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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Governo pode afrouxar meta fiscal para 2013


Governo pode afrouxar meta fiscal para 2013
Foto: Reprodução
A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, começa a indicar que não será possível compensar o descumprimento do saldo de R$ 38 bilhões esperado de governadores e prefeitos para a meta fiscal deste ano e deve ser necessário estabelecer um objetivo menos ambicioso que o atual – uma poupança de R$ 111 bilhões a ser atingida em conjunto por União, estados e municípios. Segundo informações da Folha, nos primeiros nove meses do ano, o governo economizou R$ 27 bilhões da arrecadação de impostos e outras receitas para abater a dívida pública, a metade do já modesto esforço fiscal feito no período correspondente de 2012. Governos estaduais e municipais, por outro lado, pouparam R$ 18,5 bilhões – R$ 2 bilhões a menos que o resultado do ano passado. Projeto apresentado em abril no Congresso Nacional, que desobriga o Tesouro de garantir a meta mínima estabelecida para o ano, cobrindo os resultados abaixo do esperado de estados e municípios, já voltou a tramitar em Brasília. A tarefa agora passa a ser, então, cumprir 60% da meta fiscal neste último trimestre do ano.

Líderes municipalistas são convocados para discutir crise financeira dos municípios na Câmara
Convite foi feito pelo presidente Henrique Eduardo Alves | Foto: Agência Câmara
Os líderes municipalistas de todo o Brasil foram convocados para uma sessão, nesta terça-feira (12), na Comissão Geral da Câmara Federal, em Brasília. O objetivo do encontro é debater a crise financeira dos municípios brasileiros. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a expectativa dos gestores é reforçar a necessidade da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39), que determina o repasse de 2% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho de cada ano. O convite foi feito pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL). No final de outubro deste ano, cerca de 300 prefeituras baianas suspenderam por um dia o expediente em protesto pela crise financeira que alegam viver atualmente as administrações municipais. O movimento, batizado de “SOS Municípios”, reivindica também a aprovação de temas prioritários de interesse dos municípios, como o Projeto de Lei Complementar (PLC 123/2012) para regulamentar os valores mínimos aplicadas pela União nas ações e serviços de saúde, além do projeto que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço (ISS), para que a retenção do tributo seja realizada no local de prestação do serviço. “Lá teremos voz para mostrar que os municípios não suportam mais o aumento de obrigações sem que haja repasses equivalentes. Subiu o piso dos professores, salário mínimo, o número de serviços prestados e a receita continua a mesma”, criticou a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
 

Acusado de estuprar promotora e juíza é condenado a 26 anos de prisão

Sentença da juíza da 6ª Vara Criminal de Salvador Sílvia Lúcia Bonifácio, publicada na edição desta segunda-feira (11), do Diário Oficial da Justiça, condena a 26 anos de prisão Bruno Souza dos Santos, o Zóião, 22 anos, acusado de estuprar uma promotora de Justiça e uma juíza entre os dias 15 e 16 de novembro de 2012. Ele também foi considerado culpado pelo crime de extorsão contra a magistrada e deve começar a cumprir a pena em regime fechado. Também participaram do crime e desenvolvem atividades socioeducativas dois menores, de 16 e 16 anos, já condenados pela 2ª Vara da Infância e Juventude. De acordo com o jornal A Tarde, Sílvia Bonifácio assinala na sentença que "as circunstâncias do crime evidenciam a covardia, crueldade e periculosidade do acusado no cometimento da empreitada criminosa, pois, ao adentrar no veículo, como ele próprio confessa e é corroborado pelo depoimento da vítima, obrigou a mesma a fazer com ele sexo". "A conduta do réu foi altamente reprovável, aliado ao fato de as circunstâncias judiciais evidenciarem a excessiva gravidade, considerando que o acusado e seus comparsas se revezaram na prática do estupro, trazendo nefastas consequências à vítima", completa a magistrada na decisão. No dia 15 de novembro de 2012, as vítimas foram abordadas dentro do carro, na Rua Amazonas, na Pituba, por volta das 21h. Enquanto um adolescente conduzia a juíza para fazer os saques, o outro abusava sexualmente da promotora, no banco traseiro do veículo. A promotora, que tem família em Salvador, ainda não voltou a atuar após o crime.
 

