Nilo já admite ser vice para não ficar fora de chapa do PT: 'Não serei escanteado'
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado
Marcelo Nilo (PDT), insistiu que o seu partido tem direito a uma vaga em
uma chapa majoritária encabeçada pelo PT e reconheceu que aceita
discutir com a sua legenda ser candidato a vice ou senador – caso um dos
dois postos lhe sejam oferecidos – mesmo com o desejo de disputar o
comando do Executivo baiano. “Vice não tem tinta na caneta. Mas, se o
governador nos oferecer o Senado ou a vice, discutirei com o PDT”,
afirmou. Em entrevista nesta terça-feira (29), o pedetista discordou do
argumento apresentado pelo presidente estadual do PP, Mário Negromonte,
que já apresentou uma chapa
com PT, PP e PSD – sigla do vice-governador Otto Alencar – com base no
critério de importância das legendas. “Eu disse isso ao governador
Jaques Wagner: o PSD tem direito a uma vaga, porque Otto é vice; e o PDT
tem direito a outra vaga, que é de João Durval. Não é por ser amigo e
leal ao governador que serei escanteado no processo. Estarei em uma
chapa majoritária”, avisou. Nilo garantiu, no entanto, que não recebeu
nenhum convite do secretário da Casa Civil Rui Costa, um dos quatro
pré-candidatos do PT e apontado como favorito do governador para
disputar a sucessão. “Ele jamais me faria esse convite, porque isso
passa por 14 partidos políticos”, ao comentar um almoço com o petista
nesta segunda (28). Nilo ainda prometeu, mais uma vez, que sairá
candidato a governador, caso o PDT não consiga o espaço reivindicado em
uma possível chapa do PT. “Se o governo fechar chapa com PT, PSD e PP,
eu manterei minha candidatura até 5 de outubro, porque o meu partido não
aceitará isso”, declarou. Em 2012, na eleição de Salvador, o PDT bateu
pé firme de que teria candidatura, cogitou postular a vice-prefeitura
com Nelson Pelegrino (PT) e terminou escanteado, com apenas um vereador eleito – Odiosvaldo Vigas.
Foto: Vagner Oliveira / Bahia Notícias
O
secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício
Trindade, informou que deixará nesta quarta-feira (30) a presidência do
Pros baiano, ocupada por ele de forma provisória,
em cumprimento ao decreto assinado pelo prefeito ACM Neto que proíbe a
qualquer chefe de pasta ocupar ao mesmo tempo o papel de líder
partidário. Para comandar o Pros na Bahia, o substituto anunciado foi
Henrique Trindade, irmão do secretário. “A partir de quarta-feira (30) o
presidente é meu irmão Henrique Trindade, que acompanhou a formação do
partido e eu ficarei na coordenação política. Decreto é para ser
cumprido. Ele [Henrique] é advogado, administrador de empresas é
extremamente competente, então ele fará a administração do partido”,
declarou o gestor da Semps, em entrevista à CBN.
Dois protestos bloqueiam trânsito em rodovias baianas
Dois protestos ocorrem
na manhã desta terça-feira (29) em rodovias estaduais baianas, ambas na
Região Metropolitana de Salvador. Uma das manifestações foi iniciada
por volta das 5h, na BA-523, de acordo com o Correio. Moradores da
localidade de Pindoba, em Candeias, bloquearam a via com pneus queimados
e entulho, segundo a Central de Polícia. O grupo pede melhorias na
estrada, como a instalação de passarelas e redutores de velocidade. A
Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que o ato se desdobrou e
também ocorre na BA-522, na localidade de Caroba. O fluxo de veículos
está impedido nos dois sentidos da pista, mas a polícia não soube dizer
as condições do tráfego. Viaturas da 10ª Companhia Independente da
Polícia Militar (CIPM/Candeias) foram aos locais para tentar negociar a
liberação das rodovias.
