O
corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, retirou da
pauta da sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a
reclamação disciplinar contra ex-presidente do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto. O Pleno do CNJ se reúne na
manhã desta segunda-feira (2). A reclamação foi requerida pela
Corregedoria Nacional de Justiça e visa apurar denúncias de infração
disciplinar cometida por magistrados. O processo instaurado contra
Britto corre em sigilo de Justiça. A pauta desta segunda é composta por
124 itens, e, a maioria questiona concursos públicos realizados pelos
tribunais brasileiros para magistratura e para cargos de analistas
judiciários.
Travessia Salvador-Mar Grande faz parada por força da maré baixa
Foto: Divulgação
Com a maré baixa, a travessia marítima de Salvador a Mar Grande iniciou
uma parada de duas horas a partir das 8h desta segunda-feira (2). O
sistema tinha iniciado as operações às 5h, com intenso fluxo de
passageiros no sentido de Vera Cruz para a capital, mas, devido à falta
de condições do Terminal Hidroviário de Vera Cruz em atracar embarcações
com maré baixa acentuada, o atendimento ao usuário foi suspenso. Quando
retomar as operações normais, às 10h, oito embarcações estarão em
tráfego e os horários de saída serão de 15 em 15 minutos. O último
horário com saída de Mar Grande será às 18h30 e de Salvador às 19h,
também devido à maré baixa. Já os catamarãs da linha marítima
Salvador-Morro de São Paulo operam sem restrições e com venda regular de
passagens nos guichês do Terminal Náutico da Bahia, no Comércio. As
escunas de turismo que fazem o passeio pelas ilhas da Baía de Todos os
Santos também operam normalmente e começam a zarpar a partir das 9h do
Terminal Náutico.
Maioria dos partidos políticos não deseja filiação de Joaquim Barbosa; PT não se pronunciou
Foto: Agência Estado/ Reprodução
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, não é
unanimidade entre os partidos políticos para uma eventual candidatura
nas próximas eleições. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, 16 das 32
legendas do Brasil dizem que não filiariam Barbosa para a disputa do
Planalto em 2014. Oito siglas afirmam que precisariam discutir bastante o
assunto antes da decisão e apenas sete, todas elas nanicas, dizem que
abririam as portas para ele. Entre os partidos registrados no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), o único a não responder ao levantamento foi o
PT, que recentemente teve integrantes mandados para a prisão pelo
presidente do STF. Caso o ministro resolva entrar para alguma legenda,
ele poderá fazer isso até o dia 5 de abril do ano que vem. Em outubro,
durante um evento no Rio, Barbosa afirmou que não pensa em se candidatar
agora, mas deixou as portas abertas. Com a incerteza do presidente do
Supremo, seu nome já não aparecia em cenários da disputa presidencial
nas pesquisas dos últimos meses. No sábado, porém, o Datafolha divulgou
um novo levantamento que testa o desempenho de Barbosa diante dos
eleitores. O ministrou apareceu em 2º lugar, com 15%, atrás apenas da
presidente Dilma Rousseff, com 44%.
IBGE aponta aumento de expectativa de vida do brasileiro para 74,6 anos
Foto: Reprodução
A
expectativa de vida do brasileiro agora é de 74,6 anos. O novo dado foi
divulgado pelo IBGE nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da
União, referente à pesquisa feita em 2012. De acordo com o instituto de
pesquisa, a taxa apresenta um leve aumento em relação a 2011, quando a
esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos. Comparada há dez anos,
a expectativa de vida do brasileiro aumentou mais de três anos. Em
2002, era de 71 anos. Ainda em relação a 2012, a taxa de mortalidade
infantil (de crianças com até um ano) ficou em 15,69 mortes para cada
mil nascidos vivos – contra 16,13 em 2011. Já a taxa de mortalidade para
crianças, que têm de um até dois anos, caiu para 0,98. Em 2011, era de
1,04. Segundo o IBGE, as Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil
são divulgadas todo o ano e são usadas pelo Ministério da Previdência
para calcular aposentadorias. Ainda de acordo com o órgão, em 2012, uma
pessoa de 30 anos teria, em média, mais 47,4 anos de vida, enquanto uma
de 40 anos viveria, em média, mais 38,3 anos. Já uma pessoa com 50 anos
teria, em média, mais 29,6 anos de vida. Informações do G1.
