Foto: Betto Jr. / Ag. Haack / Bahia Notícias
O
governador Jaques Wagner afirmou ainda achar “simpática” a ideia de ter
uma mulher como vice do candidato do governo à sua sucessão, o
secretário da Casa Civil Rui Costa. O chefe do Executivo baiano
ressaltou, porém, que tal configuração da chapa depende das legendas
aliadas. “Evidentemente que isso vem de um processo de convencimento, de
conversa. Não diria que é uma imposição, mas um desejo. Vamos ver como
caminham as conversas, se a gente consegue chegar a um denominador
comum”, declarou Wagner ao jornal A Tarde. O governador relatou ainda
que teve conversas com o prefeito de Salvador, ACM Neto, sobre a
montagem da chapa das oposições, que ainda não definiram se terão
candidato único e a quem caberá tal posto. “Ele me disse que a semana
tinha começado com Geddel, pois o outro [Paulo Souto] não queria. E
terminada a semana o outro voltando a querer e pronto, está até
hoje...[o impasse]”, disse. Wagner reiterou ainda que o martelo sobre a
indicação do vice, disputado por PDT e PP, só será batido após o
Carnaval.
Pérola do dia
Wagner fala sobre investimentos para Carnaval e detalha programa 'Trilha das Mulheres'
Na
semana do carnaval, Jaques Wagner volta a falar sobre os investimentos
em segurança para a festa durante o programa desta terça-feira (25). Ele
também dá boas vindas aos turistas brasileiros e estrangeiros e deseja
“uma festa de paz, de alegria, de muita geração de emprego, de muita
hospitalidade dos baianos” e garante que a “segurança pública está toda
planejada”. Na quinta-feira (27), mesmo em clima de folia, o governador
tem visitas a projetos habitacionais em Araci, na região nordeste do
Estado, e em Feira de Santana. No "Conversa com o governador" desta
semana, Wagner também detalha o programa "Trilha das Mulheres", lançado
nesta segunda-feira (24) à tarde, em Salvador. Ele diz que o projeto
integra o calendário de atividades do "Março Mulher" e é voltado para
mulheres com idade entre 16 e 29 anos em situação de desemprego
involuntário. Elas devem estar matriculadas na rede pública de ensino e
frequentarem regularmente o ensino médio ou cursos de educação de jovens
e adultos (EJA Médio). Podem também já ter concluído o ensino médio.
“Essa ação especificamente vai beneficiar 510 jovens em 11 municípios
baianos, com investimento total entre o governo federal e o governo
estadual de R$ 1,5 milhão”, explica. Clique aqui e ouça o programa na íntegra.
Ministério da Saúde anuncia campanha contra DST's e Aids para carnaval 2014
por Francis Juliano
Foto: Reprodução
Com
o bordão "Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha", o
ministério da Saúde apresentou na manhã desta terça-feira (25) a
campanha contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST's) e Aids para o
carnaval deste ano em todo o país. A pasta focará no público de
adolescentes e adultos jovens. De acordo com o ministério, estados e
municípios devem receber 104 milhões de unidades de preservativos, na
primeira remessa deste ano. O ministério deve seguir na distribuição em
outros períodos. Em todo o ano de 2013, foram distribuídas 610 milhões
de camisinhas. O ministro Arthur Chioro informou que, atualmente, 150
mil brasileiros são portadores do HIV, mas desconhecem que têm o vírus
no corpo. Outros 340 mil estão em tratamento em unidades de saúde do
país. Na coletiva, em Brasília, o ministro chamou também a atenção para o
que considera os três pontos básicos do enfrentamento da Aids:
"prevenção, diagnóstico e tratamento precoce". Segundo Chioro, em 2013,
na gestão Padilha, o ministério distribuiu 4,7 milhões de testes rápidos
e 4,1 milhões de testes tradicionais de HIV.