Oposição vai obstruir votações na AL-BA, avisa Gaban; Zé Neto diz que adversário tem ‘amnésia’
por Sandro Freitas e Evilásio Jr.
Fotos: Evilásio Jr. e Max Haack / Bahia Notícias
Sem clima e com uma forte tensão
entre as bancadas de governo e oposição, a Assembleia Legislativa
(AL-BA) pode não ter votação de projetos nesta terça-feira (29), como é
tradicional no parlamento baiano. Em contato com o Bahia Notícias, o
líder da maioria, Zé Neto (PT), adiantou que vai discutir com os
integrantes do grupo a possibilidade de realizar a sessão, mas acredita
que, após o feriado e com a “dificuldade de mobilização”, a pauta deve
ficar para quarta-feira (30). No entanto, seja qual for a data, o
petista vai enfrentar a oposição na retranca. O líder do DEM e
vice-líder da minoria, Carlos Gaban, garantiu ao BN que a bancada vai
barrar qualquer votação de tenha projetos enviados pelo governo do
Estado em regime de urgência. “Zé Neto insiste em não cumprir nada
daquilo que fala. Vamos radicalizar tremendamente. Seja o projeto que
for, seja o interesse social que for. Se o governo insistir em mandar
projetos com urgência sem passar pelas comissões temáticas, vamos pedir
vista e não vamos aprovar absolutamente nada a partir de agora. Vamos
obstruir tudo, independentemente do projeto”, ameaçou. Zé Neto rebateu e
ainda brincou ao "diagnosticar" o adversário com “amnésia”. “Tenho que
ter paciência, só. Gaban tem amnésia, não lembra o que faziam conosco na
oposição. Nunca alteramos nenhum projeto de lei, agora eles são
relatores de projetos, alteram por emenda. Saindo as emendas
parlamentares para todos os deputados, inclusive da oposição, serão
incluídos. A oposição está chorando de barriga cheia”, disparou o
governista, ao lembrar da época em que era da oposição, durante o
governo de Paulo Souto (DEM).
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Outro tema que gera embate entre governo e oposição é a
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que obriga o Executivo a liberar
R$ 2 milhões/ano por deputado, através do orçamento impositivo. A pauta
foi responsável por criar o clima de tensão atual, durante a sessão da
semana passada (ver aqui, aqui e aqui)
e estará na ordem do dia da Assembleia em breve. Zé Neto afirmou que é
“preciso esperar” para analisar o tema. “Tudo tem o seu tempo. Vamos
discutir”, resumiu o petista, que ainda pretende conversar sobre o
assunto com a bancada de governo, mas acredita que a novidade só seria
possível em 2015, posição que garante ter o entendimento dos colegas. Já
o líder da oposição, Elmar Nascimento (DEM), aceita votar o projeto. “É
uma PEC que dá autonomia [à AL-BA]. Apesar de o governador dizer que é
republicano, existe uma política de fisiologismo. Quem muda ou adere ao
governo consegue ter algo”, apontou. Zé Neto envolveu na disputa a
Câmara de Municipal de Salvador, ao lembrar que o prefeito ACM Neto
(DEM) criou as emendas para vereadores, mas não impositivas (ver aqui),
e ainda desafiou Elmar a votar o projeto que acaba com os salários
extras para convocações extraordinárias na Assembleia. Para tal acordo, o
democrata tende a dizer não (ver aqui).
Elmar chama projeto de 'oportunismo político'; Ciúme é normal no parlamento, diz Álvaro Gomes
por Sandro Freitas
Fotos: Tiago Melo e Max Haack / Bahia Notícias
Apesar de ser considerada uma
questão “boba” por não ter acontecido nos últimos oito anos, a
convocação extraordinária com direito a dois salários extras ainda é
prevista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas não deve acabar
por enquanto. O problema não está no tema em si, que os parlamentares
afirmam ser a favor, mas sim em quem será o pai do projeto. O autor da
proposta que tramita na Casa é o deputado Álvaro Gomes (PCdoB), mas
colegas dele se manifetaram contra a votação para “não dar moral” ao
comunista (ver aqui).