Ordenamento na Orla de Salvador começa nesta segunda
Foto: Reprodução
A
prefeitura de Salvador iniciará nesta segunda-feira (2) a Operação
Verão 2013, que pretende realizar uma série de intervenções de
ordenamento da faixa de areia das praias da capital, como limpeza
urbana, retirada de construções irregulares e de pessoas que moram
nestes ambientes. Também a partir desta segunda começam as medições e
preparativos para instalação das 200 tendas removíveis, que substituem
as antigas barracas, demolidas em 2010. O novo ordenamento, segundo o
jornal A Tarde, prevê ainda o uso de kits que contam com 40 cadeiras, 20
banquetas e 20 guarda-sóis. Os barraqueiros tiveram até a noite deste
domingo (1º) para retirar os velhos equipamentos da areia das praias. A
expectativa da prefeitura é de que, no início de janeiro, os 65 km entre
as praias de São Tomé de Paripe e Ipitanga estejam organizados.
Enquanto o planejamento começa a ser executado, representantes de
barraqueiros, ambulantes, baianas, banhistas e setor do turismo estão
apreensivos em relação às mudanças propostas. Entre as preocupações
apontadas, estão o limite de vagas para barraqueiros (antes eram cerca
de 540) e ambulantes, a decisão judicial que proíbe baianas de
produzirem o acarajé na areia da praia e o espaço destinado a banhistas e
desportistas. Segundo a secretária municipal da Ordem Pública, Rosemma
Maluf, o novo ordenamento proporcionará uma utilização mais democrática
do espaço público. "Vai haver uma distância entre uma tenda e outra de,
em média, 15 a 20 metros. Desta forma, o público que não quiser utilizar
a estrutura das tendas também terá espaço", pontua.
Transexualidade deve sair da lista de doenças mentais da OMS
Ariadna, ex-BBB e transexual
A
transexualidade, atualmente considerada um tipo de distúrbio mental
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), está muito próxima de deixar de
ser uma doença. Na nova versão da lista de doenças que orienta a saúde
em todo o mundo, a CID-11 (Classificação Internacional de Doenças),
editada pela organização, deverá eliminar o espectro da identidade de
gênero da lista de enfermidades. Vários comportamentos tidos hoje como
transtornos, como o sadomasoquismo e o travestismo fetichista, serão
varridos da CID. Outros, como a transexualidade, mudarão de categoria.
Os transexuais, por exemplo, ganharão um novo capítulo, longe das
doenças, que deve reunir outras “condições relativas à sexualidade”,
ainda a serem definidas. A ordem é “despatologizar” o sexo.
“Comportamentos sexuais que são inteiramente privados ou consensuais e
que não resultem em danos às outras pessoas não devem ser considerados
uma condição de saúde. Não há razão para isso”, disse à Folha Geoffrey
Reed, diretor de saúde mental da OMS. A questão, porém, é complexa.
Existe o temor de que ao, perder a classificação de doença, esses
comportamentos deixem de ser cobertos pelos sistemas de saúde. No
Brasil, por exemplo, os transgêneros têm direito a cirurgias de mudança
de sexo e outras terapias no SUS.
Segunda, 02 de Dezembro de 2013 - 07:30
UPB pede recursos para municípios e defende teto salarial, mesmo sem ter como pagar
Foto: Divulgação
A
União dos Municípios da Bahia (UPB) se reunirá com parlamentares nesta
segunda-feira (2) para discutir a pauta municipalista em trâmite no
Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa da Bahia e cobrar mais
investimentos para as cidades. A reunião foi uma das deliberações
retiradas do 2º Encontro de Prefeitos, encerrado no último dia 20. Entre
as propostas a serem discutidas, está o aumento de 2% no repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 39/2013. A pauta é formada por diversos
projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso, em
especial os que ampliam a arrecadação, a exemplo do projeto de Lei
386/2012, que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre
Serviço (ISS), para a retenção do tributo no local da prestação do
serviço, diferente do que é feito atualmente com os cartões de crédito,
que têm o imposto retido em São Paulo, sede das empresas. A questão dos
pisos salariais de diversas categorias também será abordada. Um exemplo é
o piso dos agentes comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que
está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. A UPB argumenta que,
apesar de defender a definição de pisos, as prefeituras não têm
condições de arcar com mais essa despesa sem a devida fonte de
financiamento. Outros pontos a serem abordados com os deputados
estaduais incluem a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a
regulamentação da participação de municípios novos no produto de
arrecadação do ICMS e a isenção deste tributo na aquisição de
medicamentos pelas prefeituras.