Superintendente da Transalvador diz que paralisação não afetou carnaval nem trânsito
por Fernanda Aragão e Marília Moreira
Em
entrevista concedida pouco antes do início da coletiva de imprensa da
prefeitura sobre o carnaval, que acontece na manhã desta terça-feira
(25), no Farol da Barra, o superintendente da Transalvador, Fabrizzio
Müller, disse que a paralisação dos servidores não afetou a organização
da festa nem o trânsito da cidade. Ele disse que, nesta segunda-feira
(24), participou de um longo encontro “até tarde da noite” com o
sindicato dos servidores para discutir o reajuste no valor da hora de
trabalho da categoria durante o carnaval. Müller informou, ainda, que
tem certeza que a assembleia que ocorre na manhã desta terça, resultará
em acordo para o fim da paralisação. "Os servidores sabem da
responsabilidade deles para o funcionamento das atividades”, declarou. O
presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do
Município (Astram) informou, por volta das 10h40, que a decisão tomada durante conversa
com o superintendente na segunda e com o secretário de Gestão,
Alexandre Paupério, hoje, será transmitida aos servidores e que, ainda
nesta manhã, haverá definição a respeito da greve. Sobre o carnaval, o
superintendente adiantou que as vagas de estacionamento durante a festa, na Arena Fonte Nova, não serão vendidas antecipadamente, “pois o acerto foi feito muito em cima da hora”.
Prime Offer destaca novidades de Ivete Sangalo no Carnaval de Salvador
Uma das estrelas do Carnaval de Salvador, Ivete Sangalo
vai trazer para o circuito o lema da paz, que virá também estampado no
figurino da musa. A cantora também trará outras novidades para a folia. Clique aqui e saiba tudo no Prime Offer.
Terça, 25 de Fevereiro de 2014 - 10:50
CFM afirma que governo aplicou menos da metade de orçamento da Saúde em 2013
Foto: Reprodução
O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que o governo aplicou
menos da metade do prevista na Saúde em 2013. De acordo com a entidade
corporativa, 41,5% (R$ 3,9 bilhões) do teto de R$ 9,4 bilhões
disponíveis para investimento foram aplicados no setor. O conselho
informou que os dados tem como base o Sistema Integrado de Administração
Financeira (Siafi), cujo acesso é restrito a parlamentares e a alguns
servidores do Congresso (a assessoria do CFM não quis informar como a
entidade teve acesso aos dados). Em resposta, o Ministério da Saúde
relatou, por meio de nota, que, nos últimos 12 anos, foram investidos R$
5,7 bilhões, percentual que estaria acima do estabelecido pela
Constituição Federal. O orçamento também, segundo a pasta do governo,
dobrou na última década. A reclamação do CFM também recai sobre o
montante destinado à área em relação às outras pastas. O conselho dos
médicos diz que, do investimento total de R$ 47,3 bilhões em 2013, os R$
3,9 bilhões da saúde representam 8,2%, percentual menor que as fatias
destinadas aos ministérios de Transportes (23,3%), Defesa (18,6%),
Educação (16%) e Integração Nacional (9,3%). Ainda de acordo com o CFM,
em 13 anos (entre 2001 e 2013), foram autorizados gastos de R$ 80,5
bilhões especificamente para a saúde, mas, desse total, R$ 47,4 bilhões
(58,8%) deixaram de ser investidos. Informações do G1.
Decreto que regulamenta acesso à informação do Executivo de Salvador é publicado
por Rodrigo Aguiar
Foto: Maiana Marques / Bahia Notícias
O
prefeito de Salvador, ACM Neto, regulamentou os procedimentos para
garantia de acesso a informações do Poder Executivo, em decreto
publicado nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Município.
Segundo o vereador Cláudio Tinoco (DEM), autor do projeto que institui a
Lei de Acesso à Informação
na capital baiana, os órgãos da administração municipal já devem dispor
de sistemas para fornecer os dados solicitados, dentro de um prazo de
20 dias a partir do pedido. “A lei previa 180 dias para regulamentação,
porque não é apenas o estabelecimento de uma norma, e sim a criação de
uma série de rotinas e de uma sistemática de responsabilidade de cada
órgão. Também se buscou referências na regulamentação federal. Atendido o
prazo, agora é para valer”, afirmou o democrata. Nos casos em que a
solicitação não for atendida, o órgão deverá informar o motivo de não
fornecer os dados requisitados. Isto pode ocorrer quando for o caso, por
exemplo, de informações sigilosas. Também estão sujeitas às normas as
entidades privadas sem fins lucrativos que receberem recursos do
Município. Enquanto o Executivo já publicou o decreto para a
regulamentação da norma, a Câmara soteropolitana ainda não tomou medida
semelhante. “A lei estabelece a obrigação para o Executivo e o
Legislativo. Cada um estabelece a regulamentação por atos próprios”,
explicou Tinoco. De acordo com o vereador, uma resolução de autoria da
Mesa Diretora da Casa deverá ser votada em plenário para regulamentar o
processo de transparência na Câmara. O democrata acredita que a
apreciação deve ocorrer logo após o Carnaval. “A resolução deve ser
aprovada na primeira sessão deliberativa. A única votação que tivemos
este ano foi a da isenção da taxa de lixo”, afirmou.
