
que não foi feito pela gestão municipal anterior”. A administração de
ACM Neto, segundo a secretaria, já iniciou “entendimentos” com o Estado,
para quem pretende passar a gestão da Linha 1.
Quinta, 10 de Janeiro de 2013 - 20:20
Férias de verão: Salvador é o terceiro destino nacional mais procurado por brasileiros
Foto: Nilton Souza / Reprodução
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