Maioria do STF valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa; Barbosa foi o único contra

Foto: Gervásio Baptista / SCO / STF

A maioria dos ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (7) para validar os benefícios concedidos pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol (Fifa) previstos na Lei Geral da Copa. Durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), eles entenderam que as questões questionadas como isenção de gastos com processos judiciais e o fato de a União assumir responsabilidades por danos relacionados à Copa fazem parte do acordo político firmado para sediar o mundial e não contrariam as regras da Constituição Federal. Os ministros também concordaram com o pagamento de prêmios de R$ 100 mil com verba pública para ex-jogadores da seleção brasileira que atuaram em 1958, 1962 e 1970. Em junho do ano passado, a PGR pediu a suspensão de três artigos da Lei Geral da Copa: o que prevê que a União assumirá a responsabilidade por danos relacionados à Copa do Mundo de 2014 (artigo 23); o que autoriza o pagamento dos prêmios de R$ 100 mil (artigos 37 a 43); e o que isenta a Fifa de pagar gastos com processos, honorários periciais e despesas judiciais (artigo 53). O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a responsabilização da União já é prevista em casos de terrorismo, por exemplo. Sobre o prêmio aos jogadores, o relator comparou com o fato de que o Brasil concede pensão a ex-combatentes de guerra e seringueiros da Amazônia. "Parece justificada a intenção de legisladores em premiar a visibilidade positiva proporcionada por esse grupo restrito de atletas bem como evitar que sofram com penúria material, com a perda da dignidade pessoal, que ponha em cheque o profundo sentimento nacional em relação a seleções brasileiras”, defendeu. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, foi o único a se colocar contra os benefícios. "O evento Copa do Mundo é evento privado, com potencial de renda para os entes e pessoas privadas extraordinário. Na casa de centenas de milhões de dólares. Bilhões, se levarmos em consideração os direitos de imagem que são cobrados de emissoras de televisão, rádio, do mundo inteiro. Tudo isso em benefício da Fifa. Toda espécie de produto em benefício dessa entidade ou seus associados. No contexto de uma entidade com essa capacidade extraordinária de gerar renda privada, faz sentido essa exoneração fiscal tão ampla com  a motivação de que vai gerar benefícios à imagem do país?", questionou Barbosa. Informações do G1.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 20:40

Em substituição a André Vargas, Chinaglia é o novo 1º vice-presidente da Câmara

Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara

A indicação do deputado Arlindo Chinaglia, feita pelo PT, para a 1ª vice-presidência da Câmara Federal, foi aprovada pelo plenário nesta quarta-feira (6). O parlamentar ocupará a vaga de André Vargas (PR), que renunciou no dia 16 de abril, por conta de denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato. A cadeira ficou com o PT, porque a legenda possui a maior bancada na Casa. Para ser eleito, Chinaglia, que era líder do partido na Câmara, precisava da maioria absoluta, o que corresponde a 257 votos. Ele obteve 343 votos a 51 brancos.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 20:20

Prisco passou por exame de imagem e quadro de saúde é estável, diz secretaria

Foto: Divulgação

Diferente do que foi divulgado pela assessoria do vereador Marco Prisco (PSDB), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou, em nota oficial, que ele passou por um procedimento de cintilografia e que se encontra internado em estado grave, embora estável, no Hospital de Base em Brasília. Os interlocutores do tucano haviam afirmado que ele foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a fim de se submeter a um cateterismo, exame de imagem mais invasivo do que a cintilografia, embora ambos sirvam para diagnosticar problemas no coração. O vereador foi transferido do Complexo de Papuda, onde estava preso, para a unidade hospitalar no domingo (4) após sentir-se mal. 

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 20:00

Barragens e eixo sul da transposição terão R$ 10 milhões do PAC 3

Foto: Divulgação

Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, realizada nesta quarta-feira (7), o governador Jaques Wagner conseguiu a liberação de mais de R$ 10 milhões para obras de irrigação e construção de barragens. O objetivo do encontro era garantir a inclusão de novas barragens no PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado em breve, o que foi, de acordo com a assessoria do governo do Estado, assentido pelo ministro. O projeto do eixo sul da transposição do Rio São Francisco também foi incluído no terceiro pacote do projeto.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 19:40

Para procurador-geral da República, há indicativos claros de regalias para presos do mensalão