Prefeita de Mossoró já teve mandato cassado dez vezes em 2013
Foto: Reprodução
A
prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o seu mandato
cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas ainda se
mantén no no cargo. Segundo a Folha, a última decisão contra a gestora
apontou prática de caixa dois na campanha de 2012. A exemplo do que
ocorre nos demais processos, ela sempre recorre da decisão. As outras
nove cassações se deram por abuso de poder econômico e político. As
acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o
suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora
Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do
governo. Cláudia e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a
ser afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os
respectivos mandatos por meio de liminares. A maior parte das acusações
contra a prefeita partiu da coligação que a enfrentou em 2012 e reúne
siglas como PSB e PT. De acordo com o advogado da gestora, Sanderson
Mafra, várias ações contra ela partem de acusações semelhantes; o que
causa tantas condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente em todas
elas.
Feira: Vestibular da Uefs tem abstenção de 16,94%
Foto: Bernardo Bezerra / Divulgação Uefs
No
primeiro dia de provas do vestibular 2014.1 da Universidade Estadual de
Feira de Santana (UEFS), a abstenção registrada foi de 16,94%, segundo
informações da assessoria da instituição. O exame aconteceu na manhã
deste domingo (1º), na cidade de Feira de Santana. De acordo com a
instituição de ensino, foi registrada uma queda de 43% na abstenção,
comparado ao primeiro dia de provas do último vestibular realizado em
janeiro de 2013. Segundo o G1, neste primeiro dia do processo seletivo,
foram aplicadas as provas de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira,
Língua Estrangeira e Redação. Os candidatos realizarão nesta
segunda-feira (2) as provas de História, Geografia e Matemática. Na
terça, é a vez das provas de Física, Química e Biologia. O tema da
redação deste ano foi Liberdade de expressão e Limites éticos do direito
à privacidade. Os gabaritos deste primeiro dia do exame podem ser
conferidos no site da instituição acadêmica.
Segunda, 02 de Dezembro de 2013 - 07:00
Morre Marcelo Déda, governador de Sergipe
O governador licenciado de Sergipe, Marcelo Déda (PT), morreu na madrugada desta segunda-feira (2). O petista estava internado (veja aqui)
no Hospital Sírio-Libanês, que informou seu falecimento às 4h45. Déda
tinha 53 anos. Um câncer em seu estômago foi diagnosticado em 2012.
Segundo o Estadão, desde maio deste ano, ele estava internado para
tratamento. A família postou uma mensagem no Twitter do governador. "O
céu acaba de ganhar mais uma estrela. Marcelo Déda voou 'nas asas da
quimera'. Paz e bem”.
Instituto Royal volta a ser ameaçado de invasão
por José Maria Tomazela | Agência Estado
Foto: Edison Temoteo/ Futura Press/ Estadão Conteúdo
Por
meio das redes sociais, ativistas ameaçam fazer uma nova invasão nas
instalações do Instituto Royal, em São Roque (SP), para confirmar a
inexistência de animais no local. O instituto, que realizava testes de
remédios em cães da raça beagle e roedores, foi invadido e depredado
duas vezes (veja aqui)
nos últimos meses para a retirada dos animais. As novas ameaças levaram
a direção do Royal a emitir nota neste sábado (30) reafirmando que
interrompeu, definitivamente, as atividades na cidade no dia 6. Em troca
de mensagens no Facebook, ativistas disseram terem visto movimento de
funcionários nas instalações de São Roque. Uma jovem que se identificou
como membro do Animal Liberation Front (ALF), grupo que luta pela
libertação animal, sugeriu uma nova invasão e recebeu o apoio de outros
ativistas. "O Brasil é o país dos esquecidos, passa um tempo e fazem
tudo de novo", postou. De acordo com a nota da instituição, "nos últimos
dias, os funcionários e colaboradores do Instituto Royal têm se
ocupado, unicamente, de providências para o encerramento definitivo das
suas atividades, como o deslocamento de bens das dependências e a
formalização de documentos administrativos pendentes". Ainda segundo a
nota, o acesso às dependências do instituto é feito, unicamente, para a
finalidade de concluir o processo de fechamento. "Desde o anúncio de
encerramento de suas atividades, o Instituto Royal não realiza no local
nenhuma atividade de pesquisa ou teste de medicamentos com animais",
afirma. O fechamento foi decidido após a primeira invasão, na madrugada
de 18 de outubro, quando ativistas apoiados por grupos mascarados
arrombaram as portas e retiraram 178 cães da raça beagle. As instalações
foram depredadas. Houve nova destruição quando a unidade voltou a ser
invadida em 13 de novembro, desta vez para a retirada de roedores. As
ações ainda são investigadas pela Polícia Civil, enquanto o Ministério
Público Estadual (MPE) apura denúncias de maus-tratos contra animais no
instituto.
