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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Renan quer criar comissão especial para redução da maioridade ou alteração no ECA

Renan quer criar comissão especial para redução da maioridade ou alteração no ECA


Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer criar uma comissão especial para apreciar as matérias sobre a redução da maioridade penal ou alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O posicionamento do senador diante do tema vem após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em crimes graves. Para que a PEC fosse aprovada, eram necessários o quórum mínimo de 308 votos favoráveis, equivalente a 3/5 dos 513 parlamentares, mas apenas 303 deputados disseram sim à proposta. Do outro lado, 184 foram contra e outros três se abstiveram da votação.      

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