Foto: Ed Gurgel/Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual aponta “indicativos bastante claros” de que os condenados do processo do mensalão recebem tratamento diferenciado no sistema prisional do Distrito Federal, que “demandariam uma atitude imediata das autoridades responsáveis”. "As informações prestadas por autoridades da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário, robustecidas por depoimentos formais de internos do sistema prisional local, formam um sólido contexto em que não há espaço para nenhuma cogitação de perseguição à administração prisional. Muito pelo contrário", diz Janot. Entre os indícios de regalias, o procurador cita o café da manhã e as visitas de políticos como Agnelo Queiroz, governador do DF, e o deputado Chico Vigilante (PT), que não foram registradas. "Nenhuma prerrogativa dispensa o registro de visitação de autoridade de qualquer esfera aos sentenciados", declarou, ao acrescentar: “Resta claro, e de plano, que os responsáveis pela administração carcerária estão desrespeitando esses normativos”. O parecer foi pedido pelo STF, após receber denúncias do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) de que os presos do mensalão teriam regalias na prisão.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 19:20

Prisco é transferido para UTI e será submetido a cateterismo, diz assessoria

O vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB) foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Base, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (7), para se submeter a um cateterismo, exame usado para identificar doenças cardíacas, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa. O tucano está internado na unidade hospitalar desde domingo (4) após ter passado mal no Complexo Penitenciário de Papuda. Prisco foi beneficiado, também nesta quarta (7), ainda conforme seus assessores, com uma decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Carlos Augusto Pires Brandão, que deferiu o pedido dos advogados da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) – a qual o vereador preside – e desbloqueou as contas das entidades de classe que participaram dos movimentos grevistas de 2012 e 2014 (veja aqui o documento).

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 19:00

Ex-vereador de Paulo Afonso é preso acusado de participar de assaltos

Foto: Ozildo Alves

O ex-vereador de Paulo Afonso Delmiro Alves de Matos, conhecido como Delmiro do Bode, foi preso nesta quarta-feira (7) acusado de participação em assaltos a agências bancárias. Os policiais do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em conjunto com a polícia alagoana haviam encontrado na fazenda de Delmiro 11 bananas de dinamite, um veículo Meriva que tinha queixa de roubo e uma moto sem placa. No momento da prisão, ele estava com outro Meriva, e na companhia de um indivíduo chamado Juvenal Soares da Silva. Informações do Blog Ozildo Alves.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 18:40

Após completar 5 anos de programa social, município lança bolsas para alunos de 6º a 9º ano

Foto: Divulgação

O Programa de Acolhimento Social (PAS) de São Francisco do Conde completa cinco anos de funcionamento nesta quinta-feira (8). O projeto é considerado um dos maiores do Brasil realizado em município brasileiro com recursos próprios. O benefício, no valor de até 80% do salário mínimo (R$ 579,20), é concedido a mais de cinco mil famílias em situação de risco social, com renda per capita inferior a meio salário mínimo. As famílias beneficiadas são acompanhadas por profissionais e as crianças precisam frequentar regularmente a escola e atividades socioeducativas. O núcleo familiar ainda deve estar inscrita no sistema preventivo de saúde local. Neste ano, para complementar o PAS, a prefeitura de São Francisco do Conde lançou o Educa Chico, programa que concede uma bolsa de até R$ 1,2 mil a jovens do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) que apresentarem resultados satisfatórios em sala de aula e nas atividades de jornada ampliada.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 18:20

PSOL aciona Luiz Argôlo no Conselho de Ética por quebra de decoro

Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara

Além de responder a uma apuração na Corregedoria da Câmara Federal, o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) poderá ser confrontado com um processo no Conselho de Ética da Casa devido ao suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. O PSOL pediu nesta quarta-feira (7) a abertura do procedimento por quebra de decoro parlamentar. Caso a investigação seja aberta no colegiado, as penalidades aplicadas podem passar de advertência à cassação do mandato. Youssef foi preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro de cerca de R$ 10 bilhões. O processo que o deputado responde na corregedoria foi pedido pelo PPS. "As investigações não se excluem, são complementares. Mas o processo no Conselho de Ética é mais objetivo, tem prazos que evitam que a pessoa postergue muito as investigações. Desde que as denúncias apareceram, o deputado desapareceu do Congresso e a corregedoria não consegue notifica-lo", disse o vice-líder do PSOL Chico Alencar (RJ).