Bahia vence o Cruzeiro e garante permanência na Série A
Foto: Cristiane Mattos / Futura Press / Estadão
Tricolor, comemore como quiser. O Bahia aos trancos e barrancos
está na elite do futebol brasileiro de 2014. Não foi uma simples
permanência. Ela foi confirmada em um jogo que muitos consideraram
inesquecível. Diante do Cruzeiro, já campeão brasileiro, o tricolor
baiano ignorou o clima de festa, a entrega da taça. Botou água no chopp
mineiro. Venceu por 2 a 1 na tarde deste domingo (1º), no Minerão, e
está livre do perigo à segunda divisão do próximo ano. Clique e leia tudo sobre o jogo na Coluna Esportes.
Marinha autoriza retomada de operações em plataforma da Chevron
Foto: Reprodução
A
Marinha autorizou na tarde deste domingo (1º) a retomada das operações
na Plataforma Frade, da empresa petrolífera Chevron Brasil, na Bacia de
Campos, a 230 quilômetros da cidade de Macaé, no norte fluminense. A
atividade estava suspensa desde as 19h de sábado (30), quando foi
encontrado na plataforma material com suspeita de ser explosivo. Segundo
a Agência Brasil, um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação
foi aberto para investigar em 90 dias em que circunstâncias o material
suspeito apareceu na plataforma. A caixa foi encontrada pela tripulação
da plataforma, que acionou a Marinha. Para investigar o ocorrido, a
força instalou um gabinete de crise, integrado por militares e policiais
federais e civis. Na manhã de domingo, ficou comprovado por meio de
raio X que o material da caixa "era inerte e não possuía dispositivo de
detonação", de acordo com nota divulgada pela Marinha. Recentemente, a
companhia foi condenada a pagar R$ 95,16 milhões por danos ambientais
por vazamento de petróleo na mesma bacia, em novembro de 2011 e março de
2012.
Em jogo de seis gols, Vitória bate Flamengo e ainda sonha com Libertadores
Foto: Ag Haack / Bahia Notícias
No duelo de Rubro-negros,
os dois times viviam momentos diferentes. Enquanto o Vitória entrou em
campo neste sábado (30), no Barradão, para lutar para se manter vivo na
briga para garantir uma vaga para a Taça Libertadores da América, o
Flamengo, mais relaxado, ainda comemorava o título da Copa do Brasil e
não tinha mais pretensões no Brasileirão. Neste cenário, se deu melhor
quem lutou mais pelo resultado: o Rubro-negro baiano. Com dois gols de
Dinei, Maxi Biancucchi e Marquinhos, o Leão derrotou o time carioca por 4
a 2 e ainda briga pelo G-4. Com 58 pontos, a equipe de Ney Franco está a
um ponto da zona de classificação. Saiba mais na Coluna Esportes.
Policial morre afogado no Rio Vermelho
Um policial militar de
33 anos morreu afogado na praia do Rio Vermelho manhã deste domingo
(1º), em Salvador. De acordo com informações da Central de Polícias
(Centel), o PM pescava com um vizinho quando se envolveu em uma rede que
ele utilizava na pescaria. Ainda segundo a Centel, o policial pertencia
ao Batalhão de Choque da PM. A Centel informou ainda que a vítima
chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Geral do Estado
(HGE), mas já chegou à unidade sem os sinais vitais. Com informações do
G1.
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