Foto: Reprodução
A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, começa a indicar que
não será possível compensar o descumprimento do saldo de R$ 38 bilhões
esperado de governadores e prefeitos para a meta fiscal deste ano e deve
ser necessário estabelecer um objetivo menos ambicioso que o atual
– uma poupança de R$ 111 bilhões a ser atingida em conjunto por União,
estados e municípios. Segundo informações da Folha, nos primeiros nove
meses do ano, o governo economizou R$ 27 bilhões da arrecadação de
impostos e outras receitas para abater a dívida pública, a metade do já
modesto esforço fiscal feito no período correspondente de 2012. Governos
estaduais e municipais, por outro lado, pouparam R$ 18,5 bilhões – R$ 2
bilhões a menos que o resultado do ano passado. Projeto apresentado em
abril no Congresso Nacional, que desobriga o Tesouro de garantir a meta
mínima estabelecida para o ano, cobrindo os resultados abaixo do
esperado de estados e municípios, já voltou a tramitar em Brasília. A
tarefa agora passa a ser, então, cumprir 60% da meta fiscal neste último
trimestre do ano.
Convite foi feito pelo presidente Henrique Eduardo Alves | Foto: Agência Câmara
Os
líderes municipalistas de todo o Brasil foram convocados para uma
sessão, nesta terça-feira (12), na Comissão Geral da Câmara Federal, em
Brasília. O objetivo do encontro é debater a crise financeira dos
municípios brasileiros. De acordo com a União dos Municípios da Bahia
(UPB), a expectativa dos gestores é reforçar a necessidade da aprovação
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39), que determina o repasse
de 2% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de
julho de cada ano. O convite foi feito pelo presidente da Casa,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL). No final de outubro deste ano, cerca
de 300 prefeituras baianas suspenderam por um dia o expediente em
protesto pela crise financeira que alegam viver atualmente as
administrações municipais. O movimento, batizado de “SOS Municípios”,
reivindica também a aprovação de temas prioritários de interesse dos
municípios, como o Projeto de Lei Complementar (PLC 123/2012) para
regulamentar os valores mínimos aplicadas pela União nas ações e
serviços de saúde, além do projeto que propõe a atualização do rol de
atividades do Imposto Sobre Serviço (ISS), para que a retenção do
tributo seja realizada no local de prestação do serviço. “Lá teremos voz
para mostrar que os municípios não suportam mais o aumento de
obrigações sem que haja repasses equivalentes. Subiu o piso dos
professores, salário mínimo, o número de serviços prestados e a receita
continua a mesma”, criticou a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da
Silva, Maria Quitéria.
Acusado de estuprar promotora e juíza é condenado a 26 anos de prisão
Sentença da juíza da
6ª Vara Criminal de Salvador Sílvia Lúcia Bonifácio, publicada na edição
desta segunda-feira (11), do Diário Oficial da Justiça, condena a 26
anos de prisão Bruno Souza dos Santos, o Zóião, 22 anos, acusado de
estuprar uma promotora de Justiça e uma juíza entre os dias 15 e 16 de
novembro de 2012. Ele também foi considerado culpado pelo crime de
extorsão contra a magistrada e deve começar a cumprir a pena em regime
fechado. Também participaram do crime e desenvolvem atividades
socioeducativas dois menores, de 16 e 16 anos, já condenados pela 2ª
Vara da Infância e Juventude. De acordo com o jornal A Tarde, Sílvia
Bonifácio assinala na sentença que "as circunstâncias do crime
evidenciam a covardia, crueldade e periculosidade do acusado no
cometimento da empreitada criminosa, pois, ao adentrar no veículo, como
ele próprio confessa e é corroborado pelo depoimento da vítima, obrigou a
mesma a fazer com ele sexo". "A conduta do réu foi altamente
reprovável, aliado ao fato de as circunstâncias judiciais evidenciarem a
excessiva gravidade, considerando que o acusado e seus comparsas se
revezaram na prática do estupro, trazendo nefastas consequências à
vítima", completa a magistrada na decisão. No dia 15 de novembro de
2012, as vítimas foram abordadas dentro do carro, na Rua Amazonas, na
Pituba, por volta das 21h. Enquanto um adolescente conduzia a juíza para
fazer os saques, o outro abusava sexualmente da promotora, no banco
traseiro do veículo. A promotora, que tem família em Salvador, ainda não
voltou a atuar após o crime.