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 18:00

Governistas devem protocolar nesta quarta pedido de CPI para investigar Metrô de SP

Foto: Divulgação

Os governistas devem protocolar até o fim desta quarta-feira (7) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar denúncias ligadas a contratos do Metrô de São Paulo. O requerimento recebeu o apoio de 32 senadores e de 171 deputados. A CPMI do metrô vem em resposta à CPI da Petrobras, em uma tentativa do Planalto de atingir o adversário PSDB, partido do governador paulista, Geraldo Alckmin. O requerimento de investigação deveria ser protocolado apenas na próxima semana. No entanto, com a convocação de sessão do Congresso para esta quarta, o PT correu com a coleta de assinaturas. A expectativa é de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leia a solicitação já nesta noite. 

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 17:40

Postos de combustível no extremo-sul baiano são fiscalizados em operação conjunta

Foto: Divulgação

Postos de combustível de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, serão alvo de uma operação conjunta de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Ministério Público Estadual (MP-BA), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo da ação é identificar irregularidades na venda de combustível que prejudiquem o consumidor ou o governo, por meio de sonegação fiscal. Já foram verificados atrasos no pagamento de taxas para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento de Serviços Policiais (Feaspol) e sistemas de emissão de nota fiscal desatualizados. A ação vai até a sexta-feira e o resultado será divulgado na próxima semana.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 17:20

Suspeito de jogar vaso no Arruda tem duas ordens de prisão preventiva decretadas

por Angela Lacerda l Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução

Suspeito de ter arrancado e atirado uma bacia sanitária que matou um torcedor do Sport, na sexta-feira, o auxiliar de serviços gerais Everton Felipe Santiago de Santana, 23 anos, tem agora duas ordens de prisão preventiva decretadas: uma pela agressão ocorrida após o jogo Santa Cruz x Paraná, no Estádio do Arruda, pelo juiz da 2.ª Vara da Capital, Jorge Luiz dos Santos Henrique, e outra por porte ilegal de arma, assinada pelo juiz José Saraiva da primeira vara de Olinda. A informação foi dada no início desta quarta-feira (7) pelo advogado de Everton, Adélson José da Silva. Ele oficializou o pedido de relaxamento da prisão do rapaz, nesta quarta-feira, na 2.ª Vara do Júri da Capital, questionando a ilegalidade da prisão em flagrante realizada pela polícia na segunda-feira. Segundo o advogado, o flagrante só pode ser feito em 24 horas e o rapaz foi preso três dias depois do crime. "Ele só poderia ser preso caso um juiz decretasse sua prisão preventiva ou temporária". De acordo com Adélson, o juiz reconheceu seu argumento, mas ponderou se tratar de um caso de ordem pública, com o agravante de o preso responder a processo por porte ilegal de arma. O processo do porte de arma é de dezembro de 2012, mas estava parado há um ano.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 17:10

Pitty lança novo clipe e anuncia lançamento de álbum

Com lançamento marcado para 16h desta quarta-feira (7), a nova música de Pitty, "Sete Vidas", vazou e já podia ser ouvida em algumas rádios muito antes do previsto. O site oficial da cantora anunciava o lançamento com um texto que citava o número 7 diversas vezes e uma contagem regressiva. Às 16h, os fãs puderam conferir não só a canção, mas o novo videoclipe de Pitty. "A postura combativa, ainda tô aqui viva/ Um pouco mais triste, mas muito mais forte/ E agora que eu voltei quero ver me aguentar", diz a letra. "Sete Vidas" é a primeira música de Pitty, como banda de rock, desde 2010, quando foi lançado o single "Comum de Dois". No período, a cantora lançou o projeto Agridoce com o guitarrista Martin. Além do lançamento da música, também foi anunciado o lançamento do novo álbum, também nomeado "Sete Vidas". Veja o novo videoclipe de Pitty na Coluna Cultura.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 17:00

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe uso do cerol

Foto: Divulgação

Feito a partir de uma mistura de pó de vidro com cola e usado para tornar a brincadeira de soltar pipa mais competitiva, o cerol pode estar prestes a ser banido do país. Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que proíbe o uso da mistura e tipifica a prática como crime. A proposta, que agora segue para votação pelo plenário da Casa, altera o Código Penal Brasileiro e torna crime a utilização de linhas cortantes com cerol ou assemelhadas, mesmo que seja para empinar pipas. A pena a ser aplicada dependerá da gravidade da lesão provocada na vítima. “O cerol é capaz de provocar lesões, mutilações ou pior ainda, causar a morte. Isso em decorrência de irresponsabilidades e negligências dos que usam tal meio como diversão”, argumentou a autora da matéria, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), ao justificar a iniciativa. Para a peemedebista, é “inaceitável” que a sociedade tenha conhecimento dos acidentes causados pelo uso da substância e não faça nada para modificar essa realidade. “Temos assistido aos noticiários de acidentes e casos envolvendo tais substâncias, os números de lesões, mutilações e mortes de vítimas e, mesmo assim, continuam afirmando se tratar de uma brincadeira saudável, sem haver preocupação com o risco iminente de acidente”, argumentou. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e, depois, segue para apreciação no Senado.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 16:40