Receita muda norma sobre arrecadação de contribuições
por Luci Ribeiro / Agência Estado
A Receita Federal
publicou nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU),
instrução normativa que altera regra anterior sobre tributação e
arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social.
Entre vários pontos modificados, o texto amplia o rol de contribuintes
que poderá se enquadrar como segurando facultativo. Entram nessa lista
detento sob regime fechado ou semiaberto, que preste serviços
remunerados, dentro ou fora da unidade penal, ou que exerce atividade
artesanal por conta própria, além de presidiário que não exerce
atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de
previdência social. No capítulo que dispõe sobre regras especiais, a IN
agora especifica quais empresas aeroviárias que deverão recolher
contribuição ao Fundo Aeroviário, de acordo com o código FPAS 558. A
norma diz que estão compreendidas nesse grupo "as empresas privadas,
públicas, de economia mista e autárquicas, quer federais, estaduais ou
municipais, de transporte aéreo regular, não regular, de táxi aéreo e de
serviços aéreos especializados, de telecomunicações aeronáuticas, de
implantação, administração, operação e exploração da infraestrutura
aeroportuária, e de serviços auxiliares, de fabricação, reparos e
manutenção, ou de representação, de aeronaves, suas peças e acessórios, e
de equipamentos aeronáuticos, conforme o art. 1º da Lei nº 1.305, de 8
de janeiro de 1974."
Justiça da Argentina começa a julgar acusados pelas mortes em protestos de 2001
Ex-presidente Fernando De La Rua é um dos acusados
A
Justiça da Argentina começou a julgar nesta segunda-feira (24) as
pessoas consideradas responsáveis pela violência que tomou conta do país
em dezembro de 2001. No período, a Argentina vivenciou uma crise
profunda, e em dois dias de manifestações, 38 pessoas foram mortas e
centenas ficaram feridas. Os protestos resultaram na renúncia do então
presidente Fernando de La Rua. No total, 17 pessoas serão julgadas,
sobre cinco casos, 12 anos depois. O secretário de Direitos Humanos da
Argentina, Juan Martin Fresneda, lamentou a morte de tantos jovens nos
protestos de 2001. Algumas vítimas tinham 13,15 e 16 anos. O secretário
também lamentou a demora no julgamento, mas considera que, apesar do
tempo, a Argentina tem dado um exemplo para outros países. “As
sociedades sempre pagam um preço alto por mortes, especialmente se
ocorrem em manifestações sociais”, disse Fresneda. Para ele, “é muito
importante que, na Venezuela e na Ucrânia, a Justiça atue rapidamente,
para poder ajudar a resolver os conflitos, seja com comissões da
memória, seja com a ação de uma Justiça comprometida, responsável e
eficiente”, disse ele. Os protestos de dezembro de 2001 foram contra a
decisão do governo de confiscar os depósitos bancários dos cidadãos, nas
véspera do Natal de 2001, para pagar dívida externa. Houve saques a
supermercados e protestos contra a recessão e desemprego. No dia 19 de
dezembro, foi decretado Estado de Sítio, mas uma multidão saiu às ruas
com panelas na mão, para protestar na Praça de Maio, em frente ao
palácio presidencial. As forças de segurança tentaram reprimir as
manifestações com tiros. De La Rua foi considerado como responsável
indireto pelas mortes. Ele foi absolvido em primeira e segunda
instância, porém, através de uma apelação dos organismos de direitos
humanos, o ex-presidente será julgado pela Suprema Corte argentina. Mais
de 400 pessoas devem prestar depoimento e o julgamento deve durar dois
anos.
Funcionários da Transalvador fazem reunião para decidir se mantêm ou não greve iniciada ontem
por Fernanda Aragão
Foto: Leitor BN
Funcionários
da Transalvador, em greve desde ontem, estão reunidos na manhã desta
terça-feira (25), na sede do órgão, nos Barris, para decidir se aceitam
ou não a nova proposta apresentada pela prefeitura. Até as 9h25 desta
terça, o grupo continuava em negociação com o secretário de Gestão da
Prefeitura, Alexandre Paupério. Ainda não há definição mas, segundo o
presidente Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do
Município (Astram), Adenilton Junior, a conversa segue de forma
"positiva". Nesta segunda-feira (24), após rodada de negociação, a
oferta da prefeitura subiu R$ 0,20 centavos, o que fez o valor da hora
de trabalho chegar a R$ 22,78, ainda abaixo do que os servidores
reivindicam. A categoria pede um reajuste de quase 50%, para que a
quantia alcance R$ 32. Os servidores decidiram entrar em greve na última semana e, nesta segunda, de acordo com Astram, apenas 30% dos funcionários trabalharam.
