Foto: Reprodução / G1
O desembargador Leandro Paulsen acompanhou o relator João Pedro Gebran Neto (veja aqui)
e votou favoravelmente a manutenção da condenação do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Ele acompanhou o relator também no aumento da pena, de nove anos e meio
para 12 anos e um mês, além de 280 dias-multa do caso do tríplex do
Guarujá. Desta forma, dois dos três desembargadores da 8ª turma do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram condenação do
ex-presidente. Segundo o revisor, Lula foi beneficiário direto de parte
da propina destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT) na forma do
imóvel no litoral paulista. Para o magistrado, a imputação mais
importante não diz a respeito do recebimento do tríplex, mas sim em
colocar o até então presidente da República como garantidor do
funcionamento de uma organização corrupta e criminosa. Durante o voto, o
revisor fez um resumo da acusação de corrupção passiva a Lula e
explicou que neste tipo de corrupção não importa se a iniciativa foi das
empresas ou do governo. "Pouco importa, na medida em que sejam
comprovados os pagamentos de propina e seu recebimento por parte do PT e
seu presidente em função do cargo, que é o que basta para incidência da
norma penal", declarou. Para embasar que a sentença do juiz Sérgio Moro
em primeira instância, Paulsen citou políticos de outros partidos que
foram condenados pelo magistrado. Ele também explicou que o TRF-4 fez
tudo o que foi necessário "para garantir um julgamento justo" e que a
argumentação do Ministério Público Federal na acusação tem suporte "no
que já se julgou e no que há de prova na ação". Ele não acolheu,
entretanto, o pedido do MPF de aumentar de uma para três condenações por
corrupção e, por falta de provas, manteve a absolvição do ex-presidente
na acusação de lavagem de dinheiro relacionada ao acervo presidencial.
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