Polícia já identificou outros 5 que lincharam dona de casa

por Zuleide de Barros | Agência Estado

O delegado Luís Ricardo Lara Dias Júnior, que está à frente das investigações sobre o linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, no Guarujá (SP), disse que cinco pessoas da comunidade de Morrinhos 1 já foram identificadas nos vídeos e começam a ser procuradas pelos policiais. Esta quarta-feira (6) foi de intensa movimentação no 1º DP, onde o delegado Lara já ouviu mais de uma dezena de testemunhas do crime que chocou a população da Baixada Santista. O eletricista Valmir Dias Barbosa, de 48 anos, confessou à polícia ter participado do linchamento de Fabiane, morta em consequência de um traumatismo craniano. A dona de casa foi violentamente espancada após ser confundida com uma suposta sequestradora, que estaria capturando crianças para rituais de magia negra. "Tenho três filhos e achei que o boato era verdadeiro", disse Barbosa, ao ressaltar que muitas outras pessoas participaram do linchamento.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 16:30

Presidente do TSE defende multa a Dilma e pede 'rédeas curtas' com pré-candidatos

Foto: Divulgação / STF

O ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (6) pela aplicação de multa à presidente Dilma Rousseff após seu encontro com o ex-presidente Lula e integrantes do PT no Palácio da Alvorada. A ação contra os petistas foi ajuizada pelo PSDB, que afirma que o evento realizado no dia 5 de março teria desrespeitado a Lei das Eleições. Leia mais sobre o caso na coluna Justiça.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 16:20

Luiz Argôlo deve assinar notificação da Câmara nesta quarta

O deputado federal Luiz Argôlo (SDD-BA) é esperado na capital federal nesta quarta-feira (7) para assinar a notificação do processo aberto na Corregedoria da Casa que irá apurar a sua relação com o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato. Segundo a assessoria do parlamentar, ele não deverá falar publicamente e se pronunciará apenas no colegiado específico para apresentar sua defesa sobre o envolvimento com Youssef. Argôlo ainda não teria respondido à intimação em Brasília, conforme a assessoria, porque tinha compromissos marcados na Bahia. O corregedor da Câmara, Átila Lins (PSD-AM), contou que desde a semana passada tentava localizar o deputado, mas não conseguiu. Segundo o regimento, a Corregedoria deve notificá-lo três vezes e, se não obtiver sucesso, publicará um edital com a informação no Diário Oficial da Câmara. Se Argôlo comparecer à Casa, nesta quarta (7), ele terá cinco dias úteis para apresentar contraponto às acusações. Informações da Folha.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 16:00

'O interesse todo nessa história sou eu', diz Dilma, sobre CPI da Petrobras

Foto: Divulgação

Em jantar com jornalistas realizado nesta terça-feira (6), a presidente Dilma Rousseff afirmou que não vê com receio a instalação da CPI da Petrobras. "Não temo nada de CPI. Não devo nada e, portanto, não tenho temor nenhum", pontuou. A mandatária também garante que o governo atua em relação à apuração das denúncias com absoluta “transparência”. Apesar de não temer a investigação, para a chefe do Executivo nacional ela é o foco da comissão. "O interesse todo nessa história sou eu", apontou a presidente, que não acredita que haja intenção de atingir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não tem dúvida que tem um componente político nisso aí", acrescentou ela, que considera “contraditório” o modo como as apurações são tratadas no Brasil, que só atingiriam o governo federal. Em relação à atuação do conselho de administração da estatal, presidido por ela na época, na compra da refinaria de Pasadena, Dilma diz não se arrepender da nota encaminhada à imprensa, na qual afirma que se soubesse o conteúdo das cláusulas put option e marlim teria votado contra a realização do negócio. “Não falei nada que todos não soubessem e tudo isso está nas atas”, justificou. Para ela, o desconhecimento do conteúdo integral do contrato mostra que a compra foi um equívoco, mas que demonstra a ausência de má-fé dos membros do conselho. Com informações do jornal O Estado de São Paulo. 