Passear com cães em praias pode trazer doenças ao próprio pet e ao dono
Foto: Shutterstock
Curtir uma caminhada ou mesmo um passeio mais longo nas areias com o seu bichinho também pode ter o lado negativo. Clique aqui e saiba mais na Coluna Saúde.
Linha Viva: Audiência sobre estudos de impacto ambiental ocorre nesta quarta
Uma audiência sobre os
estudos de impacto ambiental da Linha Viva será realizada nesta
quarta-feira (26), às 14 horas, no auditório do Fórum Teixeira de
Freitas, em Sussuarana. “Já foram realizados encontros polêmicos sobre o
tema e uma audiência cancelada. Este será mais um momento de se
explorar ao máximo os debates sobre o projeto que tem grande relevância
para a cidade, por isso a participação de todos é importante”, diz o
vereador Euvaldo Jorge (PP), presidente da Comissão de Transporte da
Câmara de Salvador. Segundo o pepista, a Linha Viva contribuirá com a
redução de 40% do tráfego na Avenida Paralela. Conforme o edital de
licitação, a empresa ganhadora deverá finalizar a via, de quase 18
quilômetros, em quatro anos e terá o direito de explorá-la durante 31
anos, o que inclui a manutenção. Informações sobre a Linha Viva estão
disponíveis para consulta pública na internet (clique aqui).
Terça, 25 de Fevereiro de 2014 - 09:00
Coluna A Tarde: Candidatos a empacados
Terça, 25 de Fevereiro de 2014 - 08:50
Motoristas de trios participam de curso de capacitação para trabalhar no carnaval
Foto: Edgar de Souza/Divulgação
Os
condutores de trios elétricos, minitrios e carros de apoio participam
até esta quarta-feira (26) de um curso de capacitação na sede do Detran
na Bahia. As aulas, realizadas das 8h às 12h, acontecem desde segunda
(24) no auditório do prédio onde o órgão funciona. Segundo informou a
Escola Pública de Trânsito (Eptran), o objetivo do curso é proporcionar a
baianos e turistas mais segurança nos circuitos do carnaval. Direção
defensiva, além de assuntos como saúde e alimentação são alguns temas da
capacitação. Capa participante receberá uma credencial no término do
curso. As informações são de A Tarde.
Terça, 25 de Fevereiro de 2014 - 08:30
Edital para 120 quiosques da Orla de Salvador será lançado após Carnaval
O
edital de licitação dos quiosques da Orla de Salvador será lançado pela
prefeitura logo depois do Carnaval, informa o Correio nesta terça-feira
(25). A comissão responsável pelo texto foi constituída em decreto
publicado no começo de fevereiro no Diário Oficial da União. O grupo já
elaborou um edital preliminar, que está na Procuradoria-Geral do
Município (PGM) para ajustes. A previsão é de que 120 pontos comerciais
sejam instalados ao longo da orla, de acordo com o secretário municipal
de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani. A proposta
inicial debatida na comissão de licitação era dividir os quiosques em
seis lotes. Neste cenário, cada lote ficaria com uma empresa ou
consórcio. A quantidade de áreas pode ser, no entanto, alterada pela
Procuradoria. Bellintani diz não acreditar que o modelo da concorrência
afastará os pequenos investidores. “O alvo é variado. A gente vai abrir o
edital para qualquer tipo de investidor. A gente não está querendo que
seja somente construtoras, nem só donos de bar e restaurante. A ideia é
estimular consórcios (união de empresas) para que eles possam participar
dentro dessa gestão”, declarou. Conforme o secretário, o número de
estabelecimentos por trecho de Orla e o tamanho dos pontos comerciais em
cada área dependerão da largura do calçadão e da capacidade da rede de
abastecimento de água e esgoto. Segundo a licitação, quem receber a
concessão será responsável por construir os equipamentos, mas deverá
obedecer a um padrão arquitetônico determinado no edital.
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