Padrasto e mãe de Joaquim são presos
por Agência Estado
Foto: Divulgação
A
mãe e o padrasto de Joaquim Pontes Marques, 3 anos, que desapareceu na
terça-feira passada em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, foram
presos na cidade na noite desse domingo (10), por decisão da Justiça. A
psicóloga Natália Ponte e o técnico em informática Guilherme Longo devem
permanecer detidos por 30 dias. O corpo do menino foi encontrado no
domingo, boiando no Rio Pardo, em Barretos, no interior de São Paulo. O
dono de um rancho avistou o corpo por volta das 11h30 e acionou a
polícia. Exames preliminares feitos por peritos do posto do Instituto
Médico-Legal (IML) de Barretos apontaram que não havia água nos pulmões
da criança. Isso afasta a hipótese de afogamento. Para os legistas,
Joaquim morreu antes de ser jogado no córrego que deságua no Rio
Pardo. Em matéria do programa Fantástico, da TV Globo, na noite de
domingo, o padrasto demonstrou frieza ao saber que o corpo foi
encontrado. "Foi reconhecido? Maravilha. A gente vai dar uma ligada para
os advogados para ver o que está acontecendo". Policiais e os peritos
criminais que investigam o caso já trabalham com a tese de que ele foi
vítima de uma agressão, de algum tipo de violência ou até mesmo de
envenenamento. "A hipótese de que ele teria sido morto e jogado no rio
foi confirmada, mas ainda é preciso saber o que o matou", disse o
delegado João Osinski Júnior, diretor do Departamento de Polícia
Judiciária do Interior (Deinter-3). Joaquim desapareceu de casa na
madrugada da terça-feira (5). A mãe do garoto disse que a última pessoa a
ter contato com o filho foi Guilherme, que é usuário de drogas e
admitiu ter saído naquela noite para comprar cocaína. Ele negou ter
agredido o menino.
Cadastro para interessados em tendas nas praias de Salvador começa nesta segunda
Equipamentos seguem padrão do Rio de Janeiro | Foto: Divulgação
A Secretaria da Ordem Pública de
Salvador (Semop) inicia, nesta segunda-feira (11), o cadastro para
ambulantes e para quem pretende ocupar uma das 200 tendas que
substituirão as barracas de praia da capital baiana. Os ambulantes já
cadastrados não precisam realizar recadastramento. Conforme a Semop,
para realizar o registro é preciso comparecer à Rua 28 de Setembro, 26,
na Barroquinha, entre as 8h e às 17h e apresentar RG ou registro de
microempreendedor individual, CPF, comprovante de residência, carteira
de saúde, certidão de antecedentes criminais, duas fotos 5X7 e
comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CGM
), que deve ser retirado na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O
interessado deve residir em Salvador e pagar uma taxa de R$ 9,90. Não
existe um prazo final, já que o cadastramento será um processo contínuo,
mas segundo a secretária Rosemma Maluf, a ordem de chegada será um dos
critérios para a concessão das licenças, no caso de haver mais
interessados do que vagas. Informações do Correio.
Hemoba de Feira de Santana sofre com baixo estoque de sangue
Foto: Reprodução
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemoba) de Feira de Santana
(Centro Norte baiano) sofre com um déficit de 200 bolsas de sangue por
mês. A unidade é responsável pelo fornecimento do material sanguíneo
para os hospitais Geral Clériston Andrade e Estadual da Criança. Mesmo
com a doação de 400 bolsas por mês, a fundação precisa entregar cerca de
600 bolsas para os hospitais. Segundo a coordenadora do Hemoba, Luciene
Barreto, pelo fato de Feira ser pólo de várias cidades, gera uma
demanda crescente de sangue pelos casos de acidentes de trânsito,
violência urbana e patologias agravadas no entorno da cidade, sem falar
que a situação piora com a proximidade de festas. Luciene diz que em
geral as pessoas se mobilizam para doar sangue quando o necessitado é
parente ou amigo, mas poucas se tornam doadoras frequentes. Para fazer a
doação, é necessário estar em boas condições de saúde, ter peso acima
dos 50 quilos e idade entre 16 e 67 anos. Quando for doar, a pessoa não
deve estar em jejum. Informações do A Tarde.
FGV: IPC-S sobe em 7 capitais na 1ª quadrissemana do mês
por Agência Estado
O
Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), calculado pela
Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu em cinco das sete capitais
pesquisadas na primeira quadrissemana de novembro em relação à última
leitura de outubro, informou a FGV nesta segunda-feira (11). No geral, o
IPC-S avançou de 0,55% para 0,63% entre os dois períodos. Por região, o
IPC-S apresentou acréscimo na taxa de variação de preços em Salvador
(0,51% para 0,71%), Brasília (0,43% para 0,64%), no Recife (0,35% para
0,58%), Rio de Janeiro (0,36% para 0,44%) e em São Paulo (0,58% para
0,70%). O IPC-S recuou em Belo Horizonte (0,60% para 0,38%) e Porto
Alegre (0,85% para 0,79%).