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 15:50

Um em cada cinco brasileiros sofreu agressão dos pais na infância

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (7) mostrou que uma em cada cinco crianças sofreu agressões físicas dos pais ou cuidadores. O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), realizado por pesquisadores da Unifesp, buscava analisar a relação entre a violência sofrida na infância e o desenvolvimento de dependência química na fase adulta. Confira o resultado do estudo na coluna Saúde.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 15:40

Metrô de Salvador só poderá ser usado por quem tiver ingressos da Copa em dias de jogos

por Carol Prado / Evilásio Júnior

Foto: Divulgação/ GOV BA

O governo do Estado divulgou, no início da tarde desta quarta-feira (7), o plano de mobilidade montado para os dias de jogos da Copa do Mundo em Salvador. O projeto inclui a criação de linhas extras de ônibus, uma rota especial do Centro Histórico à Arena Fonte Nova destinada aos pedestres, monitoramento de estradas e a aguardada inauguração do metrô da cidade, marcada para o dia 10 de junho. A parcela da população que não conseguiu ingressos para os jogos do Mundial, porém, não poderá desfrutar do sistema – construído em 14 anos – na datas de realização dos jogos do campeonato. De acordo com comunicado divulgado pela assessoria de comunicação da gestão municipal, nos dias 13, 16, 20 e 25 de junho e 1º e 5 de julho, o uso do sistema será feito mediante apresentação de entradas das partidas programadas para os respectivos dias. Nas demais datas do período do Mundial, período em que o metrô funcionará em operação assistida, o acesso será permitido somente pela manhã e pela tarde, fora dos horários de pico, para todos os passageiros. "Nos dias de jogo só para os cadastrados da Fifa. Nos demais dias para todo mundo, das 12h às 16h", explicou o presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Carlos Martins, via WhatsApp, ao Bahia Notícias. O planejamento foi elaborado em parceria entre o governo do Estado, por meio das secretarias estaduais para Assuntos da Copa (Secopa) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e a prefeitura municipal. Para quem optar pelos ônibus, dez linhas especiais atenderão a cidade durante o Mundial. Duas delas saem do Aeroporto Internacional de Salvador – a primeira em direção a regiões de concentrações de hotéis, como Pituba, Rio Vermelho, Ondina e Jardim de Alah – e outra criada para os dias de partidas, com veículos que seguem para a Arena Fonte Nova. 

(Imagem: Divulgação/GOV BA)

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 15:20

Governo muda prestação do Minha Casa Minha Vida

Os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida passarão a pagar uma parcela mensal de 5% da renda familiar, segundo portaria interministerial publicada pelo governo. A prestação anterior era de 10% dos vencimentos da família. A medida já beneficiava aqueles que entraram no programa após agosto de 2012 e agora foi estendida para todos. A portaria beneficiará, segundo o governo, aproximadamente 16 mil famílias. O valor mínimo da parcela, que antes era 120 vezes de R$ 50, também foi diminuído pela metade.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 15:00

Caminhoneiro é baleado durante assalto e capota veículo na BR-020

Um motorista foi baleado enquanto dirigia um caminhão, na noite desta terça-feira (6) na BR-020, nas proximidades do município de Luis Eduardo Magalhães, no extremo-oeste baiano. Ao ser atingido, o homem – que não teve o nome divulgado – perdeu o controle do veículo e capotou no Km 145 da rodovia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o incidente aconteceu por volta de 20h. O motorista de um carro de passeio emparelhou o automóvel ao caminhão e anunciou um assalto. A vítima se recusou a parar e foi baleada no abdome, o que o fez perder o controle da direção. O caminhoneiro foi encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Luís Eduardo Magalhães e depois transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Os autores do crime ainda não foram identificados e são procurados pela polícia. 

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 14:40

Deputado Marco Feliciano pode perder título de pastor

Foto: Max Haack/Ag. Haack/Bahia Notícias

Membro do Partido Social Cristão (PSC), o deputado Marco Feliciano (SP) pode perder o título de pastor da Assembleia de Deus por conta de uma entrevista concedida à revista masculina Playboy. A Convenção Fraternal das Igrejas do Estado de São Paulo (Confradesp) se reuniu na segunda-feira (5) e decidiu uma apuração em seu conselho de ética contra o parlamentar. O processo pode resultar em advertência ou até descredenciamento pastoral. O gabinete do deputado informou que o texto publicado foi um direito de resposta concedido por ele ter se sentido ofendido pela maneira como foi tratado por um humorista do veículo. Apesar do suposto objetivo, na entrevista, Feliciano falou de assuntos pessoais e confessou já ter usado cocaína na adolescência. 