Em entrevista ao Bahia Notícias, o líder da oposição, Elmar Nascimento
(DEM), afirmou que é contrário à análise da medida por acreditar que ela
pode se transformar em “oportunismo político”. “É uma matéria tão boba
que dá para votar sem discussão, mas se aprovada agora fica parecendo
que nós recebemos, sendo que nos últimos oito anos não houve isso
[convocação extraordinária]. Ninguém devia estar faturando em cima de
algo que não existe. É um factoide que fica vendendo para a população
uma imagem de que temos salários extras que não temos”, disse o
democrata, que ainda explicou o motivo da insatisfação dos deputados: “O
que o pessoal não gostou é que é uma demagogia, um oportunismo
político”. Em caso de convocação durante o recesso, o deputado tem
direito a dois salários extras além do habitual, o que totalizada cerca
de R$ 60 mil. Álvaro Gomes alerta que a imagem pode ter ganhado mais
destaque do que o projeto em si. “Eu acho que essa questão da vaidade e
do ciúme é uma coisa natural no parlamento, então achar que não deve ser
aprovado porque foi uma proposição de minha autoria... Eu acho um
raciocínio equivocado”, argumentou.
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Durante a conversa com o BN, Elmar ressaltou que já foi
responsável por outro texto da chamada “pauta positiva” da política, mas
não quis “faturar”. “Eu tive o que acho que foi o maior projeto da
minha vida, o da Ficha Limpa (ver aqui),
e escrevi meu nome na historia, mas não tentei ganhar com isso”, disse o
democrata. Álvaro Gomes contou uma versão diferente, apesar de
assegurar que, por não ter vaidade, deixou de brigar pela autoria da PEC
da Ficha Limpa na AL-BA. “Quem primeiro apresentou o projeto fui eu e,
um ano depois, o deputado Elmar reapresentou. No entanto, tive a
grandeza de concordar em aprovar a PEC do deputado Elmar e deixei a
questão de vaidade, que não tenho, e do ciúme, que não faz parte do meu
perfil, de lado. A questão da remuneração quem primeiro levantou na
Assembleia fui eu. Acho que não tem sentido essa PEC não ser aprovada.
Vaidade e ciúmes devem ser colocados em segundo plano em defesa da
sociedade e do bem comum”, pontuou. O comunista concordou que as
convocações extraordinárias não têm acontecido, mas lembrou que se a
prática é prevista na Constituição pode ocorrer a qualquer momento. Quem
assiste à disputa é o líder do governo, Zé Neto (PT). O petista
desafiou Elmar Nascimento a aceitar a votação do fim dos salários
extras, mas – ao mesmo tempo – se esquivou de colocar na pauta o
orçamento impositivo (ver aqui).
Com discurso de união contra o PT, oposicionistas disputam indicação de candidato
por Rodrigo Aguiar
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Apesar
do discurso afinado em defesa da "união das oposições" no pleito de
2014, representantes de três partidos de oposição ao governo Wagner
demonstraram nos últimos dias que a aliança pode dar trabalho para ser
efetivamente firmada. Com pequenos intervalos, o vereador Cláudio Tinoco
(DEM) e os deputados estaduais Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Augusto
Castro (PSDB), defenderam o protagonismo de suas respectivas forças
políticas no comando do projeto contrário à atual gestão petista. Na
última quinta-feira (24), o democrata declarou que o ex-governador
Paulo Souto era o candidato mais “provável” do grupo. No dia seguinte,
veio a reação.