Padrasto e mãe de Joaquim são presos

por Agência Estado
Padrasto e mãe de Joaquim são presos
Foto: Divulgação
A mãe e o padrasto de Joaquim Pontes Marques, 3 anos, que desapareceu na terça-feira passada em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, foram presos na cidade na noite desse domingo (10), por decisão da Justiça. A psicóloga Natália Ponte e o técnico em informática Guilherme Longo devem permanecer detidos por 30 dias. O corpo do menino foi encontrado no domingo, boiando no Rio Pardo, em Barretos, no interior de São Paulo. O dono de um rancho avistou o corpo por volta das 11h30 e acionou a polícia. Exames preliminares feitos por peritos do posto do Instituto Médico-Legal (IML) de Barretos apontaram que não havia água nos pulmões da criança. Isso afasta a hipótese de afogamento. Para os legistas, Joaquim morreu antes de ser jogado no córrego que deságua no Rio Pardo. Em matéria do programa Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo, o padrasto demonstrou frieza ao saber que o corpo foi encontrado. "Foi reconhecido? Maravilha. A gente vai dar uma ligada para os advogados para ver o que está acontecendo". Policiais e os peritos criminais que investigam o caso já trabalham com a tese de que ele foi vítima de uma agressão, de algum tipo de violência ou até mesmo de envenenamento. "A hipótese de que ele teria sido morto e jogado no rio foi confirmada, mas ainda é preciso saber o que o matou", disse o delegado João Osinski Júnior, diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-3). Joaquim desapareceu de casa na madrugada da terça-feira (5). A mãe do garoto disse que a última pessoa a ter contato com o filho foi Guilherme, que é usuário de drogas e admitiu ter saído naquela noite para comprar cocaína. Ele negou ter agredido o menino.
 

Cadastro para interessados em tendas nas praias de Salvador começa nesta segunda

Cadastro para interessados em tendas nas praias de Salvador começa nesta segunda
Equipamentos seguem padrão do Rio de Janeiro | Foto: Divulgação
A Secretaria da Ordem Pública de Salvador (Semop) inicia, nesta segunda-feira (11), o cadastro para ambulantes e para quem pretende ocupar uma das 200 tendas que substituirão as barracas de praia da capital baiana. Os ambulantes já cadastrados não precisam realizar recadastramento. Conforme a Semop, para realizar o registro  é preciso comparecer à Rua 28 de Setembro, 26, na Barroquinha, entre as 8h e às 17h e apresentar RG ou registro de microempreendedor individual, CPF, comprovante de residência, carteira de saúde, certidão de antecedentes criminais, duas fotos 5X7 e comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CGM ), que deve ser retirado na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O interessado deve residir em Salvador e pagar uma taxa de R$ 9,90. Não existe um prazo final, já que o cadastramento será um processo contínuo, mas segundo a secretária Rosemma Maluf, a ordem de chegada será um dos critérios para a concessão das licenças, no caso de haver mais interessados do que vagas. Informações do Correio.
 

Hemoba de Feira de Santana sofre com baixo estoque de sangue

Hemoba de Feira de Santana sofre com baixo estoque de sangue
Foto: Reprodução
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemoba) de Feira de Santana (Centro Norte baiano) sofre com um déficit de 200 bolsas de sangue por mês. A unidade é responsável pelo fornecimento do material sanguíneo para os hospitais Geral Clériston Andrade e Estadual da Criança. Mesmo com a doação de 400 bolsas por mês, a fundação precisa entregar cerca de 600 bolsas para os hospitais. Segundo a coordenadora do Hemoba, Luciene Barreto, pelo fato de Feira ser pólo de várias cidades, gera uma demanda crescente de sangue pelos casos de acidentes de trânsito, violência urbana e patologias agravadas no entorno da cidade, sem falar que a situação piora com a proximidade de festas. Luciene diz que em geral as pessoas se mobilizam para doar sangue quando o necessitado é parente ou amigo, mas poucas se tornam doadoras frequentes. Para fazer a doação, é necessário estar em boas condições de saúde, ter peso acima dos 50 quilos e idade entre 16 e 67 anos. Quando for doar, a pessoa não deve estar em jejum. Informações do A Tarde.
 

FGV: IPC-S sobe em 7 capitais na 1ª quadrissemana do mês

por Agência Estado
FGV: IPC-S sobe em 7 capitais na 1ª quadrissemana do mês
O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu em cinco das sete capitais pesquisadas na primeira quadrissemana de novembro em relação à última leitura de outubro, informou a FGV nesta segunda-feira (11). No geral, o IPC-S avançou de 0,55% para 0,63% entre os dois períodos. Por região, o IPC-S apresentou acréscimo na taxa de variação de preços em Salvador (0,51% para 0,71%), Brasília (0,43% para 0,64%), no Recife (0,35% para 0,58%), Rio de Janeiro (0,36% para 0,44%) e em São Paulo (0,58% para 0,70%). O IPC-S recuou em Belo Horizonte (0,60% para 0,38%) e Porto Alegre (0,85% para 0,79%).
 