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 14:20

Ministro do Trabalho nega vínculo com Mais Médicos

por Bernardo Caram / Estadão Conteúdo

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Convidado para uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a evolução do programa Mais Médicos, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, colocou como ponto central de sua apresentação a explicação de que a sua pasta não tem relação com o projeto. Para participar da sessão, Dias foi instruído pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro. "O programa não é tocado pelo Ministério do Trabalho, mas sim pelo Ministério da Saúde", disse o ministro. Segundo ele, o trabalho desempenhado no Brasil pelos médicos de outros países não cria vínculo empregatício por ser considerado uma atividade de extensão prevista no intercâmbio dessas pessoas. Segundo ele, já há entendimento da Justiça do Trabalho de que a competência para tratar questões que envolvam o programa Mais Médicos é da Justiça comum. "O programa tem natureza administrativa, e não trabalhista. Portanto, não cabe ao ministério do Trabalho tomar decisões", ponderou. Um dos temas tratados na sessão foi a participação dos profissionais cubanos no projeto. Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o ministro "lava as mãos" por não tomar responsabilidade pelo que classifica como "novo modelo de sequestro trabalhista no país".

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 14:00

Defesa de Paulo Maluf quer fazer acordo com Promotoria de Nova York para encerrar ação

Os advogados do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) propuseram um acordo à Promotoria de Nova York para que o parlamentar possa voltar a viajar para o exterior sem o risco de prisão. Isso porque o nome do deputado está na lista dos procurados pela Interpol, que reúne polícias de 190 países. A defesa de Maluf propôs no acordo o pagamento de multa de US$ 1 milhão (R$ 2,2 milhões) para escapar de uma ordem de prisão preventiva decretada em 2007. O acordo também prevê a entrega de um anel de Sylvia Maluf, avaliado em US$ 250 mil, que estava nos Estados Unidos para ser leiloado. O anel foi apreendido por promotores. Maluf teria desviado US$ 11,7 milhões de obras no período em que foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. O dinheiro, atualmente cerca de US$ 17 milhões, passaram pelo banco Safra de Nova York, por isso, a prisão foi decretada. Maluf e seu filho Flávio são réus nos Estados Unidos por roubo, fraude e lavagem de dinheiro, desde 2007. O acordo em discussão pede que Maluf confesse os crimes. A conta bancária era movimentada pelo doleiro Vivaldo Alves, que confessou que o dinheiro era de Maluf. Segundo a Promotoria de São Paulo, o valor total desviado por Maluf é de US$ 340 milhões de duas grandes obras: o túnel Ayrton Senna e a atual avenida Jornalista Roberto Marinho. Em 2009, a defesa do deputado tentou firmar um acordo e pagar uma multa de aproximadamente US$ 15 milhões para findar a ação. O nome do deputado chegou a ser retirado da lista da Interpol. Mas depois da suspensão, os advogados de Maluf abandonaram as negociações. O nome de Maluf voltou para a lista por ofensa ao sistema de Justiça americano. A Procuradoria-geral de Justiça de São Paulo foi consultada pela promotoria de Nova York sobre o acordo, e entendeu que o acordo não interessa por ser um valor muito baixo. A Procuradoria ainda considera que Maluf deve ser julgado pelas leis de Nova York. Maluf nega ter desviado recursos da Prefeitura de São Paulo.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 13:40

Revista nega ter noticiado 'intenção de construir novos acessos' a Vilas do Atlântico

Após a prefeitura de Lauro de Freitas negar que o projeto de delimitação dos bairros encaminhado para a Câmara Municipal não estabelece a construção de novos acessos a Vilas do Atlântico, a revista Vilas Magazine se pronunciou sobre o assunto, por ser mencionada pela administração municipal como fonte da informação inicial. “Em momento algum a matéria publicada pela Vilas Magazine afirma que a proposta de criação de bairros ‘tem a intenção de construir novos acessos’ do Miragem a Vilas do Atlântico, até porque não é disso que trata o referido Projeto de Lei. O que o texto afirma é que aquela proposta “sinaliza a intenção de abrir quatro novos acessos'. E sinaliza, indica, essa intenção ao incluir quatro ruas de Vilas do Atlântico, todas sem saída, também na tabela de logradouros do futuro bairro de Buraquinho, num contexto em que moradores do Miragem há anos demandam a abertura de pelo menos um novo acesso – uma questão que foi parar na Justiça”, diz o diretor-editor da publicação. Clique aqui para ler a nota na íntegra.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 13:20