Por meio de nota, Lomanto Jr. classificou Geddel Vieira Lima,
presidente estadual do PMDB, como o candidato “natural” das oposições e
mencionou a “vontade” e “disposição” do ex-ministro. “São fatores
primordiais. Para ser candidato, primeiro é preciso querer ser”, disse o
peemedebista ao Bahia Notícias. Ao contrário de Geddel, Souto tem
desconversado sempre que é questionado sobre a sucessão de Wagner e não
manifestou desejo de disputar as eleições do próximo ano. “Respeitando
os demais [pré-candidatos], acho que não tem porque Geddel não ser
candidato. O momento é dele”, opinou o correligionário. Lomanto Jr.
defendeu ainda que, independentemente do escolhido, a decisão ocorra
ainda este ano.
Colega de Assembleia Legislativa do peemedebista, o tucano
Augusto Castro não perdeu a oportunidade e tentou levantar a bola do seu
colega de PSDB João Gualberto, ex-prefeito de Mata de São João. “É um
nome que unifica o PSDB. Tem viajado por toda a Bahia e representa o
novo nesse segmento da oposição”, disse Castro. Considerado
“retardatário” na disputa, Gualberto teve destacadas por Castro sua
experiência na área empresarial e na gestão pública. “Mata de São João é
um município pequeno, mas ele conseguiu bons índices em todos os
setores”, avaliou. Sobre a definição do candidato, o tucano previu que o
processo deverá ocorrer de forma mais clara entre fevereiro e março.
Também postula a condição de candidato o secretário municipal de
Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia (DEM). Em 2012, apesar das
tentativas de negociação, a chamada "união das oposições" só ocorreu no
segundo turno da eleição municipal soteropolitana, com o apoio do PMDB a
ACM Neto.
Amabarra questiona construção de prédio de luxo
por Alexandre Galvão
Foto: Reprodução
A
construção do Edifício Vila Santo Antônio, que ficará na Ladeira da
Barra, tem deixado a Associação de Moradores e Amigos do
bairro(Amabarra) descontentes. Contatada pelo Bahia Notícias, Regina
Macedo, representante da entidade, relatou os possíveis problemas da
obra. Segundo ela, o prédio será construído em um perímetro que irá
prejudicar a ventilação e a incidência dos raios solares em construções
vizinhas e com o recuo fora dos padrão . “Eles avançaram com a
construção”, acusou. A Amabarra, segundo Regina, já entrou com uma ação
no Ministério Público contra o erguimento do edifício. “Nós já fizemos a
mesma coisa com o Edifício Solé e ele teve que recuar 30 metros”,
informou. A construtora responsável, conforme a representante da
associação, se recusou a apresentar a planta do projeto por ter “vendido
a maquete”. A Amabarra aguarda uma posição da Justiça.
Ministro não acredita em manifestações no período da Copa do Mundo
Foto: Reprodução
O
ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta segunda-feira (28), em
São Paulo, que não acredita que acontecerão protestos durante a Copa do
Mundo de 2014. Segundo ele, o clima será de festa por causa do evento, o
que vai esvaziar a organização de qualquer manifestação popular. "O
clima não será de protesto. Mesmo aqueles que têm vontade de protestar
naturalmente não farão isso durante o torneio", estimou. Em junho,
durante a Copa das Confederações, ocorreram protestos em volta dos
estádios, como em Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro e
Salvador contra os altos gastos na organização da competição. No início
de outubro, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, admitiu que há a
possibilidade de novos protestos durante o Mundial, mas ressaltou que o
esquema de segurança não será reforçado e garantiu que não teme que as
manifestações atrapalhem o torneio. Com informações da Revista Veja.
Iaçú: Posto policial de Lajedo Alto sofre tentativa de arrombamento
Foto: Iaçu Notícias
O
posto policial do distrito de Lajedo Alto, a cerca de 45 km de Iaçú,
sofreu uma tentativa de arrombamento neste final de semana (26 e27). Os
moradores vizinhos do posto policial ouviram um barulho estranho e
alguns começaram a observar a ação, o que chamou atenção dos supostos
invasores que desistiram do arrombamento. Os moradores informaram que a
unidade está abandonada e apenas dois policiais aparecem aos dias de
domingos. A motivação do ato, segundo moradores, seria a presença de uma
moto abandonada por bandidos e que fica guardada no posto. Informações
do site Iaçu Notícias.