Prefeitura de Salvador deve implantar botão do pânico

Prefeitura de Salvador deve implantar botão do pânico
Projeto aguarda sanção do prefeito ACM Neto
Salvador pretende implantar até o início de 2014 o dispositivo de segurança conhecido como "botão do pânico", que ajuda mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estão sob medida protetiva concedida pela Justiça a se resguardar dos agressores. Ao ser acionado, o equipamento avisa à polícia que a mulher está em risco. O dispositivo se assemelha a um controle remoto e está vinculado a uma central de monitoramento. Ao ser acionado, alerta uma patrulha da Guarda Municipal, que vai ao local para tentar impedir um possível ato de violência. De acordo com a vice-prefeita da capital baiana, Célia Sacramento (PV), o prefeito ACM Neto deve sancionar o Projeto de Indicação do vereador Paulo Câmara (PSDB), que sugere ao Executivo a responsabilidade de implantação do dispositivo. "É um pedido do movimento de mulheres. O prefeito já tem o projeto em mãos. Ele vai sancionar", afirmou Célia, em entrevista ao jornal A Tarde. A iniciativa foi adotada pela primeira vez no Brasil este ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), em parceria com a prefeitura de Vitória. Segundo dados da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador, de janeiro a outubro deste ano, 973 mulheres solicitaram medidas protetivas para resguardar suas vidas. A situação se agrava ainda mais no contexto estadual. A Bahia é o segundo estado com o maior número de casos de morte de mulheres decorrentes de violência doméstica.
 

Estrada do Coco é bloqueada; moradores de Abrantes cobram promessa de desvio do pedágio

Os dois sentidos da BA-099, conhecida como Estrada do Coco, no litoral norte baiano, foram fechados na manhã desta segunda-feira (11). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA), cerca de 100 pessoas participam do protesto, que pede a abertura de desvio para o pedágio, prometido pela Concessionária Litoral Norte (CLN). Por causa da manifestação, o trânsito no local está congestionado. Segundo a PRE, os manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de madeira para impedir a passagem de veículos na entrada da localidade de Vila de Abrantes.
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Um turista italiano foi atropelado após se envolver em uma briga neste domingo (10), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. De acordo com a Central de Polícia, Matteo Padova estava em frente à Borracharia, na Rua Conselheiro Pedro Luis, quando discutiu com outro rapaz. Durante a confusão, o homem entrou em um carro modelo Wolksvagen Golf e atropelou o estrangeiro, que foi socorrido por populares e levado ao Hospital Geral do Estado (HGE). Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima. Segundo o Correio, Matteo está hospedado na Pousada Che Lagarto, na Avenida Oceânica, em Ondina.
 

Xuxa solta os cachorros em cima de Justin Bieber: ‘Garoto mimado’

Xuxa solta os cachorros em cima de Justin Bieber: ‘Garoto mimado’
A apresentadora entrevistou o astro em 2011
Na noite deste domingo (10), Xuxa usou sua página no Facebook para “vomitar” – como ela mesma escreveu - tudo o que ela pensa sobre o cantor Justin Bieber, que andou aprontando em passagem pelo Brasil. “Hoje eu dormi pouco e fiquei fritando na cama pensando na vida (como muita gente faz) e resolvi escrever e escrever... Resolvi ser Maria, Maria como tantas brasileiras e latinas que têm este nome e que não têm a possibilidade de falar para tanta gente como eu. (...) Um ‘artista’ que abandona o palco sem terminar o show, pichou nosso muros, saiu de cabeça coberta de um lugar público, queria andar na beira da praia mas não queria ser incomodado? Ah, vá! E ainda mostram matéria em que o tal ‘B’ fuma maconha”. Xuxa disse muito mais sobre o astro pop. Leia na Coluna Holofote!
 

José Dirceu: "O Brasil sabe que sou inocente"

José Dirceu: "O Brasil sabe que sou inocente"
Foto: Rose Dayanne
O ex-ministro José Dirceu reiterou neste domingo (10) sua inocência no escândalo do mensalão, do qual é réu no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). "O Brasil sabe que sou inocente e eu espero que o Supremo faça justiça", declarou ao O Globo, após votar no Processo de Eleições Diretas (PED) do PT em São Paulo. A assessoria de Dirceu não havia informado o local ou o horário de votação do ex-ministro, assim como a assessoria do deputado federal licenciado José Genoíno (SP), que nesta semana apresentou uma petição ao STF pedindo que se fizesse justiça. "Assino embaixo as palavras do Genoino na defesa dele. Como ele disse: que se faça justiça inclusive com relação ao mérito. Nós fomos condenados no mérito, não é só uma questão de redução de pena", considerou Dirceu. Na próxima quarta-feira (13), o Supremo começa a analisar os segundos embargos declaratórios do caso.

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