Santo Estêvão: Mãe e filho morrem em batida na BR-116

Foto: Delegacia de Santo Estevão

Mãe e filho morreram após a moto em que estavam se envolver em uma batida com um veículo no Km-468 da BR-116 Sul, no início da manhã desta quarta-feira (7), na região de Santo Estêvão. De acordo com a delegacia, o condutor do carro de passeio fugiu sem prestar o socorro. As vítimas tinham 53 anos e 23 anos. Segundo informações da polícia, a motocicleta foi atingida por trás, caiu no acostamento e os ocupantes morreram no local. As vítimas moravam em uma fazenda na zona rural da cidade.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 13:00

Cassada pelo TRE, deputada deverá permanecer na AL-BA até fim do mandato, crê advogada

por Rodrigo Aguiar

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Cassada por infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a deputada estadual Maria Luiza deverá completar o seu mandato, acredita sua advogada, Débora Guirra. Em entrevista ao Bahia Notícias, ela explicou que recorreu à Corte estadual após a condenação e, paralelamente, entrou com um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Ela não saiu. Eu entrei com um recurso ordinário e um embargo declaratório no TRE. No dia seguinte, entrei com cautelar em Brasília. Não houve a comunicação do TRE à Assembleia para que ela perdesse o mandato”, declarou Débora. Ao avaliar o caso, o ministro do TSE Henrique Neves concedeu a liminar, o que evitou a perda do mandato da parlamentar até que o caso seja julgado. Maria Luiza trocou o PSD pelo PSC, partido ao qual era filiada anteriormente. “Há jurisprudência, por causa de um caso já julgado pelo plenário do TSE. Houve o entendimento de que não há infidelidade partidária quando a pessoa retorna para o partido anterior”, explicou a jurista. Débora estima que a Corte poderá levar até seis meses para finalizar o caso.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 12:50

Caso José Pereira: Em vídeos, vizinhos afirmam inocência de guarda condenado por homicídio

Guarda foi condenado a 24 anos de prisão | Foto: Bahia Notícias

Os vizinhos do guarda municipal de Lauro de Freitas, José Pereira, condenado a 24 anos de prisão por estupro e homicídio de uma adolescente de 16 anos, em Vila de Abrantes, em 2011, em vídeo, testemunham pela inocência do acusado, cuja família mora no bairro do Curuzu, em Salvador. De acordo com a vizinha Taiane Oliveira, ela estava com ele no dia 28 de junho de 2011, quando a adolescente Adriane Melo de Jesus foi morta. “Eu estava com ele, junto com a comunidade, e gostaria de dizer que ele é inocente. No primeiro depoimento que teve, a gente estava presente, demos o depoimento e, na segunda fase, eles não chamaram a gente. Ele merece uma segunda oportunidade”, declara. Confira esse e outros depoimentos dos vizinhos do guarda municipal na coluna Justiça.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 12:40

Otto Alencar se encontra com líderes do MST

Foto: Ulgo Oliveira

O vice-governador e pré-candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD), participou, na manhã desta quarta-feira (7), de um café da manhã no acampamento do Movimento dos Sem Terra (MST) na Estrada da Cascalheira, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Na oportunidade, o postulante recebeu uma lista de reivindicações das mãos do líder do grupo, Márcio Matos, em que eles solicitam, além da continuação das desapropriações para a reforma agrária, a estruturação e construção dos assentamentos, assistência técnica, educação de nível médio para os jovens, recuperação e melhorias de trechos de estradas, saúde, projetos de inclusão produtiva, entre outros. A marcha do MST faz parte da jornada nacional pela reforma agrária, com ocupações de terra em vários estados.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 12:20