Reforma no Código de Processo Civil pode ser votada pela Câmara nesta terça
Foto: Reprodução
A
Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) uma reforma no
Código de Processo Civil. O projeto tem efeitos para a tramitação de
todas as ações de Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações
de indenização entre outros. O texto, que é de 1973, regula o que
acontece nos tribunais que envolvem um processo de natureza civil e a
forma como os juízes e as partes devem tratar a ação. Como a matéria
passou por modificações em comissão da Câmara, ela terá que voltar para
análise no Senado. Segundos líderes da Câmara ouvidos pela Folha, há
entendimento sobre a maior parte da reforma e falta fechar questão sobre
a previsão de que advogados públicos poderão receber honorários pelas
causas ganhas em nome dos órgãos para os quais trabalham, segundo
regulamentação posterior. Cobrado por internautas no Twitter, o
presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse
acreditar que a votação será "resolvida" nesta terça. "Devendo mesmo
essa votação a vocês. Pauta sempre adiada. Mas terça votamos", afirmou.
Conselheiro do TCE rebate sindicato e diz que acúmulo de cargos foi avalizado pelo MP-BA
O advogado do conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo da Paixão, entrou em contato
com o Bahia Notícias para negar irregularidade no acúmulo de função denunciado pelo Sindicato dos Servidores do órgão (Sindicontas-Bahia).
De acordo com Pedro Almeida Castro, as atividades do integrante do TCE
foram consideradas legítimas pelo Ministério Público da Bahia. Ainda
segundo o jurista, além de reafirmar a compatibilidade do exercício de
ambas as funções, com base na Constituição, o MP-BA entendeu que a
representação feita por dirigentes do Sindicontas-Bahia, em maio de
2012, foi “fundada em provas ilícitas”. Segundo informações da
associação de classe, a violação de sigilo funcional e a publicação de
nota pública com ofensas pelos servidores integrantes do sindicato foram
os motivos da aplicação das penalidades. Procurado, o conselheiro
Inaldo da Paixão afirmou que não comentaria o processo interno do TCE,
que não participou do julgamento e que “por este tipo de conduta, essas
pessoas já estão respondendo perante o Poder Judiciário, instância
própria para decidir a questão e na qual tenho confiança absoluta”.
Segunda, 28 de Outubro de 2013 - 21:00
Força Sindical diz que governo ‘virou as costas’ para o trabalhador e entra na Justiça contra Estado
Foto: Sindicato dos Metalúrgicos de SP
A Força Sindical, ex-aliada do governo
federal, ingressou no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar as
mudanças nas regras do seguro-desemprego. A entidade processou o Estado
por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com a
alegação geral de que as alterações dificultam o acesso do cidadão ao
benefício. A mudança foi feita através de um decreto do próprio governo
federal, que estabelece que na segunda vez que o benefício for requerido
em um período de dez anos (e não mais na terceira vez), pode ser
exigido que o beneficiário comprove que busca qualificação profissional.
“Exigir e condicionar esse trabalhador, para que seja beneficiado, que
esteja matriculado em curso de profissionalização de 160 horas
estabelecido pelo ato do Poder Executivo é, além de inconstitucional,
materialmente impossível”, afirmou a Força Sindical em nota. A entidade
ainda caracterizou a decisão do governo federal como “ato arbitrário”
com a intenção de “fazer caixa”. “É pura insensibilidade social do
governo. [...] A medida mostra, mais uma vez, que o governo virou as
costas para a classe trabalhadora”, diz a central sindical. A nota é
assinada pelo atual presidente da entidade, Miguel Torres, que
substituiu o deputado federal Paulinho da Força, ex-PDT e aliado de
Dilma, até fundar o Solidariedade e romper com o Palácio do Planalto.