Prefeitura de Salvador deve implantar botão do pânico
Projeto aguarda sanção do prefeito ACM Neto
Salvador
pretende implantar até o início de 2014 o dispositivo de segurança
conhecido como "botão do pânico", que ajuda mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar que estão sob medida protetiva concedida
pela Justiça a se resguardar dos agressores. Ao ser acionado, o
equipamento avisa à polícia que a mulher está em risco. O dispositivo se
assemelha a um controle remoto e está vinculado a uma central de
monitoramento. Ao ser acionado, alerta uma patrulha da Guarda Municipal,
que vai ao local para tentar impedir um possível ato de violência. De
acordo com a vice-prefeita da capital baiana, Célia Sacramento (PV), o
prefeito ACM Neto deve sancionar o Projeto de Indicação do vereador
Paulo Câmara (PSDB), que sugere ao Executivo a responsabilidade de
implantação do dispositivo. "É um pedido do movimento de mulheres. O
prefeito já tem o projeto em mãos. Ele vai sancionar", afirmou Célia, em
entrevista ao jornal A Tarde. A iniciativa foi adotada pela primeira
vez no Brasil este ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo
(TJ-ES), em parceria com a prefeitura de Vitória. Segundo dados da 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador, de
janeiro a outubro deste ano, 973 mulheres solicitaram medidas protetivas
para resguardar suas vidas. A situação se agrava ainda mais no contexto
estadual. A Bahia é o segundo estado com o maior número de casos de
morte de mulheres decorrentes de violência doméstica.
Estrada do Coco é bloqueada; moradores de Abrantes cobram promessa de desvio do pedágio
Os dois sentidos da
BA-099, conhecida como Estrada do Coco, no litoral norte baiano, foram
fechados na manhã desta segunda-feira (11). De acordo com informações da
Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA), cerca de 100 pessoas participam
do protesto, que pede a abertura de desvio para o pedágio, prometido
pela Concessionária Litoral Norte (CLN). Por causa da manifestação, o
trânsito no local está congestionado. Segundo a PRE, os manifestantes
atearam fogo em pneus e pedaços de madeira para impedir a passagem de
veículos na entrada da localidade de Vila de Abrantes.
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Um turista italiano
foi atropelado após se envolver em uma briga neste domingo (10), no
bairro do Rio Vermelho, em Salvador. De acordo com a Central de Polícia,
Matteo Padova estava em frente à Borracharia, na Rua Conselheiro Pedro
Luis, quando discutiu com outro rapaz. Durante a confusão, o homem
entrou em um carro modelo Wolksvagen Golf e atropelou o estrangeiro, que
foi socorrido por populares e levado ao Hospital Geral do Estado (HGE).
Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima. Segundo o
Correio, Matteo está hospedado na Pousada Che Lagarto, na Avenida
Oceânica, em Ondina.
Xuxa solta os cachorros em cima de Justin Bieber: ‘Garoto mimado’
A apresentadora entrevistou o astro em 2011
Na noite deste domingo (10), Xuxa usou sua página no Facebook
para “vomitar” – como ela mesma escreveu - tudo o que ela pensa sobre o
cantor Justin Bieber, que andou aprontando em passagem pelo Brasil.
“Hoje eu dormi pouco e fiquei fritando na cama pensando na vida (como
muita gente faz) e resolvi escrever e escrever... Resolvi ser Maria,
Maria como tantas brasileiras e latinas que têm este nome e que não têm a
possibilidade de falar para tanta gente como eu. (...) Um ‘artista’ que
abandona o palco sem terminar o show, pichou nosso muros, saiu de
cabeça coberta de um lugar público, queria andar na beira da praia mas
não queria ser incomodado? Ah, vá! E ainda mostram matéria em que o tal
‘B’ fuma maconha”. Xuxa disse muito mais sobre o astro pop. Leia na Coluna Holofote!
José Dirceu: "O Brasil sabe que sou inocente"
Foto: Rose Dayanne
O
ex-ministro José Dirceu reiterou neste domingo (10) sua inocência no
escândalo do mensalão, do qual é réu no processo que corre no Supremo
Tribunal Federal (STF). "O Brasil sabe que sou inocente e eu espero que o
Supremo faça justiça", declarou ao O Globo, após votar no Processo de
Eleições Diretas (PED) do PT em São Paulo. A assessoria de Dirceu não
havia informado o local ou o horário de votação do ex-ministro, assim
como a assessoria do deputado federal licenciado José Genoíno (SP), que
nesta semana apresentou uma petição ao STF pedindo que se fizesse
justiça. "Assino embaixo as palavras do Genoino na defesa dele. Como ele
disse: que se faça justiça inclusive com relação ao mérito. Nós fomos
condenados no mérito, não é só uma questão de redução de pena",
considerou Dirceu. Na próxima quarta-feira (13), o Supremo começa a
analisar os segundos embargos declaratórios do caso.
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