Rodoviários não descartam greve em assembleia e defendem operação padrão

por Marcos Russo

Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Os rodoviários de Salvador participaram de uma “assembleia informativa” na manhã desta quarta-feira (7). De acordo com Hélio Ferreira, presidente do sindicato da categoria, além dos informativos de praxe e unificação da linguagem da classe, a intensificação da chamada “operação tartaruga” deve acontecer. “Nós iremos cumprir à risca o que diz a lei”, disse o dirigente, em entrevista ao Bahia Notícias. Sobre uma possibilidade de greve, agora, o sindicalista refutou. “Não tratamos desse assunto na assembleia mas serviu para ver que a categoria está unida e, caso tenhamos que entrar em greve, a adesão será total”, estimou. A entidade representativa dos profissionais pede, ainda, o retorno das negociações com o patronato, o Setps. “Queremos retomar, mas, caso eles não queiram, vamos trabalhar com a possibilidade de greve, sim”, reiterou. Uma reunião acontece na Superintêndência Regional do Trabalhom e Emprego (SRTE), nesta quinta-feira (8), às 14h, para discutir o andamento das negociações. Ainda nesta quarta acontece uma nova assembleia, com o mesmo tom, para o restante da categoria. 

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 12:00

Ministério libera R$ 3,8 milhões para reforma de dois hospitais universitários na Bahia

por Francis Juliano

Maternidade Climério de Oliveira receberá R$ 1,7 milhão

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União destina R$ 100 milhões para custeio e a reforma de 46 hospitais universitários federais. Do total, R$ 3,8 milhões vão para duas unidades baianas, que fazem parte da Universidade Federal da Bahia. O Hospital Universitário

Professor

Edgard Santos receberá R$ 2.072.209,02, e a Maternidade Climério de Oliveira ficará com R$ 1.731.841,42. Segundo o texto, para receber os recursos, os locais devem comprovar a necessidade do pagamento imediato que não deve comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde. 

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 11:40

Teixeira de Freitas vai receber emendas participativas de deputado federal

Foto: Divulgação

Os 20 municípios dos territórios do extremo sul e da Costa do Descobrimento participam, neste sábado (10), às 13h, no auditório da Uneb de Teixeira de Freitas, da plenária com representantes locais. Eles vão decidir, com a população, o destino das emendas parlamentares do deputado Amauri Teixeira (PT). O petista é o único entre os 39 representantes baianos na Câmara Federal a discutir através de atos públicos e suprapartidários como vai usar os recursos alocados pelos congressistas nos municípios. No Brasil, apenas três parlamentares adotam a fórmula deliberativa: Amauri Teixeira (BA), Glauber Braga (RJ) e Vicentinho (SP). Em 2013, as plenárias das emendas participativas mobilizaram 11 municípios da região, contemplados com um total de R$ 2,4 milhões em recursos para a saúde, assistência social, educação, infraestrutura, agricultura e meio ambiente, esporte e cultura.

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Quarta, 07 de Maio de 2014 - 11:39

Felipão anuncia convocados a Copa do Mundo; Confira a lista

por Edimário Duplat

Foto: Vipcomm

O técnico da Seleção Brasileira de futebol Luis Felipe Scolari convocou os 23 jogadores que formarão a equipe que disputará a Copa do Mundo 2014, com início no dia 12 de junho. Em um evento sediado em uma casa de shows do Rio de Janeiro, o treinador canarinho confirmou as presenças de Julio César, Thiago Silva, David Luiz, Ramires, Oscar, Willian, Paulinho, Fred e Neymar, que haviam sido pré-confirmados, e anunciou os outros 14 atletas selecionados para o Mundial.

Confira a lista dos convocados:

Goleiros:

Jefferson (Botafogo – Brasil)

Julio César (Toronto FC – Canadá)

Victor  (Atlético Mineiro – Brasil)

Zagueiros:

Dante (Bayern de Munique – Alemanha)

David Luiz (Chelsea – Inglaterra)

Henrique (Napoli – Itália)

Thiago Silva (Paris Saint-Germain – França)

Laterais:

Daniel Alves (Barcelona - Espanha)

Maicon (Roma - Itália)

Marcelo (Real Madrid – Espanha)

Maxwell (Paris Saint-Germain - França)

Meias:

Hernanes (Internazionale – Itália)

Fernandinho (Manchester City – Inglaterra)

Luiz Gustavo (Wolfsburg – Alemanha)

Oscar (Chelsea – Inglaterra)

Paulinho (Tottenham – Inglaterra)

Ramires (Chelsea – Inglaterra)

Willian (Chelsea – Inglaterra)

Atacantes:

Bernard (Shakhat Donetsk - Ucrânia)

Fred (Fluminense – Brasil)

Hulk (Zenit São Petesburgo – Russia)

Jô (Atlético Mineiro – Brasil)

Neymar (Barcelona – Espanha)