Foto: Moreira Mariz / Ag. Senado / Divulgação
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) elogiou, nesta segunda-feira (27), a proposta da presidente Dilma Rousseff de se reunir com governadores de estados de todas as regiões do país.
Durante entrevista ao jornalista Samuel Celestino, na quinta (23),
Pinheiro já havia alertado sobre a necessidade de uma convocação pela
presidenta Dilma dos 27 governadores. “Nós apresentamos esta proposta ao
líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, como uma saída para a
crise, com o envolvimento dos estados”, disse. Pinheiro é presidente da
comissão especial para o aprimoramento do Pacto Federativo e destaca que
um dos pontos cruciais para o país avançar é a reforma do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deverá ser abordado
durante o encontro. “Há 27 governadores pilotando crises locais. Eles
precisam ser chamados pela presidenta para discutir uma saída para o
Brasil. O governo tem 15 dias para gestar essa proposta. O país precisa
voltar a funcionar, senão, além da crise política, haverá uma crise de
solução no país, com demissão em massa, não pagamento de folha salarial e
crise de abastecimento”, disse Pinheiro. Ele acredita que sem a reforma
do ICMS, cujo objetivo é acabar com a guerra fiscal, e os fundos de
compensação e de desenvolvimento regional, o país entrará numa crise
institucional “brutal”. Segundo o senador, o pacote em tramitação no
Senado é a única solução para os graves problemas fiscais, econômicos e
de gestão enfrentados pelos Estados e municípios. Tudo indica que o
pedido do senador na semana passada pode acontecer nesta quinta-feira.
Na sugestão de Pinheiro, a presidente assumiria compromisso de que a
União garantirá os recursos dos fundos de compensação dos Estados pelas
perdas com a unificação do ICMS e pediria aos governadores que
mobilizassem suas bancadas para aprovarem o pacote todo do pacto
federativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
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