Em 1° encontro PSB-Rede, Campos diz: ‘Ganhamos 2013’
Foto: Alexandre Moreira/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
O
presidente do PSB, Eduardo Campos, disse nesta segunda-feira (28) que a
aliança com a ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, fez
os partidos “ganharam 2013” e vai permitir “vencer o debate de 2014”. A
declaração foi feita durante a abertura do primeiro encontro entre as
duas siglas, em São Paulo. Diante de uma plateia de 150 militantes dos
dois partidos, Campos adiantou que o compromisso do PSB-Rede "não é
ganhar a qualquer preço" e, como um recado aos adversários, disse que os
partidos saíram vitoriosos em 2013. "Nós ganhamos 2013. Na medida que
muitos pensavam que iam nos aniquilar, nós ganhamos o jogo. Esse
processo que hoje estamos inaugurando vai nos permitir vencer o debate
de 2014, e mais que vencer o debate, espero que tenhamos as condições de
fazer o povo brasileiro vencer em 2015", disse o governador de
Pernambuco. Segundo o núcleo dos dois partidos, o encontro deve ser o
primeiro de uma série de eventos com o objetivo de construir um programa
de governo para a eleição presidencial de 2014. A ex-verde frisou que o
momento é de traçar um "mapa do caminho". "Nós vamos iniciar aqui uma
jornada, vamos fazer o mapa do caminho, para que tenhamos uma aliança,
com altura e profundidade, do desafio que está posto", afirmou Marina.
Informações da Agência Estado.
Inauguração da Via Expressa contará com presença da presidente Dilma
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A inauguração da Via Expressa, que acontecerá nesta sexta-feira (1º),
contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, além do governador
Jaques Wagner. O complexo viário passa pelos bairros de Água de
Meninos, Ladeira do Canto da Cruz, Estrada da Rainha, Largo Dois Leões,
Avenida Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula e Acesso
Norte. São dez faixas de tráfego – seis para tráfego urbano e quatro
exclusivas para veículos de carga –, três túneis, 14 elevados, duas
passarelas, além de ciclovia, pista de rolamento e passeios. A obra,
executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
(Conder), contou com investimento de R$ 480 milhões, fruto de parceria
dos governos federal e estadual, e é considerada uma das principais
intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Menos de 10% dos médicos são aprovados na primeira fase do Revalida
Menos
de 10% dos candidatos foram aprovados na primeira fase do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições
de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). O Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta
segunda-feira (28) o resultado da etapa na internet. Segundo o órgão,
155 dos 1.595 médicos com diploma estrangeiro foram aprovados, 9,7% do
total. De acordo com a Agência Brasil, os candidatos ainda terão que ser
aprovados na segunda etapa para ganhar o direito de atuar livremente no
país. Eles devem pagar, até 4 de novembro, uma taxa de R$ 300. O
Revalida é aplicado anualmente desde 2011 e tem a participação 37
instituições de educação superior públicas. Este ano, o exame ganhou
destaque com o Programa Mais Médicos do governo federal. Até então, todo
profissional estrangeiro deveria ter o diploma revalidado. Pelo
programa, no entanto, eles podem atuar apenas na atenção básica com
registro provisório emitido pelo Ministério da Saúde.
Cachorro Louco se filia ao PSDB e pode ser candidato em 2014
Foto: Getty Images
O lutador do UFC Wanderlei Silva se filiou, na última terça-feira (22), ao Partido da Social Democracia Brasileira. (PSDB)
do Paraná. Segundo o presidente da legenda no estado, Valdir Rossoni, a
entrada do lutador vai "reforçar o partido" e "mexer com a população". O
convite partiu do próprio dirigente. Wanderlei, conhecido no MMA pelo
apelido de Cachorro Louco, ainda não confirmou se será candidato nas
eleições de 2014. O PSDB conta, em seu quadro de membros, com pessoas
ligadas ao esporte, como Giovane Gávio (ex-jogador de futebol), Giba
(jogador de vôlei) e Bernardinho (treinador de vôlei).
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